sábado, 11 de agosto de 2012
Até esta sexta, TRE já indeferiu 37 recursos eleitorais
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já recebeu, até
esta sexta-feira (10), 342 recursos eleitorais referentes a registro de
candidatura para as Eleições 2012. Deste total, 86 processos foram
julgados pela Corte, que decidiu pelo deferimento de 49 recursos e pelo
indeferimento de 37. Os demais ainda aguardam julgamento. Nesta
sexta-feira, o pleno do TRE-CE apreciou 24 recursos, tendo sido 13
indeferidos e 11 deferidos. Todos os indeferimentos são de candidatos a
vereador, sendo quatro de Fortaleza e nove do Interior do Estado.
O pleno do Tribunal indeferiu seis candidaturas de postulantes que
deixaram de fazer a prestação de contas de campanha eleitoral de pleitos
anteriores. São eles: Maria do Socorro Maia Landim (PRTB), Maria Mirian
Marinheiro Paiva (PSDB), José Everardo da Silva Bezerra (PSDC) e José
Gonçalves da Silva (PV), todos de Fortaleza. Além de Francisco José
Costa Maia (PDT), de Beberibe e Maria das Graças Leitão do Nascimento
(PTC), de Quixeramobim.
Dois candidatos, Marcelo Alves Ribeiro (PSD), de Aratuba, e Enéas
Campos Góes (PTC), de Caucaia, tiveram seus registros indeferidos por
ausência de quitação eleitoral, ou seja, não votaram, não apresentaram a
justificativa em pleitos anteriores e não pagaram a multa dentro do
prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. Outros dois recursos, dos
candidatos Gonçalo Bezerra de Andrade (PP), de Poranga, e Josemar
Galdêncio da Silva (PR), de Brejo Santo, foram indeferidos por ausência
de filiação partidária.
Os demais tiveram seus registros indeferidos por
desincompatibilização de cargo público após o prazo eleitoral, Jeová de
Almeida Chaves (PMDB), de Poranga; por duplicidade de filiação
partidária, Antônio Santana Maciel (PT), de Santa quitéria; e por
condenação por compra de voto, Carlos Pires Oliveira (PSB), de Parambu.
Este último, havia sido condenado por capitação ilícita de sufrágio em
2004, mas como recorreu da decisão e o recurso que confirmou a sentença
de primeiro grau só foi julgado após a sanção da Lei da Ficha Limpa,
tornou-se inelegível.
dn
Comunidade em Caucaia vive sem água há mais de 20 anos.
A dona de casa Eliene Freitas mora há 22 anos num lugar sem água
encanada. A casa com sete pessoas na localidade de Caraussanga, em
Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, tem se abastecido de um
pequeno açude que, segundo ela, é usado também por animais. “Esse ano
está muito difícil, porque até agora não chegou nenhum caminhão pipa”,
afirma.
Segundo ela, a prefeitura do município
mandava, até o ano passado, abastecimento que chegava através de
caminhões pipa duas vezes por semana. A água era depositada em cacimbas e
depois recolhida pelas cerca de 800 pessoas da comunidade. Com a
mudança da situação, os moradores têm de comprar água mineral.
“Cada
candidato a prefeito vem e faz promessa, mas nada acontece”, afirma o
aposentado Eron Freitas, marido de Eliene. Na tarde de ontem, o filho
deles, Erlânio Freitas, teve de recorrer a um amigo em Maracanaú para
levar água à casa onde mora a família. Uma das filhas do casal é
paralítica e precisaria de cuidados higiênicos especiais.
Segundo
eles, algumas caixas d’água foram feitas pela Prefeitura no lugar para
tentar minimizar o problema, mas a água que sai de lá é salgada. “Só dá
para aguar as plantas”, afirma Eron. Ele diz ainda que a Prefeitura
cavou um poço profundo na região, mas dentro de uma propriedade
particular. A distribuição dessa fonte ainda não teria começado.
A
Companhia de Água e Esgoto de Ceará (Cagece) ainda não seria
responsável pelo abastecimento de água na região. A Companhia informou,
em nota oficial, que a prefeitura da cidade solicitou um laudo para
ampliação da rede de abastecimento de água até lá. Segundo o texto, a
Cagece já teria realizado o projeto e o orçamento.
A previsão
é que, na próxima semana, esses dados sejam apresentados aos gestores.
Nesta reunião, serão deliberadas as possibilidades de realização da
obra.
