quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Ex-PM pega 46 anos de prisão

O júri teve início na manhã de ontem e a sentença, com a condenação do réu, foi anunciada 1h50 de hoje

Após 15 horas de julgamento, o 1º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, a uma pena de 46 anos de reclusão, o ex-capitão da Polícia Militar, Daniel Gomes Bezerra, pela morte dos irmãos Marcelo e Leonardo Moreno Teixeira. Depois de ter ouvido o depoimento de nove testemunhas, o interrogatório do réu e mais três horas de debates entre acusação e defesa, o conselho de sentença (formado por quatro homens e três mulheres) decidiu condenar o ex-policial por prática de duplo homicídio qualificado.

Daniel Bezerra foi condenado a 24 anos por cada um dos crimes, porém teve a pena reduzida em um ano para cada um deles, pelo atenuante de ter confessado ser o autor dos assassinatos. Após o veredicto, a defesa do réu anunciou que irá recorrer da decisão do Júri ao Tribunal de Justiça do Estado.

O dia de ontem foi marcado pelo clima de expectativa e clamor por justiça. Logo cedo, os amigos e familiares das vítimas abriram faixas na entrada principal do Fórum Clóvis Beviláqua, no bairro Água Fria, pedindo justiça. Fotos dos dois rapazes assassinados ilustravam os cartazes, bem como as camisetas pretas vestidas pelos parentes e amigos.

A sessão foi iniciada com a escolha dos sete componentes do Conselho de Sentença e seguiu durante todo o dia. Somente à noite, já por volta de 21 horas, após o longo interrogatório do réu, a juíza de Direito presidente do Júri, Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, autorizou o início dos debates entre defesa e acusação.
Depoimento

No decorrer da tarde, o depoimento considerado mais importante foi prestado perante a juíza pelo tenente-coronel PM Geovane Mendonça Guedes Alcoforado. Ele havia faltado ao primeiro julgamento, marcado para a semana passada. Ontem, logo no início de suas declarações perante os jurados, o oficial explicou que faltou à sessão por estar doente.

Na época do crime, o tenente-coronel era o comandante da Companhia da PM de Iguatu e, portanto, superior imediato do então capitão Bezerra, que chefiava o destacamento da Corporação em Mombaça, terra natal dos dois jovens assassinados.

O militar buscou desmentir boatos de que Bezerra teria fugido de Iguatu, logo após o crime, com a ajuda de colegas de farda. "Estava em casa, dormindo, quando recebi uma ligação dando conta do que havia acontecido (o crime). Então, tomei as providências imediatas. Determinei que uma viatura fizesse o isolamento no local do crime e a outra saísse em diligências para localizar o capitão", sustentou.

Também prestaram declarações testemunhas oculares do fato, como o garçom que serviu bebida ao militar, momentos antes do duplo assassinato, e um churrasqueiro que teria apartado a briga do oficial com os dois jovens. Eles depuseram como testemunhas da acusação. Pela defesa, além do tenente-coronel Alcoforado, foram ouvidos outros policiais militares.

O advogado de defesa do ex-PM, Delano Cruz, apresentou três linhas de argumentação na tentativa de absolver o militar:legítima defesa; homicídio privilegiado em razão de injusta provocação que o réu teria recebido das vítimas; e, por último, a desclassificação para homicídio simples, teses não acatadas pelo Júri Popular.

Já a acusação sustentou, em plenário, a tese de duplo homicídio qualificado, pela qual o réu acabou sendo condenado. A acusação foi feita pelo experiente promotor de Justiça Francisco Marques Lima, em nome do Ministério Público Estadual, tendo como assistente de acusação, o advogado criminalista Paulo Quezado, que antes da sessão demonstrava confiança na condenação do ex-PM .

