sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Polícia Civil devia gravar depoimentos em seus inquéritos



michelpinjheiro
O juiz Michel Pinheiro, da Vara do Júri de Caucaia, esteve com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, delegado federal Delci Teixeira (SSPDS).
Na conversa, sobre contribuições do Judiciário para melhorar o quadro do setor, deixou a sugestão: que os inquéritos utilizem gravação de depoimentos, o que daria maior credibilidade à investigação e evitaria possíveis torturas. 
Delci Teixeira gostou do que ouviu.
fonte: blog do eliomar

Homem é preso em Caucaia por utilizar carteira falsa de advogado


Um homem identificado por José Luis de Melo foi preso na tarde desta terça-feira (13), em Caucaia, por ter falsificado e utilizado uma carteira de advogado. José Luis foi preso ao tentar conversar com possíveis clientes que se encontram detidos na Unidade Prisional Desembargador Adalberto Barros Leal de Oliveira (CPPL), situada no bairro Carrapicho, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O caso é acompanhado pelos advogados do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) da OAB-CE, Paulo Oliveira e Robson Sabino.
Segundo o diretor da Unidade Prisional, João Augusto Oliveira Neto, o documento apresentado por José Melo era diferente da atual carteira, porque não possuía o chip. Além disso, foi possível identificar a foto do falso profissional colada por cima da foto original do documento. Ao perceber a adulteração, o diretor da Unidade Prisional entrou em contato com o Centro de Apoio da OAB-CE para comprovar os dados. “A carteira usada por José Luís era de um advogado inscrito na OAB do Rio de Janeiro que também possuía inscrição complementar aqui no Ceará”, contou o advogado do Centro de Apoio, Robson Sabino.
Diante da fraude, José Luís de Melo foi preso em flagrante e responderá pelos artigos 304 e 333 do Código Penal, por fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados e, ainda, por ter oferecido vantagem indevida a funcionário público. “Ele ainda chegou a oferecer R$ 5 mil ao diretor da unidade prisional para não ser penalizado”, conta o advogado advogado do CADAA, Paulo Oliveira, que foi enviado para o 23° Distrito Policial, no Conjunto Nova Metrópole.
Em outubro de 2013, a OAB-CE solicitou à Secretaria de Justiça (Sejus) para que fosse expedido um ofício regular aos diretores de todas as Unidades Prisionais do Estado do Ceará contendo as observâncias e precauções necessárias na questão de identificação dos(as) profissionais advogados(as), visto que a OAB-CE já foi notificada que pessoas não inscritas na Ordem estariam se passando por profissionais de advocacia nas referidas unidades.
Em resposta, a Sejus informou que enviou ofício para todas as unidades prisionais destacando a cautela necessária na verificação da identificação dos advogados, no sentido de impedir que pessoas estranhas aos quadros da OAB venham a exercer indevidamente qualquer ato privativo da advocacia, caracterizando flagrante ilegalidade.
Laçadores
Com o intuito de evitar a prática ilegal da profissão e a cooptação de clientela, a OAB-CE lançou, em outubro do ano passado, a campanha “Diga Não ao Laçador”. Os “laçadores”, como são chamados no meio da advocacia, são atravessadores que ganham comissão pelo agenciamento de causas e ‘recrutam’ clientes em torno dos Fóruns trabalhistas para que os mesmos entrem com ações contra empresas e patrões. Tais problemas trabalhistas muitas vezes, nem existem, mas os “laçadores” acabam por convencer a pessoa abordada a abrir um processo, pois os escritórios cobram dos clientes para abrir tais ações.  Para atender aos casos, a OAB-CE disponibiliza um serviço de coleta de denúncias por meio do 0800.724.2116.

TJ/CE restabelece pleno acesso do membros do MP ao fórum da comarca de Caucaia


A sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, julgou à unanimidade de seus membros, Mandado de Segurança impetrado pela Associação Cearense do Ministério Público, restabelecendo o direito dos membros do Ministério Público a terem pleno acesso às dependências do Fórum da comarca de Caucaia. Na decisão, o Tribunal determinou que fosse anulada a portaria nº 8/2014 do juiz diretor do fórum, que impedia o acesso de promotores por determinada porta de acesso sob o argumento de que aquela entrada específica seria exclusiva para os magistrados que trabalham naquela comarca.
Segundo a ementa do acórdão, terá o diretor do fórum de Caucaia que “restabelecer o pleno acesso dos membros do Ministério Público do Estado do Ceará, que exercem suas funções na Comarca de Caucaia, pelo mesmo local empregado para os magistrados, qual seja, no estacionamento do Fórum”, conforme se lê da parte final do voto da Des. Relatora do processo.
Referida decisão adota como fundamentos, dentre outros, os argumentos de que o ato combatido no Mandado de Segurança malferia as prerrogativas dos membros do Ministério Público bem como se postava contrária ao princípio da simetria entre aquela instituição ministerial e a Magistratura.
Segue pelo arquivo anexado a íntegra da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Edital de Convocação dos Professores Temporários - Patativa do Assaré


Convocamos para lotação os candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada para a Formação de Banco de Recursos Humanos para Contratações Temporárias no Magistério Público Municipal, de acordo com Edital de Homologação nº 001/2013 de 22 de fevereiro de 2013, conforme o cronograma abaixo:
 
Obs 1: estamos publicando o Edital de Homologação nº 001/2013, para acompanhamento do processo de lotação.
 
