Plantão no TJCE registra a entrada de dez demandas durante o dia 27 de dezembro

O plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu o ingresso de dez demandas durante essa quarta-feira, dia 27 de dezembro. Foram seis habeas corpus, três mandados de segurança e um agravo de instrumento.

Todos os processos tiveram seus pedidos negados pelo magistrado plantonista. Segundo o plantonista, as demandas não demonstraram qualquer circunstância inadiável, de alta gravidade, que configurasse nos requisitos previstos na Resolução 72/2009 do Conselho Nacional de Justiça e na Resolução nº. 10/2013, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

O plantão do recesso forense segue até o dia 6 de janeiro de 2018. Nesse período, o TJCE, Fórum Clóvis Beviláqua e Comarcas do Interior funcionam em regime de plantão para atendimentos de situações urgentes, conforme previsão legal.

tjce

SSPDS divulga detalhes de operação de segurança durante festas de Réveillon

A Secretária da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) divulgou, nesta quarta-feira (27), os detalhes da operação de segurança para as festas de Réveillon programadas para acontecer em Fortaleza e Região Metropolitana. Ao todo, mais de 950 agentes de segurança estarão envolvidos, principalmente, em ações ostensivas voltadas para a prevenção de práticas criminosas e de salvamento de banhistas. Além das festas no Aterro da Praia de Iracema, em estabelecimentos na orla marítima de Fortaleza e em municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), haverá reforço também nos terminais de ônibus de Fortaleza para garantir o deslocamento da população até os locais de festa em segurança.

A Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) irá empregar 879 policiais para atuar ao longo da orla de Fortaleza e imediações, desde a Praia Formosa até a Praia do Mucuripe. O início das operações da PM se dará com o acompanhamento da chegada de grupos que se preparam para acampar na faixa de areia à espera das atrações da festa, especialmente no Aterro da Praia de Iracema. A área, inclusive, contará com 20 torres de observação ao longo da praia para auxiliar na segurança do evento. Além de policiamento a pé, os agentes também estarão em viaturas, motocicletas e montados em cavalos. Atrás do palco, será montada uma base móvel das forças de segurança para a realização de Boletins de Ocorrência (BO) e também para recebimento de objetos e documentos perdidos. Duas aeronaves da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciopaer), equipadas com farol de busca e câmeras, irão auxiliar os trabalhos policiais sobrevoando a região dos eventos.

Os profissionais da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) estarão de plantão para acompanhar o registro das ocorrências em toda a Capital e RMF. No entorno da Praia de Iracema, a unidade plantonista será o 2º Distrito Policial (Aldeota). Já o 34º DP (Centro) funcionará dando apoio aos atendimentos do 2º DP e demandas da área de circunscrição. Além disso, os agentes serão espalhados no entorno dos principais eventos da cidade, onde realizarão operações de policiamento investigativo. As delegacias especializadas da Criança e do Adolescente (DCA), a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) trabalharão em regime de plantão durante todo o período. Ao todo, 39 profissionais da PCCE e nove viaturas estarão envolvidos na operação. As demais unidades plantonistas permanecem com os atendimentos normalmente: 7º (Pirambu), 9º (Vicente Pinzón), 10º (Antônio Bezerra), 11º (Pan Americano), 13º (Parque Manibura), 30º (Messejana), 32º (Bom Jardim) e as metropolitanas de Caucaia, Eusébio, Horizonte e Maracanaú.

A orla de Fortaleza será resguardada por militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE). Os agentes atuarão no resgate de vítimas, combate a sinistros e prevenção e salvamento aquático. Além disso, serão realizadas medidas preventivas na fiscalização de queima de fogos na região litorânea da cidade, evitando acidentes com materiais inflamáveis. No Aterro da Praia de Iracema, os bombeiros também prestarão atendimento de emergência pré-hospitalar para a população que for conferir a festa na praia. Ao todo, o efetivo irá atuar com 35 bombeiros durante a operação de Réveillon na Praia de Iracema. Serão empregados veículos como os caminhões Auto Bomba Tanque (especializado no combate a incêndios), as viaturas de Resgate e de Salvamento.

A Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec) da Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) atuará em conjunto com as forças de segurança do Estado. Ao todo, será empregado um efetivo de 484 guardas municipais, que estarão distribuídos para atuar no isolamento do espigão da João Cordeiro, onde ocorrerá a queima de fogos; com salvamento aquático; apoio aos fiscais da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (UrbFor); e nos sete terminais de ônibus.

Transporte

No Aterro da Praia de Iracema, a Prefeitura de Fortaleza aguarda mais de 1,2 milhão de pessoas para participar da festa, que vai contar com show pirotécnico de 18 minutos. Para isso, a orientação para fazer o deslocamento para a área dos shows deve ser feita por meio de transporte coletivo (ônibus, vans e táxis). A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) vai disponibilizar 115 ônibus reservas que estarão disponíveis das 18 horas do dia 31 até as 6 horas do dia 1º de janeiro. Nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, a tarifa dos ônibus será reduzida para 2,60 (inteira) e R$ 1,10 (tarifa estudantil).

