Divulgados locais de prova do concurso para juiz substituto do Estado

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico, desta segunda-feira (07/05), edital nº 5 disponibilizando endereço eletrônico para os candidatos terem acesso, individualmente, aos locais de prova do concurso para juiz substituto. A lista pode ser conferida no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) e na página do TJCE www.tjce.jus.br/concursos/default.asp.

Também foi divulgado o resultado da perícia médica dos candidatos portadores de deficiência, assim como a relação dos que tiveram atendimento especial deferido. Ao todo, 11 pessoas terão, entre outros benefícios, sala para amamentação, auxílio no preenchimento da prova, mesa para cadeira de rodas, apoio para a perna e leitura labial.

A primeira fase do certame será aplicada em Fortaleza no próximo dia 20, às 8h. O candidato deverá comparecer ao local designado com antecedência mínima de uma hora, munido de caneta esferográfica preta, transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.

Será eliminado aquele que, durante a aplicação da prova, for surpreendido com aparelhos eletrônicos, como calculadoras, celulares, smartphones, tablets, gravadores, mp3, controle de alarme de carro, entre outros. Além disso, relógios, óculos escuros, protetores auriculares, bonés e gorros, além de lápis, lapiseira e borracha, estão proibidos.

O certame oferece 25 vagas, sendo 5% reservadas a portadores de deficiência. Também será formado cadastro de reserva. A seleção terá, ao todo, cinco fases. A etapa seguinte abrangerá duas provas escritas, aplicadas nos próximos dias 14, 15 e 16 de julho.

COMISSÃO

A comissão do concurso tem à frente o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Também compõem a equipe os desembargadores Francisco Suenon Bastos Mota e Carlos Alberto Mendes Forte (titulares); Francisco Barbosa Filho e Vera Lúcia Correia Lima (suplentes). O advogado José Júlio da Ponte Neto representa a Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Ceará (OAB-CE). A entidade responsável pelo certame é o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), a quem cabe a elaboração, aplicação e correção de todas as provas.

Ministra autoriza concurso para seleção de 1.200 funcionários ao Dnit

O "Diário Oficial da União" publicou nesta terça-feira (8) uma portaria que autoriza a realização de concurso público para contratação de 1.200 servidores para o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A publicação é assinada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Em setembro, o Dnit foi envolvido em uma escândalo que provocou a demissão do então ministro dos Transportes, senador Alfredo Nascimento (PR-AM), do ex-diretor-geral do órgão Luiz Antonio Pagot, e dezenas de funcionários acusados de corrupção, fraudes em licitação e superfaturamento.

Substituição de terceirizados

O objetivo da seleção é a substituição funcionários terceirizados que executam cargos em "desacordo com a legislação vigente". O edital do concurso deve ser lançado até novembro. O governo vem anunciando vários concursos para o preenchimento de vagas de terceiros em diversos órgãos públicos

Italiano compra 40 hectares em Caucaia

Italiano com negócios de turismo no Leste Europeu – é dono dos hotéis Alchimist, na cidade de Praga, capital da República Tcheca -, Giorgio Bonelli comprou 40 hectares de boas terras em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

A gleba fica à margem da Rodovia Estruturante, que leva ao Pecém, bem ao lado da Fazenda Garrote.

Bonelli dividirá os 40 hectares em lotes para implantar na área um condomínio de alto padrão.

blogs.diariodonordeste.

Prefeitos saem sem julgamento

.

Washington Góis, prefeito de Caucaia, vai disputar a reeleição e nenhuma das suas contas do primeiro mandato foram examinadas pelo TCM.

 O Tribunal só emite um parecer técnico sobre as contas dos prefeitos para que os vereadores as aprovem ou não
A prefeita Luizianne Lins está no seu oitavo ano de administração e até agora o TCM emitiu pareceres prévios apenas nas contas de 2005, 2006 e 2007. Em situação semelhante também se encontram as prestações de Contas de Governo de municípios como Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral.

