segunda-feira, 23 de abril de 2012

Caucaia: Obras de duplicação da CE 085 têm ordem de serviço assinada nesta terça-feira (24)

A principal via de acesso ao Litoral Oeste, a CE 085, vai ser duplicada. A Ordem de Serviço da primeira etapa do projeto será assinada pelo secretário do Turismo, Bismarck Maia, nesta terça-feira (24), às 15h30min, no auditório da Secretaria do Turismo (Setur).

Para liberar a área onde será instalada a Refinaria Premium II, da Petrobras, a duplicação vai começar pelo segundo trecho do total projetado. Este, com extensão de 12,56 quilômetros, vai contornar o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).
A vencedora da licitação desta etapa foi o consórcio formado pelas empreiteiras Luís Costa LTDA e Ecocil, que vai executar a obra por R$ 21.845.305,63 e tem 300 dias para conclusão, contados a partir da assinatura da ordem de serviços.

Três trechos compõem a duplicação

No total, a rodovia vai ser duplicada em três trechos, licitados separadamente, indo de Caucaia até Paracuru, passando também por São Gonçalo do Amarante. A obra beneficia as cerca de 400 mil pessoas e estrutura a atividade turística desses municípios, além de melhorar significativamente a logística de escoamento de mercadorias para exportação no Porto do Pecém.

Os outros dois trechos vão de Caucaia até a ponte do rio Cauípe, no mesmo município; e da variante do Pecém até o entrocamento com a CE 341, na entrada de Paracuru, com respectivamente 21,86 e 27,84 quilômetros de extensão, totalizando 62,26 quilômetros nos três trechos.

Licitações em andamento

O último trecho, Pecém - Paracuru, está em fase final de elaboração do processo licitatório, e deve ser enviado para a Central de Licitações ainda em abril. Já o primeiro,Caucaia – Pecém, está sob sanálise do órgão e deve ter o resultado do certame divulgado em maio.

NÚMEROSTrecho um: Caucaia/ponte sobre o rio Cauípe, 21,6 km de extensão, R$ 40.837.067,45 (valor máximo do edital).
Trecho dois: contorno do CIPP, 12,56 km de extensão, R$ 21.845.305,63 (valor licitado).
Trecho três: variante do Pecém/entrocamento da CE 341, 27,84 km de extensão, (R$ 44.846.266,82).

SERVIÇOAssinatura da Ordem de Serviços do trecho dois da duplicação da CE 085: terça-feira, 24 de abril, 15h30min, no auditório da Setur.

23.04.2012
Assessoria de Imprensa da Setur
Carmem Walraven/ Tunay Peixoto ( carmeninesm@hotmail.com )

Grupo executa adolescente e foge em veículo que prestaria serviço à Prefeitura de Caucaia

Um grupo formado por dois adolescentes três homens executou um jovem de 15 anos, no município de Caucaia, na madrugada desta segunda-feira, 23. Segundo informações do Ronda do Quarteirão, após o crime, os suspeitos fugiram em uma Kombi que supostamente presta serviços à Prefeitura de Caucaia. De acordo com a Polícia, o veículo estava caracterizado com adesivos do órgão.
De acordo com o Ronda, o crime aconteceu na rua C, no Parque Soledade. O adolescente foi atingido por dois tiros nas costas e tentou fugir, mas foi perseguido, e baleado com mais três disparos, na cabeça e nas costas.
Segundo testemunhas informaram a policiais do Ronda do Quateirão, após o crime, os suspeitos fugiram em uma Kombi, em direção a BR-222. A Polícia saiu em perseguição e houve troca de tiros. O veículo foi alcançado pela Polícia ainda na rodovia.
Um dos adolescentes suspeitos teria confessado à Polícia Militar que a vítima foi morta por ter executado um primo dele. O motorista da Kombi alegou que estava apenas dando carona para o grupo, mas foi preso. O grupo foi conduzido para a Delegacia Municipal de Caucaia.
Em contato com O POVO Online, o comandante do Ronda do Quarteirão, coronel Roosevelt Alencar, informou que a Prefeitura de Caucaia ficou de averiguar se o veículo é de fato utilizado em prestação de serviços para o Município.
Segundo informações da prefeitura de Caucaia, o motorista da Kombi prestava serviço ao município por meio da Secretaria de Educação, de segunda a sexta-feira, transportando alunos e professores. A Prefeitura já rescindiu contrato com o proprietário do veículo. 
Redação O POVO Online

domingo, 22 de abril de 2012

Apoio à redução da maioridade

Brasília Os brasileiros querem tratamento mais rigoroso para os culpados pela prática de crime. É o que aponta pesquisa do DataSenado sobre segurança pública. Segundo o levantamento, 87% dos entrevistados concordam com a tese de que o menor de idade que comete crimes deve ser punido como adulto - 11% disseram discordar e 2% não souberam responder.

