Blog Washington Matos.

Conselho Tutelar

Mudanças ocorridas no Fórum das Turmas Recursais são destaque no “Judiciário em Evidência”

O juiz Magno Oliveira é o entrevistado desta semana do “Judiciário em Evidência”. Ele fala sobre as mudanças ocorridas no Fórum das Turmas Recursais a partir da Resolução 05/2015, publicada em 15 de maio deste ano.

O magistrado explica que as alterações entraram em vigor em junho com o objetivo de dar maior celeridade aos julgamentos. Entre as mudanças está a fusão dos colegiados. Agora, em vez de seis turmas comuns, existem três, além de uma fazendária, que já funcionava.

Mas, para o juiz, a principal novidade é a garantia de dedicação exclusiva aos novos integrantes das turmas durante dois anos. “Não haverá mais a recondução, mas eles se afastarão das suas varas de titularidade para se dedicarem exclusivamente aos processos das turmas recursais”, ressaltou.

O diretor do Fórum Dolor Barreira também fala sobre mutirão de julgamentos que será realizado no segundo semestre deste ano para reduzir o acervo processual. Além disso, destaca que as turmas recursais representam a segunda instância dos juizados especiais e ressalta quais demandas podem ser levadas ao colegiado.

O programa também tem reportagem sobre a palestra “Educação dos Filhos”, promovida pela Vara da Infância e Juventude de Caucaia. O objetivo foi acompanhar e orientar as famílias que têm processos tramitando na unidade, contribuindo para uma sociedade melhor.

Outro destaque é a ampliação do Integrajus, serviço de recebimento eletrônico de expedientes e inquéritos policiais para aperfeiçoar procedimentos na área criminal. Fazem parte do projeto o Tribunal de Justiça, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e a Secretaria da Justiça e Cidadania. A meta é, até dezembro deste ano, integrar todas as delegacias de Fortaleza e região metropolitana no sistema.

O “Judiciário em Evidência” também mostra como funciona a Ouvidoria Geral da Justiça. Criado há quase onze anos, o órgão tem contribuído para a maior transparência e efetividade dos serviços prestados. Este ano, passou a utilizar o whatsapp como nova ferramenta de comunicação e ainda começou a realizar audiências públicas no Interior, para conhecer as demandas da população.

O programa será exibido neste sábado (18/07), na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (19/07) na TV O Povo, às 12h15; e na segunda-feira (20/07), na TV Fortaleza, às 14h30.

CANAIS
TV Assembleia – canal 30 aberto e Multiplay
TV O Povo – canais 48 aberto e 23 da Multiplay
TV Fortaleza – canais 6 da Multiplay e 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).

tj ce

O juiz Magno Oliveira é o entrevistado desta semana do “Judiciário em Evidência”. Ele fala sobre as mudanças ocorridas no Fórum das Turmas Recursais a partir da Resolução 05/2015, publicada em 15 de maio deste ano.

O magistrado explica que as alterações entraram em vigor em junho com o objetivo de dar maior celeridade aos julgamentos. Entre as mudanças está a fusão dos colegiados. Agora, em vez de seis turmas comuns, existem três, além de uma fazendária, que já funcionava.

Mas, para o juiz, a principal novidade é a garantia de dedicação exclusiva aos novos integrantes das turmas durante dois anos. “Não haverá mais a recondução, mas eles se afastarão das suas varas de titularidade para se dedicarem exclusivamente aos processos das turmas recursais”, ressaltou.

O diretor do Fórum Dolor Barreira também fala sobre mutirão de julgamentos que será realizado no segundo semestre deste ano para reduzir o acervo processual. Além disso, destaca que as turmas recursais representam a segunda instância dos juizados especiais e ressalta quais demandas podem ser levadas ao colegiado.

O programa também tem reportagem sobre a palestra “Educação dos Filhos”, promovida pela Vara da Infância e Juventude de Caucaia. O objetivo foi acompanhar e orientar as famílias que têm processos tramitando na unidade, contribuindo para uma sociedade melhor.

Outro destaque é a ampliação do Integrajus, serviço de recebimento eletrônico de expedientes e inquéritos policiais para aperfeiçoar procedimentos na área criminal. Fazem parte do projeto o Tribunal de Justiça, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e a Secretaria da Justiça e Cidadania. A meta é, até dezembro deste ano, integrar todas as delegacias de Fortaleza e região metropolitana no sistema.

O “Judiciário em Evidência” também mostra como funciona a Ouvidoria Geral da Justiça. Criado há quase onze anos, o órgão tem contribuído para a maior transparência e efetividade dos serviços prestados. Este ano, passou a utilizar o whatsapp como nova ferramenta de comunicação e ainda começou a realizar audiências públicas no Interior, para conhecer as demandas da população.

O programa será exibido neste sábado (18/07), na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (19/07) na TV O Povo, às 12h15; e na segunda-feira (20/07), na TV Fortaleza, às 14h30.