PROTAGONISTA
O réu

Daniel Gomes Bezerra

O ex-capitão da PM está preso desde o dia do crime, quando teve a custódia preventiva decretada pela Justiça de Iguatu. Bezerra permanece recolhido numa cela no Quartel do Batalhão de Polícia de Choque, nesta Capital. O crime ocorreu na madrugada do dia 17 de março de 2007. Com um revólver de calibre 38, ele assassinou os irmãos Marcelo e Leonardo Moreno.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Julgamento do ex-capitão da PM Daniel Bezerra

Ele é acusado de matar, em 2007, dois irmãos estudantes de medicina: Marcelo e Leonardo Moreno.
O crime aconteceu em Iguatu, cidade da região Centro-sul do Ceará.
O julgamento começou com a leitura da denúncia para as testemunhas. Os jornalistas estão assistindo à sessão por um telão instalado no Fórum. A primeira testemunha a prestar depoimento é Janiclerton Alves de Melo, frentista do posto onde aconteceu o crime. As outras testemunhas foram levadas para uma outra sala para não ouvir o depoimento.
Cerca de 300 pessoas assistem ao depoimento de Janiclerton. Ele acusa o ex-capitão daniel e conta: “Ele colocou a arma na barriga de Marcelo e atirou.”. A testemunha conta ainda que ouviu o acusado dizer: “Acabei com a minha vida.”, em seguida o frentista passa a responder perguntas do advogado de defesa, Delano Cruz.

Concurso de Aracoiaba oferece 372 vagas; salários de até R$ 6 mil

Estão abertas as inscrições para concurso público da Prefeitura de Aracoiaba. O concurso é destinado ao preenchimento de 372 vagas para o quadro Permanente de Pessoal e Cadastro de Reserva.

O certame será executado pelo INEPAS - Instituto Nordestino de Educação, Políticas Administrativas e Sociais S/S Ltda. São distribuídas 372 vagas, sendo 228 imediatas e 144 para cadastro de reserva para candidatos de todos os níveis de escolaridade.

Os salários são de até R$ 6.000,00 e 5% do total das vagas são reservadas a portadores de deficiência.

Cargos
Há oportunidades nos cargos de assessor jurídico, assistente social, bioquímico, dentista, enfermeiro, farmacêutico, médico, vigilante em saúde, assessor técnico, engenheiro civil, nutricionista, guarda municipal, digitador, técnico de enfermagem, técnico em laboratório, técnico em saúde bucal, recepcionista, técnico em farmácia, auxiliar de gesso, atendente em saúde bucal, agente previdenciário coordenador financeiro/tesoureiro e entre outros.
Inscrições
As inscrições serão efetuadas pela internet, no site http://www.inepas.com.br, e presencialmente no município de Aracoiaba e em Fortaleza na sede do INEPAS, até às 23 horas e 59 minutos do dia 16 de dezembro de 2011.

Taxas
As taxas variam de R$ 35,00 a R$ 120,00 e deverá ser paga até a data do seu vencimento.

Provas
Os locais e os horários de realização das provas objetivas serão divulgados no endereço eletrônico http://www.inepas.com.br , no site da Prefeitura http://www.aracoiaba.ce.gov.br , no site da Câmara Municipal e publicações de Jornais de grande Publicações. As provas objetivas serão realizadas na cidade de Aracoiaba, no Estado do Ceará, com data prevista para o dia 08 de Janeiro de 2012.

Poder Judiciário funciona em regime de plantão no feriado do Dia da Justiça

O Judiciário do Ceará funciona em regime de plantão nesta quinta-feira (08/12), feriado pelo Dia da Justiça. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior.

No TJCE, no Cambeba, o plantonista será o desembargador Ernani Barreira Porto, das 12h às 18h. No Fórum, o serviço ficará a cargo da 12ª e 13ª Varas Cíveis e do 14º e 15º Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs). Os juízes estarão à disposição das 6h da quinta-feira às 6h da sexta-feira (09/12).

No Interior, haverá atendimento, das 8h às 14h, nas Comarcas de Juazeiro do Norte, Santana do Cariri, Várzea Alegre, Jardim, Ipaumirim, Senador Pompeu, Itapiúna, Russas, Aracati, Maranguape, Eusébio, São Luís do Curu, Uruburetama, Sobral, Camocim, Viçosa do Ceará, Croatá, Tamboril, Aiuaba e Itapajé.

