Seis prefeitos cassados exercem mandato no CE

Apesar de cassados neste ano, os gestores continuam nos cargos enquanto esperam o resultado dos recursos

Pelo menos seis prefeitos e cinco vereadores do Ceará estão exercendo mandato em situação de instabilidade jurídica, pois tiveram os mandatos cassados por juízes locais ou pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) por irregularidades constatadas após as eleições. Eles estão aguardando recursos no próprio TRE ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse é o caso de gestores de Pereiro, Itatira, Quixeramobim, Tururu, Tarrafas, Boa Viagem, Independência, Parambu, Tauá e Camocim.

A Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará já encaminhou uma recomendação aos juízes dos municípios para que os processos que envolvam cassação de diploma sejam decididos ainda esse ano, de modo que, nas eleições de 2014, essas pendências já estejam pontuadas.

De acordo com o procurador regional eleitoral do Ceará, Rômulo Moreira Conrado, o maior prejuízo constatado pela demora na tramitação das ações dessa natureza, caso sejam confirmadas as irregularidades apontadas nos processos, é o exercício de um mandato por um gestor sem competência para tal. Rômulo Conrado acrescenta que, neste ano, as ações têm tido prioridade do Tribunal Regional, já que ainda não tem nenhum ato referente ao ano que vem. "No TRE, os julgamentos têm ocorrido rápido", opina.

Apesar de todas as ações terem culminado na perda de mandato, apenas algumas situações levantam a necessidade de o prefeito solicitar liminar no TRE para se manter no cargo até que o Tribunal julgue o recurso impetrado. Isso foi o que ocorreu com a prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, que teve o mandato cassado em maio por um juiz local através de uma ação de impugnação de mandato eletivo.

Abuso de poder

O juiz da 32ª Zona Eleitoral, Henrique do Nascimento, determinou a cassação dos mandatos da prefeita de Camocim, Mônica Aguiar (PROS), e seu vice, José Olavo Tahim (PHS), por abuso de poder econômico, ao distribuir centenas de camisas amarelas para serem usadas no dia 7 de outubro do ano passado, quando foram realizadas as eleições municipais. Ao ser notificada da sentença, a gestora recorreu ao TRE, que no mesmo dia lhe concedeu uma liminar garantindo a permanência no mandato até que o recurso dela seja julgado naquele Tribunal.

Por situação semelhante passaram o prefeito Luís Valterlin Coutinho e o vice-prefeito Francisco Diassis Vieira, de Independência, cassados em novembro pelo Juízo da 39ª Zona Eleitoral, que declarou a inelegibilidade dos dois, condenando-os à cassação dos diplomas. O processo contra os candidatos eleitos foi ocasionado por denúncias de captação ilícita de votos. O TRE concedeu liminar para que permaneçam nos cargos até o julgamento do recurso no Tribunal.

Já no município de Pereiro, o prefeito João Francismar Dias e o seu vice, Cláudio Júnior, foram cassados pelo TRE, devido a duas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O vice ainda é acusado de captação ilícita de votos. Os dois chegaram a impetrar recursos no TRE, mas a Corte rejeitou, então eles apelaram para o Tribunal Superior Eleitoral e aguardam resposta.

Novo pleito

O recurso contra a expedição de diploma foi encaminhado pelo segundo colocado das eleições municipais de Pereiro, João Hermano do Nascimento Nogueira, conhecido como Zé de Moacir, que obteve 49,8% dos votos válidos. Caso o TSE acate a decisão do TRE, será realizado um novo pleito no município.

Na cidade de Tururu, o caso é similar. Raimundo Nonato Barroso Bonfim, prefeito eleito, e Francisco Antônio Cidrão Morais, vice-prefeito, foram cassados por unanimidade pelo TRE, também por terem contas desaprovadas pelo TCM referentes aos anos de 2002 e 2003. A decisão assegura que eles podem continuar exercendo "o mandato em sua plenitude" até que o TSE se posicione sobre o recurso pela expedição de diploma.

Outra cidade no rol de cassações do TRE é Tarrafas. Através de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, foi cassada a prefeita Lucineide Batista de Oliveira e o vice-prefeito Francisco Alves de Oliveira, por compra de votos durante as eleições municipais de 2012. Também neste ano, foi deflagrada uma operação conjunta entre os Ministérios Público de Contas, Federal e Estadual para desarticular esquemas de fraudes de licitações. Na ocasião, prefeito e vice foram afastados.

