Mutirão avaliou Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) de Caucaia, e cadeia pública de Tianguá. Inspeção constatou superlotação e condições ruins de higiene e estrutura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai recomendar ao Governo do Ceará a interdição de dois presídios, devido a problemas de superlotação e condições de higiene inadequadas. A avaliação se refere à Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal (CPPL) de Caucaia, e à cadeia pública de Tianguá, na Serra da Ibiapaba.
Os problemas foram constatados pelo Mutirão Carcerário, que verifica as condições das cadeias no estado. O anúncio foi feito pelo juiz Paulo Augusto Irion, um dos coordenadores do Mutirão Carcerário no Ceará. As avaliações tiveram início em 7 de agosto.
De acordo com o juiz Paulo Augusto, a CPPL abriga 1.172 detentos, número acima de sua capacidade, que é de 828 vagas. Nesse caso, explicou ele, será recomendada a interdição parcial, com a proibição da entrada de novos presos e o remanejamento de parte dos que estão no local para outras unidades prisionais.
Quanto à Cadeia Pública de Tianguá, será recomendada a interdição total, por conta das más condições do prédio e de higiene, pois os presos convivem com esgotos a céu aberto.
O magistrado fez uma avaliação negativa da situação do sistema carcerário do Ceará. Segundo ele, além dos problemas estruturais, os detentos reclamam da falta de atendimento jurídico e da lenta tramitação dos processos judiciais.
As inspeções do Mutirão Carcerário no Ceará têm previsão para serem concluídas em 6 de setembro Até lá, devem ser reexaminados 18,6 mil processos de presos provisórios e condenados.
O juiz Paulo Irion, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), foi designado pelo CNJ para coordenar o Polo de Fortaleza do Mutirão Carcerário. A juíza Maria de Fátima Alves da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), coordena o Polo de Juazeiro do Norte.
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), que coordena o sistema penitenciário no Ceará, informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que ainda não foi notificada sobre a recomendação do CNJ. (com Agência Brasil)
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O Mutirão Carcerário é um programa criado pelo CNJ em 2008, que percorre as unidades prisionais do País para verificar a situação das penitenciárias estaduais.
A CPPL de Caucaia localiza-se na BR-020. Segundo informações da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), a unidade é voltada para preso provisório, aquele que aguarda a tramitação do seu processo junto à Justiça.
Em maio deste ano, a Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), formada por seis advogados, visitou a Cadeia Pública de Tianguá, na Ibiapaba.
Na ocasião, a unidade, que já foi uma creche, apresentou condições precárias, como infiltrações e superlotação nas celas. A lotação máxima é de 40 detentos. Na época da inspeção, a cadeia abrigava 77 presos, quase o dobro da capacidade.
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