No Brasil, pessoas que têm idade inferior a 18 anos e cometem crimes são submetidos a um regime penal diferenciado. No Senado, tramitam várias propostas de emenda à Constituição alterando essa idade. Uma delas é a PEC 20/1999, que foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 2007 e desde então aguarda votação em Plenário.

A matéria chegou a ser arquivada em 2010, com o fim da legislatura, mas foi desarquivada. A maioria dos entrevistados também se mostrou favorável a tratamento mais rigoroso dos criminosos em outros casos, como no de redução da pena para os presos que estudam, na concessão de indultos em feriados e na aplicação do regime semiaberto.

Com relação à possibilidade de redução da pena para os presos que estudam, 53% dos entrevistados disseram ser contra. No entanto, 45% manifestaram apoio, enquanto 2% não souberam responder. A situação muda quando a redução da pena é para os presos que trabalham: 56% disseram ser favoráveis, 43% afirmaram discordar e 1% não soube responder.

A permissão para que os presos com bom comportamento passem determinados feriados com suas famílias, o indulto, tem oposição de 69% .

Pré-candidato do PMDB para prefeitura de Fortaleza apoia adversário da legenda em Caucaia

O deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE) defende que a sigla tenha candidatura própria nos municípios cearenses, principalmente, em Fortaleza. No entanto, o deputado já sinalizou apoio à reeleição de Washington Góes (PRB), adversário do PMDB em Caucaia, um dos municípios com maior número de eleitores do Ceará.
Manifesto
Danilo Forte junto ao deputado estadual Carlomano Marques, também do PMDB, chegaram a publicar uma nota em defesa do Partido e dizer que as candidaturas próprias fortalecem a legenda no Estado, seguindo a recomendação nacional do Partido.
Contradição
Já em Caucaia, os peemedebistas não apoiarão a candidatura do Partido no município, já manifestaram que estarão no mesmo palanque do atual prefeito, candidato à reeleição, Dr. Washington Góes do PRB.

Polícia Militar pode entrar em greve novamente

Segundo o Capitão Wagner, apenas três acordos de um total de sete estão sendo cumpridos pelo Governo do Estado

 
A Polícia Militar do Ceará pode anunciar uma nova paralisação em breve. Isso porque, segundo o Capitão Wagner, alguns acordos firmados com o Executivo Estadual não estão sendo cumpridos. “Dos sete pontos da pauta, apenas três foram cumpridos. A gente não está vendo sinalização para o cumprimento do restante dos quadros: a questão da promoção, do reajuste 2013-1014, do Código de Ética e da hora extra. Não recebemos nem uma proposta do Governo e o prazo se encerra no dia 4 de maio”, afirmou o líder militar.
 
De acordo com Wagner, a indisposição para o cumprimento do acordo firmado em janeiro pode provocar uma nova paralisação da categoria. “O Governo não se posicionou e a gente está vendo que há uma dificuldade de cumprir essa pauta”, concluiu o Capitão.
 
Exclusiva
Neste sábado (21), Capitão Wagner esteve nos estúdios do Grupo Cidade de Comunicação para uma entrevista na rádio AM Cidade 860. O militar também aproveitou a ocasião para falar, com exclusividade, com a equipe do Portal Cnews.
 
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Moroni Torgan decide disputar Prefeitura

 
Depois de Heitor Férrer, Inácio Arruda e Renato Roseno, mais um nome está confirmado na disputa pelo comando do Paço Municipal: o ex-deputado federal Moroni Torgan, que, desde a derrota da eleição de 2008, mora em Portugal.
 
De volta ao Brasil, Moroni vai concorrer ao cargo de Prefeito de Fortaleza pela quarta vez. Ele foi candidato em 2000, 2004 e 2008.
 
