terça-feira, 26 de junho de 2012

Listas dos políticos ficha suja de Caucaia

COM INDICAÇÃO DE NOTA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Prefeitos/Gestores Municipais responsáveis por Prestações/Tomadas de Contas de Gestão rejeitadas pelo TCM, por decisão definitiva, como também por Tomadas de Contas Especiais ou Processos de natureza semelhante, instaurados para exame de ATOS DE GESTÃO praticados em decorrência da aplicação de recursos públicos, e que tenham sido julgados, por decisão definitiva, pela procedência ou pela procedência parcial, COM INDICAÇÃO DE NOTA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Lista em ordem alfabética

40 Pessoas ao todo


Nome do Gestor
1 ALEXANDRINA TERCEIRO DE OLIVEIRA
2 ANA LUCIA VIDAL FREIRE
3 ANA PAOLA LOPES DE MELO CESAR
4 ANGELA MARIA ROCHA PRACA
5 ANTONIO CARLILE HOLANDA LAVOR
6 ANTONIO GONZAGA MOREIRA
7 CANDIDO ANTONIO NETO
8 CARLOS SMITH MARQUES MONTEIRO
9 CELINA MAGALHAES ELLERY
10 DENISE PONTES JUCA TELES
11 EDGAR DE ALBUQUERQUE SA
12 EDUARDO HENRIQUE CORREA DE PAULA
13 FABIO TABOSA LAGO
14 FRANCISCO ALEXANDRE CAVALCANTE FRANCO
15 FRANCISCO BARROSO RODRIGUES
16 FRANCISCO ERIDAN BEZERRA DE OLIVEIRA
17 FRANCISCO HUGO PONTES
18 FRANCISCO PESSOA FURTADO
19 IVAN CORREIA SALES
20 JANAINA DE QUEIROZ PINHEIRO
21 JOAQUIM BENTO CAVALCANTE FILHO
22 JOSE CASTELO BRANCO CRISOSTOMO
23 JOSE EDILSON ALVES
24 JOSE GERARDO OLIVEIRA DE ARRUDA FILHO
25 JOSE MOREIRA LIMA JUNIOR
26 JOSE ROBERTO PINTO CAVALCANTE
27 JOSE SAMPAIO DE SOUZA FILHO
28 JOSE SILVIO FRANCA AZEVEDO
29 JOSE TARCISIO CAVALCANTE MURATORI
30 JOSE WILSON DE SOUSA MARIANO
31 LIADERSON PONTES FILHO
32 LUCIA MACEDO SALES
33 MARCOS VINICIUS ASSUNCAO
34 MARIA CARMEM LEAO ALMEIDA
35 MARIA DAS DORES BEZERRA FREITAS
36 MARIA ELIANE VIDAL DE SOUZA
37 PAULO AUSTRAGESILO AZEVEDO DE CASTRO
38 REGINA LUCIA DE CASTRO E SILVA
39 RICARDO ANTONIO MACEDO LIMA
40 YARA GUERRA SILVA
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SEM INDICAÇÃO DE NOTA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Prefeitos/Gestores Municipais responsáveis por Prestações/Tomadas de Contas de Gestão rejeitadas pelo TCM, por decisão definitiva, como também por Tomadas de Contas Especiais ou Processos de natureza semelhante, instaurados para exame de ATOS DE GESTÃO praticados em decorrência da aplicação de recursos públicos, e que tenham sido julgados, por decisão definitiva, pela procedência ou pela procedência parcial, SEM INDICAÇÃO DE NOTA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Lista em ordem alfabética

