O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizará na segunda-feira, 6/2, audiência pública nos municipios de Maranguape e Caucaia para dar início à revisão eleitoral com identificação biométrica de eleitores.
Em Maranguape, 4ª Zona Eleitoral, que abrange o município de Palmácia, a audiência acontecerá às 9 horas. Já em Caucaia, que compreende a 37ª, 120ª e a 123ª Zonas Eleitorais, a audiência pública será às 14 horas.
A vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, conduzirá as duas audiências, que contarão com a presença de autoridades municipais, juízes, promotores e servidores da Justiça Eleitoral.
No processo de revisão biométrica, os eleitores são obrigados a comparecer aos cartórios eleitorais para recadastrar seu título através da coleta de dados biométricos. Em Maranguape e Palmácia, a revisão se estenderá até 19 de dezembro de 2017. Em Caucaia, os eleitores terão até o dia 28 de fevereiro de 2018 para realizar o recadastramento.
O TRE-CE esclarece aos eleitores a necessidade de agendar o atendimento nos cartórios eleitorais, através do telefone 148 ou aqui na página do tribunal. Em fevereiro, o atendimento ainda será reduzido. Mas, a partir de março, a Justiça Eleitoral ganhará o reforço dos estagiários cedidos pelo Governo do Estado, através do Programa Primeiro Passo, e de servidores terceirizados, contratados para agilizar os trabalhos de recadastramento dos eleitores.
Meta
A meta do TRE-CE é recadastrar cerca de 75% do eleitorado do Estado do Ceará até as eleições de 2018 e atingir 100% em 2020. Nas eleições municipais de 2016, 34,78% dos eleitores cearenses votaram com a identificação biométrica (16% na capital).
Dos 184 municípios cearenses, 62 já alcançaram a meta de 100% dos eleitores cadastrados. Em outros 117 municípios, o processo está em andamento. Deste total, 69 municípios farão o recadastramento biométrico obrigatório nos anos de 2017 e 2018. Ou seja, o eleitor terá que comparecer aos cartórios eleitorais. Quem não atender ao chamado da Justiça Eleitoral, terá o título cancelado. O cronograma dos trabalhos de revisão eleitoral (Provimento CRE-CE nº 1/2017) foi elaborado pelo Comitê Gestor da Biometria, coordenado pela Corregedoria Regional Eleitoral.
Em outros 48 municípios, incluindo a capital, o cadastramento de eleitores será ordinário, facultada a opção de realizar ou não a identificação biométrica até maio de 2018. Em Fortaleza, o TRE vai descentralizar e ampliar o número de postos de atendimento. Além do Vapt Vupt de Messejana, colocará outras opções de atendimento ao eleitor no Vapt Vupt do bairro de Antônio Bezerra e em shopping centers da cidade.
Serviço
Audiências Públicas no dia 6/2 (Segunda-Feira)
Maranguape: 9 horas, na Câmara Municipal – Rua Mundica Paula, s/n – Centro
Caucaia: 14 horas, no Salão do Júri do Fórum de Justiça – Rua 15 de Outubro, s/n - Pabuçu
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