TJCE aprova abertura de processos disciplinares contra desembargadores 165 Visualizações 02-08-201

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (02/08), abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) para apuração da prática de infrações a deveres funcionais e éticos praticadas pelo desembargador aposentado Francisco Pedrosa Teixeira e pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Na ocasião, foi aprovado o afastamento da magistrada das funções até a conclusão do processo. Antes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também já havia determinado o afastamento dela.

A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. Segundo relatórios, apresentados pelo presidente, as apurações são decorrentes da Operação “Expresso 150”, cujas investigações tramitam originariamente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do Ministro Herman Benjamin, estando o inquérito resguardado por segredo de justiça.
Ao votar, o magistrado entendeu haver suficientemente reunido elementos indicativos de possíveis desvios funcionais e éticos, e que “devem ser objeto do competente aprofundamento investigatório na sede própria.”

Os desembargadores Luis Evaldo Gonçalves Leite e Mário Parente Teófilo Neto foram sorteados para relatar os PADs contra o desembargador aposentado Francisco Pedrosa e contra a desembargadora Sérgia Miranda, respectivamente.

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Caucaia sedia programa que servirá de base para o resto do Brasil

Um Convênio de Cooperação Técnica firmado nesta quinta-feira (2/8) entre a Prefeitura e a Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) vai resultar em importantes momentos para a saúde de Caucaia. Até outubro, os 476 agentes comunitários começarão a participar de atividades cujo objetivo é o incentivo à pesquisa científica, a realização de estudos de caso e a qualificação dos trabalhadores.

 O documento foi assinado pelo prefeito Naumi Amorim, pelo presidente da Fiocruz, Carlile Lavour, e pelo secretário municipal de Saúde Moacir Soares. Também participou do momento a socióloga americana Tanya Jones, que estuda programas de trabalhadores comunitários de saúde.

 Desta forma, Caucaia servirá de piloto para iniciativas similares serem implementadas noutras cidades brasileiras. “A Prefeitura já ofereceu capacitações aos agentes e vai continuar oferecendo. Essa parceria com a Fiocruz não influencia nosso calendário de ações para melhoria da atuação deles. Os ACS’s são uma categoria fundamental para a redução de desigualdades e para a ampliação do acesso a serviços públicos por populações que sofrem com alguma vulnerabilidade”, ressalta Naumi Amorim.

 A primeira atividade do programa será um curso de técnicas e conhecimentos nas áreas da Educação, Saúde e Assistência Social. As aulas devem iniciar em dois meses. “A atuação dos ACS’s é muito ampla. O trabalho deles é muito dinâmico. E eles lidam com um tecido social muito afetado. Acolhimento, vínculo e estuda são coisas que só se tornam fecundas se o ACS for se qualificando. Para lidar todo dia com o sofrimento dos outros é preciso melhorar sempre as habilidades”, pontua Moacir Soares.

 A escolha de Caucaia como cidade piloto para o programa deu-se, conforme o presidente da FioCruz, em decorrência do bom trabalho que vem sendo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). “Uma experiência como essa só pode ser feita num lugar onde as coisas estão indo bem. E aqui há um interesse especial em melhorar a saúde pública. Por isso, a ideia é que sirva de modelo pro Brasil todo. Os ACS’s já sabem muita coisa. Mas sempre há novidades. E muita coisa que eles já fazem podem ter ainda mais segurança e conhecimento”, frisa Carlile Lavour.

 Agente comunitária de saúde há 23 anos, Delivânia dos Santos classifica as capacitações como fundamentais. “São muito importantes porque uma coisa é você levar ‘só’ a informação; outra coisa é levar com conhecimento. Você ter a prática com a técnica é uma junção muito melhor.”

Tribunal de Justiça convoca para as provas escritas candidatos do concurso de juiz substituto

A convocação para a realização das provas escritas dos candidatos que concorrem às vagas do cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (02/08). A medida consta no Edital nº 12/2018, que também traz o resultado final do teste objetivo, ocorrido no dia 1º de julho deste ano.

A primeira prova escrita (discursiva) será aplicada em 17 de agosto deste ano, às 14h (fuso local), com quatro horas de duração. Já a segunda, ocorrerá em dois dias: a sentença cível em 18 de agosto e a criminal em 19 do mesmo mês, sempre às 14h, também com tempo de quatro horas.

O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o site http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ce_18_juiz, a partir de 14 de agosto, para verificar o local de realização das provas. A avaliação será realizada somente no local designado, devendo o interessado comparecer com antecedência mínima de uma hora.