46 Pessoas ao todo


Nome do Gestor
1 ADIL DALAGO
2 ALEXANDRINA TERCEIRO DE OLIVEIRA
3 ANA LUCIA VIDAL FREIRE
4 ANA PAOLA LOPES DE MELO CESAR
5 ANGELA MARIA ROCHA PRACA
6 ANTONIO CARLILE HOLANDA LAVOR
7 ANTONIO LUIZ DE ARAUJO MENEZES
8 ANTONIO MARQUES CAVALCANTE
9 AUDIZIO UCHOA DE AQUINO FILHO
10 CANDIDO ANTONIO NETO
11 DENISE PONTES JUCA TELES
12 EDUARDO HENRIQUE CORREA DE PAULA
13 FRANCISCO BARROSO RODRIGUES
14 FRANCISCO ERIDAN BEZERRA DE OLIVEIRA
15 FRANCISCO PESSOA FURTADO
16 FRANCISCO RUI FERREIRA MACHADO
17 GERALDO JUAREZ RODRIGUES COUTINHO
18 GUILHERME LINCOLN AGUIAR ELLERY
19 IVAN CORREIA SALES
20 JACK NELSON SCHUMACHER
21 JANAINA DE QUEIROZ PINHEIRO
22 JOAQUIM BENTO CAVALCANTE FILHO
23 JOSE CASTELO BRANCO CRISOSTOMO
24 JOSE DO CARMO DA SILVA MARINHO
25 JOSE GERARDO OLIVEIRA DE ARRUDA FILHO
26 JOSE ROBERTO PINTO CAVALCANTE
27 JOSE ROMILDO RIBEIRO
28 JOSE SAMPAIO DE SOUZA FILHO
29 JOSE TARCISIO CAVALCANTE MURATORI
30 LIADERSON PONTES FILHO
31 LUCIA MACEDO SALES
32 LUIZA DE LOURDES BEZERRA DA MOTA
33 MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
34 MARIA DO LIVRAMENTO CIDRAO PARENTE E SILVA
35 MARIA ELIANE VIDAL DE SOUZA
36 MURILO ALVES DO AMARAL
37 PAULO AUSTRAGESILO AZEVEDO DE CASTRO
38 PAULO CESAR MOREIRA DE SOUSA
39 REGINA LUCIA DE CASTRO E SILVA
40 RICARDO ANTONIO MACEDO LIMA
41 RICARDO IBIAPINA LIMA
42 SELMA DE FREITAS GUIMARAES LOBATO
43 SERGIO JOSE DE QUEIROZ
44 TED ROCHA PONTES
45 YARA GUERRA SILVA
46 ZANIA MARIA DE NEGREIROS QUEIROZ
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Notas

  • * A relação encaminhada à Justiça Eleitoral será atualizada até o dia 05/07/2012.
  • ** Caso exista alguma dúvida nas informações constantes desta relação, favor entrar em contato com a Secretaria do TCM através dos telefones (85) 3218.2506 ou (85) 3218.1310 ou do email 
  • fonte: tcm
  •  

Construção de refinaria no Porto do Pecém volta a causar polêmica

Pressão sobre os vereadores de Caucaia

Agora mesmo, na Câmara Municipal de Caucaia, Município da Região Metropolitana de Fortaleza, o maior colégio eleitoral do Estado, após a Capital, estão sendo pressionados a votar o impecheament do prefeito local, Washington Góis, sob a alegação de envolvimentos de irregularidades juntamente com aliado português. Washington teve sua candidatura à reeleição homologada no último fim de semana e pode receber o apoio do governador Cid Gomes, na disputa eleitoral deste ano.

 fonte: diariodonordeste


Denúncia leva Ronda a apreender drogas e revólver em Caucaia

No domingo (24), por volta das 14h20min, os policiais militares do Ronda do Quarteirão, da RD 1108, SD PM Adalberto e SD PM Penha, que atuam na cidade de Caucaia, receberam uma denúncia na qual informava haver movimentação suspeita de pessoas na Rua Tenente Edson, no Conjunto Metropolitano.
Os policiais foram até o local denunciado, e quando se aproximavam do endereço informado, avistaram F. E. R. S., 29, fugindo ao perceber a aproximação do Ronda.
O indivíduo foi acompanhado pelos militares e com ele foi encontrado um revólver calibre .32, com 03 (três) munições intactas, droga embalada pronta para ser comerciada, e dinheiro trocado.
O acusado foi preso e conduzido, com todo o material apreendido, para a Delegacia Metropolitana de Caucaia.
Assessoria de Comunicação do Ronda / BPCom

Maior rebanho de búfalos do Estado é vacinado em Caucaia

O maior rebanho de búfalos do Ceará já está imunizado contra a febre aftosa. A unidade da ADAGRI de Caucaia acompanhou a vacinação dos 588 búfalos na fazenda Laguna, localizada em em Paracuru.