Repetindo a desaprovação de contas de outros município, Fernando Assef e Ceiça Araújo, prefeito e vice-prefeita de Boa Viagem, tiveram os diplomas cassados pelo TRE em agosto. O recurso foi interposto por Aline Cavalcante, segunda mais votada nas eleições de 2012. Assef já havia tido o registro de candidatura indeferido pelo TRE antes das eleições, com nome inscrito em lista de inelegíveis. Ele permanecerá no cargo até que o recurso seja julgado no TSE.

Já em relação aos vereadores, tiveram mandato cassado, mas aguardam decisão de recursos Anastácio Ribeiro Filho (Itatira), Ana Edna Leite Leitão (Quixeramobim), Robson Mateus Noronha (Parambu), Manoel Loiola de Sena e Luís Tomaz Dino, ambos de Tauá.

LORENA ALVES
REPÓRTER

Caucaia Esporte Clube derrota o Mixto-MT pelo Brasileiro de Futebol Feminino

Por 3 a 2 Caucaia Esporte Clube de Futebol Feminino venceu o Mixto-MTem Cuiabá nesta quinta-feira (03.10) no Estádio Presidente Dutra. Jogo pelo Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino, válido pela 3ª rodada.

 

No primeiro tempo o Caucaia quem abriu o placar, aos 29 minutos de partida, com a Meia-atacante Milla, porém, em seguida Milla marcou mais um para o Caucaia, mas Mixto empatou aos 32 minutos, com um gol da jogadora Sol e aos 44 minutos.  

 

No segundo tempo o Caucaia abriu vantagem novamente ao fazer mais um, aos 20 minutos com a Atacante Gaby, garantindo assim o resultado de 3 a 2.

 

O próximo jogo do Caucaia, será no Estádio Presidente Vargas, no dia 30/10, o time enfrenta o Botafogo ás 20h30 (horário de Brasília).

Regras para eleições de 2014 começam a valer neste sábado

As regras para as eleições do ano que vem começam a valer neste sábado (5), um ano antes do primeiro turno do próximo pleito. As normas estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e devem seguidas por candidatos, partidos e eleitores, sob pena de multa ou cassação do mandato.

Conforme o calendário eleitoral, hoje é o último dia para que partidos que pretendem participar das eleições de 2014 estejam com o registro do estatuto aprovado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste sábado termina também o prazo para que candidatos transfiram o domicílio eleitoral para a cidade onde pretendem concorrer. Os candidatos também precisam estar com a ficha de filiação aprovada pelo partido.

As regras eleitorais para a administração pública começam a valer no dia 1º de janeiro de 2014. O governo fica proibido de distribuir bens, valores e benefícios, exceto em casos de calamidade pública e de programas sociais previstos em lei. A partir do dia 4 de abril, será proibido aumentar salários de servidores públicos, bem como repor perdas causadas pela inflação.

Em maio, começam a valer os prazos para os eleitores: o dia 7 é o último para pedirtransferência do título de eleitor para outra cidade, para alterar o endereço no cadastro eleitoral e para portadores de deficiência pedirem acesso a seções especiais de votação.

As convenções partidárias para escolha dos candidatos e definição das coligações estarão autorizadas de 10 a 30 de junho. Os partidos terão de definir seus representantes para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes e deputados federal, estadual e distrital. A propaganda eleitoral nas ruas e na internet será liberada no 6 de julho e a campanha no rádio e na televisão começará no dia 19 de agosto.

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Estadual Feminino: tira-teima entre líderes na 5ª rodada

A 5ª rodada do Campeonato Cearense Feminino terá um duelo de líderes. Empatados com 18 pontos, na ponta da tabela, Juventus e Caucaia se enfrentam domingo (06/10) e quem vencer fica a um ponto da grande final.

Além de ser um “tira-teima” entre as equipes, que já estão a duas rodadas com a mesma pontuação, Juventus x Caucaia interessa diretamente ao América, terceiro colocado na tabela, mas com chances de chegar à decisão. 

O América conquistou 12 pontos até aqui, mas tem ainda nove por disputar. Podendo chegar a 21 pontos, torce por tropeço de um dos líderes, para tomar uma das vagas para a final. Neste domingo (06/10), o América enfrenta o Fortaleza. A equipe tricolor já não aspira mais classificação. 

Os dois jogos estão marcados para o CT Ribamar Bezerra. Juventus x Caucaia começa às 14h e Fortaleza x América está previsto para às 16h. 

Fonte: Federação Cearense de Futebol - FCF

Veja quais as praias adequadas para banho em Fortaleza

Vinte e quatro praias estão adequadas para banho na orla de Fortaleza, segundo boletim divulgado nesta sexta-feira (4) pela Gerência de Análise e Monitoramento (Geamo), da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). As coletas são realizadas semanalmente em 31 pontos, distribuídos em três setores. O primeiro entre a praia do Caça e Pesca e a praia do Farol; o segundo entre a praia do Iate e a praia em frente à Indústria Naval do Ceará (Inace), na Avenida Presidente Kennedy; e o terceiro, no trecho entre a praia do Marina Park Hotel, na Avenida Presidente Castelo Branco, até a foz do rio Ceará. 