Acesse aqui o inteiro teor do Edital nº 12/2018, que traz todas as regras para os testes, bem como as datas das audiências públicas relativas à distribuição dos recursos e aos julgamentos.

O concurso oferece 50 vagas para juiz substituto, incluindo três reservadas a pessoas com deficiência e dez para candidatos negros. A Comissão é formada pelos desembargadores Washington Araújo (vice-presidente do TJCE), Inacio de Alencar Cortez Neto, José Tarcílio Souza da Silva e Lígia Andrade de Alencar Magalhães, além de Tiago Asfor Rocha Lima, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE). A seleção está sendo executada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

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Parceria entre Prefeitura e Judiciário viabiliza novo Juizado

O prefeito Naumi Amorim assinou nesta quinta-feira (2/8), na sede do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, convênio com o Poder Judiciário cearense para viabilizar o funcionamento de mais uma unidade daquela especializada no município.

 A parceria prevê a cessão de seis servidores da Prefeitura para a unidade, que funcionará na sede da Faculdade Terra Nordeste (Fatene), no bairro Parque Soledade. O atendimento ao público será feito também por acadêmicos de Direito da instituição.

 A solenidade de inauguração do espaço acontecerá no próximo dia 20 de agosto, às 10 horas. A unidade será comandada pelo juiz Edison Ponte. Ele irá reforçar o trabalho desenvolvido pelo juiz Luiz Augusto de Vasconcelos, responsável pela primeira unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia.

 “A demanda do Judiciário tem crescido muito nos últimos anos. Se a Prefeitura tem como colaborar para o atendimento ser maior e melhor, nós vamos ajudar. É fundamental que os caucaienses sejam bem recebidos e possam resolver seus problemas o quanto antes. Por isso a nossa contribuição”, pontua Naumi.

Progamação dos Festejos de Caucaia

Neste ano de 2018, a Festa de Nossa Senhora dos Prazeres, a tradicional festa da padroeira do município de Caucaia, completa 259 anos. 

Sendo esta, a Festa Religiosa mais aguardada da região, torna-se um patrimônio imaterial da cultura de todos os cidadãos caucaienses. Marcada pela fé e devoção à Virgem Maria, a festividade transmite esperança de novas conquistas, no que conserve à perspectiva de justiça e paz.

Com o tema: “Com Nossa Senhora dos Prazeres, somos igreja Profética e Misericordiosa”, a Paróquia de Nossa Senhora dos Prazeres propõe a todos os fiéis uma experiência de escuta dos sinais dos tempos na ação evangelizadora.

Objetivo

Evangelizar a todos, proclamando a fé em Jesus Cristo e anunciado a Misericórdia DEle através da devoção Mariana.

Histórico

Anualmente é realizada a Festa de Nossa Senhora dos Prazeres, que conta com uma ampla programação dividida em 11 noites de festejos. A mesma acontece na Praça da Igreja Matriz do município de Caucaia e conta a participação de munícipes e visitantes de Fortaleza e da Região Metropolitana.

A festa contempla dois eixos: religioso e social.

Religioso:

Peregrinação da Imagem de Nossa Senhora em todas as comunidades da Paróquia e no período do mês que antecede o novenário; novenas e missas todas as noites; procissões de hasteamento da bandeira e encerramento da festa; missa da madrugada nas comunidades durante a festa e show religioso aos finais de semana.

Social:

Barracas de comidas no entorno da Praça da Matriz e nas ruas próximas; parque de diversões; feira de artesanato e exposições.

Serviços:

Festa de Nossa Senhora dos Prazeres – 05 a 15 de agosto de 2018.

Local: Praça da Matriz – Caucaia – CE

Paróquia Nossa Senhora dos Prazeres

Rua Pe. Romualdo, 71 – Centro – Caucaia – CE

Fones: (085) 3342.3910 / (085) 9 8538.3692

Todas as noites, novena, missa, louvor.

#Programação

05/08/2018

17h – Abertura (Procissão, Hasteamento das Bandeiras)

Missa – Pe. Vicente

7h – Missa – Matriz e Pe. Romualdo

9h – Missa- L. Salgada e Village das Palmeiras

06/08/2018 – Anunciação

5h – Missa da Madrugada: Planalto Cauípe e Garrote

Missa – Pe. Otaviano

07/08/2018 – Visitação

5h – Missa da Madrugada: São Gerardo e Itambé II

Missa – Pe. Emílio Castelo

08/08/2018 – Nascimento

5h – Missa da Madrugada: Japuara e Mangabeira

Missa- Pe. Flávio

09/08/2018 – Adoração

5h – Missa da Madrugada: C. do Alexandre e Camará I

Missa – Pe. Josileudo

10/08/2018 – Encontro

5h – Missa da Madrugada: Coqueiro e Cabatan

Missa – Pe. Evaristo

11/08/2018 – Ressurreição

5h – Missa da Madrugada (Açude e São Pedro)

