UTE Pecém destina R$ 300 mil ao combate da segunda onda da pandemia no Ceará

 

Usina da EDP doará 1.800 cestas básicas e mais equipamentos e cilindros de oxigênio , por meio da Secretaria de Saúde (SESA) e Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) aos municípios de São Gonçalo do Amarante e Paracuru

 

A UTE Pecém, da EDP – empresa que atua em todos os segmentos do setor elétrico - fará a doação de 1.800 cestas básicas nesta terça-feira (01) às Secretarias de Saúde do Ceará (SESA) e de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) no combate à pandemia da COVID-19. E está entregando equipamentos e cilindros de oxigênio para o hospital Santa Casa de Paracuru, somando R$ 300 mil em doações para combater a segunda onda da pandemia.

 

As famílias em situação de vulnerabilidade social por causa da pandemia em São Gonçalo do Amarante receberão as cestas básicas – divididas em três lotes de 600 cestas, a serem distribuídas nos meses de junho, julho e agosto. A doação representa a destinação de R$ 150 mil à compra de alimentos. A entrega do primeiro lote aos representantes da Prefeitura será simbólica, às 10h do dia 01 de junho, na sede do município para evitar aglomeração e cumprir os protocolos de segurança.

 

Já os insumos serão distribuídos entre as prefeituras de Paracuru, município de atuação da UTE Pecém. Um total de R$ 150 mil em equipamentos (um gerador de energia, ventilador mecânico) e cilindros de oxigênio serão destinados ao Hospital Santa Casa de Paracuru, com entrega prevista para os próximos 60 dias, dependendo da disponibilidade dos fornecedores, na sede da instituição, localizada na Rua José Lopes Meireles, 900. O respirador mecânico já foi entregue ontem (27) na presença do Secretário de saúde de Paracuru, Angelo Luís Leite Nóbrega.

 

Para a analista de Responsabilidade Social da UTE Pecém, Danielle Viana, a segunda onda da crise do coronavírus se tornou o momento mais desafiador e crítico da pandemia no País. “É nessa hora que a EDP reforça seu compromisso social e se mobiliza no estado para ajudar na preservação de vidas. Sabemos que os equipamentos hospitalares vão ser essenciais no combate ao coronavírus e que as cestas trarão alento a inúmeras famílias sem condições financeiras, visto que a fome também não espera”, avalia.

 

Ações no Brasil

Neste ano, em outros estados onde está presente, a EDP já destinou mais de R$ 4 milhões a iniciativas nos campos da saúde e combate à fome. Em abril, a EDP apoiou o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP), em São Paulo, na contratação de 386 profissionais de saúde que estão reforçando o atendimento aos pacientes com COVID-19. Para isso, a EDP uniu forças com o banco BTG Pactual, a Cosan e a Eurofarma. Essa doação possibilitou a abertura de 84 novos leitos de UTI.

Em outra frente, ainda no estado de São Paulo, a EDP apoiou o Programa Alimento Solidário com a doação de 3.400 cestas básicas. O programa é um benefício do Governo de São Paulo que atende famílias em situação de extrema vulnerabilidade e inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), com renda per capita de até R$ 89.

 

A Companhia também foi responsável, em conjunto com as empresas Suzano e Águia Branca, pela aquisição de 60 leitos para tratamento semi-intensivo em hospitais públicos do Espírito Santo. Além dos custos com a instalação, a EDP fez a compra de todos os equipamentos, que ficarão sob propriedade do Governo. A iniciativa, coordenada pelo movimento empresarial Espírito Santo em Ação, destinou os leitos à Grande Vitória e à cidade de São Mateus.  

 

Doações em 2020

Em abril de 2020, a UTE Pecém fez a doação de R$ 130 mil em equipamentos médicos de proteção individual (EPIs) para a Secretaria de Saúde do Ceará. Entre os mais de 4 mil itens doados estavam macacões para proteção microbiológica, além de óculos de proteção, luvas e máscaras N95, equipamentos indispensáveis para os profissionais que atuam no atendimento aos pacientes com a Covid-19.