A fazenda Laguna possui um rebanho de 94 bovinos e 588 búfalos da raça Murrah e ainda um laticínio, inspecionado pelo SIE (Serviço de Inspeção Estadual) que, há mais de 17 anos, vem desenvolvendo diferentes produtos lácteos a partir do leite de búfalas. Segundo o Médico Veterinário Antônio Nogueira Magalhães, que acompanha a propriedade, além da fabricação de produtos lácteos, a fazenda também realiza seleção genética dos bubalinos, inclusive enviando exemplares da raça para outros estados como o Pará e o Maranhão.

A vacinação dos animais durou 4 dias. Acompanharam o procedimento, a fiscal agropecuária e Médica Veterinária  Annira A. Cortez e o técnico em agropecuária Ruan Filipe M. da Silva.





Assessoria de comunicação
(85) 3101 8137
www.twitter.com/@adagri

Olimpíadas Escolares de Caucaia - 2012

Handebol Feminino e Masculino - 15 a 17 anos
CAMPEÃO
Caucaia-CE - Nesta segunda (25/06) as equipes Feminina e Masculina do Colégio Luzardo Viana foram as grandes CAMPEÃS na categoria 15 a 17 anos das Olimpíadas Escolares de Caucaia. Os jogos finais foram realizados no Ginásio Municipal Cazuzão, as equipes enfrentaram na final a Escola Marly Ferreira, tanto no feminino como no masculino.

PARABÉNS ALUNOS-ATLETAS DO COLÉGIO LUZARDO VIANA

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CAUCAIA

No dia 26 de junho de 2012 será realizada Audiência Pública sobre o projeto de implantação da Central de Resíduos Sólidos, denominada de CGR Ceará, a ser implantada em área de 143,96 hectares, na localidade de Poço da Pedra, no distrito de Sítios Novos, Caucaia/CE.
O empreendimento, de interesse da Estre Ambiental S/A, tem como objetivo receber os resíduos industriais não perigosos gerados pelas Usinas Termelétricas que visam suprir o aporte energético do Complexo Industrial do Pecém – CIP, uma vez que na operação destas termelétricas há geração de cinzas as quais necessitam de local adequado para disposição final.
Na concepção do CGR Ceará está projetado a implantação de dois maciços descriminados de “Aterro Pecém I” e “Aterro Pecém II”, cuja operação ocorrerá de forma independente e controlada, tendo capacidade volumétrica total na ordem 259.000 toneladas de resíduos por ano e uma vida útil de 15 anos.
O empreendimento em foco será dotado de sistemas apropriados de proteção ambiental; além daqueles necessários ao funcionamento do mesmo, como áreas de recepção e pesagem dos resíduos, vias internas de acesso e instalações administrativa e de apoio operacional.
A Audiência pública tem por finalidade expor aos interessados o projeto proposto através da exposição de suas características técnicas e as alternativas tecnológicas e locacionais estudadas  e apresentar o conteúdo do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA.
A Audiência Pública será presidida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE e será apresentada pelo empreendedor ESTRE e pela consultoria ambiental GEOCONSULT, responsável pelos Estudos ambientais.
A Audiência Pública será conduzida nos moldes da Resolução CONAMA 09/97. Trata-se de uma reunião aberta a quem se interessar pelo assunto, de modo que será realizada em local público, de fácil acesso, sendo divulgada antecipadamente nos meios de comunicação local e regional.

 geoconsult-br

3.654 gestores têm contas desaprovadas

O TCM enviou, ontem, a lista dos nomes à Justiça Eleitoral, que vai analisá-los e definir os que ficarão inelegíveis
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divulgou, ontem, a relação de gestores públicos municipais que tiveram contas desaprovadas nos últimos oito anos. Nela, constam os nomes de 3.654 envolvidos em 9.092 processos cujas contas foram desaprovadas. A listagem foi entregue, ontem à tarde, ao procurador geral de Justiça, Ricardo Machado e nesta terça-feira, será enviada ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Ademar Mendes Bezerra, e ao procurador regional eleitoral, Márcio Torres.


