Desembargadores e juízes garantem plantão no fim de semana

 

O atendimento durante o fim de semana no Judiciário cearense é assegurado pelo plantão de magistrados na Capital e no Interior. O funcionamento das unidades ocorre via sistema eletrônico.

Em Fortaleza, o serviço é disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e pela Vara de Audiências de Custódia. Já no Interior, é feito pelos 20 Núcleos Regionais, que abrangem todo o Estado.

TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal (2° Grau)
Plantonista sábado (19/09): desembargadora Lira Ramos de Oliveira
Plantonista domingo (20/09): desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Plantonistas sábado (19/09): Juízes Rita Emília de Carvalho Rodrigues Bezerra de Menezes (1ª Vara da Infância e Juventude) e Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior (2ª Vara da Infância e Juventude)
Plantonistas domingo (20/09): Juízes Alda Maria Holanda Leite (3ª da Infância e Juventude) e Walberto Luiz de Albuquerque Pereira (17ª Unidade do Juizado Especial Cível)

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sábado (19/09): Juízes Fabrício Vasconcelos Mazza (15ª Vara Criminal) e Francisco das Chagas Gomes (16ª Vara Criminal)
Plantonistas domingo (20/09): Juízas Adriana da Cruz Dantas (17ª Vara Criminal) e Ireylande Prudente Saraiva (18ª Vara Criminal)

NÚCLEOS REGIONAIS – INTERIOR
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos cíveis e criminais (1° Grau)
Dias: sábado (19/09) e domingo (20/09)

1° Núcleo Regional
Vara Única de Nova Olinda
Juiz plantonista: Herick Bezerra Tavares

2º Núcleo Regional
Vara Única de Campos Sales
Juíza plantonista: Samara Costa Maia

3º Núcleo Regional
Vara Única de Assaré
Juiz plantonista: Luigi Monteiro Sestari

4º Núcleo Regional
Vara Única de Aurora
Juiz Plantonista: João Pimentel Brito

5º Núcleo Regional
Juizado Especial de Icó
Juiz plantonista: Bruno Gomes Benigno Sobral

6º Núcleo Regional
2ª Vara de Boa Viagem
Juiz plantonista: Luís Gustavo Montezuma Herbster

7º Núcleo Regional
Vara Única de Itapiúna
Juíza plantonista: Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues

8º Núcleo Regional
2ª Vara de Limoeiro do Norte
Juíza plantonista: Gerana Celly Dantas da Cunha Veríssimo

9º Núcleo Regional
1ª Vara de Cascavel
Juiz plantonista: Jorge Cruz de Carvalho

10º Núcleo Regional
2ª Vara Cível de Maracanaú
Juiz plantonista: Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva

11º Núcleo Regional
1ª Vara de Aquiraz
Juíza plantonista: Renata Santos Nadyer Barbosa

12º Núcleo Regional
4ª Vara Criminal de Caucaia
Juíza plantonista: Themis Pinheiro Murta Maia

13º Núcleo Regional
Juizado Especial de Itapipoca
Juiz plantonista: Saulo Belfort Simões

14º Núcleo Regional
2ª Vara Cível de Sobral
Juiz plantonista: Antônio Carneiro Roberto

15º Núcleo Regional
Vara Única de Chaval
Juíza plantonista: Josilene de Carvalho Sousa

16º Núcleo Regional
Vara Única de Ibiapina
Juiz plantonista: Anderson Alexandre Nascimento Silva

17º Núcleo Regional
Vara Única de Carnaubal
Juiz plantonista: Fábio Rodrigues Sousa

18º Núcleo Regional
Vara Única de Tamboril
Juiz plantonista: Lucas D’avila Alves Brandão

19º Núcleo Regional
Vara Única de Novo Oriente
Juiz plantonista: Felipe Willian Silva Gonçalves

20° Núcleo Regional
1ª Vara de Canindé
Juiz plantonista: Luís Eduardo Girão Mota

Para consultar os telefones das unidades, acesse a Lista de Contatos do TJCE.

tjce

PMCE captura dois adolescentes com armas e drogas, em Caucaia-CE, após denúncias de ameaça

 

A Polícia Militar do Ceará, por meio do 12º Batalhão de Polícia Militar (12ºBPM), realizou na manhã dessa quinta-feira (17), no município de Caucaia (CE), a apreensão de dois adolescentes, de um revólver calibre .38, 30 pedras de crack e 13 pacotinhos de cocaína.

A ação policial ocorreu por volta de 8h30min, quando os policiais militares da Força Tática (FT) receberam a informação de que uma mulher estava sofrendo ameaças de morte de alguns indivíduos integrantes de grupo criminoso.

Os agentes de segurança pública foram até a localidade conhecida como “Cãozinho”, próximo à BR 222, eles realizaram incursão no matagal onde os suspeitos estariam. Nesse local, foi avistado um acampamento com três suspeitos, que ao perceberem a presença dos policiais, tentaram fugir. Os PM’s conseguiram capturar dois deles e apreenderam o revólver, além das pedras de crack e da cocaína.

