Ceará subiu para 5° lugar no ranking dos estados mais populosos, segundo IBGE

O Ceará subiu para o 5° lugar no ranking dos estados mais populosos em 2010, com 8.452.381 de pessoas. À frente estão São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pará, respectivamente. Em 2000, o Ceará estava no 8° lugar do ranking. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira, 29, pelo Censo Demográfico 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fortaleza é o quinto município mais populoso do País, com 2.452.185. Entre os municípios mais populosos, 15 apresentaram população superior a 1 milhão de habitantes, contra 13 em 2000. Somente este grupo reunia 40,2 milhões de pessoas em 2010, o que corresponde a 21,1% da população total do País. Os três municípios mais populosos continuaram sendo São Paulo (11.253.503 habitantes), Rio de Janeiro (6.320.446) e Salvador (2.675.656). Belo Horizonte (2.375.151) passou a ser o sexto mais populoso em 2010, sendo superado por Brasília (2.570.160) e Fortaleza.

Os dados mostram uma explosão de crescimento da população das Regiões Norte e Centro-Oeste, onde ficam biomas importantes, como a Amazônia e o Cerrado. Segundo o instituto, os 10 Estados que mais cresceram de 2000 a 2010 estão nas duas regiões, que ainda têm, porém, a menor proporção de moradores do País. O levantamento também aponta redução no número de moradores em 25% das cidades brasileiras e o crescimento mais acentuado dos municípios médios.

O Estado que mais cresceu no País em população de 2000 a 2010 foi o Amapá, com quase 3,45% ao ano, em média. Em termos absolutos, porém, o Sudeste teve o maior aumento de população - absorveu 37,9% do crescimento, menos que na década anterior (42,1%). Somadas, as regiões Sudeste e Nordeste, de ocupação mais antiga do Brasil, ficaram com 63,4% do aumento da população brasileira na última década - 13,3 milhões de pessoas.

Mesmo assim, é uma queda em relação ao censo anterior, quando as duas regiões somaram 64,9% do incremento (14,9 milhões de habitantes). O Brasil atingiu, no período pesquisado, o menor crescimento populacional da sua história: 1,17% em média por ano, contra 1,64% na década anterior. Somente Norte e Centro-Oeste permaneceram com taxas acima da nacional, mesmo assim mais baixas que no Censo 2000: respectivamente, 2,09% (antes, 2,86%) e 1,91% (antes, 2,39%). A Região Sul atingiu a menor taxa regional (0,97%, contra 1,43% anterior), sendo o Rio Grande do Sul o Estado que menos cresceu (0,49%, contra 1,23% anterior).

A população de autodeclarados pretos (14.517.961) e pardos (82.277.333) já representa 50,7% dos 190,7 milhões de brasileiros, segundo resultados preliminares do universo do Censo 2010. A maior concentração de pardos foi verificada no Nordeste, e o maior número absoluto de autodeclarados pretos estava na região Sudeste.

Municípios

O País vive uma espécie de gangorra populacional. As cidades menores, sobretudo até 10 mil habitantes, registraram a maior parte do crescimento negativo (redução de população) no período. Do total, 1.372 cidades perderam gente, o que corresponde a 25% dos municípios. Na faixa até 2.000 habitantes, 61% das cidades perderam população. As cidades que mais tiveram perda populacional tinham de 5.001 a 10.000 habitantes (perda média anual de 0,97%).

Há acentuado crescimento das cidades médias, de 100.001 a 500 mil habitantes (mais de 2% anuais). Das 15 cidades que mais cresceram em população, 13 ficam no Norte e no Centro-Oeste. Nas 15 que mais perderam gente, só três são do Norte e Centro-Oeste. Dentre as capitais com mais de 1 milhão de moradores, a que mais cresceu foi Manaus. Se forem incluídas todas as capitais, a dianteira é de Palmas, com 5,21% anuais.

Em vários Estados, a população do interior cresceu mais que a da capital. Os dez Estados que mais cresceram são do Norte e Centro Oeste: pela ordem, Amapá, Roraima, Acre, Distrito Federal, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Goiás , Tocantins e Mato Grosso do Sul. No mesmo período, a população das 27 capitais apresentou crescimento médio anual idêntico ao nacional: 1,17%. A população das capitais subiu de 40.464.098 (no Censo 2000) para 45.466.045 (em 2010); a dos demais municípios, de 129.335.072 para 145.289.754. Ou seja, a população fora das capitais cresceu três vezes mais. Em termos proporcionais, porém, a participação das capitais no total da população do Brasil ficou em 23,8%.

Campo x Cidade

A população rural brasileira diminuiu em 2 milhões de pessoas no período pesquisado. O Sudeste foi a região que mais perdeu gente no campo, passando de 6,9 milhões para 5,7 milhões. O Sul perdeu 600 mil pessoas, chegando a 4,1 milhões. O Nordeste perdeu 500 mil, no entanto, continuou com quase metade da população rural do Brasil, ou seja, 14,3 milhões de pessoas. Na contramão dessa tendência, que se acentua no Brasil inteiro desde os anos 70, Norte e Centro-Oeste aumentaram suas populações rurais respectivamente em 313.606 e 31.379 habitantes.