Obs 2: os candidatos aprovados nos programas e projetos serão lotados somente após iniciar o ano letivo de 2015.
 
1ª chamada
 
2ª chamada
 
3ª chamada

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Cenário econômico reflete na oferta de empregos no CE

Iguatu Na avaliação da maioria dos economistas, 2015 é um ano de incertezas, mediante os ajustes necessários na economia. Os governos estaduais e as administrações municipais já anunciaram cortes de despesas, seguindo a tomada de decisão do governo federal. Nesse cenário, os empresários estão mais cautelosos e todo esse quadro traz reflexo direto na geração de empregos.
Nos últimos dois anos, o Ceará registra saldo positivo na geração de emprego, em torno de 50 mil novas vagas criadas. Esse número é o resultado da diferença entre contratações e demissões. O mês de dezembro, historicamente, tem apresentado variação negativa, desde 2011, por ser um período com mais dispensa de mão de obra. Entretanto, vem perdendo intensidade. Naquele ano, foram 6.569 desempregados. Em 2012, 5.216 demissões e em 2013, 2.174.
Nos próximos dias, o Ministério do Trabalho e Emprego vai divulgar o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A partir dos dados, o IDT vai conhecer o comportamento do mercado formal de contrações em dezembro e em todo o ano de 2014.
"A tendência é de que dezembro passado apresente um saldo negativo, mas gostaríamos que essa regra fosse quebrada diante do comportamento do mercado consumidor, que foi fortalecido nos últimos anos", observou Erle Mesquita, coordenador de Estudos e Análises de Mercado do Instituto do Desenvolvimento do Trabalho (IDT).
A perspectiva para os primeiros meses de 2015 não é animadora: "O primeiro trimestre costumeiramente é ruim para o trabalhador. Há também transição de governos, cortes e reajustes na máquina pública, além de fatores macroeconômicos. Todos esses fatores vão ter reflexos diretos na economia regional".
Há várias dinâmicas que influenciam o mercado, a contratação e despensa de mão de obra. "Vamos aguardar o fechamento dos índices, mas acredito que 2014 será muito semelhante a 2013", frisou Mesquita. Para o técnico do IDT, o desafio do governo é conseguir desconcentrar a geração de emprego da Região Metropolitana de Fortaleza para o Interior. "Há mais de três décadas que foram implantadas políticas públicas de atração de empresas, concessão de incentivos, mas mesmo assim permaneceu a concentração de empregos na Grande Fortaleza", observou. "De cada três ocupações formais, duas estão na Região Metropolitana da Capital".
As cidades polos do Interior receberam indústrias de calçados. Esse foi o segmento que mais atraiu empresas para o sertão. Algumas até fecharam, mas a maioria permanece em atividade. O Ceará é o segundo maior empregador da indústria calçadista, gerando 60 mil empregos. O primeiro é o Rio Grande do Sul com quase o dobro, 108 mil. São Paulo ficou em terceiro, com 54 mil ocupações formais.
Em 2014, a indústria no Ceará gerou menos emprego. Até novembro passado, os números apontavam para um índice referente a um terço de 2013, quando houve registro de 6929 novas ocupações. "Esse é um dado preocupante", observou Mesquita. "O segmento de calçado foi penalizado em decorrência da conjuntura de importação, alta do dólar, sistemas de mecanização. Tudo isso traz impacto para a economia regional".
Mais aquecidos
Os setores de serviço, comércio e construção civil são os mais intensivos na geração de emprego, no Estado. De acordo com o Caged, no período de janeiro a novembro de 2014, os dez municípios que mais geraram emprego formal foram os seguintes: Fortaleza (21.605); Caucaia (4.625); São Gonçalo do Amarante (2.579); Juazeiro do Norte (2.561); Eusébio (2.434); Barbalha (1.087); Aracati (1.006); Brejo Santo (993); Crato (815) e Itapipoca (695).
Na cidade de São Gonçalo do Amarante, o destaque foi para o setor de construção civil. Em Juazeiro do Norte, destacaram-se o comércio, a indústria e a construção civil. Em Aracati, o impulso veio da agropecuária e, em Itapipoca, a indústria e construção.
Dentre as dez cidades que mais geraram vagas formais, a região do Sul do Ceará, o Cariri, desponta com quatro municípios. "Isso demonstra o forte crescimento daquela região", observa Mesquita. "Se observarmos o ranking de 20 cidades, a região Norte incluiu apenas Tianguá".