Quem preferir utilizar o veículo particular para ir ao Aterro terá à disposição vagas gratuitas em dois shoppings da cidade, nos bairros Edson Queiroz e Papicu. Ao deixarem seus veículos nos estacionamentos, os usuários poderão entrar em ônibus expressos partindo dos shoppings para o aterro da Praia de Iracema. O serviço de transporte até a praia não será cobrado. O estacionamento estará livre a partir de 18 horas em ambos os locais.

Trânsito

A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) da PMF vai mobilizar um efetivo de 140 agentes de trânsito e orientadores de tráfego para garantir a segurança dos pedestres, promover o controle de circulação dos veículos, reduzir os riscos de acidentes e coibir infrações no entorno. As equipes operacionais estarão distribuídas em 40 viaturas e 20 motocicletas, além de postos fixos nos principais pontos de bloqueio.

ceara gov

Mulher é assassinada em Caucaia

Uma mulher não identificada foi assassinada a tiros na noite desta quinta-feira (28), no bairro Capuan no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza.

De acordo com informações da polícia, a jovem foi levada para o local escolhido pelos criminosos onde foi morta com vários disparos de arma de fogo na cabeça.

A polícia informou ainda que ela não portava documentos e não foi reconhecida por moradores da região.

Segundo informações de policiais que atenderam a ocorrência, a posição em que o corpo foi encontrado indica que a vítima foi colocada de joelhos, ou se ajoelhou implorando para não morrer quando foi atingida pelos disparos.

Moradores da área relataram que ouviram pelo menos, cinco tiros. O veículo utilizado no crime, um gol de cor vermelha, teria voltado pelo mesmo caminho por onde chegou ao local.

A polícia continua com as investigações no intuito de descobrir os autores e o motivo de mais um crime de homicídio contra uma mulher no município de Caucaia.

http://cnews.com.br

Aviso de Adiamento - Chamada Pública N° 001/2017

A COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS, atual COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A, torna público aos interessados na Chamada Pública N° 001/2017, para a seleção de potenciais parceiros privados, detentores de experiência comprovada, para participar da constituição de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) visando o desenvolvimento de projetos, a implantação, a operação e manutenção de infraestruturas e sistemas para a carga e descarga de navios de granéis líquidos, com gases e combustíveis derivados de petróleo e outros produtos que tenham sinergia, no transporte por dutos, na preparação de áreas para implantação de uma Base Logística de Tancagem, na instalação de tanques, na instalação de manifold de distribuição para tancagens, na instalação de infraestrutura para expedição, bem como outros negócios conexos, no Porto do Pecém e seu Retroporto no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) que, por motivos de força maior, o recebimento da documentação de habilitação ficou adiado para o dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2018 às 9:00h, no Auditório do Bloco de Utilidades e Serviços da CEARÁPORTOS - Esplanada do Pecém, s/n, São Gonçalo do Amarante-CE. Os documentos da Chamada Pública permanecem disponíveis no site http://www.cearaportos.ce.gov.br/index.php/documentos-tancagem. PECÉM, em São Gonçalo do Amarante-CE, 26 de dezembro de 2017.*

Debora de Borba Pontes Memoria

ASSESSORA JURÍDICA

* Este aviso será publicado no Diário Oficial do Estado.

COMUNICADO - Programação de trens para o dia 01/01 (segunda-feira)

A Cia Cearense de Transportes Metropolitanos informa que não haverá circulação nas linhas metroviárias do Ceará nesta segunda-feira (01/01), feriado de Confraternização Universal. As linhas circulam normalmente a partir da terça-feira (02/01), nos dias e horários abaixo:

Horário normal de funcionamento dos trens:

Linha Sul: De segunda-feira a sábado, de 5h30 às 23h.

Linha Oeste: De segunda-feira a sábado: de 5h30min às 20h40min,

Ramall Parangaba-Mucuripe: De segunda a sexta-feira, de 6h às 12h.

VLT Cariri: De segunda à sexta-feira, de 6h às 19h, e aos sábados, de 6h às 14h.

VLT Sobral: De segunda-feira a sábado, de 5h30 às 23h

Assessoria de Comunicação

imprensa@metrofor.ce.gov.br

Governo entrega 72 viaturas para reforçar área turística

O Governo do Ceará reforçou, nesta quarta-feira (27), a segurança na temporada de alta estação turística com a entrega de 72 veículos para incrementar as frotas da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) e do Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (Detran). O investimento é de aproximadamente R$ 5,3 milhões apenas nesta primeira fase de aumento das frotas. A entrega dos veículos aconteceu na Avenida Beira Mar, em Fortaleza.

“Esses veículos reforçarão a segurança em toda a faixa litorânea do Estado. Será um fortalecimento com o acréscimo de efetivo e também de equipamentos. Neste ano, já entregamos mais de 450 novas viaturas e mais de 600 motocicletas para a segurança pública do Ceará. Em 2018, teremos mais 600 novos veículos alugados, e amanhã, formaremos mais 1.400 novos policiais militares. Com essas ações, queremos garantir segurança ao turista que visita o Ceará”, anunciou o governador Camilo Santana, em cerimônia realizada na Avenida Beira Mar.