Ante os fatos narrados, os dois, ambos menores de idade, foram conduzidos à Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC), onde foram autuados por ato infracional análogo aos crimes tipificados nos art. 33 e 35 da Lei de Drogas e art. 14 do Estatuto do Desarmamento.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Caucaia terá oito candidatos disputando a cadeira de prefeito

 

Município é o único que poderá ter segundo turno fora da capital Fortaleza

Encerrado o prazo para a realização das convenções municipais que escolherão os nomes para as disputas deste ano, Caucaia já conhece os candidatos postulantes à prefeitura do município.

E o Gazeta da Jurema apresenta os nomes homologados pelas agremiações.

Naumi Amorim e Eneas Goes

Candidato à reeleição o prefeito Naumi Amorim (PSD), escolheu para vice o vereador Eneas Goes (PSL), presidente da Câmara Municipal.

Vitor Valim e Deuzinho Filho

O deputado estadual Vitor Valim (Pros), fará dobradinha com suplente de deputado federal (no momento está no exercício do mandato), Deuzinho Filho (Republicanos)

Elmano Freitas e Natécia Campos

Como representante do PT na disputa, o deputado estadual Elmano Freitas, terá como vice a vereadora Natécia Campos (Progressitas)

Emilia Pessoa e Sílvio Nascimento

Herdeira política do clã Pessoa, a vereadora Emilia Pessoa (PSDB), está na disputa ao lado de Silvio Nascimento (Podemos)

Zé Gerardo e Inês Arruda

O veterano político caucaiense, ex-prefeito e ex-deputado federal (cassado), Zé Gerardo Arruda (MDB), vem com uma chapa “pura”, ao lado de sua esposa, a ex-prefeita e ex-deputada estadual Inês Arruda. (Algumas pessoas entendem que a candidatura de Zé Gerardo não passa de um blefe. Aguardemos.

Sebastião Conrado e Lincoln Andrade

O ex-vereador Sebastião Conrado (PMB), disputará a cadeira de prefeito ao lado do empresário Lincoln Andrade.

Paulo Sérgio Cordeiro e Caio Tapeba

O jornalista e radialista Paulo Sérgio Cordeiro (PCdoB), entra pela primeira vez na disputa pela prefeitura do município, ao lado do líder indígena Caio Tapeba.

Rodrigo Santaella e Felipe Martins

O professor Rodrigo Santaella (Psol) está na disputa ao lado de Felipe Martins.

Portanto se até a data para o registro de candidaturas (26\09) nada mudar, serão estes os postulantes à cadeira de prefeito do município de Caucaia.

Eleitorado

O município conta até hoje com 222,128 eleitores, distribuídos em duas Zonas eleitorais. Em função disso, é a única cidade do estado, fora a capital Fortaleza onde poderá haver segundo turno.

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AECIPP realiza 3ª edição de Workshop para Comunicadores Locais da região do Complexo do Pecém

 

Na manhã desta quinta-feira (17/09), a Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP), por meio do seu Fórum de Comunicação, realizou a 3ª edição do Workshop para Comunicadores Locais de forma virtual, pelo Google Meet. Participaram do evento cerca de 50 pessoas, entre representantes dos setores de comunicação das empresas associadas, membros da AECIPP e comunicadores dos municípios de São Gonçalo do Amarante, Caucaia e Paracuru. Além das palestras, na ocasião, foi lançado o I Prêmio AECIPP de Comunicação.

 

O presidente do Conselho de Administração da AECIPP, Ricardo Parente, deu as boas-vindas e agradeceu a participação de todos e o envolvimento das empresas associadas no Fórum de Comunicação. “Acredito que este grupo é um dos mais importantes que temos, pois, através dele, podemos nos aproximar mais da comunidade da região, fazendo com que ela perceba a importância do Complexo Industrial e Portuário do Pecém para o Ceará, para o Brasil e até para o mundo, bem como o impacto positivo que ele gera para o entorno, seja no quesito empregabilidade, seja na transformação social que ele traz para a população local”, avaliou Parente.

 

Na sequência, os participantes foram contemplados com explanações sobre diversos temas da atualidade relacionados ao universo da comunicação. A primeira palestra, ministrada pelo jornalista Luiz Henrique Campos, que tem em seu currículo uma experiência de mais de 20 anos em redações de jornais impressos, abordou o tema “Cobertura política equilibrada e relevante”. Em sua apresentação, o jornalista fez um apanhado histórico sobre a história da política, desde a Grécia Antiga até os dias atuais, e como a imprensa, ao longo dos tempos, foi abordando a temática. Luiz Henrique trouxe ainda questionamentos sobre a imparcialidade na cobertura jornalística e sobre a relação comercial entre veículos e políticos. “Não há como o jornalista ser totalmente imparcial nos seus textos, sejam eles sobre política, esporte ou economia, pois antes de profissional ele tem uma história de vida. O que é necessário é uma responsabilidade com o princípio básico do jornalismo de ouvir os diferentes lados de cada história”, reforçou Luiz.

