Estamos em ano de eleições municipais e eis que surge uma dúvida
entre os fortalezenses: quanto custa um vereador e qual sua
funcionalidade?
2012 é ano de eleições municipais. Diante desta expectativa, é
natural que o cidadão contribuinte aumente a sua curiosidade de saber
quanto custa, por mês, o mandato de cada representante seu eleito para a
Câmara Municipal de Fortaleza e o que eles realmente fazem. Nas ruas da
cidade, as opiniões dos fortalezenses sobre o preço e a utilidade dos
vereadores é a pior possível: “Esses caras, como os outros políticos,
ganham uma fortuna e não fazem nada, a não ser tirar outras vantagens
dos cargos que ocupam. São raras as exceções dos que valem o preço que a
gente paga e fazem alguma coisa útil pelo povo.” – afirma entre
pessimista e revoltado o motorista de táxi Gregório de Matos da Silva.
No
ano de eleições municipais, com o objetivo de atender a natural
curiosidade do eleitor e, ao mesmo tempo, conscientizá-lo sobre a
importância de conhecer bem o vereador em quem votará em outubro, o
jornal O Estado apurou informações relevantes para a população. Por
exemplo, cada parlamentar custa mensalmente R$ 58,7 mil aos cofres
públicos, somando o salário aos benefícios. Caso seja aprovado no final
desta legislatura um reajuste salarial, a manutenção de cada parlamentar
da Câmara Municipal de Fortaleza aumentará para mais de R$ 65 mil por
mês. Os números não incluem o 13o salário.
De acordo com a assessoria
da Câmara, o salário bruto dos parlamentares, atualmente, é de R$
9.288,64. Além da remuneração, eles têm direito a contratar assessores
técnicos e, para isso, dispõem de R$ 33.450,00 mil para custear a
despesa. Cada parlamentar recebe ainda, por mês, mais R$ 16 mil, a
conhecida verba de Gabinete, destinada para ressarcimento ou o pagamento
de despesas como passagens aéreas, fretamento de veículos, cota postal e
telefônica, combustíveis, consultorias, divulgação do mandato,
materiais de expediente, assinatura de publicações e serviços de TV e
internet. Somando os benefícios com os salários, cada vereador recebe R$
58.738,64 para exercer sua função.
Com o aumento no número de
vereadores de 41 para 43, que ocorrerá a partir de 2013, quando inicia a
nova legislatura, a despesa total será ainda maior. Hoje, os vereadores
custam por mês, no total, R$ 2,4 milhões, incluindo os salários e os
benefícios. Caso haja reajuste salarial, os gastos mensais aumentarão
para R$ 2,8 milhões, no próximo ano. Os parlamentares ainda têm direito a
13º salário, como um trabalhador normal, que trabalha 8 horas por dia,
de segunda a sexta-feira, sem direito a quase dois meses de recesso
durante o ano, como têm os políticos. Ressalte-se que esses cálculos
referem-se somente aos custos diretos.
Os valores subiriam
consideravelmente, se fossem computados os custos indiretos com a
infraestrutura física e os recursos humanos da Câmara Municipal,
colocados à disposição dos vereadores. Por exemplo, a Casa mantém uma
emissora de TV e outra de rádio.
CONFUSÃO HISTÓRICA
Quanto à
questão do papel do vereador, frequentemente, observa-se uma confusão
histórica, sobretudo por conta da proximidade do parlamentar com seus
redutos eleitorais. Comumente, os vereadores sofrem pressão por parte
dos eleitores com relação à realização de obras. Alguns, inclusive, se
deixam influenciar pela cobrança e são apanhados pela “malha fina” da
lei. Para explicar melhor, é importante esclarecer, que o poder do
vereador não está diretamente ligado à construção desta ou daquela obra.
Este poder, no caso, é subjetivo.
Na verdade, cabe ao parlamentar
mostrar os problemas da comunidade, de modo geral, e buscar providências
junto aos órgãos competentes do Poder Executivo. Mas, não é só isso.
Também cabe a eles a função de fiscalizar as contas do Executivo
municipal e do próprio Legislativo. Enfim, um vereador não realiza
obras, mas pode solicitá-las ou incluí-las no orçamento municipal por
meio de emendas. Outra função do vereador é de elaborar e apreciar
projetos de lei de sua autoria ou de colegas e do Poder Executivo, além
de fiscalizar os repasses oriundos do governo federal ou estadual à
Prefeitura Municipal.
Mas quem pensa que vereador só tem benefícios
engana-se. Com base na Lei Orgânica do Município (LOM), os vereadores
podem sofrer algumas sanções, caso seja comprovada irregularidade:
advertência e perda de mandato. Ainda segundo a lei, o vereador que
faltar, injustificadamente, a mais de três sessões mensais, ordinárias,
extraordinárias e especiais, sofrerá por cada falta desconto de um
trinta avos de seus vencimentos. Pelo menos em tese.
DISPUTA
Em
2008, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE),
foram deferidas 838 candidaturas. Este ano, a disputa deverá ser mais
acirrada. A expectativa é de que o número de registros de candidaturas
seja bem maior, tendo em vista os benefícios e vantagens de quem ocupa
uma cadeira na Câmara Municipal de Fortaleza, a quinta capital do
Brasil, uma metrópole com mais de dois milhões e meio de habitantes, que
será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, repleta de obras sobre as
quais os vereadores têm certa influência e capacidade de decisão.
Afinal, isto também é poder.
SITUAÇÃO ATUAL COM 41 VEREADORES E SEM REAJUSTE
Vencimento: R$ 9.288,64
Verba destinada à contratação de assessores: R$ 33.450,00
Verba destinada para despesa de gabinete: R$ 16.000,00
Custo total com cada vereador, por mês: R$ 58.738,64
Custo mensal com 41 vereadores: R$ 2,4 milhões
SITUAÇÃO COM 43 VEREADORES E COM REAJUSTE (2013)
Vencimento: R$ 15.789,64
Verba destinada à contratação de assessores: R$ 33.450,00
Verba destinada para despesa de gabinete: R$ 16.000,00
Custo total com cada vereador, por mês: R$ 65.239,64
Custo mensal com 43 vereadores: R$ 2,8 milhões
* Não inclui o 13º salário.
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