Missa – Monsenhor João Jorge

12/08/2018 – Assunção

5h – Missa da Madrugada: Itambé I e Bom Jesus:

7h – Missa na Matriz

8h – Passeio Ciclístico

Missa- Pe. Tula

13/08/2018 – Profecia

5h – Missa da Madrugada: Grilo e Guadalupe

12h – Missa na Matriz (Memória de NS de Fátima)

Missa – Monsenhor Wilsom

14/08/2018 – Misericórdia

5h – Missa da Madrugada: Novo Pabussu e Soledade

Missa – Dom Rosalvo Cordeiro de Lima

15/08/2018

8h – Missa das Comunidades – Pe. Antonio Carlos

17h – Procissão de Encerramento

Missa – Washington e José Filho

Pascom Paróquia Nossa Senhora dos Prazeres – Caucaia, CE.

Fonte: Blog Capuan Notícias

Prefeito reforça parceria com Legislativo Municipal

O prefeito Naumi Amorim prestigiou nesta terça-feira (2/8) a reabertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Caucaia. Após o recesso legislativo, o parlamento retornou às atividades sediando o tradicional discurso do chefe do Poder Executivo, que usou a tribuna para fazer um balanço da gestão municipal. Além dos vereadores, estava presente o deputado federal Domingos Neto.

 Naumi agradeceu o apoio da Casa às mensagens da Prefeitura e ressaltou a importância da parceria entre a gestão municipal e a Câmara em prol de melhorias para Caucaia. “Vejo que cada um de nós quer melhorar a qualidade de vida da população. Agradeço a cada um que vem trabalhando pela cidade”, ressaltou.

 Em 2017, a Câmara aprovou 48 mensagens encaminhadas pela Prefeitura. Em 2018, até o momento, o Legislativo aprovou outras 18 matérias. Foram, ao todo, portanto, 66 matérias aprovadas pelos parlamentares desde o início da gestão.

 O prefeito destacou alguns desses projetos. Citou a instituição de convênio com universidades para um programa inédito de residência médica; a liberação de apoio e patrocínio a atletas e eventos esportivos; a criação de vagas e cargos para 472 professores concursados e a aprovação da contratação de crédito de 80 milhões de dólares junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para o Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia.

“Graças a vocês terem aprovado a Prefeitura a ceder o terreno, o município vai ter um complexo educacional modelo para o Nordeste. Vamos aprovar mais projetos que sejam de interesse do povo. Juntos, nós temos força para fazermos ainda mais por Caucaia”, acrescentou Naumi.

 A relação entre Executivo e Legislativo também foi enaltecida pela presidente da Câmara, vereadora Natécia Campos. “As obras necessárias são muitas porque nosso município é grande. Nem tudo pode ser feito, mas contamos com essa parceria com a Prefeitura para que Caucaia colha bons frutos. Nesse sentido, o trabalho dos vereadores é muito importante. Nem no recesso nós paramos de trabalhar”, declarou a parlamentar.

Todas as chapas estão definidas para as eleições no Ceará; veja os candidatos a Governo e Senado

A três dias para o fim dos prazo para realização de convenções no Ceará, as chapas estão com candidatos definidos tanto para a disputa ao Governo do Estado quanto para o Senado. Agora, as legendas têm até o próximo dia 15 de agosto para registrar oficialmente os nomes escolhidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação eleitoral prevê que os magistrados definam até o próximo dia 17 de setembro a validade de tais propostas.

PT-PDT

                      Cid Gomes, Camilo Santana e Izolda Cela

A convenção do PT ocorre na data limite para realização do evento. Contudo, conforme adiantou o blog do jornalista Eliomar de Lima, a chapa liderada por Camilo Santana (PT) será dividida com a atual vice-governadora, Izolda Cela (PDT). Ambos devem apoiar o companheiro de clã político e ex-governador do Ceará, Cid Gomes (PDT). O segundo nome defendido pela dupla é motivo de impasse. Desde o ano passado, o petista se aproximou de Eunício Oliveira (MDB), que busca a reeleição. Contudo, a aliança é vista com maus olhos por companheiros do próprio partido. Ainda assim, o partido decidiu não apresentar nome para o cargo legislativo e o apoio ao candidato emedebista deve ocorrer informalmente.