 

“Notícias positivas de impacto social” foi o tema da palestra seguinte conduzida pelo jornalista e publicitário, Samuel Leite, que comanda a Digitale Content, agência de branded content, especializada em ações de impacto social e marketing de causa. Ao longo de sua apresentação, Samuel reforçou que cada vez mais os consumidores estão se relacionando com marcas que tenham propósito e que defendam causas que fazem sentido para eles. Segundo o publicitário, se posicionar como uma empresa engajada socialmente não é mais opcional e sim mandatório para o sucesso e lucratividade dos negócios. “Ações e iniciativas de cunho social não são só bonitinhas de se ver, elas também vendem”, sentenciou Samuel.

Fechando as apresentações, a jornalista Verônica Machado, que lidera uma comunidade de 400 jornalistas engajados em colocar projetos digitais no ar, trouxe para o evento a palestra “Formas de monetizar seu negócio de comunicação”. Em sua fala, Verônica apresentou diversas maneiras e ferramentas utilizadas por empresas que estão ganhando dinheiro no mundo digital, como financiamento coletivo, afiliação, assinatura, e-commerce e infoprodutos como newsletter, consultorias, banco de fotografias, e-books e infográficos, além de eventos, experiências e serviços. Além disso, a jornalista deu dicas sobre os tipos de conteúdo que mais trazem retorno financeiro. “O conteúdo que produzimos precisa sim ser bem feito, bonito, mas o ponto principal é que ele deve aplacar uma dor ou atender a um interesse, isso é o que vai fazer a diferença para que o seu negócio seja rentável e os seus boletos sejam pagos”, alertou Verônica.

 

Após as apresentações dos palestrantes foi lançado o I Prêmio AECIPP de Comunicação, idealizado com o objetivo de valorizar e reconhecer os profissionais de comunicação que ajudam a edificar o papel do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) como indutor da economia cearense ao divulgar informações de interesse público em veículos de comunicação tradicional e do universo digital. Nessa primeira edição do prêmio, poderão inscrever produções jornalísticas os comunicadores dos municípios de Caucaia, São Gonçalo do Amarante e Paracuru. As inscrições já estão abertas e o regulamento está disponível no site da AECIPP (http://aecipp.com.br/pt-br/eventos/iii-workshop-para-comunicadores-locais-aecipp). Para dúvidas e mais informações, os interessados devem enviar e-mail para comunicacao@aecipp.com.br.

 

Ao final do evento os participantes puderam ainda participar de um sorteio que presenteou três pessoas com dois gravadores e um ring light. Os vencedores poderão retirar seus prêmios na sede da AECIPP na próxima segunda-feira, pela manhã.

Democratas confirma apoio à reeleição de Naumi Amorim

 

Quem também oficializou apoio ao prefeito de Caucaia e pré-candidato à reeleição, Naumi Amorim, foi o Democratas (DEM), em convenção realizada na tarde deste domingo (13), no Grêmio de Recreio e Estudos de Caucaia, no Centro do município. 

"Gratidão ao Democratas pelo apoio e confiança. Ficamos mais fortes com essa importante parceria".

TJCE credencia profissionais para dar início a leilão de imóveis do Poder Judiciário

 

Estão abertas as inscrições para credenciamento de profissionais interessados em atuar nos leilões públicos para venda de imóveis pertencentes ao Judiciário cearense e que estão em desuso ou não atendem mais à finalidade da Justiça.

A ação faz parte de um esforço da atual gestão para aperfeiçoar o gerenciamento dos ativos patrimoniais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tendo em vista que muitos prédios estão inabitados e possuem alto custo de manutenção, permitindo, dessa forma, o direcionamento do orçamento público para ações voltadas à melhoria dos serviços judiciais. Para a condução dos trabalhos, foi instituída a Comissão Especial de Avaliação e Alienação de Bens Imóveis, presidida pelo desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho.

A alienação dos imóveis foi autorizada pela Assembleia Legislativa do Estado por meio da Lei nº 16.715/2018.
As receitas obtidas com o leilão serão revertidas integralmente ao TJCE para aplicação em novos investimentos de modernização do Judiciário cearense.

O número de imóveis a serem vendidos ainda será definido. Ao todo, o Judiciário possui cerca de 450 prédios construídos para abrigar juízes em comarcas do Interior e para o funcionamento de outras estruturas da Justiça.

REGRAS
Os prazos, impedimentos, documentos necessários e outras regras para o credenciamento estão disponíveis no Edital nº 01/2020, publicado no Diário da Justiça no último dia 27 de agosto (disponível aqui).