Foram entregues 30 veículos para o Detran, sendo dez Trollers e 20 viaturas L200; e 32 para a Polícia Militar, com 30 viaturas para o Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) e dois caminhões para a Cavalaria da Polícia Militar. Para o Corpo de Bombeiros, foram destinados dez veículos Trollers. Todas as unidades estão devidamente caracterizadas e equipadas. A medida reforça a fiscalização, o policiamento e o resgate nas rodovias, praias e rotas turísticas do Estado, em especial no período de férias escolares e alta estação. No geral, o investimento do Governo do Ceará vai ultrapassar os R$ 11 milhões.

Para o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, o reforço chega em boa hora. “O investimento representa a intensificação e melhoria na atuação do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) e do Grupo de Salvamento Aquático do Corpo de Bombeiros, principalmente nesta época, quando existe um aumento no fluxo de turistas na Capital e em outras regiões litorâneas de todo o Estado. Essas ações estão inclusas em um Plano Estadual de Segurança Turística, que vem sendo construído em parceria com empresários e entidades voltados para a área do turismo, e que em breve, apresentaremos com mais detalhes”, completa.

Mais de 1.300 veículos entregues

Desde 2015, o Governo do Ceará já realizou a entrega de 463 viaturas e 885 motos para as mais diversas instituições das forças de segurança e de prevenção do Estado - Unisegs, BPRaio, Proerd, Batalhão de Divisas, por exemplo.

Apenas em agosto deste ano, foram entregues 369 viaturas para reforço da segurança na Capital, Região Metropolitana de Fortaleza e regiões metropolitanas de Sobral e do Cariri. Há ainda a previsão para o aluguel de mais 600 viaturas.

Fonte: SSPDS

Prazo para entrega de documentos da 2ª turma de aprovados no concurso da Polícia Civil termina hoje (27)

O prazo para a entrega de documentos da segunda turma de aprovados no concurso para delegado, inspetor e escrivão da Polícia Civil do Ceará termina hoje (27). Os convocados deverão comparecer na Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará (Aesp), entre 8 e 12 horas e 13 e 17 horas, com todos os documentos descritos no edital.

O candidato que não entregar a documentação no período estipulado será considerado eliminado e excluído do concurso. O resultado da homologação da matrícula e convocação para a aula inaugural está previsto para o dia 03 de janeiro de 2018.

A relação completa dos candidatos convocados e a lista de documentos exigidos estão disponíveis nos sites da Aesp (www.aesp.ce.gov.br) e da empresa organizadora do certame, Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br).

Saiba mais

O concurso para ingresso na Polícia Civil do Estado Ceará foi lançado em setembro de 2014, tendo sua primeira fase (prova objetiva) realizada no dia 18 de janeiro de 2015. A primeira turma de aprovados fez o Curso de Formação e Treinamento Profissional, promovido pela Aesp em 2016 e já foram incorporados a Polícia Civil.

O Curso de Formação e Treinamento Profissional é a segunda fase do certame, e inclui ainda avaliação psicológica para todos os aprovados e exames de capacidade física para os inspetores e delegados. Já os candidatos a Escrivão passam por uma prova prática de digitação.

Concurso do DETRAN bate recordes de inscritos e adia provas

Devido ao elevado índice de inscritos no Concurso do Detran, as provas objetivas foram adiadas, conforme publicação do Diário Oficial.

As provas terão datas de aplicação divididas em três dias, a depender do cargo disputado. Anteriormente previstas para o dia 28 de janeiro, o concurso precisou ter datas alteradas devido ao alto número de inscritos (mais de 172 mil pessoas). No total são ofertadas 383 cargos efetivos, de nível fundamental, médio e superior, com salários que podem chegar a R$ 3,4 mil.

As primeiras provas devem ser aplicadas no dia 25 de fevereiro de 2018 para os 50 cargos de vistoriador (nível médio). No dia 11 de março será a vez dos candidatos às 33 vagas de analista de trânsito e transporte (nível superior) e às 50 vagas para assistente de atividade de trânsito e transporte (nível fundamental). Já para as 250 vagas de agente de trânsito e transporte (nível médio), as provas acontecerão no dia 8 de abril.

A alteração das datas se justifica pelo fato do número de candidatos inscritos para o concurso ter superado o teto estimado de inscritos para o concurso, ultrapassando em três vezes e meia o número esperado de inscrições e exigindo revisão das ações operacionais, de planejamento e de logística relacionadas com o processo de aplicação das provas.

Não haverá prejuízos aos candidatos, já que as mudanças estão sendo divulgadas com bastante antecedência com relação a data inicial da prova.

Uma comparação: Até então, um dos concursos mais concorridos do país foi para o Senado Federal que teve, na sua última edição, 158 mil inscritos.

27.12.2017

Gerencia do Núcleo de Comunicação e Imprensa do Detran 
Paulo Ernesto Serpa 
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(85) 3101.5813 e 3101.5823 

Joseane Oliveira 
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(85) 3101.5813 e 3101.5823