 

No Brasil, ano passado, a EDP destinou mais de R$ 10 milhões à compra de respiradores e EPIs para a rede pública de saúde, à realização de obras elétricas de hospitais de campanha e à doação de 350 toneladas de alimentos e kits de higiene pessoal a comunidades vulneráveis e povos indígenas. Ao todo, essas iniciativas beneficiaram mais de 400 mil pessoas.

 

 

Sobre a EDP no Brasil

Com mais de 20 anos de atuação, a EDP é uma das maiores empresas privadas do setor elétrico a operar em toda a cadeia de valor. A Companhia, que tem mais de 10 mil colaboradores diretos e terceirizados, possui seis unidades de geração hidrelétrica e uma termelétrica, além de atuar em Transmissão, Comercialização e Serviços de Energia. Em Distribuição, atende cerca de 3,5 milhões de clientes em São Paulo e no Espírito Santo, além de ser a principal acionista da Celesc, em Santa Catarina. Foi eleita em 2020 a empresa mais inovadora do setor elétrico pelo ranking Valor Inovação, do jornal Valor Econômico, e é referência em Governança e Sustentabilidade, estando há 15 anos consecutivos no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da B3. No Ceará, a EDP é responsável pela UTE Pecém, em São Gonçalo do Amarante.

 

Vacinação Solidária é lançada oficialmente em Caucaia

 

Nesta sexta-feira, 28 de maio, a Campanha Vacinação Solidária foi lançada oficialmente em Caucaia. O objetivo é arrecadar alimentos não perecíveis que serão doados às famílias em situação de vulnerabilidade no município.

A campanha é uma parceria entre a Prefeitura de Caucaia, Governo do Estado e Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) e convida quem vai se vacinar a colaborar com o gesto solidário levando um quilo de alimento ao local de imunização. Em todos os pontos de vacinação no município existe o espaço de coleta que acolhe a doação.

Para reforçar a importância da Vacinação Solidária, artistas caucaienses estiveram presentes no lançamento. Rozângela Bandeira e Rennê Lourenço, cantores no município, fizeram o convite por meio de vídeos nas Plataformas Oficiais de Comunicação da Prefeitura de Caucaia.

A indígena Anacé, Silmara Moraes, destacou a importância da união por uma Caucaia sem fome.

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Orgulho Ser de Caucaia - Prefeitura anuncia Programa com pacote de benefícios a servidores e progressão salarial a educadores

 

Benefícios a alunos e professores, pagamento de progressões salarial, investimento em cursos e capacitação, modernização e tecnologia no trabalho dos servidores foram algumas das medidas anunciadas pelo Prefeito de Caucaia, Vitor Valim, na tarde desta sexta-feira, 28. A iniciativa faz parte do Programa Orgulho Ser de Caucaia. “Essa primeira etapa do Programa é fruto de um trabalho de seis meses que está só começando”, revela Vitor. A Secretária de Educação, Emília Pessoa, de Finanças, George Veras e a Presidente do Instituto de Previdência do Município de Caucaia (IPM), Mirela Zaranza, participaram do pronunciamento.

Mais tecnologia e formação profissional

Faz parte da primeira etapa do programa a entrega de 45 mil tablets da marca Samsung a alunos da rede municipal. Os aparelhos já contam com conexão à internet e software educativo. Já 3 mil professores receberão um computador, uma impressora, uma câmera e também conexão à rede. Os equipamentos devem auxiliar no planejamento e execução das aulas remotas. “Um investimento em tecnologia para que nossos alunos recuperem o tempo perdido durante a pandemia e nossos professores tenham as melhores condições, dentro e fora da sala de aula”, disse Vitor Valim.

Também faz parte do Programa Orgulho Ser de Caucaia o lançamento de dois editais, um para professores e outro para servidores de diversas áreas. A Prefeitura de Caucaia investirá R$ 2 milhões em cursos de capacitação, com opções de mestrado e doutorado, em âmbito nacional e internacional.