Mais informações também podem ser obtidas pelos telefones (85) 3207-7488/ 7490.

tj/ce

Deputado estadual Bruno Pedrosa define apoio a pré-candidata Giordanna Mano (PL)

 

O deputado estadual Bruno Pedrosa (PP) retirou sua pré-candidatura a prefeito de Nova Russas para apoiar a pré-candidata Giordanna Mano (PL).

A reunião que marcou o apoio de Bruno à pré-candidata Giordanna Mano do PL à prefeito de Nova Russas, ocorreu na noite desta terça-feira (08) no escritório do Senador Cid Gomes (PDT).

Estiveram presentes ao encontro, além de Cid, o deputado estadual, Zezinho Albuquerque (PDT), o deputado federal Júnior Mano (PL) esposo da pré-candidata e o próprio Bruno Pedrosa.

Segundo informações do pai de Bruno, ex-deputado Vanderlei Pedrosa, o filho será o candidato de Giordanna, Júnior Mano e seu grupo político para a Assembleia em 2022.

O PL deverá homologar as candidaturas de Giordanna e Anderson Pedrosa, prefeito e vice, respectivamente, durante convenção do partido, próximo sábado dia (12), numa aliança formada por 12 partidos: PL, PMN, PATRIOTAS, PMB, PP, PDT, PSDB, REPUBLICANOS, PV, DEM, SD E PT.

https://portalcearensenews.com.br/

Caminhão de carga colide com caminhão-tanque e causa congestionamento na BR-222, em Caucaia

 

Um caminhão de carga colidiu na lateral de um caminhão-tanque no quilômetro 11, da BR-222, na localidade de Lagoa Verde, em Caucaia, na manhã desta quarta-feira (16). Por conta do acidente, o trânsito na região ficou lento e um engarrafamento foi formado. Um dos condutores teve ferimentos leves nas pernas e o outro não ficou ferido.

Com o impacto da batida, parte do caminhão-tanque saiu da pista. Já o caminhão de carga ficou atravessado na rodovia, obstruindo uma das faixas e dificultando a passagem de veículos. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada e os agentes estão auxiliando o trânsito na região.

De acordo com o condutor do caminhão de carga, Francisco Antônio Luis da Silva, ele vinha de Mossoró sentido Caucaia quando o caminhão-tanque saiu de um posto de gasolina que fica às margens da rodovia. "Eu vinha e o outro caminhão entrou de uma vez na pista. Foi em questão de segundos, quando eu vi que não tinha como frear eu joguei o corpo para o banco dos passageiros e feriu apenas minhas pernas", afirma o caminhoneiro. O acidente aconteceu por volta das 3 horas.

dn

PDT realiza convenção em Caucaia - R.M.F em apoio a Naumi Amorim.

 

O prefeito do Município de Caucaia, Naumi Amorim, na noite desta terça-feira (15), recebeu o apoio do Partido Democrático Trabalhista (PDT), durante a convenção municipal da sigla, realizada no Grêmio de Caucaia.

Alunos de Caucaia recebem tablets

 

Estudantes do campus de Caucaia do IFCE receberam no dia 13 de setembro o primeiro lote de tablets adquiridos pela instituição para facilitar o acesso ao Ensino Remoto. Os alunos e alunas contempladas são oriundos de escolas públicas e atenderam às exigências da Portaria 866. Além disso, eles também preencheram um formulário online que ficou disponível em todos os meios de comunicação da unidade entre os dias 25 e 31 de agosto.

No total, serão 110 tablets distribuídos para estudantes do campus de Caucaia em duas etapas de entrega (primeiro e segundo lotes). Para os 32 campi da instituição, a reitoria adquiriu e irá distribuir 4.500 tablets. Os tablets, de dez polegadas, servirão aos estudantes não só no período de pandemia, mas também quando retornarem às aulas presenciais.

Para os estudantes contemplados no primeiro lote e que não puderam comparecer ao campus no dia 13/09, é necessário preencher este formulário e agendar o horário de ir ao campus. Já os alunos que foram incluídos no segundo lote devem aguardar o agendamento.

CRITÉRIOS

Os equipamentos são destinados prioritariamente aos estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a meio salário mínimo per capita e que atendam a critérios como ter cursado integralmente o ensino fundamental (para aluno do ensino técnico integrado) ou o médio (aluno do ensino técnico subsequente e graduação) em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral.

https://ifce.edu.br/

Tribunal de Justiça mantém lei municipal sobre cobrança proporcional em estacionamentos da Capital

 

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve os termos da Lei Municipal nº 10.184/2014, que regula a guarda e cobrança de tarifa de estacionamentos particulares em Fortaleza. O processo, de relatoria do desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, foi julgado nessa segunda-feira (14/09) e teve como partes o Município de Fortaleza e a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce).

