Em Caucaia as eleições de 2012 já poderão contar com plebiscitos

As urnas eletrônicas enviadas ao Ceará para as eleições 2012 já virão prontas para a realização dos plebiscitos necessários para a criação de novos municípios no estado. A informação partiu ontem do vice-governador Domingos Filho (PMDB), que há cerca de dois meses esteve reunido com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski.

 Segundo Domingos Filho, o presidente do Tribunal lhe informou, durante a reunião, não só que as urnas para as eleições 2012 já terão uma “janela aberta” para a realização dos plebiscitos, mas também que o TSE estava autorizando a realização dos plebiscitos nas unidades federativas. Ontem, ao participar de reunião convocada pela Assembleia Legislativa, com a presença de membros do pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), o vice-governador mostrou aos juízes do tribunal que o TSE tem autorizado a realização de plebiscitos em outros estados que buscam emancipar distritos mesmo sem existir ainda a lei federal que, de acordo com a Constituição Federal, deveria regulamentar a criação de novos municípios. “É diante dessa omissão do Congresso Nacional que o TSE está autorizando os plebiscitos nos estados”, enfatizou o vive-governador.
A realização dos plebiscitos é a etapa pendente no processo de criação de novos municípios no Ceará e precisa ser autorizada pelo TRE-CE. Segundo Luis Carlos Mourão, da comissão de criação de novos municípios da Assembleia, o presidente do TRE, desembargador Ademar Mendes Bezerra, pediu que a Assembleia encaminhe ao tribunal as documentações sobre as jurisprudencias, para análise. (Pedro Alves)

Saiba mais
Domingos Filho mostrou que nos estados de Roraima e Mato Grosso do Sul, por exemplo, já existem decisões do TSE autorizando os plebiscitos mesmo sem a lei federal que deveria regulamentar a criação dos distritos.
 
O vice-governador é o autor da projeto de emenda à Constituição do Ceará que definiu critérios para a emancipação.
 
A Assembleia Legislativa já aprovou 30 decretos legislativos para a criação de novos municípios. Há previsão de emancipações em distritos da região metropolitana, como Caucaia e Maracanaú

Novas denúncias contra ´grilagem´ em Caucaia.

OAB-CE recebe mais documentos relatando invasões de terras, uso de armas e ameaça de advogado em Caucaia
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, voltou a receber denúncias de envolvimento de um advogado na apropriação ilegal de terras, intimidação armada e ameaças de morte contra proprietários de terrenos no Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, fato que vem sendo apurado em inquéritos policiais e Boletins de Ocorrência na Polícia Civil. O caso também já está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MP).

As denúncias, já reveladas em reportagens anteriores do Diário do Nordeste, apontam o envolvimento do advogado Francisco Rodrigues Sobrinho, conhecido como ´doutor Ton´, em ´grilagem´ em diversos terrenos em Caucaia, fato que resultou na instauração de inquéritos policiais na Delegacia Metropolitana daquele Município e no 22º DP (Icaraí), além de recursos judiciais de reintegração de posse no Forum daquela comarca da RMF.

Documento
No último dia 20, a OAB protocolou um novo documento em que o proprietário de um terreno, situado na localidade de Pirapora, próximo à Lagoa do Banana, relatou a invasão de suas terras, oriundas de herança, e as ameaças que teria recebido do advogado no momento em que tentou impedir que terceiros se apossassem da propriedade.

Os fatos não são recentes, segundo o denunciante (nome preservado por razões de segurança). No relato à Seccional da OAB, a vítima afirma que "todo o material de construção que havia sido comprado foi roubado do dia para a noite. Que o ´doutor Ton´ começou a andar nas terras e, para quem se aproximasse dali a ordem era para quebrar as pernas. Que não deixava ninguém entrar nas terras, com ameaças de morte".

Fatos recentes e outros já antigos - alguns com mais de dez anos - vieram à tona depois das primeiras denúncias contra o advogado, recebidas oficialmente pelas autoridades policiais e da Justiça.

