Órgão também espera plano ambiental da Petrobras, que pode ser entregue só em dezembro próximo
As pendências ainda existentes para a instalação da refinaria Premium II no Ceará põem em xeque a possibilidade de as primeiras obras da usina serem iniciadas ainda neste ano, como já afirmou que ocorreria o governador Cid Gomes. A Funai informou que poderá levar ainda cerca de 90 dias para aprovar o terreno que constituirá a Reserva Indígena Anacé, apresentado no mês passado pelo Governo do Estado e pela Petrobras. Além disso, para que o órgão dê sua anuência ao empreendimento, obrigatória para o licenciamento ambiental, ele ainda espera o Plano Básico Ambiental (PBA) da estatal, que poderá ser entregue só no fim do ano.
Ficou acertado que a comunidade Anacé terá novo terreno, com direito a construção de casas, a instalação de rede elétrica, iluminação pública, saneamento básico, uma escola indígena e um posto de saúde FOTO: WALESKA SANTIAGO
No mês passado, após três anos de impasse, o Governo do Ceará e a Petrobras fecharam, em Brasília, acordo para a aquisição de uma área de 725 hectares, entre a CE 085 e a praia, no município de Caucaia, para o reassentamento da comunidade indígena Anacé. Ficou acertado que as partes pagariam em torno de R$ 30 milhões para a aquisição do terreno. Há duas semanas, técnicos da Funai vieram da capital federal ao Pecém, para conhecer a área.
"Os profissionais retornaram de campo em fins da semana passada e têm prazo de 90 dias, a contar de seu retorno, para entregar o relatório circunstanciado de constituição da Reserva Indígena Anacé", informou a assessoria de imprensa da Funai.
Pendência
Ainda de acordo com a assessoria, "o terreno só será aprovado quando os estudos forem concluídos, com as avaliações necessárias de viabilidade para realocação dos indígenas". O órgão afirmou que não se pronunciará sobre o assunto até que tais estudos estejam finalizados.
O tempo que a Funai tomará para aprovar, ou não, o terreno poderá mudar os planos definidos no mês passado, em Brasília, entre o Governo do Estado e a Petrobras. As duas partes ficaram de firmar um acordo no próximo dia 5 de novembro, no qual, além da compra do terreno, as partes se responsabilizariam pela construção de casas, a instalação de rede elétrica, iluminação pública, saneamento básico, a construção de uma escola indígena e um posto de saúde.
Plano ambiental
A concessão da área é uma exigência da Funai para que esta dê sua manifestação favorável ao componente indígena do licenciamento ambiental da Refinaria Premium II. Contudo, como reforçou o órgão, tal decisão depende "também da reapresentação do Plano Básico Ambiental (PBA), pela Petrobras, com as complementações solicitadas pela Funai".
O PBA já foi analisado, mas devolvido à Petrobras, em maio último, com sugestões de adequações. O prazo para que a versão revisado do documento fosse devolvido terminava em junho passado, mas a estatal solicitou mais seis meses para fazer a reapresentação. O novo prazo, portanto, expira em dezembro deste ano. O Diário do Nordeste entrou em contato com a Petrobras, por meio de sua assessoria de imprensa, para saber o andamento desta revisão, e se a empresa já tinha algum prazo para a sua apresentação à Funai. Até o fechamento desta edição, contudo, não houve resposta.
O PBA traz as informações dos impactos do empreendimento na região do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) ao meio ambiente e sobre a vida das comunidades indígenas Anacé e Tapeba, e apresenta as ações que serão tomadas pela empresa para mitigá-los.
Com o PBA e a Reserva Indígena Anacé definidos, a Funai poderá dar a anuência, que, então, permitirá que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) faça a emissão do licenciamento ambiental para as primeiras obras a serem realizadas no local que abrigará a refinaria, e que já contam com licitações prontas: o cercamento da área e a supressão vegetal.
Resultado não divulgado
Uma outra questão relacionada à Premium II que segue sem retorno à imprensa é sobre o encontro da Petrobras com a empresa sul-coreana GS Caltex. Na semana passada, executivos das duas partes se encontraram, em Fortaleza, para a primeira conversa que tem como fim a discussão de uma possível parceria para a instalação da refinaria cearense.
O governador Cid Gomes, que foi à sede da empresa, na Coreia do Sul, e lançou a possibilidade da sociedade com a estatal brasileira, vem afirmando que seu papel nesta negociação foi apenas de mediação.
A Petrobras segue afirmando, através de sua assessoria de imprensa, que não responderá, no momento, os questionamentos da imprensa sobre o assunto. Diz-se, no entanto, que a estatal também já estaria em contato com outras empresas estrangeiras.
A entrada de um sócio da refinaria, como já esclareceu a presidente da Petrobras, Graça Foster, poderá agilizar a implantação da refinaria, mas não é decisiva para a construção do empreendimento.