Em vigor desde 2014, a lei determina que os estabelecimentos cobrem o valor proporcional a cada 15 minutos a partir da segunda hora de permanência do veículo. Também concede isenção de taxa para casos de desistência de 20 minutos para estacionamentos de shoppings e 10 minutos para os demais casos. De acordo com a Abrasce, os parágrafos 1º ao 6º, do artigo 1º da lei, que tratam sobre as regras de pagamento proporcional e o prazo de permanência, seriam inconstitucionais. Por esse motivo, a associação ingressou com mandado de segurança na Justiça.

Ao analisar os autos, o desembargador Inácio Cortez entendeu que o mandado de segurança não seria o meio correto para questionar a inconstitucionalidade da lei municipal. O magistrado votou pela extinção do processo sem resolução do mérito, ou seja, encerrou o processo sem analisar o pedido formulado.

Para o relator, “nada obsta que a constitucionalidade da lei seja examinada, desde que não seja o objeto do processo, mas, sim, uma questão prejudicial [argumento prévio que precisa ser visto antes de se analisar o pedido principal]. Nesse diapasão, constata-se que a via escolhida pela apelante está em dissonância com o procedimento próprio que é necessário quando a inconstitucionalidade é vista como questão principal, e não, incidental”.

ENTENDA O CASO
A Abrasce entrou com mandado de segurança e pedido liminar solicitando a inconstitucionalidade da lei municipal por entender que violava o princípio da livre iniciativa e o direito à propriedade, além de ferir artigo da Constituição Federal que preceitua ser de competência privativa da União legislar sobre Direito Civil.

Ao verificar o mérito da questão, o Juízo da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital entendeu pelo caráter abstrato do pedido, pois a associação não poderia solicitar a inconstitucionalidade da lei diretamente, sem uma aplicação no mundo concreto.

Segundo a magistrada, a simples existência de uma lei não seria motivo para provocar lesão ao direito líquido e certo. “Assim, pela documentação acostada aos autos, vê-se, claramente, que a impetrante fundamenta o seu inconformismo apenas na inconstitucionalidade da lei, sem, contudo, indicar qualquer vinculação a eventual ato praticado pelas autoridades coatoras contra si”. Dessa forma, a sentença foi extinta sem resolução do mérito.

Inconformada, a Abrasce entrou com recurso em que procurou justificar seus argumentos e a tese de inconstitucionalidade da lei. A Prefeitura, por sua vez, apontou lacunas e contradições na petição inicial e solicitou a improcedência da ação.

Ao analisar o caso, a 3ª Câmara de Direito Público, por unanimidade, manteve a decisão de 1º Grau, acompanhando o voto do relator. Com isso, a integridade da Lei Municipal 10.184/2014 ficou mantida.

PRODUTIVIDADE
Durante a sessão dessa segunda-feira, foram julgados 157 processos por meio de videoconferência, com três sustentações orais. As reuniões virtuais foram adotadas em decorrência das restrições de encontros presenciais por causa da pandemia do novo coronavírus.

A 3ª Câmara de Direito Público tem como membros os desembargadores Abelardo Benevides (presidente), Francisco de Assis Filgueira Mendes, Inácio de Alencar Cortez Neto e a juíza convocada Rosilene Facundo. O coordenador dos trabalhos é o servidor David Aguiar.

tjce

Comissão da Covid-19 recebe ministro da Educação, Milton Ribeiro, na quinta-feira

 A comissão do Congresso Nacional que fiscaliza as ações do governo federal de mitigação da crise causada pela pandemia de coronavírus fará reunião virtual na quinta-feira (17) com o ministro da Educação, Milton Ribeiro. A reunião começará às 10h e estará focada especialmente nos investimentos e estratégias da pasta visando à retomada do ensino presencial no país, em todos os seus níveis.

A vinda do ministro atende a requerimento do deputado João Campos (PSB-PE), para quem o Parlamento deve estar atento a minorar os efeitos danosos que recaem especialmente sobre os estudantes de baixa renda, os que mais enfrentam desafios estruturais para a retomada plena das atividades de ensino.

Outro tema que deve ser abordado pelos parlamentares é a implantação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir de 2021. Promulgado recentemente pelo Congresso Nacional, o novo Fundeb é permanente e aumenta a cota de financiamento da União dos atuais 10% para 23%. O aumento se dará de forma gradual: começará em 12% em 2021; passará para 15% em 2022; para 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026. Só no ano passado, o Fundeb movimentou R$ 166,6 bilhões.

Também pode ser abordada pelos parlamentares a implantação da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. Homologada em 2018 e agora estudada pelos estados, a BNCC define o conteúdo mínimo que os alunos do ensino médio de todo o Brasil devem aprender. No momento, apenas as disciplinas de português e matemática são obrigatórias.