Esta primeira etapa do Programa Orgulho Ser de Caucaia prevê também a entrega de tablets para servidores que trabalham na área de fiscalização, agentes de saúde, endemias, de trânsito e de meio ambiente, modernizando suas atividades e melhorando condições de trabalho e produtividade.

Pagamento de progressão a 196 professores

O Prefeito Vitor Valim anunciou ainda o pagamento da progressão salarial a 196 professores da rede municipal, referente aos ciclos 2013-2014 e 2015-2016. Os valores serão depositados em 3 parcelas, com a primeira sendo paga no próximo dia 25 de Junho, a segunda em 23 de Julho e a terceira em 27 de agosto, totalizando R$ 1 milhão e 700 mil reais. “Estamos cumprimos o estabelecido com os professores, pois temos compromisso com os servidores municipais”, disse Vitor Valim.

O pagamento corresponde a uma antiga demanda da categoria. O mesmo foi estabelecido no Diário Oficial de outubro de 2020 (clique aqui), no entanto, os valores serão repassados neste ano, conforme o anúncio do atual prefeito.

Campanha promovida pela Comarca de Quixeramobim chega à segunda edição com 2 toneladas de alimentos doadas à população

 

A segunda edição da campanha solidária promovida pela Comarca de Quixeramobim para auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade durante esta pandemia conseguiu arrecadar R$ 5.055,00. A quantia possibilitou a compra de 129 cestas básicas, no valor de R$ 39,00 cada. A distribuição dos alimentos foi realizada nesta quinta-feira (27/05), nos distritos de maior carência do município, pela juíza Kathleen Nicola Kilian, titular da 1ª Vara da Comarca, que esteve à frente das duas edições da mobilização.

Foram beneficiadas famílias das localidades de Malocas, Oiticica e Paus Brancos. Na sede, receberam as doações famílias da localidade de Jardim Norte I.”Conseguimos comprar muitos gêneros alimentícios e assim vamos ajudar muitas famílias que estão passando por dificuldades. Estou muito impressionada com a participação de muita gente. Nas duas edições da campanha conseguimos doar mais de 2 toneladas de alimentos. Queremos agradecer a cada um que se sensibilizou e fez a doação em prol do próximo”, disse a magistrada.

A iniciativa conta com o apoio de outros parceiros: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Defensoria Pública, Ministério Público e Polícia Civil local. Juntas, a primeira e segunda edição da campanha conseguiram arrecadar R$ 12.743,00, valor suficiente para compra de 331 cestas básicas.

Ainda de acordo com a juíza, a Justiça em Quixeramobim está próxima dos interesses e das necessidades da comunidade, buscando a prestação do melhor serviço a todos. “Na campanha de solidariedade, procuramos sensibilizar corações para contribuírem com qualquer quantia e alcançamos surpreendente resultado, fazendo diferença aos que estão passando fome em Quixeramobim”.

tjce

Caucaia realiza vacinação contra Covid-19 para grupo de comorbidades com idade de 40 a 59 anos

 

A partir deste fim de semana, 29 e 30, até a próxima segunda-feira, 31, a Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria de Saúde, realiza a repescagem de vacinação das pessoas com comorbidades de 40 a 59 anos. A ação acontece na Praça da Igreja Matriz, no Centro de Caucaia, de 8h às 14h.

Além da primeira dose para quem faz parte da terceira fase da campanha de vacinação, ou seja, pessoas com comorbidades com idade de 40 a 59 anos, também será aplicada a primeira e segunda dose de pessoas com mais de 60 anos, profissionais da segurança pública e da saúde. Vale destacar que na repescagem não é necessário agendamento.

Documentação

Pessoas com comorbidade (40 a 59 anos):

- atestado ou declaração médica que comprove o tratamento contínuo;

- documento com foto;

- CPF;

- comprovante de endereço no próprio nome ou em nome de parente de primeiro grau.