Governador: Camilo Santana (PT)

Vice-governadora: Izolda Cela (PDT)

Senador: Cid Gomes (PDT)

*Senador: Eunício Oliveira (MDB)

* Aliança informal

PSDB-Pros

Emília com general Theophilo e Tasso. (Foto: reprodução/Facebook)

A oposição ao atual governador Camilo Santana traz a aliança firmada entre o PSDB e o Pros. Sob liderança do general Guilherme Theophilo (PSDB), a chapa ao Governo do Estado terá como candidata a vice a vereadora de Caucaia Emília Pessoa (PSDB), conforme informou em primeira mão na última quinta-feira, 1º, Carlos Holanda no Blog Política. A aliança entre as duas legendas também traz nomes ao Senado Federal. O empresário Eduardo Girão (Pros) e a médica Mayra Pinheiro (PSDB) foram confirmados como candidatos no último domingo, 29.

Governador: Guilherme Theophilo (PSDB)

Vice-governadora: Emília Pessoa (PSDB)

Senador: Eduardo Girão (Pros)

Senador: Mayra Pinheiro (PSDB)

Psol-PCB

                                Ailton Lopes (Foto: Divulgação)

Escolhido no último sábado, 28, como candidato ao Governo do Estado, o bancário Ailton Lopes (Psol) irá formar chapa com a a militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Raquel Lima, ligada a movimentos de ocupação. A aliança também terá candidatos das duas siglas em busca de vaga no Senado. Estarão na corrida o pastor protestante, militante de direitos da infância e adolescência e do movimento negro, Jamieson Simões (Psol), e pelo operário da construção civil, Benedito Oliveira (PCB), militante do partido.

Governador: Ailton Lopes (Psol)

Vice-governadora: Raquel Lima (PCB)

Senador: Jamieson Simões (Psol)

Senador: Benedito Oliveira (PCB)

PSL

Confirmado como nome do PSL na disputa ao Governo do Estado, o advogado e professor universitário Hélio Góis (PSL) terá como vice a também advogada Ninon Tauchmann (PSL). A chapa pura terá ainda dois candidatos na disputa ao Senado, o pastor Pedro Ribeiro (PSL) e o médico Márcio Pinheiro (PSL).

Governador: Hélio Góis (PSL)

Vice-governadora: Ninon Tauchmann (PSL)

Senador: Pedro Ribeiro (PSL)

Senador: Márcio Pinheiro (PSL)

PSTU

Novamente tentando chegar ao Palácio da Abolição, o operário Francisco Gonzaga (PSTU) terá como vice Reginaldo Araújo (PSTU). A chapa pura também definiu Geraldo Magela (PSTU) como nome a disputar cadeira no Senado.

Governador: Francisco Gonzaga (PSTU)

Vice-governadora: Reginaldo Araújo (PSTU)

Senador: Geraldo Magela (PSTU)

Rede

O partido realiza convenção na noite desta quinta-feira, 2. A sigla não deve apresentar candidato ao Governo do Estado. Já para o Senado, o ambientalista João Saraiva (Rede) será homologado no evento.

Senador: João Saraiva (Rede)

o povo

Seminários apresentam funcionamento de postos à comunidade

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está promovendo uma importante agenda de fortalecimento do vínculo entre usuários e funcionários das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Caucaia. Desde a última semana, profissionais do Serviço de Arquivamento Médico e Estatística (Same) estão apresentando seminários às comunidades e usuários dos equipamentos.

 Nesta quinta-feira (2/8), a UBS Dr. Joaquim Braga, localizada no Planalto Caucaia, recebeu as atividades, que são organizadas em parceria com os Conselhos Locais de Saúde (CLS). O objetivo é repassar informações sobre a marcação de consultas e exames e o funcionamento de cada unidade.

 “Tem sido bem proveitoso porque é um momento que o Same, que é a recepção do posto, convida o conselho e os agentes de saúde, e chama a comunidade para escutar os fluxos do posto”, explica a coordenadora do Núcleo de Educação Permanente da SMS, Camila Moreira.

 Durante a ação, a população pode interferir, tirar dúvidas, fazer elogios e reclamações. “É um contato mais afinado e apurado com a comunidade”, complementa a representante do setor.

O Same é formado por profissionais de nível médio, responsáveis pelo atendimento ao público nas UBS. Eles participam, desde dezembro de 2017, de uma capacitação ofertada pelo órgão, que propôs o exercício dos seminários. O Curso de “Ambiência Acolhedora para Unidades Básicas de Saúde” tem carga total de 200 horas e encerra este mês.