Milton Ribeiro é formado em Teologia e Direito, mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde foi vice-reitor, e doutor em Educação pela Universidade de São Paulo. Também atuou como advogado e é pastor da Igreja Presbiteriana em Santos (SP).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Pefoce levanta indícios de que adolescente de 12 anos foi morto por tiro de policial

 A Perícia Forense do Ceará (Pefoce) levantou indícios de que Kauã Viana Sales, de 12 anos, foi morto por um tiro efetuado por um policial, na Rua M do bairro Metrópole Sul, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), na última sexta-feira (11). O adolescente foi baleado em uma tentativa de fuga do seu pai, suspeito de matar outro homem após uma discussão.

Um relatório elaborado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, e obtido pelo Sistema Verdes Mares, traz que a os peritos forenses apreenderam 21 estojos de calibre Ponto 40 (pistola), cinco estojos calibre 5.56 (fuzil) e uma barra de ferro. Conforme as investigações, o pai de Kauã, identificado como Wandiney Sales Matos, utilizou uma espingarda calibre 32 para matar o desafeto.

A Pefoce constatou ainda que o veículo Fiat Palio, de cor preta, utilizado por Wandiney para tentar fugir, foi atingido por disparos de arma de fogo na parte frontal e traseira, todos tendo sido disparados de fora para dentro do automóvel. 

O jovem Kauã, que estava no banco traseiro, sofreu um disparo fatal, na parte de trás da cabeça. Wandiney foi baleado no braço e na mão. A sogra e outro filho do suspeito também foram baleados e socorridos ao hospital.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Socia (SSPDS), afirmou que foram instaurados um auto de prisão em flagrante por homicídio e um inquérito policial para investigar a atuação de policiais civis e militares durante a ocorrência. Conforme a SSPDS, os levantamentos preliminares no local do fato foram realizados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). Oitivas dos profissionais de segurança envolvidos e de testemunhas foram realizadas na sede do DHPP, em Fortaleza. As diligências coordenadas pela Polícia Civil seguem em andamento.

Já a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), não se pronunciou até a publicação desta matéria.

DHPP pede informações e exames em policiais

Composições das polícias Civil e Militar participaram da operação, que tinha o objetivo de prender Wandiney Matos. Após o tiroteio, algumas delas deixaram o local. Então, o DHPP pediu ao coordenador da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) a relação de todas as viaturas policiais que estiveram na ocorrência, com base no sistema de georreferenciamento (GPS).

Já para a Pefoce, o Departamento de Homicídios solicitou a realização de exame residuográfico e/ou parafina em pelo menos 12 policiais, que compareceram à Delegacia após a intervenção policial e negaram que tenham efetuado disparos contra o veículo. Os pedidos foram elaborados no último sábado (12).

Justiça decreta prisão preventiva de pai de adolescente

Wandiney Matos foi preso em flagrante por suspeita de matar o vigilante Herlando Andrade da Silva a tiros, na tarde da última sexta (11). A Justiça Estadual converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, no domingo (13).

"Verifico que resta evidenciada a periculosidade concreta do flagranteado, ante a gravidade dos delitos praticados, os quais se tratam de posse irregular de arma de fogo, do tipo, espingarda calibre 32, e homicídio supostamente decorrente de motivo fútil, uma vez que se tratava de briga entre vizinhos", justificou o juiz.

O magistrado acatou parecer do Ministério Público do Ceará (MPCE). Já a Defendoria Pública do Ceará pediu a soltura do preso, com aplicação de medidas cautelares, por entender que Wandiney é réu primário, não possui antecedentes criminais e possui endereço fixo.

Polícia Militar foi ao local horas antes do homicídio

Conforme testemunhas, Wandiney matou Herlando após uma briga. A vítima não morava na região, mas era parente de moradores que já tinham se desentendido com o suspeito. Horas antes do crime, a Polícia Militar foi acionada por vizinhos, esteve no local, conversou com as partes, mas não conseguiu evitar o homicídio.

O suspeito teria arrastado o desafeto para dentro de casa e atirado com a espingarda calibre 32 contra ele. Familiares de Herlando tentaram invadir a residência, mas não conseguiram. A Polícia Civil chegou ao local, em seguida a PM. Os policiais tentaram convencer Wandiney de se entregar. Até que o homem derrubou o portão do próprio imóvel com o veículo Fiat Palio, na companhia da mulher, dos dois filhos e da sogra. E tiros foram disparados contra o automóvel, baleando Wandiney na mão, a sogra dele e matando o filho adolescente com um tiro na cabeça.

O advogado Kaio Castro, coordenador jurídico do Sindicato dos Policiais Civis e de Carreira do Estado do Ceará, afirmou que "os policiais civis foram os primeiros a chegarem no local para averiguar uma denuncia que receberam na Delegacia tendo logo em seguida realizado a primeira abordagem enquanto o individuo  ainda se encontrava  no interior da residência. Após a tentativa de fuga do criminoso os policiais civis não reagiram a investida do individuo. Os policiais civis foram ouvidos nos dois inquéritos instaurados e a própria defesa requereu a perícia  nas armas e o exame residuográfico, tendo a plena certeza do dever cumprido nos limites da sua atuação". 

dn

PSD de Caucaia anuncia a data de sua Convenção Municipal

 

Agremiação no município é presidida pela deputada estadual Erika Amorim

O Partido Social Democrático (PSD), através de nota emitida a este portal pela presidente do Diretório Municipal, a deputada estadual Erika Amorim, anunciou a data de sua Convenção Municipal, que homologará seus candidatos às eleições de novembro próximo.

