Municípios cearenses atingem níveis desejáveis de alfabetização, segundo avaliação

Os níveis de alfabetização nos municípios cearenses foram considerados satisfatórios em 2011, segundo dados da avaliação da alfabetização obtidos através do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece), em sua vertente Spaece-Alfa. Ao todo, 178 municípios atingiram níveis desejáveis, segundo o levantamento.

Fortaleza, Jaguaretama, Jaguaribara, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Várzea Alegre e Parambu ficaram um pouco abaixo do nível desejável, atingindo nível suficiente. Na avaliação das séries de 5º ano, o município de Mucambo atingiu a melhor média, com 269,1. Já de 1º ano, Nova Olinda ficou com a maior nota: 282,4.

Em 2011, um total de 244.785 crianças matriculadas no 2º e 5º ano do ensino fundamental de 4.519 escolas públicas foram avaliadas em 2011.

O Spaece-Alfa foi implantado em 2007 em função da prioridade do Governo, expressa por meio do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), tem como meta garantir o sucesso da alfabetização de todas as crianças matriculadas na rede pública de ensino até os sete anos de idade.

O Paic beneficia os 184 municípios com apoio técnico e financeiro para a gestão municipal, avaliação, formação de professores, aquisição de material didático e de literatura. O Programa está focado em cinco eixos fundamentais: educação infantil, gestão pedagógica da alfabetização, literatura infantil e formação do leitor, gestão municipal de educação e avaliação externa.

Prêmio

O Governo do Estado também fez a entrega da quarta edição do Prêmio Escola Nota Dez. A premiação é destinada às 150 unidades públicas que obtiveram os melhores resultados de alfabetização, tendo por base o Índice de Desempenho Escolar – Alfabetização (IDE-Alfa) e 150 unidades públicas que obtiveram os melhores resultados do 5º ano, tendo por base o Índice de Desempenho Escolar –  (IDE  5).

Escola Nota 10 (2011) contempla a inclusão da premiação para o 5ª ano, o que garantiu a expansão do número de escolas beneficiadas de 300 para 600. Nesta edição, além da média, os critérios passaram a considerar a condição da escola e do município com relação à garantia da universalização do aprendizado.

Em 2011, a turma de 2º ano do Ensino Fundamental atingiu uma média de 177.1 pontos. Um crescimento significativo em relação ao ano anterior que apresentou média de 162.6 pontos, já situada no intervalo desejável. A análise demonstra que 81,5% dos estudantes encontram-se alfabetizados ao término do 2ª ano do Ensino Fundamental. Em 2007, esse percentual era de apenas 40%.

Redação O POVO Online, com informações da repórter Viviane Gonçalves

Motorista de carro-forte que matou estudante responderá em liberdade

O motorista do carro-forte envolvido no acidente que vitimou a estudante de Jornalismo Dayane Oliveira da Silva, de 21 anos,  foi liberado após pagar fiança no último sábado (19). Francisco Rafael Mendes da Silva, de 30 anos,  responderá o processo em liberdade.

De acordo com a Delegada do 5° Distrito Policial, Débora Moreira, o motorista foi acusado por  homicídio culposo, aquele que não há intenção de matar, e por ser réu primário, o crime foi afiançado. Ainda segundo a delegada, só será possível identificar o culpado pelo acidente após o laudo, que sairá em 27 dias.

“O homicídio culposo pode levar de 2 a 4 anos de prisão, mas como o suspeito é réu primário, se condenado, a pena poderá ser convertida em penas alternativas, caberá ao juiz essa decisão”, explica a delegada.

 O caso

O acidente aconteceu na última sexta-feira (18), na avenida Bernardo Manuel, nas proximidades do Aeroporto Pinto Martins, bairro Serrinha, em Fortaleza. De acordo com os populares, o carro-forte, empresa Brinks fez uma conversão em direção ao viaduto que leva para o aeroporto.

Ao perceber que a colisão seria inevitável, a universitária perdeu o controle da moto e caiu embaixo do veíulo, tendo morte imediata. A sogra, Francisca Zilene, que estava na garupa da moto, foi jogada para o outro lado e teve apenas ferimentos leves.

Revoltados, moradores da região pediram que o motorista saísse de dentro do carro. Com a recusa do condutor, o clima ficou tenso.