E o que ocorreu com Sobral, o maior centro urbano da região Norte? Segundo o Caged, neste ano houve um comportamento inverso em relação a 2013, quando houve um saldo de 2738 empregos na indústria. Agora foram fechados, 1983 postos de trabalho nesse setor. O impacto negativo foi mais intenso nas cidades mais industrializadas.
Mesquita observa que os setores da construção civil e de serviços movimentaram o Interior nos últimos dois anos. A região Sul do Ceará foi uma das mais beneficiadas. Uma das regiões mais impactadas foi a do Sertão Central, onde houve maior dificuldade de geração de emprego formal, possivelmente, por três anos seguidos de estiagem. Na região Leste, destacaram-se Russas, Limoeiro do Norte, Morada Nova e Aracati, favorecidos pela indústria e agropecuária.
Estratégias precisam ser repensadas
De janeiro a novembro de 2014, foram gerados 50.752 novos postos de trabalho, sendo 65% na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Em 2013, no mesmo período, a taxa permanece semelhante. Se olharmos o Produto Interno Bruto (PIB) o comportamento é o mesmo, ou seja, dois terços da riqueza gerada no Estado estão acumulados na Grande Fortaleza.
De acordo com o IDT, em novembro de 2014, o último dado disponível, o Ceará registrou a criação de 8.032 empregos celetistas, equivalentes à elevação de 0,65% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior. O saldo de empregos é o melhor da Região Nordeste. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O desempenho do Ceará foi proveniente da expansão do emprego nos setores do Comércio (+5.501 postos) e dos Serviços (+1.541 postos).
O Interior do Ceará foi beneficiado com indústrias de calçados instaladas em cidades polos regionais. Essas unidades dinamizaram a economia local a partir da segunda metade da década de 1990, gerando emprego e renda. Mas o efeito é limitado. "O fortalecimento ocorreu em cidades que já dispunham de infraestrutura e as demais não conseguiram atrair investimentos industriais", disse o coordenador de Estudos e Análise de Mercado do Sine/IDT, Erle Mesquita.
O economista Luís Cláudio Moreira defende que o governo do Estado deve buscar alternativas. "É preciso repensar outras estratégias para atração de novos empreendimentos complementares", disse. A cidade de Iguatu, na região Centro-Sul do Ceará, é um exemplo. Há quase 20 anos, em 1996, foi instalada uma indústria de calçados, resultado de um esforço entre o governo do Estado em parceria com o município e a concessão de benefícios fiscais.
De lá para cá nenhum outro empreendimento industrial de capital externo aportou no município. A maioria das cidades do Interior é dependente de repasses de recursos do governo estadual e federal por meio de salários de servidores públicos e programas sociais de transferência de renda e aposentadorias.
Juazeiro do Norte, no Cariri cearense, cujo crescimento permanece elevado, na última década, desperta a atenção. Tornou-se um polo industrial, comercial e de prestação de serviços, incluindo a oferta de ensino universitário. "O desenvolvimento é visível, vem despertando a atenção de empreendedores", disse Erle Mesquita.
Tecnicamente, o modelo atual é denominado de gotejamento, levando mais atividades para os centros já em crescimento. "O desafio é ampliar esses programas e investimentos", observa Mesquita. "Para o crescimento do mercado formal, é preciso modificar o quadro atual em que há muita informalidade, trabalhadores autônomos, sem contribuição previdenciária e proteção social". O quadro de seca agravou ainda mais a realidade.
Mais informações:
Sine/IDT
Fortaleza
Av. Universidade, 2596
Benfica
Fone: (85) 3101-5500

Honório Barbosa
Colaborador

dn

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Concurso: DER divulga resultado preliminar

A Universidade Estadual do Ceará (UECE) adiou para esta terça-feira (13) a divulgação do resultado preliminar do processo de inscrição (item 11 do cronograma) do concurso público do Departamento Estadual de Rodovias (DER). O certame tem como objetivo completar o quadro de
pessoal permanente, os serviços operacionais e técnico-especializados, a fim de dar continuidade à execução dos trabalhos iniciados anteriormente pelo Estado.