Dessa forma, o democrata coloca um ponto final à possibilidade de tentar uma vaga na Câmara dos Vereadores.
 
No Twitter, a notícia referente à candidatura de Moroni ganhou repercussão. O vereador Acrísio Sena (PT) demonstrou pouca confiança na chapa que será encabeçada por Torgan. “Essa história de ‘Salvador da Pátria’ retornado pra Fortaleza pra ser candidato a prefeito não cola mais. O eleitor está atento”, postou.

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Juristas aprovam mudanças no Código Penal

Para tentar diminuir a superlotação dos presídios, a comissão de juristas criada pelo Senado para propor mudanças no Código Penal aprovou, nos casos de condenação por furto de pequeno porte, a substituição da pena de prisão para o pagamento de multa. Em contrapartida, a comissão aumentou a pena para furto cometido por quadrilha com uso de explosivos, furto de caixa eletrônico por exemplo. “Reescrevemos o crime de furto e destacamos a figura do furto básico que não será carcerário, especialmente se for de pequeno valor a coisa furtada. Aí estamos propondo a pena de multa”, afirmou o relator da comissão, Luiz Carlos Gonçalves.
 
Já para os crimes mais graves, os juristas tornaram as penas mais rigorosas. “A conduta de furto muito mais grave, cometido em razão de calamidade, aproveitando a miséria, a desgraça de coisa alheia, o crime de furto de coisa pública, o crime de furto no qual há emprego de explosivo, ou de qualquer outro meio que cause perigo comum, essas figuras foram criminalizadas à parte, em figuras de furto qualificado com pena bem mais severa. No caso do furto qualificado, de dois a oito anos, e com uso de explosivo, de quatro a dez anos”, declarou.
 
A comissão também redefiniu o crime de tráfico de pessoas. A pena foi elevada para reclusão de quatro a dez anos e acrescida à possibilidade de enquadramento quando houver, além da exploração sexual, o tráfico de tecidos do corpo humano e de pessoas para trabalho análogo ao de escravo.
 
A comissão de juristas também elevou a pena do crime de abuso de autoridade, atualmente máxima de seis meses, para dois a cinco anos de prisão. As propostas de alteração do Código Penal estão no relatório aprovado.
 
Da Agência Brasil

Dilma tem 64% de aprovação, mas Lula é preferido para 2014

 
Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (22) pelo jornal Folha de S.Paulo aponta que o governo de Dilma Roussef atingiu novo recorde de popularidade, com aprovação de 64% dos brasileiros, que disseram considerar a atual gestão “ótima” ou “boa".
 
Esta é a maior taxa de popularidade de Dilma desde sua posse, em 1º de janeiro de 2011. Em janeiro deste ano, o Datafolha apontou aprovação de 59% dos entrevistados. 
 
Ainda de acordo com o levantamento, a gestão de Dilma é regular para 29% dos entrevistados, quatro pontos percentuais abaixo da marca de janeiro (33%). Ruim ou péssimo foi a resposta de 5% dos brasileiros consultados, contra 6%% em janeiro.
 
A pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 19 de abril com 2.588 pessoas em 161 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
 
Candidato Lula
 
Questionados sobre quem deveria ser o candidato do PT nas próximas eleições, em 2014, 57% dos entrevistados escolheram Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma é a favorita de 32%. Para 6%, nenhum dos dois deveria concorrer. Outros 5% não souberam responder à pergunta.
 
Segundo o Datafolha, no entanto, Dilma está tecnicamente empatada com seu antecessor, levando em conta grupos considerados formadores de opinião e a margem de erro. Entre eleitores com renda acima de dez salários mínimos, Dilma tem preferência de 48% contra 45% de Lula.
 
CNI/Ibope 
 
Pesquisa CNI/Ibope publicada em abril deste ano apontou que a aprovação da presidente Dilma Rousseff chegou a 77%. No levantamento anterior, feito em dezembro, o número era de 72%. Esta foi a melhor marca obtida pela presidente em 12 meses. 
 
No levantamento, apenas 19% desaprovavam Dilma. No fim do ano passado, a taxa de rejeição era de 21%. 
 
O desempenho de Dilma superou ainda os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (57%) e Luiz Inácio Lula da Silva (60%) no segundo ano de seus primeiros mandatos.
 
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