Um grande passo para a conclusão do processo para demarcação das terras indígenas dos Tapeba, no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, foi dado nesta sexta-feira (19), com a assinatura de um termo de acordo entre União, Estado, Município, Comunidade Indígena, Fundação Nacional do Índio (Funai) e proprietários da área que será entregue a tribo. Ao lado do ministro da Justiça Eduardo Cardozo, o governador Camilo Santana reafirmou o papel do Governo nesse processo. “Esse é um esforço coletivo. A partir
de agora, a Funai tomará as providências para a regulamentação da área. Mas o Estado assumiu o compromisso de garantir toda infraestrutura necessária para o local e isso será honrado, para que todos possam melhorar a qualidade de vida”, salientou.
Atualmente, cerca de 280 famílias da tribo habitam uma área às margens da BR-222 e, com a ação, serão realocados para um terreno de mais de 32,4373 hectares (32 hectares, 43 ares e 73 centeares). O local onde será o novo habitat dos Tapeba, antes era ocupado pela fazenda Soledade, de propriedade da família Arruda. A delimitação da área para a reserva indígena foi intermediada pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), através de uma negociação entre um representante da família Arruda com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O ministro Eduardo Cardoso falou sobre a conquista histórica da comunidade indígena. “Estou extremamente feliz, pois os índios Tapeba terão terra. Seus direitos constitucionais estão assegurados e os proprietários estão felizes porque negociaram e têm suas áreas liberadas. Olha, se não tivesse feito mais nada no Ministério da Justiça nesses cinco anos, só estar aqui hoje valeria a pena”, enfatizou, bastante emocionado.
O titular do ministério da Justiça disse ainda que usará o Ceará como exemplo nacional. “Temos conflitos em vários estados do país; ações na Justiça que se arrastam a décadas; locais em que as pessoas não sentam na mesma mesa para dialogar. E hoje, aqui no Ceará, vemos que a mediação dá certo. Quero usar o exemplo dos Tapeba como referência para o Brasil. Se aqui deu certo porque outro estado não consegue?”, indagou.
De acordo com o presidente da Associação das Comunidades dos Índios Tapeba, Weibe Tapeba, a acordo histórico é a vitória de um povo que luta há mais de 30 anos. “Para nossa comunidade, que aguardou mais de três décadas, esse momento é importantíssimo, pois vai garantir os compromissos assumidos pelos partícipes do termo de acordo. Esse ato solene é apenas um passo do nosso povo, mas daqui a três meses veremos a assinatura da portaria declaratória, prevista no acordo firmado aqui”, salientou.
Nova quadra para a Escola TapebaA solenidade contou ainda com a entrega de um novo espaço de lazer e interação para os estudantes da 1ª Escola Indígena do Ceará, localizada na comunidade. Para a construção da quadra, foram investidos R$ 327.642,35, provenientes do Governo do Estado, por meio de empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); além de contrapartida do município. A Escola Indígena Índios Tapeba conta com quatro salas de aula e atende a 268 alunos da etnia.
Para a diretora da escola, Rita de Cássia Cruz, o benefício será um aliado fundamental no combate às drogas. “Essa quadra é a realização do sonho de toda a comunidade Tapeba, que auxiliará na educação dos nossos alunos e de todos que vivem nos arredores da unidade. Esse espaço será um aliado importantíssimo dos estudantes, pois ocupará o tempo ocioso de cada um deles. Ou seja, facilitará no processo educacional”, pontuou.
A Educação Escolar indígena é uma modalidade da educação básica que visa à recuperação de memórias históricas, reafirmação de identidades étnicas, valorização de línguas e ciências dos índios, além de garantir a suas comunidades e povos o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas. No Ceará, o processo de constituição das escolas indígenas começou no final da década de 1990, com a luta das diferentes etnias indígenas. Atualmente, existem 37 escolas indígenas na rede estadual.
Estiveram presentes no evento os secretários Maurício Holanda (Educação), Arthur Bruno (Meio Ambiente) e Dedé Teixeira (Agricultura); o assessor especial para Acolhimento dos Movimentos Sociais, Acrísio Sena; o presidente da Funai, João Pedro Gonçalves; os deputados federais José Airton Cirilo, Odorico Monteiro e Vicente Arruda; o senador José Pimentel;os deputados estaduais Naumi Amorim, Elmano de Freitas e Gony Arruda; o prefeito de Caucaia, Washington Gois; além de representantes de comunidades indígenas da região.
19.02.2016
Wiarlen Ribeiro
Repórter / Célula de ReportagemFotos: Ariel Gomes / Governo do CearáSabrina Lima
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