A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) está com o Caminhão do Cidadão em cinco áreas indígenas dos Tapebas, localizadas no município de Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, a 16,5Km da capital, durante os sábados dos meses de março e abril deste ano. Ligada à Coordenadoria de Cidadania a equipe do Caminhão tem uma expectativa de 500 atendimentos, para carteira de identidades e CPF, nas comunidades da Lagoa dos Tapebas, Trilho, Ponte, Sobradinho e Lagoa I.
A iniciativa da prestação de serviço foi motivada por um ofício da Coordenadoria Regional de Fortaleza, órgão vinculado à Fundação Nacional do Índio do Ministério da Justiça, que ressalta o alto índice de indígenas Tapebas dentro de todas as faixas etárias que não possuem documentos civis. A secretária da Sejus, Mariana Lobo, então solicitou a inclusão no calendário de atividades do Caminhão a realização de um mutirão, que já no primeiro sábado (03) finalizou o atendimento com aproximadamente 100 pessoas.
Segundo observações da advogada Lourdes Vieira, assessora do Conselho de Direitos Humanos (Sejus) “o maior empecilho para a resolução desse problema é a condição financeira para o deslocamento até a sede do município e, que por conseqüência, impossibilita aceso a direitos que advêm como trabalho, justiça, educação e os benefícios sociais”. E comenta: “o povo Tapeba residente em Caucaia possui um total de 1.802 famílias, totalizando 6.493 pessoas. A palavra Tapeba é oriunda da língua Tupi-Guarani e significa Pedra Chata”.
O trabalho que a Sejus desenvolve está em acordo com o que preconiza o Projeto Cidadania, Direitos de Todos, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2010, para promover a expedição de documentação básica aos índios que vivem próximos a centros urbanos. Segundo as declarações, no site, do Conselheiro Ney Freitas “o objetivo do projeto é garantir cidadania por meio da expedição dos documentos. Nas certidões de nascimento, por exemplo, constarão a aldeia de origem e a etnia dos índios”.
Com a assinatura, em Brasília, de sete órgãos parceiros, com representatividade nos segmentos jurídico, social e étnico, o termo de cooperação permitirá aos beneficiados acesso a direitos básicos, como à educação e ao mercado de trabalho. Ney Freitas explica que esse também é um passo para se manter a cultura indígena de forma próspera e evitar conflitos.
Para o antropólogo Henyo Barreto Filho, no texto do site Povos Indígenas do Brasil, “o povo Tapeba é resultado de um longo processo de junção de elementos étnicos dos povos originários em uma dinâmica de mútua assimilação. Potiguara, Tremembé, Cariri e Jucá foram etnias indígenas que, sob a autoridade do poder colonial, agruparam-se na Aldeia de Nossa Senhora dos Prazeres de Caucaia – que deu origem ao município de mesmo nome”.
Calendário de visita do Caminhão do Cidadão:
Lagoa dos Tapebas – Capuan ________________03.03.2012
Escola Indígena Tapeba do Trilho – Capuan _____10.03.2012
Escola Indígena Tapeba da Ponte _____________17.03.2012
Sobradinho _______________________________14.04.2012
Lagoa I __________________________________ 28.04.2012
A iniciativa da prestação de serviço foi motivada por um ofício da Coordenadoria Regional de Fortaleza, órgão vinculado à Fundação Nacional do Índio do Ministério da Justiça, que ressalta o alto índice de indígenas Tapebas dentro de todas as faixas etárias que não possuem documentos civis. A secretária da Sejus, Mariana Lobo, então solicitou a inclusão no calendário de atividades do Caminhão a realização de um mutirão, que já no primeiro sábado (03) finalizou o atendimento com aproximadamente 100 pessoas.
Segundo observações da advogada Lourdes Vieira, assessora do Conselho de Direitos Humanos (Sejus) “o maior empecilho para a resolução desse problema é a condição financeira para o deslocamento até a sede do município e, que por conseqüência, impossibilita aceso a direitos que advêm como trabalho, justiça, educação e os benefícios sociais”. E comenta: “o povo Tapeba residente em Caucaia possui um total de 1.802 famílias, totalizando 6.493 pessoas. A palavra Tapeba é oriunda da língua Tupi-Guarani e significa Pedra Chata”.
O trabalho que a Sejus desenvolve está em acordo com o que preconiza o Projeto Cidadania, Direitos de Todos, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2010, para promover a expedição de documentação básica aos índios que vivem próximos a centros urbanos. Segundo as declarações, no site, do Conselheiro Ney Freitas “o objetivo do projeto é garantir cidadania por meio da expedição dos documentos. Nas certidões de nascimento, por exemplo, constarão a aldeia de origem e a etnia dos índios”.
Com a assinatura, em Brasília, de sete órgãos parceiros, com representatividade nos segmentos jurídico, social e étnico, o termo de cooperação permitirá aos beneficiados acesso a direitos básicos, como à educação e ao mercado de trabalho. Ney Freitas explica que esse também é um passo para se manter a cultura indígena de forma próspera e evitar conflitos.
Para o antropólogo Henyo Barreto Filho, no texto do site Povos Indígenas do Brasil, “o povo Tapeba é resultado de um longo processo de junção de elementos étnicos dos povos originários em uma dinâmica de mútua assimilação. Potiguara, Tremembé, Cariri e Jucá foram etnias indígenas que, sob a autoridade do poder colonial, agruparam-se na Aldeia de Nossa Senhora dos Prazeres de Caucaia – que deu origem ao município de mesmo nome”.
Calendário de visita do Caminhão do Cidadão:
Lagoa dos Tapebas – Capuan ________________03.03.2012
Escola Indígena Tapeba do Trilho – Capuan _____10.03.2012
Escola Indígena Tapeba da Ponte _____________17.03.2012
Sobradinho _______________________________14.04.2012
Lagoa I __________________________________ 28.04.2012