Obs: Caucaia flexibilizou o procedimento e está recebendo declarações da rede particular e planos de saúde, desde que seja em papel timbrado, assinada e carimbada pelo médico responsável.

Idosos a partir de 60 anos (primeira dose)

- documento com foto;

- CPF;

- comprovante de endereço no próprio nome ou em nome de parente de primeiro grau.

Obs: Caso vá receber a segunda dose, o idoso também deve levar o Cartão de Vacinação, com registro de data e a marca da vacina aplicada na primeira dose.

Suspeitos são presos pela PMCE com pistola calibre .40, em Caucaia-CE

 

Policiais Militares do 12º Batalhão da Policial Militar do Ceará (PMCE) realizaram, na noite de ontem, 27, em Caucaia-CE, a prisão de F. L. C. P. (22) e de D. R. R. (20), em poder de uma pistola calibre .40 e munições.

A ação aconteceu por volta de 20h, ocasião em que os militares realizavam diligências para checar uma informação de que Lesley e Dackson estavam se organizando para praticar um crime contra um membro de um grupo criminoso.

Os policiais conseguiram chegar a uma residência onde a dupla estava, situada na rua Menino de Jesus, Conjunto Metropolitano, no bairro Picuí. No local, os militares a arma de fogo com três carregadores e 20 munições também de calibre .40, além de sacos usualmente utilizados em embalagens de entorpecentes.

Em face do flagrante, F. L. e D. R. foram conduzidos à Delegacia de Metropolitana de Caucaia-CE, onde foi feito procedimento com fundamento no artigo 16 do Estatuto do Desarmamento.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Operação do MPCE no Município de Capistrano investiga fornecimento de combustível a órgãos da Prefeitura

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Capistrano, deflagrou nessa quarta-feira (26/05), uma operação para investigar o fornecimento de combustível ao Município de Capistrano. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura e em dois postos de combustível. A operação contou com apoio da Polícia Civil e do Ministério Público de Contas.

As investigações tiveram início após ser constatado consumo excessivo de combustível por diversas Secretarias Municipais, em descompasso com a realidade e as necessidades do Município. Assim, na operação, foram apreendimentos documentos que comprovassem o real consumo feito pelos veículos das diversas Secretarias Municipais. Vale ressaltar que a investigação conduzida pelo MPCE segue em andamento.

http://www.mpce.mp.br/

Antônio Granja articula liberação de recursos para obras no interior

 

O deputado estadual, Antônio Granja, articulou junto ao governo estadual a liberação de recursos para obras em execução no interior do Ceará. O parlamentar manteve audiência com o secretário de Relações Institucionais do Governo do Estado, Nelson Martins, no Palácio da Abolição, para encaminhamento em obras de pavimentação, estradas, quadras poliesportivas, entre outras.

De acordo com o deputado, mesmo com os desafios impostos pela pandemia, a luta pelas ações nos municípios continua. “Não temos ido aos municípios porque devemos cuidar prioritariamente da saúde, mas não tenho medido esforços para correr atrás de auxiliar essas importantes obras” explica Antônio Granja.

Entre a liberação de recursos para obras está a pavimentação para o distrito de Figueredo, no município de Jaguaruana. Para o município de Quixeré, foram liberados recursos para construção de quadra poliesportiva da comunidade Rasteira.

Os recursos para Morada Nova vão custear a pavimentação no distrito de Lagoa Grande, construção do Mercado do Peixe e do Centro de Abastecimento, implantação de 5 Academias ao Ar Livre em diversas praças e iluminação do Estádio Municipal.

Para Jaguaribe os recursos serão usados na construção de praças no bairro Expedito Diógenes e na comunidade Moreira II, no distrito de Mapuá.

Em Piquet Carneiro os recursos serão direcionados para execução de obras de pavimentação de vias nos bairros Rancho Verde e Santa Luzia.

A previsão é de que nos próximos dias sejam liberados recursos para demais municípios.

