A cidade cearense de Caucaia, localizada a cerca de 20 quilômetros de Fortaleza, foi a segunda do Brasil a contar com o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). O sistema começou a funcionar no local em janeiro de 2012 e, desde então, o município se tornou modelo de implantação do sistema eletrônico, junto com Navegantes (SC), Várzea Grande (MT) e Arujá (SP). Em julho de 2013, Caucaia ganhou sua segunda Vara do Trabalho (VT), sendo que esta já está totalmente integrada ao PJe. “O PJe-JT é um caminho sem volta e já estamos 100% integrados ao sistema”, afirma o titular da 2ª VT de Caucaia, juiz Hermano Queiroz Junior.
A VT comandada por Hermano Junior tem recebido, em média, 150 novos processos por mês. “Os procedimentos são muito mais céleres do que aqueles feitos nos processos físicos, em papel”, avalia. As audiências tornaram-se muito mais dinâmicas, bem como a comunicação entre juiz e advogado. “A presença do advogado na vara é desnecessária em muitas ocasiões, ficando restrita praticamente ao dia das audiências”, explica o magistrado.
As comparações positivas do PJe-JT em relação ao processo físico são feitas por Hermano Junior com conhecimento de causa. Antes de chegar a Caucaia, em dezembro de 2011, o magistrado atuava na VT de Limoeiro do Norte, a cerca de 200 quilômetros de Fortaleza, apenas com processos físicos, em papel.
Resistência
O juiz lembra que a fase mais difícil da implantação do PJE-JT em Caucaia já foi superada. “De fato, temos alguns obstáculos. É uma mudança radical, mas penso que, com o tempo, as coisas tendem a se equilibrar e as pessoas vão aceitar o PJe-JT com menos resistência”, acredita.
Essa também é a opinião de quem atua “do outro lado” do Judiciário. O advogado José Lúcio de Sousa atua defendendo autores de ações trabalhistas em Caucaia, Fortaleza e Maracanaú e diz que, passado o susto inicial de ter de lidar com um sistema eletrônico novo, o saldo do PJe-JT para sua atividade é mais do que positivo. “É simplesmente espetacular. Não há nada melhor para o advogado”, vibra.
Como José Lúcio atua em causas trabalhistas em diferentes cidades, o fato de poder defender seus clientes de forma online ajuda bastante. “Só tenho que viajar para outras cidades em dia de audiência”, afirma.
Expectativa em Juazeiro
Localizada na região do Cariri, no sul do estado do Ceará, Juazeiro do Norte é conhecida por ser a terra do Padre Cícero e um dos maiores centros religiosos do Ceará. A cidade conta com mais de 220 mil habitantes e foi contemplada em setembro deste ano com a 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri. Na mesma data, esta nova vara e as outras duas já existentes na região receberam o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).
Ainda em fase inicial de implementação em Juazeiro, o PJe-JT foi muito bem vindo, segundo Paulo Rogério da Cunha Moura, diretor de Secretaria da 3ª VT da Região do Cariri. “Vejo com muita alegria, pois se trata de uma grande evolução na busca por uma melhoria na prestação jurisdicional”, salientou.
Após uma ampla reforma nas instalações elétricas e em todas as estações de trabalho para a implantação do sistema, a expectativa na VT de Juazeiro do Norte é grande. “A expectativa gerada pelas informações recebidas, tanto da mídia nacional quanto de colegas que tiveram a experiência anteriormente é de uma revolução nos novos procedimentos frente a realidade do processo em papel”, ressaltou Paulo Rogerio.
De janeiro a dezembro de 2012, trabalhadores do Cariri registraram a terceira maior demanda da Justiça do Trabalho do Ceará, com 2.791 novos processos, perdendo apenas para Fortaleza e Maracanaú. A maior parte da população local trabalha no comércio, mas a agricultura e o setor industrial também têm papel de destaque na economia local e nos conflitos trabalhistas que chegam às Varas do Trabalho da região. No estado, 80% das VTs já operam com o PJe-JT.
Piloto
Caucaia foi a segunda cidade do país a receber o PJe-JT, fazendo parte do projeto piloto do sistema eletrônico. Antes da cidade do interior paulista, coube ao município de Navegantes (SC), em 5 de dezembro de 2011, estrear o PJe-JT. Depois da cidade cearense, Várzea Grande (MT), em 8 de fevereiro de 2012, e Arujá (SP), em 27 de fevereiro de 2012, instalaram o PJe-JT. Em Navegantes, inclusive, no dia da inauguração, todos os procedimentos foram realizados de forma eletrônica, inclusive a ata de inauguração, assinada de forma digital.
O piloto encabeçado por essas quatro cidades serviu como uma espécie de “projeto escola” para a implantação em outras localidades. Cada um desses municípios pertence a uma região do país. A ideia foi exatamente expandir as experiências verificadas para outras cidades próximas, ou da mesma região.
Fonte: Ascom CSJT
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