A Prefeitura de Caucaia foi contactada ao longo de toda a
tarde de ontem, mas os responsáveis não foram encontradas para comentar
o caso. (Alan Santiago)
http://www.opovo.com.br
sexta-feira, 10 de agosto de 2012
85,5 % dos índios cearenses vivem fora das terras indígenas
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que cerca de 85,5% dos exatos 20.697 índios
que vivem no Ceará estão fora das terras índigenas reconhecidas pelo
Governo Federal, segundo os dados do Censo 2010 divulgados nesta
sexta-feira (10). O percentual equivale a quase 18 mil índios,
o que indica a necessidade de ampliação e criação de novas terras, mas
também aponta para um aumento da migração em busca de educação e de
renda.
Para o professor
de antropologia da Universidade de Campinas (Unicamp), José Maurício
Arruti, a migração econômica é uma das explicações para a quantidade de
índios fora das aldeias reconhecidas, mas não o único fator.
“Tem a ver também com o estabelecimento de núcleos antigos de migração
[nas cidades] e com problemas territoriais na origem, que expulsam,
principalmente novas gerações”, afirmou.
No Ceará, a situação é essa:
Maioria dos índios do Ceará está fora de terras indígenas (ARTE: Luana Araújo)
Outra razão que pode explicar o aumento de índios fora da área original é um fenômeno chamado etnogênese,
quando há “reconstrução das comunidades indígenas” que supostamente
teriam desaparecido. Há indícios de que seja o caso da Região Nordeste,
onde 54% dos índios vivem fora de suas terras, segundo o professor de
antropologia da Unicamp.
Crescimento populacional
O
professor observou, porém, que houve um aumento de grupos indígenas no
Ceará e explicou que esse crescimento pode existir mesmo que não haja
uma quantidade de terras suficientes. “Observando o aumento de grupos
indígenas no Ceará, por exemplo, nos últimos 20 anos, é de se imaginar
que o aumento da autoatribuição tem a ver com a ampliação de grupo
indígenas no estado, estejam eles em terras indígenas ou não”, avaliou
Arruti, mas sem descartar que mais pesquisas e dados são necessários
para apontar as razões para o número de índios fora das terras.
A
pesquisa também mostrou que 1.361 pessoas que não se declaram declaram
índias habitam nas terras indígenas do Ceará. A responsável pela
pesquisa, Nilza Pereira, explicou que a categoria índios foi inventada
pela população não índia e, por isso, alguns se confundiram na autodeclaração
e não se disseram indígenas em um primeiro momento. “Para o índio, ele é
um xavante, um kaiapó, da cor parda, verde e até marrom”, justificou.
Com informações da Agência Brasil
Acidente envolvendo três veículos deixa trânsito lento na BR-020 em Caucaia.
Um acidente envolvendo dois carros e um caminhão
deixou o trânsito lento na manhã desta sexta-feira, 10, em trecho da
BR-020 no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um carro capotou após a
colisão, mas não houve feridos.
A PRF informou
ainda ter enviado equipes ao local para controlar o fluxo de trânsito,
que ficou complicado na altura do Posto Canindé.
Redação O POVO Online
429 formandos da UECE Colam Grau nesta sexta-feira (10)
A Universidade Estadual do Ceará (UECE) realiza nesta sexta-feira
(10), às 19 horas, no Ginásio Paulo Sarasate, a solenidade de Colação de
Grau do semestre 2012.1. O Reitor Professor Jackson Sampaio preside a
cerimônia de Outorga de Grau. A Diretora do Departamento de Ensino de
Graduação (DEG), Jane Elizabeth Guedes Rocha, recomenda aos concludentes
que cheguem ao local do evento, às 17 horas, ou seja, duas horas antes
do inicio do ato solene, para que procedam à assinatura da lista de
presença da Colação de Grau, servindo posteriormente de comprovante para
o recebimento do diploma de conclusão do curso.
A Colação de Grau tem como orador docente, o professor Antonio
Ricardo Catunda de Oliveira, do curso de Educação Física do Centro de
Ciências da Saúde (CCS), e como oradora discente, a graduanda do curso
de Enfermagem, Jessiane da Silva Cavalcante. O concludente do curso de
Nutrição, Roberto Matteus Bulcão dos Santos fará a leitura do juramento.
A Orquestra Sinfônica do Ceará (OSUCE), regida pelo professor Alfredo
Barros fará apresentação musical saudando os concludentes e todos os
participantes.
A Uece, nos seus 37 anos de existência, já formou 55.507
profissionais. Atualmente somos 1.043 professores e 800 Servidores
Técnico-Adminsitrativos, para atender 16.025 alunos de bacharelados e
licenciaturas presenciais (11.564 nos campi da capital e 4.461 nos campi
do interior) e 1.364 alunos de bacharelados e licenciaturas à
distância. Além de 307 alunos de formação específica (seqüencial,
programa especial de formação de professor, licenciatura em educação
para o campo e licenciatura intercultural dos povos indígenas). A soma
desses números indica um contingente de 17.696 alunos.