As denúncias tiveram início quando, segundo uma das pessoas prejudicadas com a ´grilagem´, registrou, pelo menos, dois Boletins de Ocorrência por crimes e ameaça de morte, invasão de terra e até furto de material, como madeira para cerca.

Parte da apuração agora está nas mãos da OAB para análise pelo Conselho Disciplinar e de Ética, enquanto as autoridades policiais tomam depoimentos de vítimas e testemunhas.

Provas
Um dos denunciantes revelou que o ´doutor Ton´ passou a ameaçá-lo de morte após invadir sua propriedade, situada no Loteamento Parque Deodato, no último dia 9 de agosto.

Em contato telefônico com a Reportagem, o advogado denunciado informou que irá apresentar documentos provando a posse legal de todas as terras citadas nos documentos.

 Fonte: Diario do nordeste

REUNIÃO DO PRP CAUCAIENSE

O PRP é, atualmente, o Partido mais histórico do País. Ele foi reestruturado em 24 de maio de 1989, no Rio de Janeiro, pelo companheiro Altmamir Grego. Vários presidentes já passaram pelo Partido e, atualmente, é presidido nacionalmente pelo Engº. Ovasco Roma Altimari Resende.

 

 O PRP tem o direito adquirido de dois programas em rede nacional de dois minutos em cada semestre e, nas eleições, a soma da proporcional e da majoritária tem variado de dois minutos e dezesseis segundos a dois minutos e trinta e seis segundos.

 

 Atualmente, o PRP tem Deputados Estaduais (inclusive em São Paulo), Vereadores, Vice-Prefeitos e Prefeitos atuando em todo o País. O seu compromisso é com sua “Bandeira Nacional”, o Partido não tem compromisso com partidos que se julgam grandes ou com grupos partidários.

Fazer todos juntos a história de um partido livre e democrático: esse é o desejo de todos do PRP.

 

 

Baiano Ximenes
Presidente

Posse do Capitão Wagner Sousa

Bandidos rendem policiais e explodem caixas

Estudante de 14 anos está desaparecida há três dias

A estudante Ana Cláudia Carvalho Victor, de 14 anos, está desaparecida desde a última segunda-feira, 24, após ser deixada no Colégio Militar, onde cursa a 8º série, por volta das 6h15.
Segundo a esposa do pai da adolescente, Caroline Magno, Ana Cláudia teria levado para a escola uma mochila com o celular, o notebook e possivelmente algumas roupas. A garota, que estava com o uniforme de educação física, teria ficado apenas no pátio, não teria entrado no colégio nem assistido a nenhuma aula.

Ainda de acordo com Caroline, Ana Cláudia costuma sair de casa, onde mora com a mãe e a avó, por volta de 5h50, e ir à escola de transporte escolar. Na segunda-feira, ela teria dito à mãe que iria fazer um trabalho na casa de uma amiga e que a mãe poderia buscá-la por volta de 19h. Quando foi buscar a filha, a mãe foi informada pela amiga que Ana Cláudia não estava lá e que ela não havia dado notícias.
O último contato da garota teria sido feito na manhã desta quarta-feira, por volta da 9h, pela rede social Facebook, para publicar uma mensagem em que dizia estar bem. Na nota, foram publicados mais de 80 comentários de colegas e conhecidos. Na tarde do mesmo dia, o perfil foi deletado.

“A gente liga para o número dela, mas é o tempo todo desligado. O único contato que ela fez foi pelo Facebook”, disse Caroline. “Ela é uma menina muito estudiosa, muito dedicada”.
O POVO Online procurou a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente, responsável pelo caso, mas não conseguiu contato com a delegada, que estava em reunião.

PF deflagra operação no Ceará e mais seis estados para desarticular quadrilha internacional

A Polícia Federal deflagrou a Operação Semilla, nesta quinta-feira (27), com o fim de desarticular organização criminosa baseada em São Paulo que atuava no tráfico internacional de drogas.

Ao todo, são cumpridos 54 mandados de prisão temporária e 59 mandados de busca e apreensão no Ceará, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Paraná, Mato Grosso e Goiânia.

Todos os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo. 230 Policiais Federais participam da ação, sendo 150 em São Paulo.