Nova-russense tenta ser vereador em Fortaleza

Domingos Timbó em encontro com o Deputado Federal Romário na Assembleia Legislativa

Domingos Sávio Timbó é natural da “capital do crochê”, Nova Russas a 300 km de Fortaleza, de onde saiu com destino à capital cearense para estudar. Sua formação básica se deu no Colégio Redentorista, formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Fortaleza-Unifor (CE), admitido na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará, sob o número 10857 OAB/CE, funcionário público, especializou-se em Gestão de Organizações Legislativas (UVA), com vários cursos de extensão, pretende concorrer à Câmara Municipal de Fortaleza pelo PSC, legenda à qual está filiado. Lança uma campanha aos conterrâneos de Nova Russas que moram na capital e aos que conhecem seu trabalho em favor das pessoas com Síndrome de Down. É pai de três filhos, uma de 18 anos, Mariana, outra de 12 anos, Marina Maria e Matheus, com 2 anos. Com o nascimento de Marina, que nasceu com Síndrome de Down, Domingos Timbó foi percebendo mais claramente que as pessoas resolvem mais facilmente seus problemas quando se ajudam mutuamente. Assim, no ano de 2001, iniciou um movimento associativo, constituído de pais e profissionais especializados, para oferecer apoio e propagar a ideia de que uma atitude positiva dos pais em relação à criança com Síndrome de Down (SD) aumentando as possibilidades para desenvolver melhor o seu potencial e, consequentemente, integrar-se melhor na comunidade escolar e na sociedade. Domingos Timbó fundou em 2004 a Associação Inclusiva Existir, voltada para o atendimento de crianças com Síndrome de Down. Atualmente é vice-presidente da Federação Nacional das Associações de Síndrome Down da Região Nordeste, e especialista em assessoria Parlamentar, desde 2009 trabalhando como Chefe de Gabinete do Deputado Vanderley Pedrosa.

Fonte: Jornal O Estado

PROJETO CORRERIA PARA CRISTO (CAMPEONATO SKATE ESCOLINHA)

Como qualquer outro esporte, o skate é uma importante ferramenta para a inclusão social, ou seja mesmo que muita gente ainda nos veja como "marginais", alguns projetos sociais como o Correria para Cristo, ajuda a tirar crianças das ruas e da um sentido e um rumo à vida delas.

O projeto tem como finalidade tirar a molecada das ruas, dos perigos e tentações delas e ensinando-as princípios cristãos para melhorar suas vidas. Com sede na cidade de Caucaia na região metropolitana de Fortaleza, o Correria para Cristo realizou o Primeiro Campeonato de Escolinhas de Skate na pista do conjunto Nova Metrópole.
 

O campeonato teve uma vibe muito positiva, com muitas crianças participando e se divertindo com seus amigos. Confira o vídeo e veja você mesmo como o poder da solidariedade alinhado ao poder natural do skate pode ajudar muitas crianças a ter um futuro melhor pela frente.

 

 blogdifusor.com

Cidadão de Caucaia

Atendendo projeto de autoria do pastor e vereador João Andrade, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, e o Prefeito Washington Góis já sancionou, a concessão do Título de Cidadania local ao senhor Francisco Lino Mendes Coelho, Diretor da Cadeia Pública de Caucaia. Trata-se de pessoa queridíssima e bem relacionada nos diversos segmentos da sociedade caucaiense.

 antonioviana

Apostador de Fortaleza ganha R$ 7 milhões na Mega Sena

Um apostador de Fortaleza ganhou o prêmio de quase R$ 7 milhões na Mega Sena. As dezenas sorteadas neste sábado (19), no concurso 1.390, foram 04 – 19 – 27 – 28 – 29 – 31.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o outro ganhador foi de Corumbá (MS). Outras 149 pessoas fizeram cinco dezenas e levaram prêmio de R$ 13.356,03 cada. Já a quadra foi feita por 7.924 apostadores que receberam, cada um, R$ 358,77.

O próximo sorteio será sorteado nesta quarta-feira (23). As apostas podem ser feitas até às 19h do dia do sorteio em qualquer lotérica do país e custam a partir de R$ 2.

 .jangadeiro

Defensores públicos protestam em frente à AL durante dia de paralisação

 

Defensores públicos do Ceará cumpriram a promessa e paralisaram as atividades nesta segunda-feira (21). Em Fortaleza, a categoria está concentrada desde às 8 horas em frente à sede da Assembleia Legislativa (AL). Segundo o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), Adriano Leitinho, às 17h está marcada uma caminhada ao redor do prédio.

