Até que surja outra notícia em contrário, está marcada
para o próximo dia 25, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, o
evento de alfandegamento da Zona de Processamento para Exportação – a ZPE do Ceará – a primeira do País.
Ela também atende pelo nome de ZPE do Pecém.
Para quem entende do assunto, alfandegar é, na prática, o mesmo que inaugurar.
Ou seja, a empresa que já estiver em instalação na área da ZPE, como a
Companhia Siderúrgica do Pecém, poderá importar – livre de impostos –
máquinas, equipamentos e até matéria-prima para o seu processo
industrial.
Detalhe: pela legislação brasileira atual, 80% da produção de um ZPE
terão de ser exportados, ficando 20% para o mercado interno.
O ato de alfandegamento da ZPE do Ceará terá a presença do governador
Cid Gomes e de autoridades da Secretaria da Receita Federal.
dn