A taxa de urbanização do Brasil continuou a subir: de 75,6 em 91 para 81,2% em 2000 e para 84,4% em 2010. A região mais urbana é a Sudeste (92,9%), e a menos é o Nordeste (73,1%). Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo são as três unidades mais urbanizadas da Federação, com 96,7%, 96,6% e 95,9% das suas populações nas cidades, respectivamente.

Homem x Mulher

A proporção homens/mulheres no País passou de 96,9/100 para 96/100. O motivo para isto é a grande mortalidade dos homens, em parte em decorrência de causas externas, como a violência urbana. O censo encontrou 3.941.819 mulheres a mais que homens no País.

A Região Norte é a única que tem mais homens que mulheres, mas isso não é homogêneo, embora em todos os Estados da região a razão de sexo seja de mais de 100. No Centro Oeste, a razão de sexo é acima da nacional, sendo 98,6 homens para 100 mulheres. Em Mato Grosso são 104 homens para 100 mulheres, enquanto no Distrito Federal o dado se inverte, sendo 91,6 homens para 100 mulheres. A unidade com menor razão de sexo é o Rio de Janeiro: 91,2 homens para 100 mulheres.

Observou-se ainda a mudança, já apontada nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNADs), da pirâmide etária brasileira. A base, formada pelos mais jovens, foi reduzida, enquanto e o meio aumentara. Em 1991, 34,7% dos brasileiros tinham menos de 15 anos; em 2010, eles eram 24,1% da população. Já a faixa de 65 anos ou mais foi de 4,8% para 7,4%

Licença prévia da Refinaria Premium II é aprovada

Por 23 votos a favor e uma abstenção, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) considerou "satisfatórias" as informações contidas nos estudos e no relatório de Impactos Ambientais (Eia-Rima) e aprovou, na tarde de ontem, o parecer técnico da Semace que concede a licença prévia (LP) para instalação da refinaria de petróleo Premium II, no município de Caucaia, e de uma dutovia, no município de São Gonçalo do Amarante. Com uma série de condicionantes e exigências de ações mitigadoras, a LP não autoriza a realização de obra alguma, apenas atesta a localização e a concepção do empreendimento, bem como a sua viabilidade ambiental.

Para o gerente Geral da Premium II, Mário Tavares, a licença prévia aprovada ontem é apenas mais um passo à realização do empreendimento. "A parte mais importante nesse processo serão as condicionantes, o dever de casa que a Petrobras terá de cumprir, o que a sociedade cearense considera que não está completo para a gente completar e poder seguir em frente com o projeto", respondeu Tavares, ao ausentar-se da Semace, minutos antes da votação da LP.

Segundo ele, o próximo passo será a elaboração do projeto para construção de uma "cerca", - de blocos de concreto prémoldados, de 23 quilômetros de extensão -, para proteção da área de 1.942 hectares a ser cedida pelo governo do Estado, à Petrobras. Desse total, 890 hectares serão destinados às instalações da refinaria, enquanto a dutovia compreende um conjunto de sete dutos, com 74 metros de largura e 11 quilômetros de comprimento.

Depois, acrescenta Tavares, será feito o projeto de proteção ambiental, à remoção da fauna e da flora existentes no terreno destinado à refinaria. De acordo com o parecer técnico nº 1238/2011, do Copam, serão desmatados 835,55 hectares de área verde, considerando as vegetações arbustiva, arbórea e herbácea. Para cada hectare desmatado, a Petrobras terá que reflorestar dois hectares.

Além de reconhecer a presença de comunidades indígenas Tapebas e Anacés, o relatório apontou a existência de 12 espécies de mamíferos, 162 de aves, 23 de répteis e 24 de peixes. Diante dessa biodiversidade, a Petrobras terá que apresentar programas de proteção e de salvamento da fauna e da flora, dentre outras condicionantes, antes de pedir as licenças de instalação e construção.

"Em 2012, vamos para a terraplenagem e à parte mais pesada da obra", antecipou o executivo, lembrando que o cercamento da área deve ser iniciado em setembro próximo. A obra, segundo fontes da Semace, estaria estimada em R$ 10 milhões.

Doação do terreno

Hoje pela manhã, será votada na Assembleia Legislativa (AL) a mensagem de número 7.245/2011, que autoriza a doação, permissão, concessão e cessão do terreno da refinaria, de posse do Governo do Estado, à Petrobras. Segundo o deputado Estadual Antônio Carlos (PT), líder do Governo na AL, a expectativa é de que o texto seja aprovado, já que ontem ele passou, com unanimidade, na reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia

Vice-governador do Estado se afasta para cirurgia de redução de estômago

O vice-governador do Ceará, Domingos Filho, deve se afastar do cargo na próxima semana. No domingo (01), o parlamentar vai se submeter a uma cirurgia de redução de estômago.

