quarta-feira, 2 de maio de 2018

Areninha do Povo e revitalização da praça levam mais lazer aos moradores

A noite do último sábado (28/4) foi histórica para as comunidades do litoral, especialmente para os moradores da Iparana. O prefeito Naumi Amorim entregou a segunda Areninha do Povo e a revitalização da praça Dr. Eduardo Pierre Solon, localizado às margens da Avenida Ulisses Guimarães.
A Areninha, denominada Fernando Cândido dos Santos possui 450 metros quadrados e está equipada com grama sintética, arquibancada, iluminação especial para jogos noturnos, alambrado e dois quiosques para lanchonetes. Já a praça Dr. Eduardo Pierre Solon possui 1.200 metros de novo paisagismo, além de dois quiosques para lanchonetes, parquinho para crianças, aparelhos de ginástica e iluminação com lâmpadas de LED.
Conforme o prefeito Naumi Amorim, o trabalho de construção de mais Areninhas continua para beneficiar também outros bairros do município. “Até o próximo dia 15 vamos entregar outro espaço na Jurema. O Metrópole e o Planalto Caucaia são bairros que também vão receber uma Areninha do Povo. A Iparana era um lugar esquecido e hoje recebe este novo equipamento com uma nova praça”, destaca. “É preciso agora que as pessoas cuidem de toda a área. Estamos lutando e trabalhando para fazer ainda mais para a população”, destaca o prefeito Naumi.    
Assis Medeiros, titular da Secretaria Municipal de Patrimônio Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) acredita que a nova praça vai proporcionar mais qualidade de vida para população. “Estamos emocionados porque nos lembramos de como pegamos este município. Hoje vejo muito lugares, como aqui na Iparana, que traz a felicidade para a população em ofertar área antes degradadas e agora requalificadas”.
Para o titular da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, Ribamar Santos, o prefeito Naumi Amorim já é o gestor público que mais investiu na área da política social do esporte em Caucaia. “O momento é de muita importância porque reúne esforços de uma grande equipe que lutou para que hoje a Prefeitura realizasse e concretizasse este tipo de revitalização de espaços públicos de lazer nos bairros. Estamos devolvendo áreas para comunidade que pertence a ela”, ressalta.
Emocionado, Eduardo Solon, liderança e familiar do homenageado que leva o nome da Praça na Iparana, saudou o empenho da administração municipal em realizar um sonho para comunidade. “Isso aqui estava um caos. Muito mal tratado, não tinha campo, não tinha iluminação e o prefeito Naumi chegou com seu otimismo e vontade de acertar, junto da sua equipe e executou a obra tornando este sonho em realidade”, frisa.  
Morador há 64 anos da Iparana, seu José Alves da Silva, conhecido na comunidade como Zé Cuca, assegura que a nova perspectiva de lazer no bairro agradou a todos. “Neste tempo todo  nunca tinha visto uma praça tão bonita por aqui. Está ótimo, vejo muita gente já fazendo sua ginástica. Bem cedinho também fui lá também me exercitar”.
Dayanne Sousa, moradora da Iparana há cinco anos, aproveitou a nova estrutura da praça para passear, pela primeira vez, com seu filho de um ano de idade. “Ficou muito bonito e valorizou o lugar. Agora espero que a população valorize. Isso aqui é um ganho. Deu vida nova à Iparana. Antes tinha até medo de vir aqui. É a primeira vez que passeio de carrinho com meu filho. Antes tinha buracos e não tinha condições de acesso”.
A vendedora, Erica Maria da Silva dos Santos, moradora da Iparana há 25 anos, aproveitou e montou sua banca ao lado da praça. “Depois de 25 anos vemos alguma ação de melhoria em nosso bairro. A pracinha estava abandonada. Agora com todas estas atrações que a praça oferece vai trazer mais gente para frequentar o espaço. Este novo tempo para nós incentivou para que eu colocar minha “banquinha” de vender lanches e bebidas. Agora vamos preservar nossa praça”.

segunda-feira, 30 de abril de 2018

Defensoria do Ceará tem Recurso Extraordinário remetido ao STF para receber honorários de sucumbência