Os 429 concludentes do semestre de 2012.1 da Uece são dos cursos que
pertencem aos seguintes Centros: Ciências da Saúde (CCS); Humanidades
(CH); Ciências e Tecnologia (CCT); Estudos Sociais Aplicados (CESA);
Centro de Educação (CED) e Faculdade de Medicina Veterinária (Favet).
Segundo estimativa da coordenadora do Cerimonial da Uece, Fátima
Oliveira, deverão comparecer ao Ginásio Paulo Sarasate, nesta
sexta-feira, cerca de 1.300 pessoas, entre Pró-Reitores, Diretores de
Centros e Faculdades, professores concludentes, familiares, autoridades
acadêmicas, civis e militares.
10.08.2012
Assessoria de Imprensa da Uece
Fátima Serpa (
fatima.serpa@uece.br / 85 3101.9605)
Caucaia espera receber estaleiro de R$ 100 mi
A expectativa é que o equipamento fabrique navios de médio porte e tenha as obras iniciadas ainda neste ano
O Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) deverá receber, nos próximos meses, um estaleiro, fruto de negociações com um grupo italiano interessado em fabricar embarcações de médio porte no Ceará. O empreendimento deverá ser instalado no município de Caucaia, em uma área de dez hectares - o equivalente a 100 mil metros quadrados - localizada próxima à foz do Rio Cauípe.
O estaleiro, de médio porte, está previsto para ser instalado no Complexo do Industrial do Pecém (Cipp), em uma área de dez hectares localizada próximo à foz do Rio Cauípe, em Caucaia. Foto: Divulgação
A previsão da Prefeitura de Caucaia é que o empreendimento tenha construção iniciada ainda neste ano. Nessa etapa, informa o secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Antônio Vieira, deverão ser gerados mais de mil empregos. Já na fase de operação, afirma, o estaleiro irá demandar 400 empregos diretos.
Conforme explica Vieira, o equipamento irá fabricar navios de médio porte, voltados para pesca e para transporte. No primeiro ano de operação, acrescenta, serão produzidas quatro embarcações. O investimento total previsto para a instalação do estaleiro é de R$ 100 milhões.
Negociações
Segundo Vieira, as negociações com o grupo italiano tiveram início no último mês, quando os investidores apresentaram o projeto de instalação do estaleiro. "Foi uma negociação rápida", comenta. A área onde o equipamento será construído, complementa, já foi adquirida pelo grupo, estando pendente, neste momento, o licenciamento ambiental para a construção.
O secretário preferiu não revelar ainda o nome do investidor italiano, o qual deverá ser anunciado na próxima semana, em entrevista coletiva, quando também serão apresentadas mais informações sobre o projeto.
Os incentivos fiscais oferecidos ao empreendimento, informa, já foram definidos pelo Município. Entre eles, está a isenção de até 90% do Imposto Predial Territorial urbano (IPTU) por um período de 11 anos. Nos próximos meses, acrescenta Antônio Vieira, será realizado o processo de licenciamento ambiental do empreendimento. O primeiro documento que deverá ser emitido nesse processo é a Licença Prévia, que analisa a concepção e localização do projeto.
Pedido ainda não foi feito
Segundo a assessoria de comunicação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), ainda não foi feito nenhum pedido para emissão de Licença Prévia para a construção de um estaleiro em Caucaia.
De acordo com o titular da Agência de Desenvolvimento do Econômico do Ceará (Adece), Roberto Smith, a agência não tem conhecimento nem recebeu nenhuma solicitação sobre a instalação do estaleiro no Complexo Industrial e Portuário.
Procedimento
Conforme Smith, antes de um empreendimento ser instalado na área do Cipp, é preciso que seja analisado se o projeto se enquadra no plano diretor do complexo industrial - o que, até agora, não foi solicitado à Adece.
Empregos
400 ocupações serão geradas durante a operação do equipamento, em Caucaia. A estimativa é que mais de mil vagas sejam criadas só na construção do empreendimento
FIQUE POR DENTRO
Equipamento foi alvo de polêmica na Capital
Em 2010, a construção de um estaleiro em Fortaleza foi um dos temas que mais mobilizou debates na Câmara Municipal, na Assembleia Legislativa e em entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-CE). Enquanto o governador Cid Gomes defendia o empreendimento, cuja área de instalação seria a Praia do Titanzinho, a prefeita Luizianne Lins se posicionava contrária, o que gerou um impasse político entre os dois gestores. Em maio daquele ano, Luizianne chegou a admitir a implantação do empreendimento, denominado Promar Ceará, na Capital, mas recuou após visitar o Estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco, e conferir o Estudo das Alternativas de Localização em praias no Estado. A prefeita pediu o apoio de Lula, que ficou ao seu lado.