CANAIS
TV Assembleia – canal 30 aberto e Multiplay
TV O Povo – canais 48 aberto e 23 da Multiplay
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Aeronáutica realiza seleção para 2° turma do curso de Formação de Sargentos

O Departamento de Ensino da Aeronáutica recebe inscrições para o Curso de Formação de Sargentos (CFS) - Turma 2 do ano de 2016 entre os dias 30 de julho e 24 de agosto de 2015.

Há 298 vagas para homens e mulheres, distribuídas entre Mecânica de Aeronaves (45), Material Bélico (11), Comunicações (11), Foto-inteligência (6), Guarda e Segurança (22), Eletricidade e Instrumentos (15), Equipamento de Voo (4), Meteorologia (7), Suprimento (11), Informações Aeronáuticas (10), Estrutura e Pintura (9), Eletromecânica (6), Metalurgia (4), Bombeiro (9) e Controle de Tráfego Aéreo (128).

O curso será realizado na EEAR, em Guaratinguetá - SP, sob regime de internato militar, com duração aproximada de dois anos e abrangendo instruções nos Campos Geral, Militar e Técnico-Especializado. A formação nas especialidades do CFS é reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) como curso técnico, de nível médio, constando no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.

Podem concorrer aqueles que apresentarem formação de nível médio, que não tenham menos de 17 anos, e nem completem 25 anos de idade até 31 de dezembro de 2016.

Durante a realização do curso, os alunos estão sujeitos ao regime escolar da EEAR mas, após sua conclusão, serão distribuídos e classificados nas OM do COMAER, em todo o território nacional, conforme a necessidade da administração.

As inscrições devem ser efetuadas mediante o preenchimento do formulário pelos sites www.fab.mil.br ou www.eear.aer.mil.br, e pagamento da taxa de R$ 60,00, por boleto na rede bancária.

A etapa avaliativa para admissão dos participantes é composta por Provas Escritas; Inspeção de Saúde (INSPSAU); Exame de Aptidão Psicológica (EAP); Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF); e Validação Documental.

Os eventos serão realizados em Belém (PA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), São José dos Campos (SP), Campo Grande (MS), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Brasília (DF), Manaus (AM) e Porto Velho (RO).

Mais informações podem ser obtidas no edital completo disponível aqui.

Redação O POVO Online 

Motoqueiro morto em acidente voltava de uma missa na Localidade de Garrote, Caucaia.

Uma ultrapassagem proibida acabou com 2 mortes em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

 

O motociclista que seria o causador do acidente voltava de uma missa e o segundo envolvido retornava do trabalho.

 

Os dois motociclistas bateram de frente na estrada que liga a CE-085 à igreja de Santa Edwiges, na localidade de Garrote. 

 

Segundo a polícia, uma Hilux que trafegava na CE-085 e a motocicleta que vinha atrás fez a ultrapassagem proibida, colidindo com outra que vinha no sentido contrário. O condutor da segunda moto morreu na hora. 

 

João do Nascimento Bezerra, de 42 anos, era mestre de obras e voltava do trabalho. Ele não possuía habilitação. O condutor que fez a ultrapassagem também morreu no local do acidente. O homem sem identificação e a moto foram parar embaixo da Hilux e foram arrastados por alguns metros. 

 

O motorista da caminhonete ficou no local, acionou o socorro e a polícia. 

 fonte:  http://tvdiario.verdesmares.com.br

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Uma ultrapassagem proibida acabou com 2 mortes em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

 

O motociclista que seria o causador do acidente voltava de uma missa e o segundo envolvido retornava do trabalho.

 

Os dois motociclistas bateram de frente na estrada que liga a CE-085 à igreja de Santa Edwiges, na localidade de Garrote. 

 

Segundo a polícia, uma Hilux que trafegava na CE-085 e a motocicleta que vinha atrás fez a ultrapassagem proibida, colidindo com outra que vinha no sentido contrário. O condutor da segunda moto morreu na hora. 

 

João do Nascimento Bezerra, de 42 anos, era mestre de obras e voltava do trabalho. Ele não possuia habilitação. O condutor que fez a ultrapassagem também morreu no local do acidente. O homem sem identificação e a moto foram parar embaixo da Hilux e foram arrastados por alguns metros. 

 

O motorista da caminhonete ficou no local, acionou o socorro e a polícia. 

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Uma ultrapassagem proibida acabou com 2 mortes em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

 

O motociclista que seria o causador do acidente voltava de uma missa e o segundo envolvido retornava do trabalho.

 

Os dois motociclistas bateram de frente na estrada que liga a CE-085 à igreja de Santa Edwiges, na localidade de Garrote. 

 

Segundo a polícia, uma Hilux que trafegava na CE-085 e a motocicleta que vinha atrás fez a ultrapassagem proibida, colidindo com outra que vinha no sentido contrário. O condutor da segunda moto morreu na hora. 

 

João do Nascimento Bezerra, de 42 anos, era mestre de obras e voltava do trabalho. Ele não possuia habilitação. O condutor que fez a ultrapassagem também morreu no local do acidente. O homem sem identificação e a moto foram parar embaixo da Hilux e foram arrastados por alguns metros. 