Na comemoração ao 58º aniversário do TCM, foi homenageado, dentre outros, o ex-governador Waldemar Alcântara, no ano de seu centenário FOTO: ALCIDES FREIRE

Nenhum município cearense ficou fora da listagem. Antes mesmo de fazer a divulgação, o TCM recebeu liminares determinando a não exclusão de dois nomes que estavam na lista, mas o Tribunal não divulgou os seus nomes. A partir de agora, sempre que um nome for excluído da lista, o próprio TCM esclarecerá o motivo da alteração.

Além da relação completa, por ordem alfabética, os dados são disponibilizados por município, prestação de contas de governo e contas de gestão com e sem nota de improbidade administrativa. O interessado pode acessar o conteúdo do processo. A listagem envolve processos somente com o trânsito em julgado, de cinco de julho de 2004 até 22 de junho de 2012. A relação ainda será atualizada até o dia cinco de julho, mas a lista divulgada pode ser acessada no Blog Política (www.blogs.diariodonordeste.com.br/politica).

Os dados divulgados apontam para um total de 1.473 gestores com nota de improbidade administrativa e 3.162 sem nota de improbidade administrativa. A soma é superior ao total de gestores porque existem nomes que figuram nas duas relações. Informa ainda o TCM a existência de 144 prefeitos cearenses cujas contas foram desaprovadas pela Câmara Municipal.

Processos

Os municípios com maior número de processos são: Fortaleza, com 225; Caucaia com 155; Reriutaba com 119; Canindé, com 118, e Juazeiro do Norte, também com 118 processos. Quanto ao número de gestores na relação, a Capital também ocupa a primeira posição, com 89 gestores, sendo 24 da atual administração, ou seja, a partir do exercício financeiro de 2005. Na segunda posição, vem Juazeiro do Norte, com 73 gestores, aparecendo depois Caucaia com 60, Canindé com 52 e o município de Icapuí com 47 gestores.

Somente em relação ao município de Fortaleza constam os nomes de 43 gestores que, no julgamento de suas contas, receberam nota de improbidade administrativa. Entre eles, alguns nomes são conhecidos do eleitorado cearense porque já desempenharam atividades políticas. Este é o caso, por exemplo, do vereador Ronivaldo Maia, dos ex-vereadores José Maria Couto; Nelba Fortaleza; Terezinha de Jesus e Francisco Almeida Lima que também foi deputado federal; Maurílio Banhos Dias, ex-deputado estadual e; José Carlos Veneranda, vice-prefeito de Fortaleza na primeira administração Luizianne Lins.

Embora a nota de improbidade administrativa, em tese, seja colocada pelo TCM como um agravante em função das irregularidades constatadas, para o Ministério Público, que vai utilizar essa relação como subsídio para impugnar algumas candidaturas, a nota de improbidade não terá relevância porque será observado o conteúdo de cada processo e quando entender que houve dolo pelo gestor deve ser feita a impugnação.

Esse tem sido o procedimento defendido pelo procurador regional eleitoral, Márcio Torres, em diferentes entrevistas concedidas à imprensa. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmem Lúcia, ao receber a relação fornecida pelo TCU se manifestou de maneira semelhante, ao declarar que a questão da improbidade será avaliada pela Justiça Eleitoral em todas as suas instâncias. O primeiro exame será feito pelo juiz da Zona Eleitoral.

Solenidade

O TCM realizou, ontem, sessão solene em comemoração ao seu 58º aniversário. Na ocasião, a Medalha do Mérito Municipal Governador Raul Barbosa foi concedida ao ex-conselheiro Airton Maia Nogueira; ao secretário de planejamento do Estado, Eduardo Diogo; ao presidente do Tribunal de Justiça, José Arísio Lopes, e ao ex-governador José Waldemar Alcântara e Silva (in memoriam) e à servidora padrão, Fátima Lúcia Guimarães Guedes Barros, foi entregue uma placa de honra ao mérito.

Em nome dos homenageados na solenidade, falou o secretário de planejamento, Eduardo Diogo. Além de agradecer a comenda, destacou as qualidades dos demais homenageados e o trabalho do TCM no sentido de zelar pelos parcos recursos públicos do Estado. 

dn