Governo do Estado, Funai, Petrobras e
representantes de ministérios do Governo Federal definiram compromissos
em reunião ontem. Objetivo é atender reivindicação de famílias para dar
início às obras do projeto
Após três horas de reunião, ontem em Brasília, ficou acertado que,
até o dia 30 de agosto, será assinado um termo de compromisso, associado
a um cronograma de ações, tudo consolidado pela Fundação Nacional do
Índio (Funai).
O documento objetiva resolver um impasse com
famílias que vivem nas proximidades do terreno da Premium II, que se
autodenominam da etnia indígena anacé. As informações são do Governo do
Estado, por meio da assessoria de imprensa.
Além da Funai,
participaram da reunião o Ministério Público Federal (MPF), Ministério
do Planejamento, Secretaria Geral da Presidência da República, Petrobras
e Governo do Estado do Ceará, representado pelo secretário da
Infraestrutura, Adail Fontenele, pelo procurador Geral do Estado,
Fernando Oliveira, além de representante do Instituto de Desenvolvimento
Agrário do Ceará (Idace).
Os órgãos envolvidos têm até o dia
15 de agosto para apresentar à Funai um documento assumindo as
responsabilidades que lhe são cabíveis. Só a partir daí, será firmado o
termo de compromisso, até o final do mês.
O acordo com as
famílias que vivem na área ainda não foi finalizado. A última reunião,
dia 27 de julho, terminou com a promessa do governo de avaliar novas
terras para transferir o grupo. As 150 famílias reivindicam uma área de
839 hectares, cuja desapropriação é considera difícil pelo Governo.
Petrobras tem licença
A
Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) já emitiu a Licença
de Instalação (LI) à Petrobras, referente ao projeto de infraestrutura,
composto por terraplenagem, macrodrenagem, canteiro de obra e acesso à
área administrativa, em uma área de 40 hectares. O documento foi emitido
dia 18 de julho de 2012 e tem validade até 18 de julho de 2015.
A
estatal possui ainda duas autorizações ambientais, uma delas para a
atividade de cercamento do terreno, válida até 16 de novembro de 2012. A
outra é para guaritas e faixas de servidão, com validade até 21 de
novembro de 2012. As autorizações não podem ser renovadas, mas a
Petrobras pode solicitar novas autorizações, se assim achar necessário.
Até
agora, a Premium II está orçada em US$ 11 bilhões, com início das
operações prevista para 2017 e capacidade para processar 300 mil barris
de petróleo por dia.
E agora
ENTENDA A NOTÍCIA
Nas
negociações com as famílias anacés que vivem no entorno do terreno
doado à Petrobras, o Estado já ofereceu três terrenos, todos
rejeitados. Os proprietários já aceitaram a desapropriação, que também
não foram aceitas
Saiba mais
Coreana GS Caltec é preferência
A
Refinaria Premium II ficou de fora do Plano de Negócios 2012-2017 da
Petrobras. Na prática, isso significa que o empreendimento terá pontos
em reavaliação pela estatal. No entanto, a presidente da empresa, Graça
Foster, em reunião com o governador Cid Gomes, atestou a importância do
projeto e assegurou que irá construir a indústria de refino no Estado.
Para
acelerar o projeto, Cid anunciou que irá buscar um parceiro ao
empreendimento. Está na mira do Estado a sul-coreana GS Caltex, que
detém 30% do mercado de refino na Coreia do Sul.
Há
18 meses, a Refinaria Premium II foi lançada por Cid e pelo então
presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. Na ocasião, os dois
acionaram um botão que deu início à sondagem do terreno do
empreendimento, atividade que já foi concluída.
Cronologia
1/2011.
Durante o processo de desapropriação no terreno da Refinaria Premium
II, famílias da localidade de Suzano, em Caucaia, reclamavam do preço
que o Governo do Estado oferecia para comprar os terrenos. Governo
afirmava que as famílias seriam reassentadas.
2/2011.
Governador Cid Gomes informa que a área da refinaria seria liberada à
Petrobras em agosto daquele ano. Cid informa que estavam nas mãos do
Estado 1.888,92 hectares (ha), o que significa 96,7% do total de 1954
ha.
3/2011. O então presidente da
Petrobras, José Sérgio Gabrielli, visita o Ceará e se reune com o
governador Cid Gomes. Informa que o empreendimento iria receber US$ 1,4
bilhão até 2014.
4/2011. Cid Gomes envia
à Assembleia Legislativa uma mensagem que autoriza uma permuta de um
terreno público por um a área privada para liberar parte do terreno da
Refinaria. A Assembleia aprova a permuta no mesmo mês, além de autoriza
o Governo do Estado a doar a área à Petrobras.
4/2012.
A Licença Prévia (LP) da Premium II é aprovada pelo Conselho Estadual
do Meio Ambiente (Coema). A LP aprova a localização do empreendimento e
a concepção do projeto.
5/2012.
Procurador Geral do Estado, Fernando Oliveira, diz que o Estado tem a
propriedade de quase toda a área. Afirma também que está sendo
concluída no cartório a unificação da área.
7/2012. Petrobras altera prazo da operação da Refinaria para 2018, no seu Plano de Negócios 2011-2015.
8/2012. Ao passo que são resolvidas questões burocráticas e entraves, a Petrobras trabalha no Rio de Janeiro no desenho do projeto.
o povo
Caucaia
O Centro de Equoterapia Cavaleiros da Esperança, neste Município, está
com inscrições abertas para a Jornada Interdisciplinar de Equoterapia,
que acontecerá dias 24 e 25 deste mês. O curso é destinado a estudantes
universitários e professores das áreas de saúde, educação e equitação.
As vagas são limitadas. Conforme explica a psicóloga do Centro, Luíza
Amélia Oliveira Batista, desde o início dos trabalhos, há um ano, já
havia a ideia de divulgar esta forma de terapia, que utiliza os cavalos
em atividades para a saúde de pessoas com diferentes demandas, tais como
síndrome de down, paralisia cerebral, autismo, Alzheimer, entre outras
necessidades especiais.
