26 municípios podem ser criados no Estado do Ceará

No Ceará, 26 distritos estariam aptos a se elevar a cidades, conforme a União Brasileira em Defesa da Criação dos Novos Municípios. Entre eles Jurema (Caucaia), Pajuçara (Maracanaú), Icaraí (Caucaia) e Flores (Russas). Aprovado pelo Senado em outubro, o projeto que permite a criação de municípios foi vetado pela presidente Dilma Roussef (PT) no mês seguinte. Ela argumentou que os gastos públicos subiriam sem que fossem acompanhados por receitas equivalentes. 

Alguns deputados cearenses da base de Dilma, petistas inclusos, não são de acordo com o veto, como mostrou O POVO em matéria publicada no dia 20 de fevereiro, Eudes Xavier (PT), Danilo Forte (PMDB), Mário Benevides (PMDB), Mário Feitoza (PMDB) e José Airton Cirilo (PT), foram alguns dos parlamentares que demonstraram insatisfação com o veto.

O Planalto estima que as emancipações gerariam impacto de R$ 9 bilhões na economia. Para tentar obter do Congresso a manutenção do veto, o governo apresentou, no último dia 18, um projeto de lei que aperta as regras para a criação de municípios no Sul e Sudeste, onde há maior concentração populacional, e as facilita no Norte e Centro-Oeste.

o povo

Sindsep negocia diretamente com o prefeito e enfermeiros suspendem greve

Vitória da persistência. Os enfermeiros do Programa Saúde da Família (PSF) que trabalham em Caucaia se reuniram hoje (14) no gabinete do prefeito para negociar diretamente com o gestor as reivindicações da categoria. Ao contrário das reuniões anteriores, nesta, houve avanço. O chefe do Executivo afirmou que o projeto de Lei do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) será enviado com urgência para votação na Câmara Municipal, o que trará mais recursos para serem investir nas equipes, caso seja aprovado. Sobre o aumento do salário-base, o gestor se comprometeu a receber os trabalhadores para negociar novamente entre maio e junho, quando for divulgado o índice alcançado pelo Município na Lei de Responsabilidade Fiscal, após os cortes que vêm sendo feitos. No momento, de acordo com relatório repassado pela Prefeitura ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Caucaia está no limite prudencial da LRF, tendo, portanto, que reduzir os gastos com a folha de pagamento pessoal. Após a reunião, os trabalhadores decidiram pela suspensão da greve, saindo com o compromisso do prefeito em abonar as faltas dos dias não trabalhados. A greve dos enfermeiros foi deflagrada no dia 6 de março e foi gerada pela falta de sinalização do poder público em proporcionar melhores condições de trabalho para os profissionais e pelo aumento do salário-base da categoria.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Última atualização: 14/03/2014 às 16:18:13 http://www.sindsep.com.br/

Defensoria Pública ingressa com mandado de segurança contra Fórum de Caucaia

A Defensoria Pública Geral do Estado ingressou com um mandado de  segurança com pedido de medida liminar, contra a Portaria nº  07/2014, do Exmo. Sr. Juiz de Direito e diretor do Fórum de Caucaia,  que trata de forma diferenciada os membros da instituição e proíbe o  acesso dos defensores ao "portão garagem do Fórum de Caucaia".

Valendo-se da alegação de melhorar as condições de segurança de  magistrados e membros do Ministério Público, a Portaria libera o  acesso ao referido portão da garagem do Fórum, exclusivamente, a  eles, de modo que os demais usuários só podem ingressar pelo pórtico  frontal, sejam eles advogados, servidores públicos, prestadores de  serviços ou jurisdicionados.

A Defensoria Pública entende que é instituição permanente essencial  à função jurisdicional do Estado, sendo de sua competência a  orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em  todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e  coletivos. Além disso, observa-se a posição de destaque da  instituição 

no sistema de justiça, diante de seu inegável papel como  expressão do regime democrático, verdadeiro instrumento de  concretização dos direitos do cidadão. Assim, solicita a sustação  imediata do ato e o tratamento isonômico que a lei assegura aos membros da Defensoria Pública.

fonte:http://www.defensoria.ce.gov.br/

Homem armado efetua disparos contra PMs do Ronda do Quarteirão

No dia 11/03/2014, as viaturas do Ronda do Quarteirão: Ronda Tático, RD 1112, RD1115 e FTA, faziam uma saturação no Bairro Parque Leblon, na cidade de Caucaia, quando se depararam com dois indivíduos, ambos armados com armas de fogo. Um dos suspeitos reagiu contra a composição, vindo a efetuar disparos contra a viatura. No momento foi preciso ser disparado um tiro no indivíduo, que foi alvejado na perna, e de imediato foi socorrido para o hospital municipal, medicado e liberado. Em seguida foi conduzido para a Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC). Com os acusados foram apreendidos dois revólveres calibre 38, dinheiro e drogas. 

