A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do
Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira
(16/10), capacitação para que magistrados e servidores da Comarca de
Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, utilizem o Sistema de
Automação da Justiça (SAJ) eletrônico. O treinamento ocorrerá até
sexta-feira, dia 20 de outubro, período em que ficam suspensos os prazos
processuais. Já na próxima semana, entre os dias 23 e 27, haverá a
implantação assistida da ferramenta.
De acordo com a titular da Setin, Denise Norões, até o final deste
ano o processo eletrônico também será levado às comarcas de Juazeiro do
Norte e Sobral. “Atualmente, Fortaleza e Maracanaú utilizam o sistema.
Agora estamos preparando a Comarca de Caucaia, depois vamos para
Juazeiro do Norte e encerramos em Sobral. A nossa meta é concluir a
implantação nas unidades de entrância final, responsáveis por 50% dos
processos que ingressam no Judiciário cearense, até dia 15 de dezembro”,
destacou a secretária.
O gerente do projeto de implantação do SAJ, Gustavo Pereira, explica
que todos os novos processos passarão a tramitar em meio eletrônico,
possibilitando o acesso de juízes, servidores e partes interessadas de
qualquer lugar. Os processos que estão no acervo também vão migrar para o
novo sistema, no entanto, a tramitação continuará sendo física.
A diretora do Fórum de Caucaia e titular da 1ª Vara Cível, juíza
Valdileny Franklin, considera a implantação do SAJ eletrônico uma
evolução. “Vai permitir o acesso ao processo independentemente do
comparecimento ao Fórum, facilitando a consulta de todos os envolvidos.
Outro grande benefício é a eliminação de tarefas burocráticas da
secretaria, garantindo um fluxo mais célere e, consequentemente, a
diminuição da duração do processo. Permite ainda a diminuição dos
custos, do uso de papel, de tinta de impressoras, além de contribuir
para o meio ambiente mais equilibrado”.
O defensor público Adson Maia, supervisor do Núcleo da Defensoria
Pública em Caucaia, também está otimista com a implantação do processo
eletrônico. “Vai facilitar muito os atendimentos porque hoje é preciso
se deslocar fisicamente para ter acesso a um processo, com o risco de
perda ou desvio, sem contar que muitas vezes existem outras pessoas
trabalhando nele. Com a virtualização não, todos vão poder ter acesso
simultâneo e de onde estiverem”, enfatizou.
O supervisor da Vara Única do Júri, Júlio César Lima Melo, conta que
já havia trabalhado com o SAJ eletrônico no Fórum de Fortaleza e agora
comemora a implantação do sistema em Caucaia. “Senti bastante a
diferença quando cheguei aqui e agora a expectativa é das melhores
porque realmente a economia processual é muito grande. Os juízes podem
assinar de casa, inclusive nos finais de semana, nós também podemos
trabalhar de forma mais rápida com a elaboração dos expedientes, então
só tem a agregar”.
SAJ-FÍSICO EM AQUIRAZ
O gerente do projeto ressalta que nesta segunda-feira também foi
iniciada a implantação do SAJ físico na Comarca de Aquiraz, com
suspensão dos prazos processuais até a próxima quarta, dia 18. O
trabalho consiste na capacitação de magistrados e servidores, além da
migração dos dados existentes no Sistema Processual (Sproc) para a nova
plataforma, o que possibilitará atender às demandas atualizadas pelo
Código de Processo Civil e Resoluções do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ).
“Neste momento, está sendo implantado um sistema que possibilitará,
no futuro, a implantação do processo eletrônico. O principal ganho agora
é a integração. Um dos objetivos do projeto é fazer com que todas as
unidades judiciárias do Estado utilizem a mesma base de informações, o
que facilita a gestão de dados”, afirma Gustavo Pereira.
O SAJ físico ainda será implantado, entre os dias 6 e 10 de novembro,
nas comarcas de Limoeiro do Norte, Crateús, Iguatu, Baturité e Eusébio,
com suspensão dos prazos processuais nos três primeiros dias.
tjce