O evento ocorrerá na sede do partido, na rua Paracatu 3.000, no bairro Parque Potira, distrito da Jurema a partir das 18:55h.

Veja nota abaixo!

Caucaia, 08 de setembro de 2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA PSD DE CAUCAIA

O Diretório Municipal do Partido Social Democrático – PSD 55 no Município de Caucaia – CE, através da sua presidente, convoca a Convenção Partidária Municipal do PSD de Caucaia.

Data: 16/09/2020, quarta-feira

Horário: 18:55

Local: Sede do PSD Caucaia (Rua Paracatu, 3.000, Parque Potira, Caucaia-CE)

Fundamentação legal: artigos 16, 20 e 45 do Estatuto do PSD e Resoluções do TSE nº 23.609/2019 e nº 23.623/2020

Pauta:

1º – Indicar Candidatos Majoritários: Prefeito e Vice-Prefeito;

2º – Indicar Coligação Majoritária com outros Partidos;

3º – Indicar Candidatos Proporcionais a Vereadores(as);

4º – Outros assuntos de interesse do Partido.

Erika Gonçalves Amorim

Presidente Municipal

Comissão Executiva Municipal do Partido Democrático – PSD 55

Coligações

Apesar da nota emitida pela direção municipal do partido, citar o termo “formalização de coligações”, vale ressaltar que nas eleições deste ano estão vetadas coligações entre partidos para eleição de vereadores.

fonte:https://gazetadajurema.com.br/

Vizinhos discutem e briga termina com criança de 11 anos morta, em Caucaia

 

Uma discussão envolvendo vizinhos resultou na morte de um homem e de uma criança de 11 anos, na tarde desta sexta-feira (11), no bairro Conjunto Nova Metrópole, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. Uma mulher de 65 anos e outra criança, de 9 anos de idade, além do suspeito de ter matado o homem, também foram lesionados à bala e socorridos.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSPDS), um dos vizinhos foi ao 23º Distrito Policial registrar um boletim de ocorrência afirmando que o suspeito de iniciar a confusão portava uma arma de fogo. Durante a briga, um homem que tentou intervir na situação foi atingido por tiros e morreu no local. 

Em cerco realizado pela polícia, o suspeito avançou o veículo em que dirigia contra a própria casa e logo depois colidiu com o carro dos policiais, que revidaram. O motorista foi baleado na mão e se rendeu, sendo socorrido em seguida por causa das lesões.

Dentro do carro, o filho do suspeito, de 11 anos, foi encontrado em óbito.

As vítimas não tiveram as identidades divulgadas.

Uma perícia foi realizada no local para elucidar a dinâmica da ocorrência, bem como a autoria dos tiros.

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Homem é preso pela PMCE, por porte ilegal de arma de fogo em Caucaia-CE

 

Após uma denúncia anônima recebida no whatsapp do “Fale com o Comandante”, do 12º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE), acerca de um suspeito armado em uma vila no bairro Marechal Rondon, em Caucaia-CE, duas composições se dirigiram ao local e efetuaram a prisão do indivíduo na noite de ontem, 10.

Por volta das 21h 45min, as viaturas do 12º Batalhão da PMCE se dirigiram à Rua Travessa Taubaté e efetuaram uma incursão no local, onde foi localizado um homem em atitudes suspeitas com as mesmas características do informado na denúncia. No momento da abordagem, os policiais militares verificaram que ele estava portando um arma calibre .38 com 03 munições intactas.

Diante dos fatos, L. D. F. B., 20, que não tinha antecedentes criminais, foi preso e apresentado no 10° Distrito Policial, onde foi autuado por porte ilegal de arma de fogo (Art. 14 do Estatuto do Desarmamento).

Assessoria de Comunicação da PMCE

PDT decide lançar José Sarto na disputa pela Prefeitura de Fortaleza; Élcio Batista será o vice

 

O presidente da Assembleia Leglislativa, deputado José Sarto (PDT), é o escolhido pelo grupo governista para ser o candidato à sucessão do prefeito Roberto Cláudio. Sarto é muito próximo do ex-ministro Ciro Gomes e um político experiente, já tendo sido vereador e presidente da Câmara Municipal de Fortaleza e deputado e presidente da Assembleia Legislativa.

Completa a chapa o ex-secretário da Casa Civil do Estado, Élcio Batista, uma demonstração de força política do governador Camilo Santana (PT), que atuou para aproximar PT e PDT na reta final da articulação eleitoral.