Assessoria de Comunicação do Ronda do Quarteirão

Operação conjunta entre Ronda do Quarteirão e COIN efetua prisões e apreensões em Caucaia

No dia 12 de março de 2014, a composição da RD1105 em apoio ao COIN prendeu quatro indivíduos, sendo que dentre os mesmos havia duas mulheres, na posse de um revólver Taurus calibre 38, capacidade para seis tiros, um veículo Cruze LT cor preta, uma pedra de crack, três celulares e uma moto 50cc preta, nas proximidades da Rua Guará no Bairro Potira, em Caucaia. Os acusados foram encaminhados à DMC para realização dos procedimentos cabíveis.

Assessoria de Comunicação do Ronda do Quarteirão

Vagas de Emprego Casa do Trabalhador/SINE Municipal

Emissão em: 14/03/2014

ATENÇÃO:     

1. VAGAS DISPONÍVEIS NA DATA E HORÁRIO INDICADOS;                   ÀS 08 :00 HS.

                      

2. NÃO FAZEMOS RESERVA DE ENCAMINHAMENTOS PARA AS VAGAS OFERTADAS;

                      

3. SUJEITO A ALTERAÇÃO.

http://www.caucaia.ce.gov.br/

Sargento da reserva da PM é morto durante assalto em Caucaia

Um sargento da reserva remunerada da Polícia Militar foi morto a tiros durante um assalto em um depósito de construção no bairro Parque Potira, na Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). O crime ocorreu no começo da noite desta sexta-feira (14).

A vítima, José Edson Andrade,  estava trabalhando no depósito quando quatro homens em um automóvel Gol cinza roubado de placa NHJ-8945, chegaram ao local e anunciaram o assalto. O Policial Militar reagiu e trocou tiros com os criminosos. O sargento levou um tiro no pescoço e morreu no local.

Os bandidos estavam em um automóvel roubado e teriam levado a arma da vítima. A Polícia realiza diligência em busca dos assaltantes.

http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/

Reajuste dos professores é aprovado pelos vereadores e vai à sanção do prefeito

Com a presença de professores, o projeto de lei que reajusta o salário dos profissionais do Magistério foi aprovado hoje (13), na Câmara Municipal. O dispositivo prevê o aumento do salário-base dos professores municipais em 8,32%, sendo retroativo a janeiro. Agora, o documento segue para a sanção do prefeito para virar lei. Na sessão, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep) de Caucaia sensibilizou os vereadores a votarem em caráter de urgência e a apoiarem a luta dos docentes pela implantação do um terço da jornada de trabalho do docente para o planejamento. De autoria do Executivo, a norma sobre o reajuste foi encaminhada ao Legislativo com problemas na redação. No texto, não se revogavam as normas anteriores. Na mesma sessão, no entanto, o erro foi corrigido por uma emenda, a qual foi aprovada em regime de urgência urgentíssima. Agora, o projeto segue para a sanção do prefeito. Enedina Soares, dirigente do Sindsep, afirmou que, mesmo sendo lei, o reajuste só veio após a mobilização dos trabalhadores. “O que nos move também é a implementação do um terço. A Lei do Piso, para ser implementada integralmente, precisa garantir 33 horas da jornada do professor para atividade extra-classe. A Prefeitura prometera implementar um quarto neste ano, mas recuou”, ressaltou a sindicalista. Na segunda-feira (17), ela complementou, faremos um debate entre professores e gestores, para que Caucaia implemente o um terço já. Vilani Oliveira, presidenta da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), também compareceu à sessão e parabenizou a luta dos trabalhadores de Caucaia. “Os professores estão de parabéns. A organização da categoria mostrou força para conseguir o reajuste agora em março quando, mesmo sendo lei nacional, não se havia certeza da concessão do reajuste antes de abril (quando o MEC publica portaria com o valor-aluno consolidado”, disse. Com o reajuste, o vencimento-base do professor de primeira referência do nível médio passa a ser R$ 1.765,51; graduado, R$ 2.295,16; especialista (R$ 2.639,43); mestrado (R$ 3.299,29); doutorado (R$ 4.454,04). O reajuste de 8,32% também foi estendido aos administradores escolares, técnicos em supervisão e supervisores de ensino, porém, o Sindsep reivindica os 4% de reajuste, não concedidos à categoria em junho do ano passado. “Todos são profissionais do magistério, e não podem ter reajustes diferenciados”, ressaltou Maria Santos, dirigente do Sindsep. Dia de Luta Também foi informado sobre o Dia de Luta dos Servidores Municipais do Ceará, na próxima terça-feira (18), em Fortaleza. O evento vai reunir trabalhadores no serviço público municipal de todo o Estado em prol da unificação das pautas dos servidores.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Última atualização: 13/03/2014 às 16:22:36 http://www.sindsep.com.br/