Durante o período de licença médica, na ausência do governador Cid Gomes (PSB), o executivo estadual vai ser ocupado pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Roberto Cláudio (PSB).

MISSIONÁRIA MIKAELLE TENÓRIO

CONTATOS PARA SHOW (061) 8479 4756

Deputado Estadual Vanderley Pedrosa

Assembleia Legislativa do Ceará não terá mudanças em sua composição

A Assembléia Legislativa do Ceará será o único parlamento no Brasil onde não haverá mudanças em sua composição em face da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal de que cabe aos suplentes das coligações o direito de assumir os mandatos na substituição dos titulares.

A tese jurídica acatada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi defendida, previamente, aqui no Ceará, pelo procurador-geral da Casa, advogado Reno Ximenes, e terminou vencedora.

Não obstante liminares pleiteadas pelos suplentes Amarílio Melo, Carlos Macedo e Luiza Lins junto ao Tribunal de Justiça, a Assembléia resistiu, processualmente, garantindo a integridade de sua composição e saiu ilesa do debate jurídico.

Sejus/CE contratará 800 agentes penitenciários

A área de segurança pública da Região Nordeste ganhará um reforço de profissionais em breve. Isso porque a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus/CE) foi autorizada pelo governador Cid Ferreira Gomes a selecionar 800 agentes penitenciários. As oportunidades serão preenchidas por meio de concurso – haverá 640 chances para homens e 160 para mulheres.

Conforme a assessoria de comunicação do órgão informou, o edital do processo seletivo está previsto para ser divulgado ainda neste semestre.

Poderão disputar as vagas candidatos que tiverem concluído o nível médio ou curso profissionalizante de nível médio. O salário básico inicial disponibilizado aos agentes, segundo a assessoria, corresponderá a R$ 1.274,75. A este valor será acrescida a Gratificação de Atividades Especiais e de Risco (Gaer) e o adicional noturno, o que elevará a remuneração para até R$ 1.933,37.

O nome da empresa que organizará a seleção ainda não foi anunciado. O que se sabe, até o momento, é que todos os concorrentes realizarão teste objetivo de conhecimentos gerais, exame médico e avaliações física e psicológica. Os aprovados nessas fases também participarão de um curso de formação.

Concurso de 2006 – No último processo seletivo para o cargo de agente penitenciário, a secretaria ofertou 130 oportunidades. A maioria das chances (117) era para candidatos do sexo masculino, enquanto as outras 13 destinavam-se às mulheres.

A seleção foi organizada pela Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), por intermédio da Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará (Cev/Uece). As etapas seletivas (as mesmas do concurso que está previsto) ocorreram na cidade de Fortaleza. A prova objetiva teve 50 questões, sendo dez de língua portuguesa, dez de noções de direito, dez de direitos humanos e cidadania, dez de conhecimentos específicos e dez de legislação especial. À época, a taxa de inscrição custou R$ 30.

Atribuições – De acordo com o edital de 2006, cabe ao agente penitenciário:

a) exercer atividades voltadas à ordem e à segurança nas dependências das penitenciárias e cadeias públicas vigiando os internos, atendendo às suas necessidades e zelando pela disciplina, para evitar irregularidades e perturbações internas;

b) exercer outras atividades que forem definidas por lei ou outro ato normativo

Acusado de matar irmãos em Iguatu, ex-capitão será julgado em Fortaleza

Deve ser julgado entre maio e junho o ex-capitão da PM Daniel Gomes Bezerra. Acusado de matar dois irmãos em Iguatu, em 2007, ele será julgado em Fortaleza, conforme decisão tomada pelo Tribunal de Justiça.

Daniel Gomes Bezerra será levado a júri popular.

O julgamento seria feito em Iguatu, mas por pedido da defesa houve a transferência para a Capital. "Sempre falei isso: tanto pode ser em Iguatu, como aqui em Fortaleza, ou em qualquer parte", assegura o assistente da acusação, advogado Paulo Quezado."Pelas produzidas não tem como como ele se safar", completa.

Daniel Gomes Bezerra assassinou a tiros, em uma churrascaria de Iguatu, os irmãos Marcelo e Leonardo Teixeira - ambos estudantes de medicina e filhos do médico e ex-prefeito Nelson Benevides, de Mombaça. O ex-capitão alegou que agiu em legitima defesa. Ele perdeu a sua patente e foi expulso da Polícia Militar.

"Assim que chegar (o processo) em Fortaleza o juiz daqui marca. A marcação é praticamente imediata. Já está pronto para julgamento. Não tem mais o que fazer", reitera Paulo Quezado. A pena por homicídio é de 12 a 30 anos. O réu não tem antecedentes.

Transferência

O relator do processo de pedido de transferência, desembargador Pedro Camelo Timbó, “o pai das vítimas foi prefeito de Município de Mombaça, tendo influência e carisma tanto em Iguatu quanto nas cidades vizinhas. Essa influência poderia, portanto, exercer algum ânimo no estado dos jurados, evidenciando fundadas suspeitas sobre a imparcialidade do Conselho de Sentença”,