Ministério Público quer suspender licença da empresa de Eike Batista no Porto do Pecém

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) recomendou, na terça-feira (10), que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) suspenda a licença de operação da esteira transportadora da Termoelétrica Porto do Pecém Geração de Energia S/A (MPX), pertencente ao empresário Eike Batista.

Fiscalização feita por órgãos ambientais do estado constatou que o funcionamento do equipamento tem provocado danos ao meio ambiente.

O Ibama e a Semace fizeram medições sobre a poluição do ar e sonora e evidenciaram que o equipamento pode causar danos tanto ao meio ambiente como à comunidade da região, por conta da dispersão de materiais e pelo nível de ruídos sonoros no descarregamento de dois navios com carvão mineral.

Diante da constatação, um Termo de Ajustamento de Conduta já foi firmado entre a Semace e a MPX viabilizando a utilização da esteira, com a condição de que a empresa apresentasse uma solução técnica para a resolução dos problemas verificados. O MPF não obteve informações sobre o procedimento.

Após receber denúncias de que o equipamento continua funcionando, o procurador Alessander Sales decidiu enviar a recomendação à Semace. De acordo com a recomendação do MPF, a operação da esteira deve ser suspensa até que a empresa tome as medidas necessárias para o adequado controle ambiental.

Fonte: Aqui CE

Casa do Cidadão da AL atende mais de 5 mil solicitações no primeiro semestre

Durante o primeiro semestre de 2013, a Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa do Ceará atendeu 5.879 solicitações. De acordo com a coordenadora do programa, Mirla Farias Cavalcante Vieira, até o início deste mês foram 1.805 pedidos de Registro Geral (RG), 133 solicitações de Cadastro de Pessoa Física (CPF), 192 declarações de gratuidade e 3.411 solicitações de informações por meio do telefone da Casa do Cidadão. Segundo a coordenadora, o número de atendimentos deve aumentar em julho.

A Casa do Cidadão funciona em parceria com a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejus), no Anexo II - Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, localizado na rua Barbosa de Freitas, com avenida Pontes Vieira. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O tempo médio para solicitar os documentos é de 10 minutos. O CPF é entregue na hora, enquanto o RG sai em 30 dias.

Para pedir RG, o solicitante deve apresentar uma foto 3x4 recente e certidão de nascimento (original e cópia) ou de casamento (original e cópia). Se for divorciado ou separado judicialmente, deve portar a certidão de casamento com averbação.

Para segunda via, é obrigatória a apresentação da cópia do RG anterior ou de Boletim de Ocorrência (B.O.). Em nenhuma das situações serão aceitas fotos escaneadas, danificadas ou modificadas. Menores de 16 anos só poderão ser atendidos se estiverem acompanhados de um parente de primeiro grau maior de 18 anos, ou um maior com autorização do Conselho Tutelar ou do Juizado da Infância e da Juventude devidamente documentados.

Para dar entrada no CPF, é preciso apresentar RG ou certidão de nascimento (original ou cópia autenticada). Maiores de 18 anos devem, obrigatoriamente, portar Título de Eleitor. Se o solicitante for casado, deve levar RG original ou certidão de casamento (original ou cópia autenticada).

A Casa do Cidadão também oferece o serviço de emissão de declaração de gratuidade para certidão de casamento ou nascimento, válida apenas para os cartórios de Fortaleza. O serviço é utilizado por pessoas que apresentam a certidão rasurada ou ilegível.

SERVIÇO

Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa

Local: Rua Barbosa de Freitas com Avenida Pontes Vieira (Anexo II em frente ao prédio principal da AL)

Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Telefone: 3277.2786

RMF já tem 12 projetos para bairros planejados

Ainda inéditos no Ceará e em boa parte do Brasil, os chamados bairros planejados devem aportar na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) em breve, segundo análise do conselheiro local da Associação de Desenvolvimento Imobiliário e Turismo (Adit), Irineu Guimarães. De acordo com ele, 12 empreendimentos já são planejados para a RMF por conta da demanda por moradia nas cidades que a compõem e também existência de áreas maiores.

Áreas no entorno do Cipp, como São Gonçalo do Amarante, estão entre as mais atrativas FOTO: ALEX COSTA

"Eu acredito que os municípios circunvizinhos como Euzébio, Aquiraz, Maranguape, Maracanaú, Caucaia, entre outros, muito em breve vão ter bairros desse modelo, principalmente porque Fortaleza não tem mais terrenos grandes no entorno dela", analisou durante evento promovido na manhã de ontem pela Câmara Setorial Imobiliária.

A busca por dimensões maiores (pelo menos 100 hectares) para abrigar esse tipo de empreendimento deve-se ao conceito deles: oferecer, além de moradia e equipamentos públicos como escolas, espaços comerciais e de lazer, que propiciem aos moradores menos deslocamentos e mais qualidade de vida.

"Integrar os usos, seja residencial, comercial, institucional, lazer de forma que as pessoas não precisem se deslocar favorece o meio ambiente, reduzindo os deslocamentos, assim como reduz os custos para as pessoas", disse a titular da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) da Prefeitura de Fortaleza, Águeda Muniz.

Caucaia em evidência

Assim como o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis no Ceará (Creci-CE), Apollo Scherer, o presidente da CS Imobiliária, Paulo Angelim, também apontou a RMF como área mais propícia para abrigar os bairros planejados no Ceará e ainda apostou no entorno do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) como a mais atrativa aos investidores.

"Essa expansão urbana vai ocorrer dentro do nosso município porque ele que possui a maior área do Cipp e, por isso, nosso plano diretor está sendo atualizado para promover a ocupação sustentável", contou a titular da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental de Caucaia, Valdene Rifane.