Internacional

O grupo era formado por cidadãos brasileiros, sul-americanos e europeus e trazia para o Brasil cocaína proveniente da Bolívia e maconha do Paraguai. A droga era encaminhada para a Europa e África, e também distribuída no país.

A investigação iniciou-se há um ano e, além dos 54 mandados de prisão sendo cumpridos hoje, já foram presas 70 pessoas em flagrante por tráfico de drogas, sendo uma delas suspeita de integrar a máfia calabresa, na Itália.

Nesse período, foram apreendidos cerca de 4.327 quilos de cocaína, 5.210 quilos de maconha, mais de um milhão de reais - em moeda nacional e estrangeira, armas, munições, cerca de 48 veículos e 1 aeronave, esses veículos teriam sido adquiridos com dinheiro proveniente do narcotráfico. Um laboratório de refino de cocaína foi desativado em Barueri/SP.

Presos

Até o momento, foram presas 35 pessoas e apreendidos R$ 68.000,00 e veículos. Foram bloqueados pela justiça, a pedido da PF, contas bancárias e aplicações financeiras ligadas aos investigados, além do seqüestro de 20 imóveis, 15 veículos e 1 aeronave.

Os presos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de tráfico de drogas, com pena máxima de 15 anos de prisão, associação para o tráfico de drogas com pena máxima de 10 anos de reclusão e financiamento da prática do crime de tráfico transnacional de droga com pena máxima de 20 anos de reclusão. Em todos os crimes poderá haver um acréscimo de 1/6 a 2/3 das penas, por se tratar de tráfico internacional.

O nome da Operação “Semilla” foi dado em função dos traficantes se referirem à droga como “sementes”, que em espanhol se diz “semilla”.

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Juiz solta bando preso com fuzis

A libertação dos cinco acusados ocorreu poucas horas após o 26º ataque a banco no Ceará, com a explosão de um caixa
No mesmo dia em que foi registrado o 26º ataque a banco no Ceará, neste ano, a Justiça surpreendeu as autoridades da Segurança Pública, ontem à tarde, com a ordem para a Polícia soltar cinco dos oito membros de uma quadrilha que havia sido presa, há menos de duas semanas, após arrombar um caixa eletrônico em Quixadá.

O bando havia sido detido com um arsenal que incluía armas de grosso calibre como fuzis e submetralhadoras, além de explosivos e farta munição. A decisão judicial ocorreu no fim da tarde de ontem. De madrugada, outro grupo atacou um banco, explodiu o caixa eletrônico e atirou contra policiais militares na cidade de Palmácia.

A ordem para libertar os assaltantes foi anunciada, no fim da tarde, pelo juiz titular da Vara Única de Mulungu e que está respondendo pela Terceira Vara de Quixadá, Rommel Moreira Conrado. A pedido dos advogados de defesa da quadrilha, ele concedeu liberdade provisória para os assaltantes David William Lázaro, o ´Deivinho´ (apontado como chefe da quadrilha baseada em Quixadá); João Alves de Queiroz Neto, o ´Pitchu´, tido como o braço armado do bando; Henrique Aquiles de Castro Braga, que seria o responsável pela manipulação de explosivos; e Antônio Ricardo Germano de Lima. Os cinco haviam sido presos durante diligências das polícias Civil e Militar em Quixadá após o bando ter arrombado o caixa do Banco do Brasil instalado na Faculdade católica Rainha do Sertão, na madrugada do último dia 18.

O juiz justificou a soltura dos acusados alegando que eles "não haviam sido detidos em flagrante delito, não terem sido presos imediatamente após o crime e que não foi encontrada com os acusados nenhuma prova alusiva ao crime".

Outro ataque
Já na madrugada de ontem, cerca de dez bandidos sitiaram a cidade de Palmácia (a 73Km de Fortaleza), atiraram contra o destacamento da PM e atacaram a agência do Bradesco, explodindo o caixa eletrônico, e levaram todo o dinheiro.

Artefatos
13 assaltos contra bancos no Interior foram praticados com o uso de explosivos. Em dois ataques contra carros-fortes também ocorreram explosões

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