Prefeitura entrega novas instalações de sete equipamentos de saúde nesta quinta (02)

O Prefeito Naumi Amorim visita nesta quinta-feira (02/07) as novas instalações de seis Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) que foram totalmente reformadas e revitalizadas por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

São elas: UAPS Maria dos Passos Matias Gomes, no Novo Pabussu, UAPS Rita de Cássia Oliveira Eugênia, no Mestre Antônio, UAPS Tecla Gonzaga Sales, no Tabuleiro Grande, UAPS Planalto Cauipe, no Planalto Cauipe, UAPS Maria Ferreira do Nascimento, no Matões, e UAPS Dr. Renato Braga, no Bom Princípio. Os equipamentos receberam novas estruturas elétrica e hidráulica, pintura e mobiliário.

“Desde o início da nossa gestão mantemos a prioridade de reformar todos os postos de saúde para garantir um melhor atendimento à população e um ambiente de trabalho digno para os nossos profissionais da saúde”, comenta o Prefeito Naumi Amorim. 

A Casa do Agente de Saúde, no Novo Pabussu, também foi reformada e será visitada pelo Prefeito nesta quinta (02). No espaço funciona a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que há 10 anos não recebia nenhuma reforma. Caucaia possui 456 Agentes que utilizam o espaço para encontros mensais, reuniões e discussões em assembleias para planejamentos de ações da categoria.

"Este era um anseio da categoria que conseguimos atender. Estamos felizes em entregar o espaço reformado e com conforto para os ACS's", disse o prefeito Naumi Amorim. No total, 41 UAPS foram reformadas pela Secretaria de Saúde (SMS). “Nossa meta é concluir o ano com todas as 47 Unidades de saúde reformadas”, finalizou o titular da pasta, Moacir Soares. 

Confira as UAPS’s que foram reformadas:

UAPS Maria dos Passos Matias Gomes
Endereço: Rua da Consolação, s/n – Novo Pabussu
Quando: Quinta-feira (2), às 9 horas

Casa do Agente de Saúde
Endereço: Rua da Consolação, s/n – Novo Pabussu
Quando: Quinta-feira (2), às 9h 30min

UAPS Rita de Cássia Oliveira Eugênia
Endereço: Rua Maria Eliane Silva, s/n – Mestre Antônio
Quando: Quinta-feira (2), às 10 horas

UAPS Tecla Gonzaga Sales
Endereço: Estrada do Garrote, s/n, Tabuleiro Grande.
Quando: Quinta-feira (2), às 11 horas

UAPS Planalto Cauipe
Endereço: Rua Jerusalém, s/n – Planalto Cauipe
Quando: Quinta-feira (2), às 12 horas

UAPS Maria Ferreira do Nascimento
Endereço: Rua José Paulino de Morais, s/n - Matões
Quando: Quinta-feira (2), às 12h 30min

UAPS Dr. Renato Braga
Endereço: BR 020 , KM 28 – Bom Princípio. 
Quando: Quinta-feira (2), às 14 horas
 

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AL divulga vencedores do concurso de vídeos “Sustentabilidade em Casa”

Carla Ferreira foi a vencedora do concurso de vídeos “Sustentabilidade em Casa: um minuto que pode salvar o mundo”, promovido pela Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da Célula da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P).

Carla conseguiu  95,71 pontos da Comissão Avaliadora com o vídeo que defende o fim da utilização de copos e canudos plásticos, a opção por alimentos orgânicos, a reutilização de materiais não recicláveis, a separação domiciliar dos resíduos sólidos, além da prática de ações sociais em prol do meio ambiente.

O segundo vídeo vencedor foi de André Cavalcante, que recebeu  92,14 pontos na avaliação da comissão. Ele destacou a reutilização de materiais e o descarte correto do lixo domiciliar. E o terceiro colocado foi Anderson Tavares, com 91,88 pontos, que mostrou no vídeo a reutilização de embalagens para fazer mudas de plantas medicinais, a separação de materiais recicláveis e a reutilização de garrafas pet para fazer canteiros verticais.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), as práticas sustentáveis devem ir muito além das iniciativas individuais. “Quando estimulamos a sustentabilidade no ambiente organizacional, estamos sensibilizando todo o corpo de funcionários, chamando à participação coletiva. Essa conscientização repercute em outros ambientes da vida do profissional e serve de exemplo para toda a sociedade”, disse.