UNIDADES JUDICIÁRIAS/PLANTONISTAS (FORTALEZA)
ÁREA CÍVEL
Unidade/horário: 12ª Vara Cível – das 6h às 18h de quinta-feira
Plantonista: juiz Josias Menescal Lima de Oliveira

Unidade/horário: 13ª Vara Cível – das 18h de quinta-feira às 6h de sexta-feira
Plantonista: juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias

ÁREA CRIMINAL
Unidade/horário: 14º JECC – das 6h às 18h de quinta-feira
Plantonista: juíza Maria Lúcia Falcão Nascimento

Unidade/horário: 15º JECC – das 18h de quinta-feira às 6h de sexta-feira
Plantonista: juiz Alfredo Alves Filho

NÚCLEOS/PLANTONISTAS NO INTERIOR

1º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: JECC de Juazeiro do Norte
Plantonista: juiz Giacumuzaccara Leite Campos

2º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Única de Santana do Cariri
Plantonista: juiz Matheus Pereira Júnior

3º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: 2ª Vara de Várzea Alegre
Plantonista: juiz Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva

4º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Única de Jardim
Plantonista: juíza Alexsandra Lacerda Batista de Brito

5º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Única de Ipaumirim
Plantonista: juiz Djalma Sobreira Dantas Júnior

6º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Única de Senador Pompeu
Plantonista: juiz Roberto Nogueira Feijó

7º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Única de Itapiúna
Plantonista: juiz Felipe Augusto Rola Pergentino Maia

8º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: 2ª Vara de Russas
Plantonista: juiz José Ronald Cavalcante

9º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: 3ª Vara de Aracati
Plantonista: juiz Jamyerson Câmara Bezerra

10º Núcleo Regional
Unidade/ Comarca: 2ª Vara de Maranguape
Plantonista: juíza Gesília Pacheco Cavalcanti

11º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: 1ª Vara de Eusébio
Plantonista: juiz Cláudio Augusto Marques Sales

12º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Única de São Luís do Curu
Plantonista: juiz Neuter Marques Dantas Neto

13º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Única de Uruburetama
Plantonista: juiz Daniel Carvalho Carneiro

14º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: 2ª Vara Cível de Sobral
Plantonista: juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa

15º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: 2ª Vara Camocim
Plantonista: juiz Rogério Henrique do Nascimento

16º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Única de Viçosa do Ceará
Plantonista: juiz Tácio Gurgel Barreto

17º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Única de Croatá
Plantonista: juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira

18º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Única de Tamboril
Plantonista: juiz Luiz Augusto de Vasconcelos

19º Núcleo Regional
Unidade/Comarca: Vara Única de Aiuaba
Plantonista: juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães

20º Núcleo Regional Unidade/Comarca: 2ª Vara de Itapajé
Plantonista: juiz Francisco das Chagas Gomes

118 Presos são transferidos da C.P.P.L. de Caucaia

A nova penitenciária do Estado, em Pacatuba, recebeu os primeiros detentos, nesta segunda-feira. Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), foram transferidos para a unidade 118 presos condenados que estavam na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) de Caucaia.

A capacidade da nova penitenciária é de 500 detentos.
De acordo com a Sejus, a transferência será feita de forma gradativa, nos próximos 15 dias.
A unidade receberá todos os presos condenados que hoje estão nas CPPLs (que, em tese, deveriam receber apenas presos provisórios).
Além da Casa de Privação de Caucaia, há duas unidades em Aquiraz e uma em Itaitinga.

A penitenciária de Pacatuba foi inaugurada no último dia 30.
A unidade é equipada com sistemas de segurança inéditos no estado, como o scanner corporal.
O investimento foi de R$ 16,4 milhões.

Fonte:  O Povo

Festival da Interatividade Jovem promove final de semana cultural em Caucaia

Fortaleza. Identidade cultural, resgate histórico, danças, músicas e formas de expressão que caracterizam um lugar, uma época, um povo. Todos esses temas serão debatidos no Festival da Interatividade Jovem (Interajovem), que acontecerá no final de semana, de 9 a 11 próximos, na praça da Igreja Matriz de Caucaia.

