A prefeitura de Caucaia
manifestou-se ontem, através de nota oficial, negando ter demitido 30%
dos servidores temporários e contratados desde o final do primeiro turno
das eleições. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais (Sindsep) e o caso do município chama atenção porque
o atual prefeito, Washington Gois (PRB), foi reeleito.
A
nota, assinada pelo secretário municipal de Finanças, Ramiro Barroso,
informa que as dispensas acontecidas envolvem, apenas, ocupantes de
cargos comissionados. O atendimento pela atual gestão de uma antiga
reivindicação dos servidores, a execução de um Plano de Cargos, Carreira
e Salários, teria, segundo a justificativa oficial apresentada,
acarretado “num aumento substancial da folha salarial da prefeitura”.
O
município, diante da nova realidade salarial que os atuais gestores
dizem ter implantado nos últimos quatro anos, passou a enfrentar uma
realidade preocupante no campo dos limites de gastos com pessoal. “No
caso do Município de Caucaia, já ultrapassamos o limite de alerta e
basicamente o limite prudencial, tendo em vista que já estamos no
percentual de 52,4%”, justifica o secretário, criando uma situação em
que a adoção de medidas de contenção tornou-se necessária.
O descumprimento da obrigação, ressalta a prefeitura de Caucaia na manifestação encaminhada ao O POVO,
pode levar o gestor a responder como pessoa física civil e
criminalmente, além da possibilidade de impor sanções administrativas à
instituição, “principalmente referentes a repasses financeiros de outros
entes”. Ou seja, o corte no quadro de comissionados representaria, em
última instância, uma proteção das finanças do município.
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