Alunos de Fortaleza e Caucaia participam do O Parlamento e sua História nesta semana

 

O programa “O Parlamento e Sua História”, coordenado pelo Memorial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce), recebeu, nesta semana, 139 estudantes de escolas de Fortaleza e Caucaia.

Na tarde desta quinta-feira (29/10), participaram do programa 37 estudantes do 9.º ano da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Coralia Gonzaga Sales, localizada no bairro Parque Soledade, em Caucaia. Acompanhados pelos professores João Facundo e Hyorrana Garcia, os alunos e alunas foram recepcionados pela deputada Lia Gomes (PSB), que conversou sobre o papel do Parlamento e as atribuições dos parlamentares. 

Lia também comentou o processo eleitoral deste ano, em que 14 mulheres foram eleitas para o Parlamento estadual. "É o maior número de parlamentares mulheres eleitas na história desta Casa, que, em 190 anos de existência, nunca teve uma mulher em sua presidência ou vice-presidência. O máximo que chegamos foi na segunda vice-presidência, então foi uma eleição muito importante", disse, reforçando a importância da presença das mulheres na política. 

O professor de História, João Facundo, elogiou o Projeto O Parlamento e Sua História e ressaltou a importância para os estudantes. "A visitação à Alece torna algumas questões mais palpáveis, como o processo de criação de leis e a determinação orçamentária, tópicos que atingem diretamente as suas vidas", disse. Para ele, o projeto proporciona um olhar crítico aos alunos e faz com que compreendam a lógica de funcionamento da sociedade.

Alunos da escola Coralia Gonzaga Sales conheceram o Plenário 13 de Maio. - Foto: Dário Gabriel

A estudante Vanessa Martins Bezerra revelou que, apesar de não votar, considera importante conhecer como funciona o parlamento do local onde vive. “Fiquei surpresa em saber que poucas mulheres fazem parte do Parlamento, então acredito que nós, jovens, devemos participar ativamente da política local para que este cenário mude futuramente”, avaliou.

Pela manhã, 33 alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral José Maria Pontes da Rocha, localizada no bairro Tabapuá, de Caucaia, também visitaram a Alece. Eles também foram recepcionados pela deputada Lia Gomes (PSB), que conversou sobre o Parlamento e sobre as atividades parlamentares.

Na terça-feira (27/10) o Projeto também recebeu estudantes de mais duas escolas. Pela manhã, 33 estudantes da Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Paulo Airton de Araújo, de Messejana, em Fortaleza, também participaram do projeto. À tarde, foi a vez de 36 estudantes da Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Flávio Marcílio também conheceram as instalações da Casa. 

O percurso das visitas é guiado pela equipe do Malce, composta pela coordenadora Gina Marcílio Pompeu e os monitores Socorro Medeiros, Ivana Abreu Dantas, Germana Ponte, Maria Antônia Brito, Wagner Pontes, Rubens Rocha, Carlos Pontes, Mateus Django, Rodolfo Farias, Cléa Menezes e Carlos Eduardo Monteiro.

As visitas guiadas são realizadas às terças e quintas-feiras, nos períodos da manhã e da tarde, mediante agendamento prévio por meio de ligação telefônica ou por e-mail (memorial@al.ce.gov.br). O Malce disponibiliza os números de telefone a seguir para agendar as visitas: (85) 3277-3727, 3277-3700, 3277-2877 ou 3277-2613.

Edição: Gleydson Silva

Equipamentos de informática são doados a Conselhos Tutelares de Caucaia após acordos com o MP

 

O Ministério Público do Ceará entregou, nessa segunda-feira (26/10), dois notebooks, duas impressoras e um smartphone a três Conselhos Tutelares (CT) de Caucaia (unidades Sede, Jurema e Litoral). Os equipamentos foram adquiridos por investigados que assinaram Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) com o MP já homologados pela Justiça. Os bens vão reforçar o atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município.

Os itens deverão ser utilizados exclusivamente nas atividades dos Conselhos Tutelares, sendo proibida a venda, cessão ou empréstimo. “Os ANPPs permitem uma resposta rápida ao delito e, ao mesmo tempo, revertem recursos para quem está na linha de frente da proteção da infância. Equipar os Conselhos Tutelares é investir diretamente no atendimento de crianças e adolescentes”, destacou o promotor de Justiça Alan Moitinho, que é titular da 10ª Promotoria de Justiça de Caucaia.