Ela acrescenta que está estudando a realização de Parcerias Público-Privadas para a infraestrutura e métodos de otimização de licenças ambientais demandadas pelo setor imobiliário e da construção civil.

Características

Presente ao evento, o presidente da Adit, Felipe Cavalcante, destacou o grande período de maturação do empreendimento, onde o ativo deve, no futuro, estar mais valorizado, e aconselhou cuidado na tomada de créditos pelos investidores. Segundo ele, o marco regulatório para o setor é o principal foco da Adit em 2013. 

http://diariodonordeste.globo.com

Caucaia: Jovem de 20 anos é preso por traficar drogas em frente à delegacia

Um jovem de 20 anos foi preso na noite da última quarta-feira, 10, acusado de comercializar drogas em frente à delegacia de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

De acordo com informações da Polícia, há três meses policiais do 31º Distrito Policial (DP) investigam a estranha movimentação de uma residência em frente à delegacia. Durante o dia, a casa permanecia fechada e à noite apresentava movimento intenso de pessoas e turistas ta região.

A delegada do 31º DP, Marta Reis, pediu apoio à Polícia Militar de Caucaia e policiais efetuaram o flagrante na residência. Na casa, foi encontrada grande quantidade de drogas, maconha e crack, já embaladas e pronta para venda.

O responsável pela venda de drogas, identificado como Jean Rodrigues, foi preso e encaminhado para a Delegacia de Narcóticos, em Fortaleza. Ainda de acordo com a Polícia, há informações de que o acusado faz parte de um forte grupo de traficantes na região. Ivestigações são realizadas para apurar o caso.

Redação O POVO Online

Caucaia: IFCE realiza concurso público para professores temporários e substitutos

Ao todo estão sendo ofertadas 35 vagas, distribuídas entre os vários campi da instituição

O Instituto Federal do Ceará (IFCE) lançou edital para processo seletivo simplificado para contratação de professores temporários e efetivos. Ao todo estão sendo ofertadas 35 vagas, distribuídas entre os campi de Acaraú, Aracati, Caucaia, Cedro, Crateús, Fortaleza, Iguatu, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral e Tianguá.

Clique aqui para ver o enderço de todos os campi.

Os interessados poderão se inscrever entre os dias 15 e 26 de julho através da página do IFCE na internet. Para efetuar a inscrição o candidato deve preencher o requerimento-disponível no site. A taxa de inscrição será de R$ 60,00 e poderá ser pago 

Os pedidos de isenção poderão ser feitos de 15 a 16 de julho. Estarão isentos do pagamento da taxa candidatos inscritos no Cadastro Único para programas Sociais do Governo Federal (CadÚinoc) e/ou membros de família de baixa renda. 

Clique aqui para ler o edital de abertura.

O processo seletivo será realizado em duas etapas. Na primeira fase será aplicada prova de desempenho didático (eliminatória e classificatória). Já na segunda etapa será realizada prova de títulos de natureza classificatória. As vagas abrangem áreas de estudo como Pedagogia, Sociologia, Química, Matemática, Física, Telemática, Construção Civil, entre outras.

De acordo com o calendário da prova de desempenho didático deverá ser divulgado até 2 de agosto de 2013. O resultado do teste deve ser anunciado em 16 de agosto de 2013. Somente se submeterão à Prova de Títulos os candidatos habilitados na Prova de Desempenho Didático.

Para mais informações sobre o concurso, acesse a página do IFCE na internet.

Serviço

Instituto Federal do Ceará (IFCE)

Endereço: Rua José Lourenço, 3000

Telefone: (85) 3401.2300

http://concursoseempregos.opovo.com.br

Vagas de Emprego Casa do Trabalhador/SINE Municipal

Rua Cel. João Licinio, 477 – Centro - Caucaia

Próximo a Escola Girossol

Emissão em: 12/07/2013  às 08:20 h.

ATENÇÃO:   

1. VAGAS DISPONÍVEIS NA DATA E HORÁRIO INDICADOS;                             

2. NÃO FAZEMOS RESERVA DE ENCAMINHAMENTOS PARA AS VAGAS OFERTADAS; 3. SUJEITO A ALTERAÇÃO.

http://www.caucaia.ce.gov.br

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Inscrições nos CRAS, Pólos e Entidades Parceiras de Caucaia

Documentos para pré-inscrição 

* RG

*CPF

*Comprovante de endereço (água ou luz)

 *Certificado de escolaridade (frente e verso) ou declaração atualizada (original)

 *Declaração emitida pelo CRAS com o nº do NIS (original

 Obs: Aluno com 16 e 17 anos xerox RG e CPF do responsável

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http://www.caucaia.ce.gov.br

Estadual de Futebol Feminino: Divulgados Tabela e Regulamento da Competição

Campeonato Cearense de Futebol Feminino de 2013

O Departamento de Competições da FCF divulgou nesta ultima sexta-feira (05/07), o Regulamento Específico e a Tabela do Campeonato Estadual Feminino. O Certame será disputado em três fases e contará com sete equipes.

Na fase inicial, América, Caucaia, Crateús, Juventus, Fortaleza, Pacatuba e Paracuru disputam partidas de ida, em grupo único. As cinco melhores equipes avançam para a segunda fase, onde se enfrentam em jogos de volta, também em grupo único. As duas melhores campanhas (somando as duas etapas) se classificam para a decisão do Campeonato.

Nas finais, os dois times jogam duas partidas. A equipe de melhor campanha joga por dois resultados iguais e ficará com o mando de campo do segundo duelo.

O clube campeão vai levantar a Taça Maria da Penha e ganhará vaga na Copa do Brasil de Futebol Feminino de 2014, representando o estado do Ceará.

Fonte: Federação Cearense de Futebol