Destes, Sobral é o único que já teve as contas de 2008 e de 2009 com o parecer prévio favorável a aprovação pela Câmara Municipal. No entanto, as contas relativas ao exercício de 2007 ainda aguardam parecer. O relator deste processo é o conselheiro Marcelo Feitosa. As contas de 2005 e 2006 da prefeitura de Sobral receberam parecer favorável dos relatores Pedro Ângelo e Manoel Veras, respectivamente, e as de 2010 e 2011 estão tramitando. O relator das contas de 2010 é o conselheiro Francisco Aguiar e de 2011, Pedro Ângelo.

As contas da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, já apreciadas pelo TCM receberam parecer prévio pela aprovação. A prestação de Contas de Governo do exercício de 2005 tiveram como relator o conselheiro Manoel Veras, as de 2006 foram relatadas por Francisco Aguiar, e as de 2007 por Pedro Ângelo.

Caucaia
As de 2008 têm como relator o conselheiro Marcelo Feitosa. As Contas de Governo da Prefeitura de Fortaleza, exercício de 2009, têm como relator o conselheiro Francisco Aguiar, as de 2010 Marcelo Feitosa e as de 2011 Ernesto Saboia.

No caso de Caucaia nenhuma das prestações de contas do prefeito Washington Luiz de Oliveira Gois receberam parecer do TCM. As contas de 2009, 2010 e 2011 têm como relator, respectivamente, os conselheiros Ernesto Saboia, Pedro Ângelo e Marcelo Feitosa.

As Contas de Governo do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, receberam parecer favorável nos exercícios de 2005, 2006 e 2007. Em 2005 0 relator foi Ernesto Saboia, em 2006 foi Artur Silva Filho e em 2007 foi o conselheiro Francisco Aguiar. O relator escolhido para as contas de 2008 foi o conselheiro Manoel Veras, mas com a sua posse na presidência o processo foi redistribuído para o conselheiro Ernesto Saboia.

Além das contas de 2008, também aguardam parecer do TCM as Contas de Governo dos exercícios de 2009, 2010 e 2011 que têm como relatores Artur Silva, Luiz Sérgio e Artur Silva. No portal de informações do TCM ainda consta o nome do conselheiro Luiz Sérgio Gadelha como relator das contas de 2010, mas como está aposentado este processo será redistribuído, provavelmente para o conselheiro Hélio Parente que o substituiu.

Quanto à Prefeitura de Juazeiro do Norte todas as Contas de Governo do atual prefeito, Manoel Santana (2009, 2010 e 2011) estão em tramitação. Os relatores desses processos são: Marcelo Feitosa - 2009, Ernesto Saboia - 2010 e Hélio Parente - 2011. As contas do ex-prefeito Raimundo Macedo receberam parecer favorável nos exercícios de 2005, 2006 e 2007.

As contas de 2005 foram relatadas pelo conselheiro Francisco Aguiar, as de 2006 por Luiz Sérgio Gadelha e as de 2007 por Manoel Veras. As contas de governo de 2008 já estão em pauta para julgamento. O processo foi distribuído, inicialmente, para o conselheiro Luiz Sérgio e com a aposentadoria dele ficou para o auditor David Matos (substituto temporário), mas com a posse do conselheiro Hélio Parente, este ficou como relator.

fonte:  http://diariodonordeste.globo.com

Condenação sem punição.

Foi chato, mas ainda está barato

No dia 13 de maio completa dois anos a histórica condenação do deputado Zé Gerardo, primeiro parlamentar a amargar uma pena imposta pelo STF desde a redemocratização.

Apesar da condenação, a pena – uma multa no valor de 50 salários mínimos – não foi paga. Recursos protelatórios foram apresentados e o processo se arrasta nos escaninhos do STF.

Outro caso emblemático é o do deputado Tatico. Em setembro de 2010 foi o primeiro parlamentar condenado a uma pena de reclusão. Apesar da sentença da Suprema Corte, pagou os cerca de 750 000 reais que deixou de recolher aos cofres da previdência. Por isso, entrou com recurso pedindo a extinção da pena e o caso será, novamente, julgado.

Por Lauro Jardim
 

fonte: http://veja.abril.com.br

Termina nesta quarta prazo para tirar título de eleitor

O prazo para quem precisa tirar o título de eleitor, transferir ou fazer a revisão eleitoral termina nesta quarta-feira, 9. Quem não procurar a Jusiça Eleitoral até o fim do prazo não poderá participar da votação deste ano. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o voto é obrigatório para quem tiver mais de 18 anos.