Deputada quer que o Estado adote mais critérios para entrega de título de cidadania no Ceará

 

Começou a tramitar, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 230/2021 que acrescenta dispositivo à lei estadual 12.510, do dia 06/12/1995. A proposta estabelece normas para a concessão de Títulos de Cidadão Cearense, inibindo a entrega da honraria a pessoas que tenham sido condenadas por terem cometido violações aos direitos humanos de diversos grupos. A deputada Érika Amorim (PSD) assina o projeto. 

"Nosso objetivo é tornar este poder ainda mais criterioso na concessão da honraria. Afinal, o título de cidadania é uma adoção oficial do cearenses à personalidade que, de alguma forma, seja na cultura, no terceiro setor, no voluntariado ou até mesmo na fé, atuaram em defesa do nosso povo", justifica a parlamentar.

Entre os grupos citados na propositura estão: crianças e adolescentes; mulheres; idosos; pessoas com deficiência;  população LGBTQIA +; indígenas; população afrodescendente e quilombolas e, também, imigrantes e refugiados.

O Projeto de Lei deve passar pelas comissões técnicas para depois ser votado em plenário.

Indicação

Na última sessão plenária também foi iniciada a tramitação do Projeto de Indicação n° 188/2021, que institui a política que cria ambulatório do adolescente destinado ao atendimento de adolescentes grávidas no âmbito do Estado do Ceará. 

O objetivo é atuar na prevenção de reincidência destes casos, além de garantir uma assistência adequada a mães e bebês, orientar meninas e famílias sobre a responsabilidade do cuidado com os bebês e com a própria vida.

CPRaio apreende arma de fogo com adolescente em Baturité-CE

 

Um adolescente de 14 anos foi apreendido nesta quinta-feira, 27, por uma equipe do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), da Polícia Militar do Ceará (PMCE), em Baturité-CE. Com ele, um revólver de calibre .38 com seis munições intactas foi encontrado.

Após o recebimento de denúncias anônimas acerca de um indivíduo armado no distrito de Candeia, a composição policial se dirigiu ao local informado. Durante as diligências, chegou até a casa do suspeito.

Com a autorização do pai do jovem, os militares do CPRaio adentraram a residência. No momento das buscas, a arma de fogo foi localizada e o adolescente confessou que era dele.

O menor infrator foi apreendido e conduzido à Delegacia de Polícia Civil da cidade, onde foi instaurado o ato infracional contra o menor de idade.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Vacinação contra gripe avança para segunda fase em Caucaia

                               

A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria de Saúde, intensificou a campanha de vacinação contra a gripe que avançou mais uma fase. Agora, o público-alvo são pessoas com mais de 60 de anos e professores. Indígenas, crianças, puérperas, gestantes ou trabalhadores de saúde, que integram a primeira fase da vacinação ainda poderão receber o imunizante. Para isso, o cidadão deve procurar a uma das 46 Unidades Básicas de Saúde mais próxima.

Para ser vacinado contra a gripe H1N1 não é necessário agendamento, mas é preciso fazer parte da faixa de público da vez. Para se vacinar basta apresentar documento de identidade, cartão de vacina e comprovante de endereço.

Por que se vacinar contra a gripe?
A vacina da gripe em dia ajuda a manter o equilíbrio em três pontos fundamentais para a saúde pública: diminuição de óbitos, de internações e de complicações decorrentes da Influenza, como pneumonias ou meningites.

CPRaio apreende revólver e trouxinha de maconha durante patrulhamento em Caucaia-CE

Na manhã de hoje, 27, um revólver de calibre .32 e uma trouxinha de 25 gramas de maconha foram apreendidos pelo Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), da Polícia Militar do Ceará (PMCE), em Caucaia-CE, Região Metropolitana de Fortaleza.

A ação policial ocorreu no bairro Picuí, por volta das 10h30min. Quando patrulhava pela rua Leandro Bezerra, a equipe flagrou dois homens pulando muros, os quais fugiram com a aproximação do CPRaio.

Os suspeitos não foram capturados, entretanto o revólver e a droga foram encontrados ao fazerem buscas minuciosas nos locais por onde os indivíduos fugiram.