O desembargador vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Washington Luís Bezerra de Araújo admitiu, pela primeira vez, a remessa de um Recurso Extraordinário ao Superior Tribunal Federal (STF) que trata sobre  a interpretação da súmula 421 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que veda à percepção de honorários de sucumbência pela Defensoria Pública, quando patrocina interesses de assistido vencedor de ação contra o Estado.
O defensor público de 2o Grau, Victor Emanuel Esteves explica que o “principal argumento do recurso é a superação do entendimento sumulado (421/STJ), uma vez que as decisões que serviram de embasamento foram anteriores à emenda 45/2004, que instaura a autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública”.
Diante da peculiaridade, e por não ter competência na apreciação do mérito do recurso, o desembargador admitiu o Recurso Extraordinário, determinando sua ida ao STF. Neste recurso, a Defensoria argumenta que o raciocínio subjacente ao precedente da Súmula está superado (overruling), visto decisão do Ministro Gilmar Mendes na Ação Rescisória nº 1.937 AgR/DF, “que condenou a União ao pagamento de honorários advocatícios em caso análogo, considerando disparidade apenas na esfera do ente público, e reputando devido o recolhimento dos valores ao Fundo da Defensoria Pública da União”.
Para o defensor, a possível aprovação do STF “se reverte diretamente em favor da instituição, pois seria um marco interessante que iria reafirmar nossa plena autonomia e ainda favorecer o aumento de arrecadação ao Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública (Faadep) e seria utilizado em proveito da instituição”, salienta.
Entenda  O juiz ao aplicar a súmula 421, que diz que “os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença” está indo de encontro a Constituição Estadual e Federal que asseguram a autonomia da Defensoria. Em 2004, a Defensoria Pública teve sua autonomia reconhecida na Constituição Federal e, em 2014, foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Ceará a autonomia com a desvinculação total da instituição do Governo do Estado, de forma institucional e financeira. Portanto,  o papel institucional da Defensoria Pública e sua autonomia funcional, administrativa e orçamentária foram reforçados pelas ECs 74/13 e 80/14.

 defensoria

Mensagem Para o Dia Melhor

Estudantes do Curso de Direito visitam Tribunal de Justiça

Estudantes do primeiro semestre do Curso de Direito da Faculdade Ari de Sá visitaram, nesta quinta-feira (26/04), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Inicialmente, eles conheceram o auditório ministro e conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, onde estava sendo realizada Sessão do Tribunal Pleno, conduzida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Gladyson Pontes.
Os universitários estavam acompanhados das professoras Marlene Pinheiro, coordenadora do Curso de Direito, Camila Gonçalves e Ana Paula Lima. Eles conheceram o Memorial e a Biblioteca Jaime de Alencar Araripe. Em seguida, assistiram a vídeo institucional sobre a história e estrutura do Judiciário cearense. Ao final da visita, ainda houve sorteio de livros.
Geórgia Pereira Pinheiro considerou que a visita foi uma oportunidade de conhecer melhor a rotina dos desembargadores e servidores do Poder Judiciário. “A gente aprendeu muita coisa e foi bem complementar para o nosso curso”.
Já Plínio Paccioly é aluno do 3º semestre, mas aproveitou a visita dos colegas para voltar ao Tribunal, dessa vez na companhia da mãe. “Ela mora no Trairi. Quando chegou, perguntei o que iria fazer hoje e fiz o convite para que viesse ao TJ comigo. Ela amou! Viu o vídeo, fez perguntas e ainda conheceu algumas professoras”, contou o estudante.
Para a empresária Rejane Rodrigues Santos, estar ao lado do filho, especialmente em um lugar onde ele pode vir a trabalhar no futuro, foi muito prazeroso. Quando perguntada sobre o local que mais gostou, ela lembrou logo do Pleno e falou dos sonhos que tem para Plínio. “Ele é muito correto, disciplinado, competente, inteligente, curioso. Então eu vejo um dia, quem sabe, ele sentadinho lá e eu aplaudindo do outro lado”.
A coordenadora explicou que a visita ao TJCE entrou para o calendário da faculdade porque sempre desperta muito interesse dos alunos. “O que era apenas um ideal, uma expectativa financeira e familiar, se torna uma meta real. Eles veem o que acontece, começam a entender qual a importância da profissão e a ter uma perspectiva de trabalho, de engajamento e até mesmo de reconhecimento da profissão, de se ver fazendo aquilo. É muito proveitoso e os resultados são fantásticos”, ressaltou Marlene Pinheiro.
O intercâmbio entre TJCE e instituições de ensino, públicas e particulares, faz parte do projeto “Justiça e Cidadania”, que tem o objetivo de aproximar Judiciário e sociedade. A iniciativa está em conformidade com a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a criação de programa para esclarecer sobre as funções e órgãos do Judiciário.
O projeto “Justiça e Cidadania” é executado pela Assessoria de Cerimonial do TJCE. As escolas e universidades interessadas em agendar visitas devem entrar em contato com a Assessoria de Cerimonial do Tribunal, por meio dos telefones (85) 3207.7052/7044.

tjce

Empresa Vitória

Informamos que nos dias 30/04 e 01/05 (dia do trabalhador) estaremos com as seguintes alterações horárias.
Dia 30/04:
🚌 Urbanas:
- Linhas com programação horária de sábado:
Cumbuco/Icaraí, Mestre Antônio, Iparana, Genipabú, Metrópole, Conj. Metropolitano.