 

O motorista da caminhonete ficou no local, acionou o socorro e a polícia. 

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Uma ultrapassagem proibida acabou com 2 mortes em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

 

O motociclista que seria o causador do acidente voltava de uma missa e o segundo envolvido retornava do trabalho.

 

Os dois motociclistas bateram de frente na estrada que liga a CE-085 à igreja de Santa Edwiges, na localidade de Garrote. 

 

Segundo a polícia, uma Hilux que trafegava na CE-085 e a motocicleta que vinha atrás fez a ultrapassagem proibida, colidindo com outra que vinha no sentido contrário. O condutor da segunda moto morreu na hora. 

 

João do Nascimento Bezerra, de 42 anos, era mestre de obras e voltava do trabalho. Ele não possuia habilitação. O condutor que fez a ultrapassagem também morreu no local do acidente. O homem sem identificação e a moto foram parar embaixo da Hilux e foram arrastados por alguns metros. 

 

O motorista da caminhonete ficou no local, acionou o socorro e a polícia. 

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Ceará gera 1.222 empregos em junho

Em junho, no Ceará, houve a ampliação de 1.222 empregos celetistas, equivalentes ao aumento de 0,10% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgado nesta sexta-feira (17/7), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O desempenho foi proveniente do crescimento do emprego principalmente nos setores da construção civil (+1.099 postos), dos serviços (+836 postos) e da agropecuária (+486 postos), cujos saldos superaram a queda nos setores da indústria de transformação (-717 postos) e do Comércio (-452 postos).

Nos últimos doze meses, verificou-se crescimento de 2,00% no nível de emprego ou +23.990 postos de trabalho, que corresponde a maior criação de empregos da região Nordeste.

17.07.2015

Ciro Câmara
Gestor de Célula / Secretaria

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
Casa Civil comunicacao@casacivil.ce.gov.br     / (85) 3466.4898

Projeto do Deputado Estadual Capitao Wagner foi aprovado aumentando a idade limite para ingressar na PMCE para 35 anos, mas para que o projeto vire lei será necessário que o Governador do Ceará concorde com ele e o sancione.

PROJETO APROVADO
O projeto de indicação 07/2015 que aumenta a idade limite nos concursos militares foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa.

Atualmente a idade mínima é 18 anos e a idade máxima é inferior a 30 anos para a matrícula do curso de formação de praças e oficiais da polícia e bombeiros militares. Pelo projeto, a idade mínima para a posse continuaria em 18 anos e a idade limite para a inscrição passaria para até no máximo 35 anos 11 meses e 29 dias.

Por se tratar de um projeto de indicação, para entrar em vigor, é necessário ainda que o projeto seja acatado pelo Governador do Estado.

Caucaia escolhe delegados para a Conferência Estadual de Saúde

A Secretaria de Saúde de Caucaia realiza 9ª Conferência Municipal.  O evento aconteceu nesta última quarta-feira, dia 15 de Julho de 2015, no Convento das Irmãs Cordimarianas. Teve como objetivo principal, promover debate sobre os rumos do Sistema Único de Saúde (SUS) entre conselheiros da saúde, representantes da Sociedade Civil Organizada, gestores da saúde pública e usuários do sistema e escolher os delegados que irão representar o município na Conferência Estadual.

A finalidade é reafirmar, impulsionar, fortalecer e efetivar os princípios e diretrizes do SUS, universal, integral, equânime, resolutivo e, prioritariamente, público com financiamento adequado e regular visando garantir a saúde como direito humano associado a sua universalidade, integralidade e equidade do sistema, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

Como resultado, espera-se ampliar a representação dos sujeitos participantes; melhorar a organização e o formato das etapas deliberativas; reduzir e qualificar o número de deliberações; e, estrategicamente, aprovar prioridades dentre as diretrizes e ações que possam influenciar e incidir na formulação dos Panos de Saúde e Planos Plurianuais dos governos eleitos para o período 2016-2019. As prioridades aprovadas na 15ª CNS, que comporão a agenda dos próximos quatro anos e definirão o campo de atuação do controle social na saúde, deverão ser monitoradas em todas as instâncias de gestão. Vale ressaltar que, por meio das conferências de saúde, a população pode promover mudanças e melhorar o Sistema Único de Saúde, a começar pela realidade local.

Cerca de quinze localidades do município serviram de palco para debater o tema da Conferência: “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”. Os representantes da sociedade, dos trabalhadores, dos prestadores de serviços, do governo municipal e pessoas do povo, debruçaram-se sobre as diretrizes dos sete eixos temáticos, debateram e elaboraram propostas que buscam atender os anseios, os desejos e necessidades dos segmentos representados e do povo. As propostas originárias das pré-conferências resultam em sugestões importantes porque refletem as angustias. As dificuldades, os problemas de saúde vivenciados no dia a dia da população e, apontam caminhos para superação dos problemas da saúde caucaiense.

 http://www.caucaia.ce.gov.br/