O material ilícito foi apresentado na Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foi instaurado o procedimento cabível.

A PMCE ressalta que informações que levem à identificação e/ou localização dos suspeitos podem ser repassadas por meio do telefone 181. As denúncias são sigilosas e anônimas.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Caucaia recebe a primeira remessa de tablets para alunos da rede municipal

 

Nesta quinta-feira (27), a Prefeitura de Caucaia recebeu a primeira remessa de tablets da marca Samsung, composta por 8.574 aparelhos. O prefeito Vitor Valim acompanhou a chegada dos aparelhos na Secretaria de Patrimônio.

Ao todo, Caucaia adquiriu 45 mil tablets que serão destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino logo após a instalação de software e chip. O prefeito de Caucaia, Vitor Valim, acompanhou o recebimento dos aparelhos. “A expectativa agora se torna realidade. Os tablets chegam para auxiliar na aprendizagem dos nossos alunos principalmente neste momento de pandemia”, afirmou Valim.

Caucaia realizou a maior investimento de tablet da Samsung de toda região Norte e Nordeste, o que mostra compromisso com a educação dos caucaienses.

Aprovado projeto que sugere DCECA no Cariri

 

A violência matou mais crianças e adolescentes do que Covid-19 no Ceará, em 2021, conforme levantamento do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca). Para a deputada Érika Amorim (PSD), é necessária a efetivação de atendimento especializado para este público no Estado. Por isso, a parlamentar assina mais o projeto de indicação que sugere a implantação de Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (DCECA) em outra região. Desta vez, ela indica o Cariri. O PI 206/2019 foi aprovado na sessão deliberativa remota desta quinta-feira (27/05) na Assembleia Legislativa.

Assim como os projetos 340 e 207, ambos de 2019, que criam, na estrutura organizacional da Superintendência da Polícia Civil, delegacias especializadas em Caucaia e no Sertão Central, respectivamente, a proposta quer fortalecer a assistência ao público infantojuvenil como instrumento para maior efetividade no estabelecimento das medidas de proteção integral.

"A violência contra a criança e adolescentes constitui-se em uma das principais formas de violação no campo dos direitos humanos. A instalação destes equipamentos especializados representará o fortalecimento da rede proteção desse público", justifica ela, que presidiu por dois anos a Comissão da Infância e da Adolescência da Casa.  

A parlamentar, terceira secretária da Mesa Diretora do Legislativo, entende as delegacias como instrumentos para maior efetividade no estabelecimento das medidas de proteção integral, uma vez que atendem a ocorrências e denúncias que envolvam crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, exploração sexual, maus-tratos e qualquer tipo de violação ao direto. 

Por se tratar de sugestão, cabe ao Governo acatar ou não e reenviar o Projeto de Indicação em forma de mensagem para apreciação do Poder Legislativo.

UTE Pecém EDP doa R$ 150 mil em equipamentos para o hospital Santa Casa de Paracuru

 Nesta quinta-feira, às 14h, a UTE Pecém, da EDP – empresa que atua em todos os segmentos do setor elétrico - iniciará a doação de equipamentos para o hospital da Santa Casa de Paracuru (CE) que somam algo em torno de R$ 150 mil. O primeiro insumo a ser entregue, por meio da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), será um respirador mecânico. Além do respirador, a UTE também doará ao hospital um gerador e cilindros de oxigênio. A ação faz parte de uma mobilização da empresa para ajudar no combate dos efeitos da segunda onda da pandemia da Covid-19.