A Semace também monitora 34 pontos localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e no litoral leste e oeste (praias da Cofeco, Porto das Dunas, Prainha, Presídio, Iguape, Barro Preto, Batoque, Barra Nova, Icaraí, Tabuba, Cumbuco, Lagamar do Cauípe, Pecém, Taíba Barra Nova, Tabubinha, Morro Branco Velho, Praia das Fontes, Canto Verde, Pontal de Maceió, Canoa Quebrada, Majorlândia, Quixaba, Redonda, Lagoinha, Flecheiras, Icaraí de Amontada, Almofala, Jericoacoara, Bitupitá, Paracuru, Mundaú, Baleia e Camocim). Todos eles estão próprios para banho.

Segundo a Geamo, para estar dentro do padrão de qualidade exigido, é preciso que o resultado da análise constate a presença de, no máximo, 1.000 coliformes termotolerantes para cada 100 mL de água nas últimas cinco medições. Vários fatores podem influenciar na qualidade das águas, tais como: ligações clandestinas de esgotos, ocorrência de chuvas (que levam sujeira para o mar através das galerias pluviais), condições de maré, presença de animais, disposição inadequada de resíduos sólidos e adensamento urbano próximo.

A Semace recomenda evitar nadar ou praticar esportes náuticos em locais com manchas de coloração vermelha, marrom ou azul-esverdeada, além de evitar o consumo de frutos do mar desses locais. O monitoramento das praias é realizado pela equipe técnica da Geamo, seguindo resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Fortaleza

Pontos Próprios:

Caça e Pesca

Barraca Arpão Praia Bar

Barraca Itapariká

Barraca Hawaí

Praça 31 de Março

Barraca América do Sol

Barraca Crocobeach

Barraca Beleza

Início da Rua Ismael Pordeus

Clube de Engenharia

Edifício Vista del Mare

Edifício Arpoador

Final da Rua José Vilar

Ideal Clube

Volta da Jurema

Ponte dos Ingleses (Ponte Metálica)

Indústria Naval do Ceará (Inace)

Marina Park Hotel

Início da Avenida Philomeno Gomes

Kartódromo

Início da Rua Lagoa do Abaeté

Goiabeiras

Barraca Big Jeans

Barra do Ceará

Pontos Impróprios:

Iate Clube

Estátua de Iracema

Farol

Mucuripe

Colônias

Horta

Região Metropolitana de Fortaleza

Pontos Próprios:

Cofeco – Barraca Cristal (Aquiraz)

Porto das Dunas – Barraca do Tadeu, em frente a colônia da Sefaz (Aquiraz)

Prainha – Barraca Nossa Senhora de Fátima (Aquiraz)

Presídio – Av. Francisco Filomeno Stuart Gomes (Aquiraz)

Iguape – Peixada do Iguape, em frente ao Centro de Rendeiras (Aquiraz)

Barro Preto – Barraca Energia Erótica (Aquiraz)

Batoque – Barraca Pat Mar (Aquiraz)

Barra Nova – Barraca Veleiro (Cascavel)

Icaraí – Tô com Fome (Caucaia)

Tabuba – Rua da Padaria Fortpão (Caucaia)

Cumbuco – Barraca Lisboa (Caucaia)

Lagamar do Cauípe – Barraca “O Betinho” (Caucaia)

Pecém – Rua da Igreja, (São Gonçalo do Amarante)

Taíba – Bar Encontro dos Amigos (São Gonçalo do Amarante)

Restante do litoral cearense

Pontos Próprios:

Barra Nova – Barraca Veleiro (Cascavel)

Tabubinha – Pousada Oca dos Índios (Beberibe)

Morro Branco Velho – Palhoça Beira Mar (Beberibe)

Praia das Fontes – Bar Peixada das Fontes (Beberibe)

Canto Verde – Pousada Beira-Mar (Beberibe)

Pontal de Maceió – Barraca Tropical (Fortim)

Canoa Quebrada – Barraca “O Casqueiro” (Aracati)

Majorlândia – Barraca Brisa do Mar (Aracati)

Quixaba – Barraca Marisol (Aracati)

Redonda – Barraca do Chicó (Icapuí)

Lagoinha – Pousada Vivamar (Paraipaba)

Flecheiras – Restaurante “O Edmar” (Trairi)

Icaraí de Amontada – Praça dos Navegantes (Amontada)

Almofala – Barraca da Lúcia (Itarema)

