Projeto visa isentar profissionais da saúde de anuidade do Coren

Mesmo com as medidas de distanciamento social adotadas pelos países na prevenção à pandemia do novo coronavírus, a Covid-19, a demanda dos hospitais e profissionais de saúde da chamada linha de frente continua alta, exigindo esforços redobrados.

Atento a essa questão e com o objetivo de contribuir para minimizar os impactos provocados pela doença a enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares do setor de saúde, especialmente econômico, o deputado Leonardo Araújo (MDB) sugere, no projeto de indicação n° 85/20, em tramitação na Casa, a isenção da anuidade do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren) para funcionários que trabalham na linha de frente da Covid-19.

Caso a matéria seja aprovada na Assembleia Legislativa, os trabalhadores da categoria deverão atestar, mediante declaração, que atuam na linha de frente da Covid-19, por pelo menos 30 dias. Caso tenha contraído o novo coronavírus em menos de 30 dias, o profissional terá igual direito à isenção.

A medida, contudo, não cobre os débitos de anuidades pendentes, que devem ser de responsabilidade do profissional. No caso dos recém-inscritos no Coren, será concedido abatimento de 30% para enfermeiros e 50% para técnicos e auxiliares, no valor da primeira anuidade solicitada a partir de março de 2020, enquanto durar a pandemia da Covid-19.

Para o deputado Leonardo Araújo, é importante que, além de aplausos, possa-se gratificar financeiramente os trabalhadores que estão encarando essa situação caótica. “Os auxiliares e técnicos de enfermagem, bem como os enfermeiros, por vezes, são submetidos a altas cargas horárias e, devido à pandemia instaurada, o trabalho desses profissionais foi intensificado. Eles também estão, inevitavelmente, sujeitos à exposição ao novo coronavírus, seja nos ambulatórios, nos serviços de emergência e dentro de hospitais, em terapias intensivas, ou seja, prestando um serviço de alto valor social”, afirma.

No caso de projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Casa.
LA/AT