Promovido pela Associação Escola de Campeões (AEC), a ação cultural é destinada a jovens aprendizes de arte de 12 Organizações Não Governamentais (ONGs) do Estado e será um intercâmbio sócio-cultural tanto entre os alunos e a comunidade, promovendo a socialização através de apresentações artísticas, oficinas, workshops de arte-educação e suporte pedagógico.

"É de extrema importância essas crianças e adolescentes serem reconhecidos em seu município, assim como ampliar suas referências com outros da sua mesma idade e vocação", comenta Newton Guimarães Júnior, presidente da Associação Escola de Campeões, organizadora do evento.

A programação contará ainda com 14 apresentações; intervenções na praça; oficinas de percussão, bordado criativo e Hip Hop; estandes interativos; apresentações dos novos talentos; além dos shows de Ítalo e Renno, Nigroover e Arsenic.

Difundir talentos

A ação realizará contrapartidas sociais com o acesso gratuito e livre destinado ao público em geral. "Iremos promover e difundir talentos em diversas linguagens artísticas como teatro, música e dança, através das apresentações artísticas e ações de desenvolvimento sócio-cultural como as oficinas", explica o produtor do Festival e diretor da WM Difusão Cultural, William Mendonça.

As 12 ONGs participantes desenvolvem atividades culturais com crianças e adolescentes e estarão mostrando parte de seu trabalho em apresentações durante o festival. As discussões do Interajovem também devem gerar relatórios e trabalhos comprobatórios da participação de cada instituição.

Pretende-se provocar um diálogo direto com as instituições que trabalham de forma isolada, não só geograficamente, mas também sem parceiras. O Festival é uma realização da Associação Escola de Campeões (AEC), fundada em 2005 e que atua em Caucaia com o objetivo de descobrir e impulsionar talentos e habilidades junto ao público jovem.

Mais informações

Festival da Interatividade Jovem, de 9 a 11 de dezembro
Praça da Matriz -Caucaia
Telefone: (85) 3258.1001

Quadrilha é presa em Caucaia com arma e veículos roubados

Quadro indivíduos, incluindo dois adolescentes, foram presos na madrugada desta quarta-feira (7) na localidade da Taquara, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

De acordo com informações do coronel Geovani Pinheiro, da Polícia Militar em Caucaia, 12 policiais participaram da operação. Foram presos Antônio Everton Corinto Barros, 19 anos, e João Severiano Silva Neto, de 18 anos e ainda foram apreendidos dois adolescente ambos de 16 anos de idade.

Com a quadrilha estavam aparelhos celulares e eletrônicos, um revólver calibre 32, uma moto e um veículo Uno Mille. Os adultos foram levados para Delegacia Metropolitana de Caucaia onde foram autuados em flagrante. Já os adolescentes foram encaminhados para Delegacia da Criança e do Adolesce (DCA), em Fortaleza.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

DER - CE abre seleção pública com 20 vagas e salários de até 7 mil

Desde o último dia 21 de novembro, o Departamento Estadual de Rodovias do Ceará (DER-CE) está recebendo inscrições para a seleção pública com 20 vagas de diferentes níveis e salários que variam entre R$ 2.025,68 e R$ 7.012,89.

De acordo com a Associação Cearense de Estudos e Pesquisas (ACEP), responsável pela organização da seleção, as inscrições poderão ser preenchidas até às 23h59 do dia 12 de dezembro, no site http://concursos.acep.org.br/selecaoDER2011. A taxa de inscrição será de R$ 50,00 para concorrer aos cargos de nível Médio e de R$ 100,00 para Superior.

Veja os cargos:
Superior - Engenheiro Civil, Engenheiro de Infraestrutura Aeroportuária, Engenheiro Mecânico, Advogado e Cartógrafo/Geógrafo.
Médio/Técnico - Técnico em Estradas e Cadista.
Os candidatos deverão entregar a documentação comprobatória dos títulos, no período de 22 de novembro a 13 de dezembro, na sede da ACEP, localizada na Avenida da Universidade, nº. 2446, Benfica, Fortaleza. CEP 60020-180. O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h e das 14h às 18h.