A engenheira ambiental e orientadora da célula A3P, Morgana Tavares, disse que o concurso contou com 27 participantes, inclusive do interior do Estado e também de Recife (PE). "O concurso atingiu o objetivo, que era de sensibilizar as pessoas a mostrar suas atitudes sustentáveis para que fossem agentes multiplicadores ao divulgar os vídeos. A ideia era se cada uma dessas pessoas atingisse outras dez pessoas, o resultado já era excelente", informou.

A primeira colocada, Carla Ferreira, vai receber uma composteira doméstica 15L mais um kit de lixeira coleta seletiva. André, que ficou em segundo lugar, vai ganhar uma composteira e Anderson Tavares, terceiro colocado, vai receber um kit sustentável composto por canudo, talheres e copo reutilizáveis.

Para participar do concurso, cada concorrente teve que produzir um vídeo, entre 15 e 60 segundos, com exemplos sustentáveis desenvolvidos durante o período de isolamento social em casa. O vídeo foi veiculado no feed do Instagram do participante até a meia-noite do dia 29 de junho, com a hashtag #minutosustentabilidadeCE.  

Os vencedores têm até dez dias úteis para resgatarem os prêmios no Departamento de Administração da Assembleia Legislativa do Estado Ceará, localizada na avenida Desembargador Moreira, 2807, bairro Dionísio Torres, 5º andar do anexo I, mediante a apresentação de um documento de identificação com foto (RG, Carteira de Habilitação, passaporte ou similar), caso sejam moradores de Fortaleza, desde que respeitadas as medidas de proteção recomendadas pelo decreto estadual.

Em caso de premiados de outros estados ou cidades, os prêmios serão enviados pelos Correios. Para isso, eles têm até dez dias úteis para enviarem as informações necessárias, como nome e endereço completo do destinatário, para o envio da premiação.

WR/CG

Soluções para mobilidade urbana em Caucaia são discutidas durante audiência pública

A 1ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) de Caucaia aconteceu nesta terça-feira (30), com a participação de diversos segmentos sociais, entre empresários, estudantes e população em geral. 

A Audiência foi realizada pela Certare, empresa vencedora do processo licitatório, e aconteceu na Câmara dos Vereadores, mas de forma on-line em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus e a necessidade do isolamento social. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Mersinho (PSD), vice-presidente da Câmara.  O principal objetivo da Audiência foi apresentar os resultados dos estudos realizados no segundo semestre de 2019 sobre a situação da mobilidade no município. 

“Agradecemos a participação da população de Caucaia, que junto com a Prefeitura, está disposta a definir os rumos de mobilidade que quer para o município nos próximos anos”, disse o Prefeito Naumi Amorim. Ele ressaltou que o objetivo do PMU de Caucaia “é melhorar o dia a dia do cidadão, oferecendo mais conforto em sua locomoção”.

Além de ser obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes (conforme estabelece a Lei Federal nº 12.857, ao instituir as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana), o PMU é exigido também pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

É com financiamento CAF que a Prefeitura executa desde junho de 2019 o Avança Caucaia, maior programa de infraestrutura integrada da história do município e um dos maiores do Ceará. Estão sendo investidos mais de R$ 320 milhões em diversos projetos. Quase 70% desse recurso é destinado a obras e ações de mobilidade.

“A Audiência Pública foi um momento muito rico onde a comunidade falou onde são os seus maiores anseios na mobilidade da cidade, além de propor melhorias na infraestrutura e nos transportes. Também esclarecemos dúvidas sobre as principais obras que acontecem atualmente em Caucaia”, disse o coordenador-geral do Avança Caucaia, Fábio Mota.

As ideias propostas pela população durante a Audiência também serão utilizadas pela Prefeitura de Caucaia para elaborar Projetos de Lei usados na complementação do Plano Diretor de Caucaia. “A ideia é buscar a integração do município em suas regiões, Jurema, Centro e Praia, obedecendo as normas da Lei Federal sobre as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, possibilitando uma mobilidade de maior qualidade para Caucaia, seja de veículos ou de pedestres”, ressaltou o assessor do Executivo, Carlos Eduardo.

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MP recomenda que imprensa de Boa Viagem e de Madalena não divulgue pesquisa eleitoral sem registro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria Eleitoral da 63ª Zona que abrange os municípios de Boa Viagem e Madalena, expediu uma recomendação nesta terça-feira (30/06) para que os veículos de imprensa das duas cidades não divulguem, por qualquer meio, pesquisas eleitorais sem o prévio registro na Justiça Eleitoral, ainda que sejam meros comentários de pesquisas de opinião relacionadas com as eleições municipais de 2020.