A mobilização conta com apoio de outros movimentos sociais, como a Central Única das Favelas (Cufa) e representantes da comunidade do Campo do América. “Nós estamos aqui com um mapa que mostra a falta de defensores no Estado e com um púlpito onde defensores e representantes de outros movimentos sociais podem fazer seus protestos”, conta Adriano.

 .jangadeiro

Juízes contrariam nova lei de estupro

Desde 2009, todo ato de cunho sexual praticado com menor de 14 anos, mesmo com consentimento, é considerado crime de estupro de vulnerável. Levantamento junto às decisões dos Tribunais de Justiça de todo o país mostra que, mesmo após alterações do Código Penal, juízes e desembargadores continuam absolvendo réus.

A questão voltou a ser discutida depois que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) absolveu um acusado de estupro de uma menina de 13 anos porque ela se prostituía. Para criminalistas, o entendimento estava correto porque o caso ocorreu antes da edição da nova lei do estupro. Se tivesse ocorrido depois, a absolvição já não mais se justificaria.

Levantamento com 752 decisões de segunda instância disponíveis nos Tribunais de Justiça de todo o país (parte está em segredo de Justiça ou não foi publicada) mostra decisões que absolveram réus mesmo para casos ocorridos após a Lei 12.015/2009. Em primeira instância, esses processos correm em segredo de justiça.
É permitido aos juízes dar novas interpretações às leis, o que, na prática, acaba criando direitos. Nas decisões, os desembargadores criticam a legislação atual, que impede, segundo eles, o bom senso nos julgamentos.

O descontentamento foi um dos motivos para a proposta de alteração do estupro de vulnerável no Código Penal, segundo o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, relator do anteprojeto de reforma no Senado. “Estamos concordando em parte com essa crítica e reduzindo a idade de consentimento para 12 anos”, afirmou ele.

Entenda a polêmica
A Lei 12.015/2009 criou no Código Penal a figura do ‘estupro de vulnerável’, tornando crime qualquer ato de cunho sexual com menores de 14, incluindo um simples beijo na boca. Pela lei, mesmo sem violência, as vítimas são consideradas, pela idade, desprotegidas, vulneráveis. Antes, a discussão era sobre se houve violência no ato: uma corrente defendia a presunção relativa (a aparência, conhecimento, vida sexual anterior e o consentimento da vítima poderiam absolver o réu) e outra a absoluta (qualquer caso deveria levar à condenação, pela presumida violência).

“A nova lei inteligentemente fala em praticar ato sexual com vítima vulnerável. Ela pode ter capacidade de entender o que está fazendo, mas, mesmo sabendo, não importa”, afirma o procurador de Justiça licenciado Fernando Capez. “Não há o que se falar em presumir ou não violência, essa expressão ficou ultrapassada.”
Para Fábio Aguiar Munhoz Soares, juiz da 17ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a lei atual é “exagerada” e não é impassível de interpretação. “Se fosse levar a lei ao pé da letra, teria que condenar e ponto final. Mas temos que pensar: para que serve o juiz? Ele é um mero aplicador da lei? Se pensarmos assim, estaremos desprezando a função de julgar”, afirma. “Toda vez que a lei fixa a situação de idade, cabe ao juiz dizer. Assim ajuda a fazer a lei.”

Aos 13 anos
A maioria das vítimas nos processos consultados pelo G1 tem 13 anos e sofreu o abuso dentro de casa, pelo pai ou padrasto, ou denunciou uma pessoa conhecida: um vizinho, o professor, o motorista do transporte escolar ou um amigo próximo da família.
Foram encontradas 46 decisões para crimes ocorridos após a lei, contendo algum tipo de discussão sobre as alterações no Código Penal. São os primeiros processos que começam a chegar aos Tribunais de Justiça. Para que um caso seja julgado por um grupo de desembargadores, primeiro é preciso que o Ministério Público denuncie o acusado, que ele se torne réu, seja julgado por um juiz, que profere uma sentença para absolver ou condenar, e um recurso seja apresentado. O trâmite pode levar anos.

Do total de 46 acórdãos, 26 foram para condenar os réus e 15 foram para absolver. O restante se refere a medidas socioeducativas (a punição aplicada a menores). Na faixa entre os 12 e 13 anos, está a maior parte das absolvições que levam em conta o consentimento. Foram 14 condenações e 8 réus absolvidos porque a vítima consentiu a prática. Em quatro acórdãos, o acusado havia sido condenado em primeira instância.

oestadoce.