Linhas com programação horária de segunda:
Primavera, Camará, Sítios Novos, Bom Princípio.

- Linhas com programação diferenciada:
Araturi

🚌 Metropolitanas:
- Linhas em operação com horários padrões:
Caucaia Porto do Pecém, Caucaia, Vicente Arruda, Capuan, Sítios Novos, Coité/Matões, Tabapuá, Bom Princípio, Planalto BR020, Parque Soledade, Icaraí via Barra, Cumbuco via Mr. Hull, Potira, Cumbuco/Beira-mar, Parque Albano.

- Linhas com programação diferenciada:
Jurema, Metrópole 01, Metrópole 02, Conj. Metropolitano, Terminal Metrópole, Araturi, Planalto Caucaia.

Dia 01/05:
Todas as linhas urbanas e metropolitanas em operação com horários de domingo.
As linhas que estarão em operação com programação diferenciada foram destacadas na categoria "30/04 e 01/05 DIA DO TRABALHADOR" na página de rotas em nosso site www.evitoria.com.br/rotas, os horários de dias úteis, sábados e domingos podem ser conferidos nas planilhas padrões de horários.

fonte: Empresa Vitória.

Gol terá voos de Fortaleza para Córdoba e Rosário, na Argentina

Fortaleza – A GOL terá novos voos entre Fortaleza e Argentina, com previsão de início no segundo semestre.  Serão voos diretos para Córdoba e Rosário. A companhia também solicitou autorização para ampliar as frequências entre Fortaleza e Buenos Aires. Os novos voos se integram ao Hub Air France-KLM-Gol, a começar nesta quinta-feira, 3 de maio.
Com as novas operações, a companhia terá seis voos diretos semanalmente decolando da capital cearense com destino à Argentina. Os voos para Buenos Aires passam de uma frequência semanal para quatro; já as novas rotas para Rosário e Córdoba terão uma opção de voo cada.
A companhia aguarda a autorização dos órgãos reguladores argentinos para iniciar a venda dos bilhetes. Os voos serão operados com aeronaves Boeing 737-800, que tem disponível serviço de bordo gratuito, internet e entretenimento a bordo.
“Mais voos para a Argentina faz parte da estratégia de internacionalização e a continuidade do investimento da GOL em Fortaleza, como hub da companhia. Hoje já somos a empresa brasileira que mais oferece voos entre os países e também pioneira na oferta entre o nordeste brasileiro e a Argentina”, disse Celso Ferrer, vice-presidente de Planejamento da GOL.

fonte: o povo

Cecitec/Uece terá programa semanal de rádio com estreia nesta segunda (30/04)

O Centro de Ciências, Educação e Tecnologia da Região dos Inhamuns (Cecitec), unidade da Uece em Tauá-CE, estreará na próxima segunda-feira (30) seu programa semanal de rádio:"Cecitec em Foco".
O programa é fruto de ideia articulada pela direção do Cecitec com a Rádio Trici FM. O programa assumirá a forma de uma revista semanal com programação cultural, científica e de divulgação das ações do Cecitec na região, bem como de toda a Uece.
O programa será conduzido pelo professor Daniel Azevedo e pelos servidores Emanoel Bento e Ana Paula. A região dos Inhamuns poderá acompanhar a programação todas as segundas-feiras, das11h30 às 12h, pela Rádio Trici - 106,1 FM.

Fonte: Assessoria de Comunicação Cecitec

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Decretado ponto facultativo para a próxima segunda-feira (30)

Em decorrência do feriado do Dia do Trabalho na próxima terça-feira (1º/5), o prefeito Naumi Amorim decretou ponto facultativo no serviço público municipal de Caucaia para próxima segunda-feira (30/4). A medida já foi publicada no Diário Oficial do Município (Decreto nº 966/2018).
O decreto vale para todos os órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta que não executem os chamados “serviços essenciais”. O expediente voltará ao normal, portanto, na próxima quarta-feira (2/5), às 8 horas.
Isso significa que pelos próximos quatro dias funcionarão: o Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha, a Maternidade Santa Terezinha, as Upas do Centro e da Jurema, o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), as rotas de limpeza urbana e as fiscalizações de trânsito.
Escolas municipais e postos de saúde não abrirão.