Segundo informações do TRE, está sendo esperado um grande número de eleitores nos últimos dias de atendimento na Central de Atendimento ao Eleitor, na Praia de Iracema, em Fortaleza. No início de abril, a média de atendimento já havia passado de 600 para 1.000 eleitores por dia.

Para solicitar o título, transferir ou fazer a revisão eleitoral, é necessário que o eleitor apresente um documento de identidade com foto e comprovante de endereço atualizado com no mínimo três meses de moradia. Os homens com 18 anos precisam apresentar, ainda, o certificado de alistamento militar.

Pontos de atendimento
O atendimento é feito na Central da Praia de Iracema, que funciona na AV. Almirante Barroso, 601, de 8 às 17 horas, e na Casa de Justiça e Cidadania, na Av. Duque de Caxias, 1170, no Centro, de segunda a sexta, de 8 às 13 horas.

Até o dia 09 de maio, a Justiça Eleitoral disponibilizará atendimento centralizado no Ginásio Paulo Sarasate, de segunda a sexta, de 8 às 17 horas, e no feriado de 1º de maio, sábado, 5 de maio, e domingo, 6 de maio, de 8 às 13 horas.

Importante lembrar que quem perdeu o título e precisa de uma segunda via sem nenhuma alteração cadastral, pode deixar para depois do dia 9 de maio, uma vez que o prazo para segunda via se estende até 10 dias antes das eleições (27/9).


Márcio Teles

Prefeitura de Sobral realiza concurso público para preencher 10 vagas

A Prefeitura de Sobral realiza concurso público para o cargo de fiscal superior de tributos. O certame, que será realizada no dia 10 de junho, deve preencher 10 vagas e formar cadastro de reserva. As inscrições devem seguem até o dia 20 de maio por meio da internet.

A prova será realizada em Sobral e Fortaleza. São 40 horas semanais, salário base de R$ 2.061,61 e gratificação de R$ 721,56.

Inscrições
As inscrições devem ser feitas até 23h59min do dia 20 de maio no site da Associação Cearense de Estudos e Pesquisas (Acep). O valor da inscrição é de R$ 100.

Os interessados, que vão fazer duas provas, devem ter concluído o curso superior em qualquer área e apresentar diploma por instituição de ensino e registro no Conselho da categoria.

Cada prova terá 100 questões objetivas: Língua Portuguesa, Raciocino Lógico, Informática, Direito Civil e Penal, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Tributário, Contabilidade, Auditoria e Legislação Tributária Específica.

IFCE abre vagas para professores em Caucaia.

O Instituto Federal do Ceará (IFCE) abriu 39 vagas para contratação de professores temporários e substitutos nos campi de Aracati, Caucaia, Crato, Iguatu, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Morada Nova, Quixadá, Sobral e Tabuleiro do Norte.

A seleção constará de 2 etapas, sendo a prova de desempenho, de caráter eliminatório, e a prova de títulos, de caráter classificatório. São 35 vagas para professores temporários e quatro vagas para professores substitutos, cujos vencimentos podem chegar a R$ 3.678,74.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio do portal do IFCE, a partir do dia 7 de maio, estando abertas até as 18h do dia 16 do mesmo mês. A taxa é de R$ 60 para todos os cargos, devendo ser paga até o prazo limite para as inscrições. A divulgação das inscrições deferidas será no dia 25 de maio.

Há oportunidades para diversas áreas de graduação, como engenharia da computação, engenharia elétrica, telemática, física, história, geografia, ciências agrícolas, nutrição, saneamento ambiental, química, português, entre outras. O edital e os anexos devem ser consultados no sistema Q-seleção da página do IFCE, por meio do link (http://qselecao.ifce.edu.br/).

Entenda a diferença entre professor substituto e temporário

Ambos os profissionais são submetidos a contratos de 12 meses prorrogáveis por igual período, a depender do interesse da instituição. A diferença é que o professor substituto ocupa o lugar de um docente efetivo que está afastado por motivos diversos (licença para tratamento de saúde, capacitação etc.). Já o professor temporário atende a uma necessidade de natureza temporária da instituição, para suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino que não são supridas pelo quadro atual de docentes efetivos