Sobre a EDP no Brasil

Com mais de 20 anos de atuação, a EDP é uma das maiores empresas privadas do setor elétrico a operar em toda a cadeia de valor. A Companhia, que tem mais de 10 mil colaboradores diretos e terceirizados, possui seis unidades de geração hidrelétrica e uma termelétrica, além de atuar em Transmissão, Comercialização e Serviços de Energia. Em Distribuição, atende cerca de 3,5 milhões de clientes em São Paulo e no Espírito Santo, além de ser a principal acionista da Celesc, em Santa Catarina. Foi eleita em 2020 a empresa mais inovadora do setor elétrico pelo ranking Valor Inovação, do jornal Valor Econômico, e é referência em Governança e Sustentabilidade, estando há 15 anos consecutivos no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da B3. No Ceará, a EDP é responsável pela UTE Pecém, em São Gonçalo do Amarante.

Câmara Municipal de Caucaia - Sessão Ordinária - 27/05/2021

Salário mínimo 2021: MP que reajusta valor para R$ 1.100 é aprovada na Câmara dos Deputados

 

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (26) a Medida Provisória que reajusta o salário mínimo para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro deste ano – o valor anterior era de R$ 1.045.

A MP foi aprovada em votação simbólica. Os deputados rejeitaram uma proposta de modificação ao texto, que segue para o Senado. Se não for votado até 1º de junho, perde a validade.

A mudança não prevê ganho real aos trabalhadores. O reajuste do salário mínimo gera impacto nas contas públicas porque aposentadorias e outros benefícios são atrelados ao piso nacional. Para cada R$ 1 de reajuste em 2021, o custo aos cobres públicos é elevado em R$ 351,1 milhões.

Desse modo, o aumento de R$ 1.045 para R$ 1.100 provocará um aumento direto de gastos do Governo Federal no valor de R$ 19,3 bilhões, segundo dados da consultoria legislativa do Senado.

SALÁRIO MÍNIMO DE 2022

No projeto que estabelece as diretrizes para o Orçamento de 2022, o Governo Federal definiu que o salário mínimo deverá ser reajustado de R$ 1.100 para R$ 1.147 em janeiro do próximo ano.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deixou de conceder no salário mínimo de 2021 um aumento de R$ 2. De acordo com a inflação oficial divulgada apenas em janeiro deste ano, o piso deveria ter subido para R$ 1.102, em vez dos R$ 1.100 aprovados na quarta-feira (26).

Em janeiro, o IBGE informou que o INPC consolidado de 2020 ficou em 5,45%. O patamar foi mais alto do que os 5,26% usados para corrigir o salário mínimo.

Em 2020, o reajuste já havia trazido apenas a correção inflacionária. Na prática, a gestão de Jair Bolsonaro colocou um fim na política de aumento real do salário mínimo.

COMO É CALCULADO O REAJUSTE?

O ganho real do salário mínimo foi implementado informalmente em 1994, por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), logo após a adoção do Plano Real. As gestões petistas oficializaram a medida.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu a fórmula de reajuste pela inflação medida pelo INPC mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Dilma Rousseff (PT) transformou a regra em lei. Michel Temer (MDB), que governou durante a recessão, não mudou a legislação.

REGRAS PARA A CONCESSÃO DO BPC

A Câmara aprovou ainda medida provisória que define critérios para concessão do BPC (benefício assistencial para idosos e pessoas com deficiência). O texto-base foi aprovado em votação simbólica.

Os deputados rejeitaram alterações e a MP seguiu para o Senado. O texto também caduca em 1º de junho.

A MP altera a lei sobre a organização da assistência social e define que terão direito ao benefício financeiro pessoas com deficiência ou idosos com renda familiar mensal per capita até 25% do salário mínimo.

O limite poderá ser ampliado para até meio salário mínimo dependendo dos seguintes fatores:

• Grau da deficiência
• Dependência de terceiros para o desempenho de atividades diárias
• Comprometimento do orçamento familiar com gastos médicos, tratamentos de saúde, fraldas, alimentos especiais e medicamentos do idoso ou da pessoa com deficiência não disponibilizados gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde) ou com serviços não prestados pelo SUAS (Serviço Único de Assistência Social).

Os beneficiários terão que comprovar que esses gastos são necessários à preservação da saúde e da vida. A MP estabelece que a mudança ocorrerá em escalas graduais e entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022.