ANPP
O ANPP é um instrumento jurídico que permite ao Ministério Público celebrar acordos com pessoas físicas investigadas pela prática de crimes sem violência ou grave ameaça, cuja pena mínima seja inferior a quatro anos, sem a necessidade de ajuizar uma ação penal. Para ter direito ao ANPP, o investigado deve confessar o crime, não ter sido beneficiado por ANPP, transação penal ou suspensão condicional do processo nos últimos cinco anos, e cumprir todas as condições estipuladas pelo MP, como prestar serviços à comunidade, pagar indenização ao ofendido e outras medidas para reparar o crime.

fonte: mpce

Detran-CE amplia atendimento em Caucaia com novo posto no bairro Jurema

 

Texto e Fotos: Ascom Detran-CE

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) passa a disponibilizar mais um posto de atendimento ao público em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A nova unidade foi inaugurada no último dia 28 de setembro e fica localizada na Rua Idealista, nº 1001, no bairro Jurema.

Com expectativa de realizar cerca de 210 atendimentos por dia, o posto oferece serviços de registro de veículos e de habilitação, como renovação e 2ª via da CNH, primeiro emplacamento, transferência e vistoria veicular. Para realizar o agendamento prévio, o cidadão deve acessar o site oficial do Detran-CE (www.ce.gov.br/detran).

Segundo o superintendente do Detran-CE, Waldemir Catanho, a estrutura foi planejada para facilitar o acesso da população local a procedimentos essenciais, reduzindo a necessidade de deslocamento até a sede do órgão, na Capital. “A nova unidade na Jurema contribui para ampliar os serviços do Detran em Caucaia e garante mais comodidade no atendimento ao público, trazendo a estrutura do órgão para mais perto de casa”, destacou o gestor.

Além do novo posto na Jurema, o município de Caucaia conta com outras duas unidades de atendimento: uma no Iandê Shopping, no Centro, e outra no espaço Harmony Mall, no bairro Curicaca.

Em Brasília, Érika Amorim se reúne com presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta

 

A deputada federal eleita Érika Amorim (Republicanos) cumpriu, nesta terça-feira (27), agenda institucional em Brasília. Ao lado do presidente do Republicanos no Ceará, Chiquinho Feitosa, e do prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, Érika participou de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

O encontro integra a primeira agenda da parlamentar eleita na capital federal após as eleições de outubro e representa um momento de aproximação com o Congresso Nacional, visando ao fortalecimento do diálogo institucional e à construção de parcerias em benefício dos municípios cearenses.

Eleita deputada federal com 109.025 votos, Érika Amorim tem em Caucaia, segundo maior município do Ceará, sua principal base eleitoral. Sua eleição marca o retorno da representação do município à Câmara dos Deputados após mais de duas décadas. 

“Vou honrar cada voto de confiança com muito trabalho, dedicação e compromisso. Estou chegando a Brasília com muita disposição para aprender, dialogar e construir caminhos que tragam resultados concretos para o Ceará, para Caucaia e para nossa gente”, destacou a deputada.

fonte/; Blog Roberto Moreira

Judiciário estadual funciona em regime de plantão nesta sexta-feira (30), Dia do Servidor, e na segunda (02), feriado de Finados

 

As unidades do Poder Judiciário cearense funcionarão em regime de plantão na próxima segunda-feira (02/11), feriado nacional do Dia de Finados. O atendimento do plantão judiciário para demandas do 2º Grau e da área cível do Fórum Clóvis Beviláqua ocorrerá das 12h às 18h. Já as demandas criminais de Fortaleza e as demandas cíveis e criminais das comarcas do Interior, atendidas pelos sete Núcleos Regionais, serão recebidas das 8h às 14h.

O regime de plantão também será adotado nesta sexta-feira (30/10), em razão do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, com os mesmos horários de funcionamento previstos para o feriado de Finados. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 2428/2026, que transferiu para o dia 30 de outubro as comemorações da data, tradicionalmente celebrada em 28 de outubro.

Com a alteração, a escala de plantão anteriormente prevista para o dia 28 de outubro foi automaticamente transferida para o dia 30 de outubro, permanecendo inalterados as(os) magistradas(os) e servidoras(es) já designadas(os) para atuar no período. A escala de plantonistas pode ser conferida clicando AQUI. 

Durante os plantões, serão apreciadas apenas as demandas consideradas urgentes que não possam aguardar o expediente normal, conforme previsto em resoluções do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A programação anual de feriados e pontos facultativos do Judiciário cearense está disponível no Calendário Eletrônico, no Portal do TJCE. 

fonte: tjce