SÉRGIO DE SOUSAREPÓRTER
As pendências ainda existentes para a instalação da refinaria Premium II no Ceará põem em xeque a possibilidade de as primeiras obras da usina serem iniciadas ainda neste ano, como já afirmou que ocorreria o governador Cid Gomes. A Funai informou que poderá levar ainda cerca de 90 dias para aprovar o terreno que constituirá a Reserva Indígena Anacé, apresentado no mês passado pelo Governo do Estado e pela Petrobras. Além disso, para que o órgão dê sua anuência ao empreendimento, obrigatória para o licenciamento ambiental, ele ainda espera o Plano Básico Ambiental (PBA) da estatal, que poderá ser entregue só no fim do ano.
Ficou acertado que a comunidade Anacé terá novo terreno, com direito a construção de casas, a instalação de rede elétrica, iluminação pública, saneamento básico, uma escola indígena e um posto de saúde FOTO: WALESKA SANTIAGO
No mês passado, após três anos de impasse, o Governo do Ceará e a Petrobras fecharam, em Brasília, acordo para a aquisição de uma área de 725 hectares, entre a CE 085 e a praia, no município de Caucaia, para o reassentamento da comunidade indígena Anacé. Ficou acertado que as partes pagariam em torno de R$ 30 milhões para a aquisição do terreno. Há duas semanas, técnicos da Funai vieram da capital federal ao Pecém, para conhecer a área.
"Os profissionais retornaram de campo em fins da semana passada e têm prazo de 90 dias, a contar de seu retorno, para entregar o relatório circunstanciado de constituição da Reserva Indígena Anacé", informou a assessoria de imprensa da Funai.
Pendência
Ainda de acordo com a assessoria, "o terreno só será aprovado quando os estudos forem concluídos, com as avaliações necessárias de viabilidade para realocação dos indígenas". O órgão afirmou que não se pronunciará sobre o assunto até que tais estudos estejam finalizados.
O tempo que a Funai tomará para aprovar, ou não, o terreno poderá mudar os planos definidos no mês passado, em Brasília, entre o Governo do Estado e a Petrobras. As duas partes ficaram de firmar um acordo no próximo dia 5 de novembro, no qual, além da compra do terreno, as partes se responsabilizariam pela construção de casas, a instalação de rede elétrica, iluminação pública, saneamento básico, a construção de uma escola indígena e um posto de saúde.
Plano ambiental
A concessão da área é uma exigência da Funai para que esta dê sua manifestação favorável ao componente indígena do licenciamento ambiental da Refinaria Premium II. Contudo, como reforçou o órgão, tal decisão depende "também da reapresentação do Plano Básico Ambiental (PBA), pela Petrobras, com as complementações solicitadas pela Funai".
O PBA já foi analisado, mas devolvido à Petrobras, em maio último, com sugestões de adequações. O prazo para que a versão revisado do documento fosse devolvido terminava em junho passado, mas a estatal solicitou mais seis meses para fazer a reapresentação. O novo prazo, portanto, expira em dezembro deste ano. O Diário do Nordeste entrou em contato com a Petrobras, por meio de sua assessoria de imprensa, para saber o andamento desta revisão, e se a empresa já tinha algum prazo para a sua apresentação à Funai. Até o fechamento desta edição, contudo, não houve resposta.
O PBA traz as informações dos impactos do empreendimento na região do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) ao meio ambiente e sobre a vida das comunidades indígenas Anacé e Tapeba, e apresenta as ações que serão tomadas pela empresa para mitigá-los.
Com o PBA e a Reserva Indígena Anacé definidos, a Funai poderá dar a anuência, que, então, permitirá que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) faça a emissão do licenciamento ambiental para as primeiras obras a serem realizadas no local que abrigará a refinaria, e que já contam com licitações prontas: o cercamento da área e a supressão vegetal.
Resultado não divulgado
Uma outra questão relacionada à Premium II que segue sem retorno à imprensa é sobre o encontro da Petrobras com a empresa sul-coreana GS Caltex. Na semana passada, executivos das duas partes se encontraram, em Fortaleza, para a primeira conversa que tem como fim a discussão de uma possível parceria para a instalação da refinaria cearense.
O governador Cid Gomes, que foi à sede da empresa, na Coreia do Sul, e lançou a possibilidade da sociedade com a estatal brasileira, vem afirmando que seu papel nesta negociação foi apenas de mediação.
A Petrobras segue afirmando, através de sua assessoria de imprensa, que não responderá, no momento, os questionamentos da imprensa sobre o assunto. Diz-se, no entanto, que a estatal também já estaria em contato com outras empresas estrangeiras.
A entrada de um sócio da refinaria, como já esclareceu a presidente da Petrobras, Graça Foster, poderá agilizar a implantação da refinaria, mas não é decisiva para a construção do empreendimento.
SÉRGIO DE SOUSAREPÓRTER