Serão ofertadas 20 (vinte) vagas, sendo 16 (dezesseis) para o cargo de analista de infraestrutura de obras rodoviárias, divididas nas seguintes áreas de atuação: Engenharias civil e mecânica, Geografia e Geologia. As outras 4 (quatro) vagas são para o cargo de procurador autárquico, que poderão ser disputadas por graduados em Direito, com inscrição na OAB e prática forense de no mínimo 2 (dois) anos.
As inscrições ocorreram de 5 de dezembro de 2014 ao dia 2 de janeiro de 2015, no site www.uece.br/cev. As provas objetivas estão previstas para o dia 22 de fevereiro de 2015.
A carga horária de trabalho dos profissionais contratados será de 40 (quarenta) horas semanais e os salários serão de R$ 4.701,66 para os cargos de analista de infraestrutura de obras rodoviárias e de R$ 5.658,03 para procurador autárquico.
Os recursos referentes ao certame ficam transferidos para os dias 14 e 15 de janeiro. Ficam mantidos os itens 13 e seguintes do cronograma de eventos.
Veja o cronograma no site www.uece.br/cev.


13.01.2015

Assessoria de Comunicação da SEINFRA
Marco da Escóssia - CE01475JP
Tel.: 85 8898.4318 ou 85 3216.3764
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Jóslen Barros Herbster
85 8630.5470

segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Guarda-vidas realizam 3ª Maratona Aquática Herois do Sol Poente



No último domingo de 2014 rolou na Praia do Cumbuco a 3ª edição da Maratona Aquática- Heróis do Sol Poente. A competição, que contou com o apoio da Fetamce e do Sindsep Caucaia, aconteceu em clima de festa em comemoração ao dia Nacional do Guarda-Vidas.

83 inscritos e mais de 500 pessoas prestigiaram o evento. Mesmo em meio às festas de fim de ano, uma quantidade expressiva de participantes mostrou a força com que essa modalidade (natação em Águas-Abertas) vem crescendo no Ceará e no Brasil nos últimos anos.
O grande destaque da competição foi Antonio Marcos, o “Marquinhos”, que sagrou-se tricampeão da prova que contemplou os melhores colocados com brindes além de sorteios de artes em materiais recicláveis.
O organizador do evento, Thiago Pontes (GV Pontes), promete para o ano de 2015 muitas surpresas para os amantes da Natação em Águas Abertas, com provas diferenciadas e cada vez melhor organizadas, com a consolidação de novas parcerias que ajudarão a proporcionar premiações cada vez  mais atraentes.

Pecém ultrapassa oito milhões de toneladas transportadas

A movimentação de mercadorias através do porto do Pecém registrou novo recorde nos doze meses de 2014, com 8,2 milhões de toneladas (t) contra 6,3 milhões transportadas em 2013, o que representa uma variação positiva de 31%.

475 navios operaram no terminal portuário de São Gonçalo do Amarante durante esse período, com destaque para os granéis sólidos, que registraram incremento de 87%, movimentando 3,5 milhões de toneladas. As exportações cresceram 13%, enquanto as importações contribuíram com elevação de 36%.

Nos últimos seis anos, de 2009 a 2014, o crescimento na movimentação de mercadorias pelo Pecém foi constante, saindo de dois milhões em 2009 para 8,2 milhões no ano passado.
A N O
TONELADAS
2009
2.165.237
2010
3.527.965
2011
3.766.571
2012
4.392.050
2013
6.327.288
2014
8.274.471

Na movimentação de longo curso os principais produtos exportados foram os combustíveis minerais, os minérios e as frutas, enquanto nas importações os destaques ficaram com os combustíveis minerais, os produtos siderúrgicos e os clinkers (cimentos não pulverizados).

Na cabotagem, os destaques foram combustíveis minerais, clínkers e máquinas e materiais elétricos nas exportações, combustíveis minerais, produtos siderúrgicos e cereais nas importações.

As frutas que registraram maior movimentação foram o melão (92 mil t), manga (35 mil), melancia (16) e castanha de caju, com dez mil toneladas exportadas, com origem no Rio Grande do Norte (48%), Ceará (30), Bahia (12) e Pernambuco com oito por cento. Os principais destinos foram a Holanda, Grã Bretanha, Estados Unidos e Espanha.

No ranking de todos os portos brasileiros, segundo a Secex – Secretaria do Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio e Desenvolvimento, o porto cearense lidera a importação de clínkers, com participação de 35%, seguido pelos portos de Barcarena, Mucuripe, São Luiz e Suape. Nas importações de produtos siderúrgicos a liderança é do porto de São Francisco do Sul, seguindo-se os portos do Pecém, Santos e Itajaí.

Nas exportações de frutas a liderança fica com o porto de Parnamirim, com participação de 27%, seguido pelo Pecém com 26, Santos com 15 e Salvador com 13%. O Pecém é terceiro colocado nas exportações de calçados, com o porto de Santos na liderança e o do Rio Grande em segundo.

12.01.2015

Assessoria de Comunicação da Cearáportos
Joseoly Moreira ( joseoly@gmail.com – 85 9983.2525)