O promotor eleitoral Alan Moitinho explica que, desde 1º de janeiro de 2020, as pesquisas de opinião pública relativas às eleições 2020 ou aos candidatos estão autorizadas. Essas sondagens precisam ser registradas junto à Justiça Eleitoral em até cinco dias antes da divulgação e todas devem estar inscritas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). A regra faz parte da Resolução nº. 23.600/2019 do Tribunal Superior Eleitoral e da Lei nº. 9.504/1997.

Segundo Alan Moitinho, todo o processo de registro de pesquisas eleitorais é eletrônico, via internet e pode ser feito a qualquer tempo, não sendo necessário fazer o procedimento no mesmo horário de funcionamento dos Tribunais Eleitorais. E as entidades e empresas que tiverem realizado registro de pesquisa em eleições anteriores não precisam efetuar novo cadastramento.

Por isso, o promotor alerta que a divulgação de pesquisas e testes pré-eleitorais sem o prévio registro na Justiça Eleitoral constitui infração cível eleitoral, punida com multa entre R$ 53.205,00 e R$ 106.410,00, conforme o artigo 33, parágrafo 3º, da Lei n. 9.504/97, que estabelece normas para as eleições. “O veículo de comunicação é responsável pela divulgação de pesquisa não registrada, sujeitando-se à multa prevista na legislação, mesmo quando apenas reproduzindo pesquisa divulgada por outro órgão de imprensa. Vale ressaltar que a divulgação da pesquisa não registrada por meio do aplicativo WhatsApp possui potencial de atingir número expressivo de pessoas, pois tal divulgação transborda o limite do diálogo privado, provocando desequilíbrio repreensível” detalha Alan Moitinho.

Assim, na recomendação, o MPCE também requer que os veículos se abstenham de dar publicidade a pesquisas que tenham aparência de fraude. Além disso, a Promotoria requisita que, a partir de 16 de agosto de 2020, a imprensa não realize nem divulgue enquetes referentes ao processo eleitoral, envolvendo, portanto, o desempenho de candidatos e partidos, como também da administração pública, principalmente quando o agente político for potencial candidato à reeleição. Por fim, o MPCE orienta que a imprensa encaminhe à Promotoria as pesquisas que lhes forem apresentadas para divulgação sem o devido registro ou que tenham a aparência de fraude.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

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Prefeitura realiza melhoria da iluminação pública

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), realizou entre os anos de 2018 e 2020 (até o mês de junho), a melhoria da iluminação pública em 138 bairros e localidades do município, com a troca de 16.246 mil luminárias. A Rodovia BR-222 foi o trecho que mais recebeu nova iluminação, com a troca de 551 luminárias de vapor metálico por LED.

“Estamos garantindo a todos mais segurança e conforto ao sair de suas casas com a iluminação nova que também trás mais economia para o município. Iluminação significa qualidade de vida e mais segurança”, disse o Prefeito Naumi Amorim.

Entre os bairros e localidades beneficiadas estão o São Miguel, Parque das Nações, Novo São Miguel, Parque Albano, Parque Boa Vista, Marechal Rondon, Araturi, Parque Potira III, Patrícia Gomes, Conjunto Metropolitano (Picuí), Cigana, Vila Cazé, Novo Pabussu, Residencial Mister Hull e Tucunduba.

A Prefeitura de Caucaia também instalou 4.303 mil novas luminárias onde não existia iluminação pública. “Realizamos este trabalho tanto como consequência de um mapeamento próprio das necessidades do município quanto por solicitação da população, que é parceira da gestão em diversos projetos que desenvolvemos para garantir melhoria nos serviços prestados no município”, comentou Naumi. 

O serviço de atendimento para solicitar a troca de lâmpadas com defeito ou queimadas no sistema de iluminação pública de Caucaia pode ser feito pelo call center (0800.878.2741). Desde o início deste ano, o serviço já recebeu 2.811 ocorrências.  “Temos também uma equipe que identifica o problema antes que a população faça a solicitação por telefone”, finalizou o titular da SPSPTrans, Assis Medeiros.

SERVIÇO
Call center para a troca de lâmpadas da iluminação pública
Contato: 0800.878.2741

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Projeto visa isentar profissionais da saúde de anuidade do Coren

Mesmo com as medidas de distanciamento social adotadas pelos países na prevenção à pandemia do novo coronavírus, a Covid-19, a demanda dos hospitais e profissionais de saúde da chamada linha de frente continua alta, exigindo esforços redobrados.

Atento a essa questão e com o objetivo de contribuir para minimizar os impactos provocados pela doença a enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares do setor de saúde, especialmente econômico, o deputado Leonardo Araújo (MDB) sugere, no projeto de indicação n° 85/20, em tramitação na Casa, a isenção da anuidade do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren) para funcionários que trabalham na linha de frente da Covid-19.