A divergência entre governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza tinha reflexo na população, a qual também apresentava opiniões distintas sobre o empreendimento, diante da promessa de criação de uma média de 1.500 empregos e dos impactos ambientais que deveriam ser gerados tanto na construção quanto na etapa de operação. A indefinição quanto à instalação ou não do equipamento durou quase um ano e só foi finalizada em junho de 2010, quando Luizianne Lins anunciou que vetaria o aterro da área do Titanzinho prevista para a construção.
JOÃO MOURA
REPÓRTER
O Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) deverá receber, nos próximos meses, um estaleiro, fruto de negociações com um grupo italiano interessado em fabricar embarcações de médio porte no Ceará. O empreendimento deverá ser instalado no município de Caucaia, em uma área de dez hectares - o equivalente a 100 mil metros quadrados - localizada próxima à foz do Rio Cauípe.
O estaleiro, de médio porte, está previsto para ser instalado no Complexo do Industrial do Pecém (Cipp), em uma área de dez hectares localizada próximo à foz do Rio Cauípe, em Caucaia. Foto: Divulgação
A previsão da Prefeitura de Caucaia é que o empreendimento tenha construção iniciada ainda neste ano. Nessa etapa, informa o secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Antônio Vieira, deverão ser gerados mais de mil empregos. Já na fase de operação, afirma, o estaleiro irá demandar 400 empregos diretos.
Conforme explica Vieira, o equipamento irá fabricar navios de médio porte, voltados para pesca e para transporte. No primeiro ano de operação, acrescenta, serão produzidas quatro embarcações. O investimento total previsto para a instalação do estaleiro é de R$ 100 milhões.
Negociações
Segundo Vieira, as negociações com o grupo italiano tiveram início no último mês, quando os investidores apresentaram o projeto de instalação do estaleiro. "Foi uma negociação rápida", comenta. A área onde o equipamento será construído, complementa, já foi adquirida pelo grupo, estando pendente, neste momento, o licenciamento ambiental para a construção.
O secretário preferiu não revelar ainda o nome do investidor italiano, o qual deverá ser anunciado na próxima semana, em entrevista coletiva, quando também serão apresentadas mais informações sobre o projeto.
Os incentivos fiscais oferecidos ao empreendimento, informa, já foram definidos pelo Município. Entre eles, está a isenção de até 90% do Imposto Predial Territorial urbano (IPTU) por um período de 11 anos. Nos próximos meses, acrescenta Antônio Vieira, será realizado o processo de licenciamento ambiental do empreendimento. O primeiro documento que deverá ser emitido nesse processo é a Licença Prévia, que analisa a concepção e localização do projeto.
Pedido ainda não foi feito
Segundo a assessoria de comunicação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), ainda não foi feito nenhum pedido para emissão de Licença Prévia para a construção de um estaleiro em Caucaia.
De acordo com o titular da Agência de Desenvolvimento do Econômico do Ceará (Adece), Roberto Smith, a agência não tem conhecimento nem recebeu nenhuma solicitação sobre a instalação do estaleiro no Complexo Industrial e Portuário.
Procedimento
Conforme Smith, antes de um empreendimento ser instalado na área do Cipp, é preciso que seja analisado se o projeto se enquadra no plano diretor do complexo industrial - o que, até agora, não foi solicitado à Adece.
Empregos
400 ocupações serão geradas durante a operação do equipamento, em Caucaia. A estimativa é que mais de mil vagas sejam criadas só na construção do empreendimento
FIQUE POR DENTRO
Equipamento foi alvo de polêmica na Capital
Em 2010, a construção de um estaleiro em Fortaleza foi um dos temas que mais mobilizou debates na Câmara Municipal, na Assembleia Legislativa e em entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-CE). Enquanto o governador Cid Gomes defendia o empreendimento, cuja área de instalação seria a Praia do Titanzinho, a prefeita Luizianne Lins se posicionava contrária, o que gerou um impasse político entre os dois gestores. Em maio daquele ano, Luizianne chegou a admitir a implantação do empreendimento, denominado Promar Ceará, na Capital, mas recuou após visitar o Estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco, e conferir o Estudo das Alternativas de Localização em praias no Estado. A prefeita pediu o apoio de Lula, que ficou ao seu lado.
A divergência entre governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza tinha reflexo na população, a qual também apresentava opiniões distintas sobre o empreendimento, diante da promessa de criação de uma média de 1.500 empregos e dos impactos ambientais que deveriam ser gerados tanto na construção quanto na etapa de operação. A indefinição quanto à instalação ou não do equipamento durou quase um ano e só foi finalizada em junho de 2010, quando Luizianne Lins anunciou que vetaria o aterro da área do Titanzinho prevista para a construção.
JOÃO MOURA
REPÓRTER
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