Vereador tem custo de quase R$ 60 mil por mês na Capital

Estamos em ano de eleições municipais e eis que surge uma dúvida entre os fortalezenses: quanto custa um vereador e qual sua funcionalidade?

 2012 é ano de eleições municipais. Diante desta expectativa, é natural que o cidadão contribuinte aumente a sua curiosidade de saber quanto custa, por mês, o mandato de cada representante seu eleito para a Câmara Municipal de Fortaleza e o que eles realmente fazem. Nas ruas da cidade, as opiniões dos fortalezenses sobre o preço e a utilidade dos vereadores é a pior possível: “Esses caras, como os outros políticos, ganham uma fortuna e não fazem nada, a não ser tirar outras vantagens dos cargos que ocupam. São raras as exceções dos que valem o preço que a gente paga e fazem alguma coisa útil pelo povo.” – afirma entre pessimista e revoltado o motorista de táxi Gregório de Matos da Silva.
No ano de eleições municipais, com o objetivo de atender a natural curiosidade do eleitor e, ao mesmo tempo, conscientizá-lo sobre a importância de conhecer bem o vereador em quem votará em outubro, o jornal O Estado apurou informações relevantes para a população. Por exemplo, cada parlamentar custa mensalmente R$ 58,7 mil aos cofres públicos, somando o salário aos benefícios. Caso seja aprovado no final desta legislatura um reajuste salarial, a manutenção de cada parlamentar da Câmara Municipal de Fortaleza aumentará para mais de R$ 65 mil por mês. Os números não incluem o 13o salário.
De acordo com a assessoria da Câmara, o salário bruto dos parlamentares, atualmente, é de R$ 9.288,64. Além da remuneração, eles têm direito a contratar assessores técnicos e, para isso, dispõem de R$ 33.450,00 mil para custear a despesa. Cada parlamentar recebe ainda, por mês, mais R$ 16 mil, a conhecida verba de Gabinete, destinada para ressarcimento ou o pagamento de despesas como passagens aéreas, fretamento de veículos, cota postal e telefônica, combustíveis, consultorias, divulgação do mandato, materiais de expediente, assinatura de publicações e serviços de TV e internet. Somando os benefícios com os salários, cada vereador recebe R$ 58.738,64 para exercer sua função.
Com o aumento no número de vereadores de 41 para 43, que ocorrerá a partir de 2013, quando inicia a nova legislatura, a despesa total será ainda maior. Hoje, os vereadores custam por mês, no total, R$ 2,4 milhões, incluindo os salários e os benefícios. Caso haja reajuste salarial, os gastos mensais aumentarão para R$ 2,8 milhões, no próximo ano. Os parlamentares ainda têm direito a 13º salário, como um trabalhador normal, que trabalha 8 horas por dia, de segunda a sexta-feira, sem direito a quase dois meses de recesso durante o ano, como têm os políticos. Ressalte-se que esses cálculos referem-se somente aos custos diretos.
Os valores subiriam consideravelmente, se fossem computados os custos indiretos com a infraestrutura física e os recursos humanos da Câmara Municipal, colocados à disposição dos vereadores. Por exemplo, a Casa mantém uma emissora de TV e outra de rádio.

CONFUSÃO HISTÓRICA
Quanto à questão do papel do vereador, frequentemente, observa-se uma confusão histórica, sobretudo por conta da proximidade do parlamentar com seus redutos eleitorais. Comumente, os vereadores sofrem pressão por parte dos eleitores com relação à realização de obras. Alguns, inclusive, se deixam influenciar pela cobrança e são apanhados pela “malha fina” da lei. Para explicar melhor, é importante esclarecer, que o poder do vereador não está diretamente ligado à construção desta ou daquela obra. Este poder, no caso, é subjetivo.
Na verdade, cabe ao parlamentar mostrar os problemas da comunidade, de modo geral, e buscar providências junto aos órgãos competentes do Poder Executivo. Mas, não é só isso. Também cabe a eles a função de fiscalizar as contas do Executivo municipal e do próprio Legislativo. Enfim, um vereador não realiza obras, mas pode solicitá-las ou incluí-las no orçamento municipal por meio de emendas. Outra função do vereador é de elaborar e apreciar projetos de lei de sua autoria ou de colegas e do Poder Executivo, além de fiscalizar os repasses oriundos do governo federal ou estadual à Prefeitura Municipal.
Mas quem pensa que vereador só tem benefícios engana-se. Com base na Lei Orgânica do Município (LOM), os vereadores podem sofrer algumas sanções, caso seja comprovada irregularidade: advertência e perda de mandato. Ainda segundo a lei, o vereador que faltar, injustificadamente, a mais de três sessões mensais, ordinárias, extraordinárias e especiais, sofrerá por cada falta desconto de um trinta avos de seus vencimentos. Pelo menos em tese.

DISPUTA
Em 2008, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), foram deferidas 838 candidaturas. Este ano, a disputa deverá ser mais acirrada. A expectativa é de que o número de registros de candidaturas seja bem maior, tendo em vista os benefícios e vantagens de quem ocupa uma cadeira na Câmara Municipal de Fortaleza, a quinta capital do Brasil, uma metrópole com mais de dois milhões e meio de habitantes, que será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, repleta de obras sobre as quais os vereadores têm certa influência e capacidade de decisão. Afinal, isto também é poder.

SITUAÇÃO ATUAL COM 41 VEREADORES E SEM REAJUSTE
Vencimento: R$ 9.288,64
Verba destinada à contratação de assessores: R$ 33.450,00
Verba destinada para despesa de gabinete: R$ 16.000,00
Custo total com cada vereador, por mês: R$ 58.738,64
Custo mensal com 41 vereadores: R$ 2,4 milhões

SITUAÇÃO COM 43 VEREADORES E COM REAJUSTE (2013)
Vencimento: R$ 15.789,64
Verba destinada à contratação de assessores: R$ 33.450,00
Verba destinada para despesa de gabinete: R$ 16.000,00
Custo total com cada vereador, por mês: R$ 65.239,64
Custo mensal com 43 vereadores: R$ 2,8 milhões
* Não inclui o 13º salário.
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