Jericoacoara – Ancoradouro Restaurante (Jijoca de Jericoacoara)

Bitupitá – Restaurante Leste Mar (Barroquinha)

Paracuru – Barraca da Baiana (Paracuru)

Mundaú – Centro Cultural de Mundaú (Trairi)

Baleia – Colônia de Pescadores (Itapipoca)

Fonte: G1

Caucaia vive e apoia presença indígena em toda a sua dimensão

Centenas de pessoas unidas pelo ideal de
maior qualidade de vida para as etnias nativas 

O Dia do Índio Tapeba, celebrado no dia 3 de outubro com um desfile dos membros das várias comunidades desta etnia cearense pelas ruas do Centro do município de Caucaia, transformou-se em moção de solidariedade aos mais de 1.500 representantes dos vários povos nativos que se encontram acampados na Esplanada dos Ministérios em Brasília/DF, mobilizados pela APIB-Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

Solidariedade contra a injustiça e pelos valores humanos

A ação dos indígenas, que vem recebendo cada vez mais o apoio da população em diversos locais do Brasil, ganhou em Caucaia as cores e vozes dos integrantes da etnia, que, após a Marcha Tapeba, dirigiram-se a uma reunião da Câmara Municipal, excepcionalmente realizada no auditório do Grêmio Recreativo de Caucaia.

Orgulho de uma raça nordestina

Lá, uma comissão Tapeba, junto ao coordenador regional da FUNAI, Paulo Barbosa, foi acolhida pelo presidente da Casa, vereador Eduardo Pessoa, que expressou todo o seu apoio à manifestação, bem como à demarcação da T.I. Tapeba, recentemente publicada no DOU-Diário Oficial da União.

Uma luta de gerações

Pessoa também afirmou que foi aprovada e sancionada, pelo prefeito Washington Góis, a lei que define o dia 3 de outubro como "Dia do Índio Tapeba", recomendando a inclusão da data no calendário de efemérides do município, a partir do projeto encaminhado pelos vereadores Samuel e Pastor Dalmásio.

A cdade parou para ver o índio cantar seus valores

"Vocês têm todo o apoio da Câmara Municipal de Caucaia", enfatizou o presidente Pessoa, que convidou a liderança Weibe Tapeba para utilizar a tribuna em defesa dos direitos dos Povos Indígenas e, ainda, para retornar em outro momento, visando organizar uma homenagem aos indígenas e saber mais sobre a "nova demarcação do território do município de Caucaia".

União: expressão da pujança do Movimento Indígena

Participaram da Marcha pela Resistência Indígena em Caucaia também membros das etnias Tabajara de Poranga, Anacé de São Gonçalo do Amarante, Tapuya-Kariri de São Benedito, Potyguara de Crateús, Pitaguary de Maracanaú, Jenipapo-Kanindé de Aquiraz, Tremembé de Itarema, São José e Buriti e Itapipoca, e outros, além ainda de representantes do Movimento Crítica Radical, do CDPDH-Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza e do Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim.

Reunião da Câmara Municipal de Caucaia: apoio
inconteste à manifestação Tapeba e à causa indígena

(texto e fotos: Marco Krichanã)

Empresa Vitória: Comunidade do Itambé é beneficiada com a linha Circular

Desde Segunda, dia 30/09, a Empresa Vitória, passou a atender a comunidade do Itambé, localizada na Cidade de Caucaia, região Metropolitana de Fortaleza, com a linha Circular via Atacadão. Esta linha que tem ponto inicial no bairro Planalto Caucaia, funciona como uma espécie de Circular, passando pelos bairros do Planalto Caucaia, Cigana, Centro de Caucaia, Padre Romualdo e Itambé.

Com este atendimento, mais de 500 famílias serão beneficiadas. Para qualquer sugestão ou solicitação de modificação de itinerário, a empresa dispõe o seguinte endereço eletrônico: sac@empresavitoria.com.br

http://www.fortalbus.com/

Programação de Outubro

Em outubro, o Iandê preparou uma programação cheia de novidades para você!

Nas atrações musicais, você encontrará as apresentações de Silvia e Eduardo, Rudson, Rodrigo e Thiago e Camila Veríssimo; da MPB ao pop rock, todos os estilos musicais se encontrarão aqui!

E pra animar, nada melhor do que os melhores nomes do humor cearense: Rafael Marinho e Manguaça, Froxilda Fofolet, Glayco Sales, Bastiana, Super Edson e Ruanito; ninguém vai ficar sério por aqui!

Com muita música e humor, seus finais de semana vão ser ainda melhores! Acompanhe a nossa agenda e programe-se. Venha ter bons momentos no Iandê Shopping!