Em primeira análise, a escolha dos dois integrantes traz a experiência política de um parlamentar ligado a Fortaleza e a juventude do que foi o braço direito do governador e chefe da principal pasta do Governo do Estado, Élcio Batista.

Método

A escolha de José Sarto seguiu um rito muito parecido com aquele que levou Roberto Cláudio ao posto de candidato governista à Prefeitura em 2012. Sai, inclusive, do mesmo cargo, a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado. Sarto responde ao pragmatismo da escolha dos líderes do grupo governista Ciro e Cid Gomes, obviamente com base em diversas variáveis que estão envolvidas.

Pelo resultado dá para cravar também que os debates promovidos por meio de lives tiveram pouca influência na escolha e que os irmãos Ferreira Gomes continuam exercendo fortemente a liderança do grupo político.

INÁCIO AGUIAR

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Um homem é preso com arma e drogas pela PMCE, em Caucaia

 

A Polícia Militar do Ceará, por meio do 12º Batalhão de Polícia Militar (12ºBPM), realizou a prisão de um homem por posse ilegal de um revólver calibre .38 com 18 munições e tráfico de drogas. A ação aconteceu na noite dessa quinta-feira (09), no Município de Caucaia-CE, sendo apreendido na ocasião 623 gramas de maconha.

A ocorrência policial ocorreu por volta das 20h10min, quando os PMs patrulhavam na rua Valesca do Primavera e avistaram o indivíduo que, ao perceber a aproximação dos militares, largou um tablete de maconha no chão e tentou fugir, mas foi alcançado pelos policiais.

Na sua casa, os agentes do 12º BPM encontraram a arma debaixo de um colchão, além de maconha e munições.

J. R. S. (21) recebeu voz de prisão e foi apresentado na Delegacia Metropolitana de Caucaia. No local foi autuado com fundamento no artigo 12 do Estatuto do Desarmamento e 33 da Lei de Drogas.

Assessoria de Comunicação da PMCE

MPCE realiza audiência online sobre concurso público do Hospital IJF

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa da Saúde Pública, realiza nesta quinta-feira (10/09), às 13h, uma audiência extrajudicial online sobre a realização do concurso público do Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), previsto para acontecer entre setembro e outubro do corrente ano, em Fortaleza. A audiência terá transmissão aberta ao público através do canal do Youtube do MPCE.

A 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza instaurou o Procedimento Administrativo 09.2020.00005306-1 após receber denúncias de centenas de candidatos inscritos no concurso. Os cidadãos questionam quais medidas sanitárias serão adotadas pela organizadora do concurso para resguardar a saúde de candidatos e não gerar aglomerações. Outras denúncias se referem à possibilidade de adiamento da prova neste período de pandemia.

Com o intuito de dialogar e buscar soluções, a audiência será conduzida pela titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa. Foram notificados os representantes da Direção do IJF; da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS); do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), fundação organizadora do concurso; da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa); da Associação dos Enfermeiros do IJF (ASSENF); e da Organização dos Médicos do IJF (OMEDI). Os denunciantes interessados no concurso público também são convidados a participar.

SERVIÇO

Audiência extrajudicial online sobre concurso do IJF

Data: 10 de setembro (quinta-feira)

Hora: 13h

Acesso: Youtube do MPCE

mpce

Whatsapp Business é mais uma ferramenta de comunicação do Judiciário com o cidadão

 

O Poder Judiciário cearense segue ampliando os canais de comunicação para melhorar o funcionamento dos serviços à distância. Uma dessas ferramentas é o Whatsapp Business de diferentes unidades, que estão disponibilizados na lista de contatos disponível em banner na página inicial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Os endereços de e-mail e números de telefone e de WhatsApp estão organizados por ordem alfabética e também podem ser facilmente localizados por meio do atalho de busca (ctrl+f). Periodicamente, a lista é atualizada, com mais de 500 contatos disponibilizados desde o dia 23 de março, quando teve início o TeleTrabalho em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Mesmo com o retorno gradativo das atividades presenciais, iniciado em julho, os atendimentos continuam sendo realizados, prioritariamente, de forma virtual. O objetivo é evitar aglomeração de pessoas nas unidades judiciárias e, dessa forma, conter o avanço da doença, preservando a saúde de todos que trabalham ou precisam dos serviços da Justiça.

CONTATOS
A Central de Atendimento Judicial (CAJ) funciona de segunda a sexta-feira, exceto feriados, de 11h às 18h, para demandas da Capital e do Interior. É possível acionar o TeleJustiça (85) 3216-6000, enviar e-mail para cajfortaleza@tjce.jus.br e, no caso de urgências e senhas, mandar mensagem via WhatsApp para o número (85) 98869-1236.

*As comarcas da Região do Crajubar têm CAJs próprias, que atendem por WhatsApp:
Crato: (88) 98805-4467
Juazeiro do Norte: (88) 98843-3638
Barbalha: (88) 98886-8939

Clique aqui para ver a lista completa.

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