Segundo o texto, o idoso ou pessoa com deficiência poderá ser convocado para avaliação das condições que levaram à concessão ou manutenção do BPC.

PERÍCIA MÉDICA E SOCIAL

A perícia médica e social ficará a cargo do INSS. A medida provisória prevê que dívidas de beneficiários por recebimento irregular do BPC ou do auxílio-inclusão poderão ser consignados no valor mensal dos benefícios.

Além disso, regulamenta o auxílio-inclusão, previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, mas que não vinha sendo concedido.

CRITÉRIOS

O benefício, de metade do valor do BPC, é destinado à pessoa com deficiência moderada ou grave que recebem o benefício de prestação continuada e passem a exercer atividade com pagamento de até dois salários mínimos e que enquadre o beneficiário como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social ou como filiado a regime próprio de previdência social da União, estados e municípios.

Outro critério é ter inscrição atualizada no cadastro único de programas sociais do governo, ter CPF e atender aos critérios de manutenção do BPC, incluindo os relacionados à renda familiar mensal per capita exigida para o acesso ao benefício.

AUXÍLIO-INCLUSÃO

A MP estabelece que o auxílio-inclusão poderá ser concedido mediante requerimento e sem retroatividade ao beneficiário que tiver recebido o BPC nos cinco anos imediatamente anteriores ao exercício da atividade remunerada e cujo benefício tenha sido suspenso.

O valor do auxílio-inclusão não será considerado no cálculo da renda familiar mensal per capita feito para concessão e manutenção de outro benefício do tipo na mesma família.

O auxílio-inclusão não poderá ser acumulado com BPC, com prestações a título de aposentadoria, pensões ou benefícios por incapacidade pagos por qualquer regime de previdência social ou seguro-desemprego. O auxílio passaria a vigorar a partir de 1º de outubro de 2021.

PAGAMENTO INTERROMPIDO

O pagamento do auxílio-inclusão será interrompido se o beneficiário deixar de atender aos critérios de manutenção do BPC ou do próprio auxílio-inclusão.

O INSS poderá adotar, até o fim do ano, medidas excepcionais para avaliação da deficiência voltada ao acesso, à manutenção e à revisão do BPC, como o uso de videoconferência.

DN

Caucaia dá desconto de até 100% no Refis

 

A Prefeitura de Caucaia promove uma série de ações com a finalidade de auxiliar aos contribuintes do município, sendo uma delas o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) que foi instituído pela lei complementar 88 e entrou em vigor no dia 23 de abril de 2021.

O Refis para o exercício de 2021 busca promover a regularização de créditos tributários, vencidos até 31 de dezembro de 2020.

O Refis abrange benefícios como a redução da multa, atualização monetária e juros de mora, com as formas e condições a seguir:

Pagamento à vista com desconto nos encargos:

- 100% até 30/06

- 90% de 01/07 a 30/09

- 80% de 01/10 a 30/12

Para pagamento parcelado:

De 7 a 12 parcelas com desconto de 50%

De 13 a 18 parcelas com desconto de 30%

De 19 a 60 parcelas sem nenhum desconto

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Após abordagem da PMCE, duas espingardas são apreendidas na residência de suspeito, em Caucaia

 

Duas espingardas calibres 36 foram apreendidas pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), após uma abordagem realizada na noite de ontem, 25, no bairro Matões, em Caucaia-CE. Uma equipe do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) recolheu o material na residência do suspeito, que foi autuado por posse ilegal de arma de fogo.

Em diligências na CE-421, os agentes notaram um homem trafegando uma motocicleta, sem placa, em atitudes suspeitas, momento em que ele foi abordado. Durante a conversa com os militares, o suspeito informou que tinha duas armas em casa, colaborando com o trabalho policial. As espingardas, então, foram apreendidas.

O homem, identificado como R. M. S (42), foi conduzido à Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC). Na unidade policial, foi instaurado um inquérito em seu desfavor pelo crime de posse ilegal de arma de fogo.

Assessoria de Comunicação da PMCE