Casa do Cidadão da AL atende mais de 5 mil solicitações no primeiro semestre

Durante o primeiro semestre de 2013, a Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa do Ceará atendeu 5.879 solicitações. De acordo com a coordenadora do programa, Mirla Farias Cavalcante Vieira, até o início deste mês foram 1.805 pedidos de Registro Geral (RG), 133 solicitações de Cadastro de Pessoa Física (CPF), 192 declarações de gratuidade e 3.411 solicitações de informações por meio do telefone da Casa do Cidadão. Segundo a coordenadora, o número de atendimentos deve aumentar em julho.

A Casa do Cidadão funciona em parceria com a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejus), no Anexo II - Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, localizado na rua Barbosa de Freitas, com avenida Pontes Vieira. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O tempo médio para solicitar os documentos é de 10 minutos. O CPF é entregue na hora, enquanto o RG sai em 30 dias.

Para pedir RG, o solicitante deve apresentar uma foto 3x4 recente e certidão de nascimento (original e cópia) ou de casamento (original e cópia). Se for divorciado ou separado judicialmente, deve portar a certidão de casamento com averbação.

Para segunda via, é obrigatória a apresentação da cópia do RG anterior ou de Boletim de Ocorrência (B.O.). Em nenhuma das situações serão aceitas fotos escaneadas, danificadas ou modificadas. Menores de 16 anos só poderão ser atendidos se estiverem acompanhados de um parente de primeiro grau maior de 18 anos, ou um maior com autorização do Conselho Tutelar ou do Juizado da Infância e da Juventude devidamente documentados.

Para dar entrada no CPF, é preciso apresentar RG ou certidão de nascimento (original ou cópia autenticada). Maiores de 18 anos devem, obrigatoriamente, portar Título de Eleitor. Se o solicitante for casado, deve levar RG original ou certidão de casamento (original ou cópia autenticada).

A Casa do Cidadão também oferece o serviço de emissão de declaração de gratuidade para certidão de casamento ou nascimento, válida apenas para os cartórios de Fortaleza. O serviço é utilizado por pessoas que apresentam a certidão rasurada ou ilegível.

SERVIÇO

Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa

Local: Rua Barbosa de Freitas com Avenida Pontes Vieira (Anexo II em frente ao prédio principal da AL)

Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Telefone: 3277.2786