Caso a matéria seja aprovada na Assembleia Legislativa, os trabalhadores da categoria deverão atestar, mediante declaração, que atuam na linha de frente da Covid-19, por pelo menos 30 dias. Caso tenha contraído o novo coronavírus em menos de 30 dias, o profissional terá igual direito à isenção.

A medida, contudo, não cobre os débitos de anuidades pendentes, que devem ser de responsabilidade do profissional. No caso dos recém-inscritos no Coren, será concedido abatimento de 30% para enfermeiros e 50% para técnicos e auxiliares, no valor da primeira anuidade solicitada a partir de março de 2020, enquanto durar a pandemia da Covid-19.

Para o deputado Leonardo Araújo, é importante que, além de aplausos, possa-se gratificar financeiramente os trabalhadores que estão encarando essa situação caótica. “Os auxiliares e técnicos de enfermagem, bem como os enfermeiros, por vezes, são submetidos a altas cargas horárias e, devido à pandemia instaurada, o trabalho desses profissionais foi intensificado. Eles também estão, inevitavelmente, sujeitos à exposição ao novo coronavírus, seja nos ambulatórios, nos serviços de emergência e dentro de hospitais, em terapias intensivas, ou seja, prestando um serviço de alto valor social”, afirma.

No caso de projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Casa.
LA/AT

Prefeitura lança o Projeto Flor de Mandacaru que foca a saúde mental dos profissionais da saúde

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) lançou o Projeto Flor de Mandacaru, que garante assistência em saúde mental aos trabalhadores da saúde que atuam no município. Os atendimentos acontecem remotamente e são gerenciados pelo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD), por uma equipe composta de psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e enfermeiros. 

“Esta é uma estratégica de assistência bem pensada e digna de nota máxima. Pois, tem como objetivo garantir as ações e serviços de saúde sem prejuízo para os usuários do sistema, uma vez que registramos poucos afastamentos dos profissionais de saúde dos seus postos de trabalho ocasionado por doenças psíquicas”, comentou o titular da saúde, Moacir Soares. 

A ideia do Projeto é oferecer um cuidado mais intensivo e próximo à saúde mental dos profissionais de saúde por meio de atendimento on-line que podem durar até três meses. “O Projeto ganhou fôlego durante esta pandemia, onde poucos profissionais adoeceram e chegaram a ser afastados dos seus postos de trabalho”, comentou a coordenadora do Caps AD, Sarah Lima Verde.

Ela conta que o “Flor de Mandacaru” pretende atender todos os profissionais que atuam na rede municipal de saúde de Caucaia, entre maqueiros, porteiros, médicos, enfermeiros, cozinheiros, etc. “Pretendemos expandir para outros profissionais, como os professores”, ressalta. 

O profissional da saúde deve enviar um e-mail para flordemandacarucaucaia@gmail.com solicitando atendimento. “Realizamos uma triagem e o agendamento para o atendimento on-line”, conta Sarah. “A Flor de Mandacaru é um símbolo de resistência do nordeste brasileiro. Representa a força e resiliência do nosso povo. Em meio da toda escassez do sertão, ainda consegue brotar lindas flores”, explica sobre o nome do Projeto. 

O projeto Flor de Mandacaru vem a somar com o Projeto Cuidando de Quem Cuida, também realizado pela SMS que oferece apoio psicológico aos profissionais da saúde que atuam no município e estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus.

"Sem cuidarmos destes profissionais, não há como cuidar da população. Estamos vivendo em um cenário de luta. Precisamos zelar pela vida e olhar para a saúde mental destes profissionais", finalizou Moacir Soares.

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NOTA OFICIAL

A primeira etapa do plano de retorno gradual às atividades presenciais no Poder Judiciário do Ceará, que estava prevista para iniciar nesta quarta-feira (01/07), foi prorrogada para o próximo dia 14. A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, após consulta ao Grupo de Trabalho responsável pela implementação das medidas de retomada (criado pela Portaria nº 844/2020), considerando a necessidade de realização de alguns ajustes na versão inicial do plano, de acordo com recomendações da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, recebidas na tarde desta terça-feira (30/06).

Ao decidir pela prorrogação, a administração do TJCE segue também as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reafirma sua preocupação em promover um retorno cauteloso e seguro às atividades presenciais, priorizando sempre os cuidados com a saúde e o bem-estar de todos os nossos magistrados, servidores, colaboradores e com a população em geral. Feitos os ajustes necessários, será divulgado, em breve, o plano atualizado, com o novo cronograma de todas as fases de retorno.

Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará