terça-feira, 14 de agosto de 2018

Em sua última sessão plenária à frente do TSE, ministro Luiz Fux é homenageado

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e advogados presentes na sessão extraordinária desta segunda-feira (13), a última da gestão do ministro Luiz Fux à frente do Tribunal, aproveitaram a oportunidade para homenageá-lo em sua despedida.
Após o julgamento dos processos previstos em pauta, Fux agradeceu a colaboração e o trabalho de seus colegas de bancada nos seis meses em que presidiu a Corte. “Eu queria agradecer muitíssimo os meus colegas ministros, porque eu não teria conseguido fazer absolutamente nada não fosse o empenho e a compreensão dos colegas”, disse. A sua equipe direta de trabalho e os demais servidores do Tribunal também foram homenageados pelo ministro na pessoa do secretário-geral da Presidência, Carlos Eduardo Frazão.
Os advogados que atuam no TSE foram lembrados pelo ministro Fux em suas palavras de despedida, dirigidas ao advogado mais antigo presente na sessão, Fernando Neves. “Deixo aqui marcada a minha admiração pelos advogados que atuam na área do direito eleitoral. Advogados éticos, que sabem respeitar as adversidades, mas, acima de tudo, advogados preparadíssimos. Eu agradeço muito aos advogados aqui presentes”, concluiu.
Para o presidente do TSE, os momentos especiais que viveu à frente do TSE não se limitaram apenas à prestação jurisdicional de maneira harmoniosa, mas também ao trabalho para levar cidadania e conscientização sobre a democracia a cidadãos de todo o país. Ele citou como exemplo visita que fez à comunidade ribeirinha da Ilha do Combu, em Belém (PA). “Os momentos que mais me tocaram foram aqueles em que conseguimos realizar, além dos trabalhos usuais de realização das eleições e da pauta jurisdicional, um trabalho de doação humana em prol do nosso país”, disse.
Homenagens
Ao falar em nome dos ministros da Corte, Admar Gonzaga elogiou o lado humano do presidente Luiz Fux e afirmou que a sua gestão foi marcada por elegância e leveza no trato com todos os ministros, servidores e advogados, assim como todos de sua equipe de assessores. “Gostaria de destacar que, nesse pequeno período, Vossa Excelência acabou sendo picado pela mosca azul da democracia, não a mosca do escritor Machado de Assis, que pica o plebeu que vai em busca de riqueza”, afirmou.
O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho também saudou o colega e disse ser aflitivo ver a partida do ministro Luiz Fux “depois de um convívio diário tão intenso, respeitoso e fraterno”. Ele reforçou ainda que o ministro Fux transformou as Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs) em “verdadeiras máquinas” de promoção de cidadania. “Com isso, Vossa Excelência promoveu a humanização dos próprios julgadores da Justiça Eleitoral, que, na lida diária, perdem esse sentido de humanidade, tamanho é o tecnicismo da nossa atuação”, concluiu.
Ao falar em nome do Ministério Público Eleitoral (MPE), o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, destacou que, na Presidência do TSE, o ministro Luiz Fux soube ser o “fiel da balança”. Segundo ele, sempre que a Corte Eleitoral teve que tomar uma decisão, o presidente soube conduzir “para o caminho correto, a decisão mais exata e a realização mais perfeita da Constituição”.
Pelos advogados, manifestou-se Henrique Neves, que já atuou como ministro na Corte Eleitoral. “Vossa Excelência entendeu que a Justiça Eleitoral tem uma característica própria, que é a de administrar as eleições e levar cidadania e democracia a todos os cantos do Brasil. E isso o senhor conseguiu, sem dúvida, fazer, promovendo uma revolução nesses seis meses de Presidência, levando cidadania, noções de ética, de direito e de participação democrática para os alunos de primeiro grau e segundo grau, que são aquelas pessoas que cuidarão do país no futuro”, disse.
RG, IC/RR, DM
http://www.tse.jus.br

Bairros ganham nova sinalização e redutores de velocidade

A Prefeitura de Caucaia, através da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT), trabalha para garantir mais segurança viária a condutores e pedestres.
Nessa segunda-feira (13/8), ruas e avenidas dos bairros Conjunto Nova Metrópole, Parque Albano, Pabussu e Conjunto São Miguel receberam nova sinalização horizontal e redutores de velocidade.
Os bairros foram escolhidos por ainda registrarem elevado número de acidentes, conforme o relatório da AMT.
Tabapuá e Tabapuazinho serão os próximos bairros a receber os serviços.

Justiça funciona em regime de plantão no feriado de Nossa Senhora da Assunção em Fortaleza

Para atender situações de urgência na Comarca de Fortaleza nesta quarta-feira (15/08), feriado em homenagem a Nossa Senhora da Assunção, padroeira do Município, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Fórum Clóvis Beviláqua funcionarão em regime de plantão. Na sede do Tribunal, no horário das 12h às 18h, a plantonista será a desembargadora Lira Ramos de Oliveira.
FÓRUM
No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 14ª Vara da Fazenda Pública e da 18ª Vara Criminal. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.
PLANTÃO
No Tribunal de Justiça do Ceará
Horário: das 12h às 18h
Local: Palácio da Justiça, avenida General Afonso Albuquerque Lima – bairro Cambeba
Fórum Clóvis Beviláqua
Horário: das 12h às 18h
Local: Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – bairro Edson Queiroz

TJCE

Caucaia é a única cidade de grande porte a bater meta de vacinação

Caucaia foi a única cidade de grande porte do Ceará a bater a meta de vacinação contra o sarampo e a poliomielite estabelecida pelo Ministério da Saúde para a primeira semana de imunização. Conforme levantamento da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), o município aplicou 7.180 doses.
Isso equivale a 17,6% (ou 3.657 doses, em números absolutos) da meta contra o sarampo e a 16,96% (3.523 doses, em números absolutos) da meta contra a poliomielite.
A mobilização iniciou no último dia 6 e vai até 31 de agosto. O percentual mínimo de cobertura vacinal era de 16%. Contudo, apenas 76 das 184 cidades cearenses atingiram esse patamar.
A segunda cidade de grande porte com maior cobertura vacinal foi Sobral, com 15,01% contra a pólio e 14,98% contra o sarampo. Barbalha vem logo atrás, com 13,24% contra a pólio e 13,54% contra o sarampo. Fortaleza aparece em seguida, com 2,46% (pólio) e 2,51% (sarampo), sendo sucedida por Crato (2,14% contra pólio e 2,13% contra sarampo).
Para elevar ainda mais os índices de Caucaia e manter o município no rol das cidades que batem metas de vacinação, a Prefeitura promoverá o Dia “D” de mobilização no próximo sábado (18/8).
Secretário municipal de saúde, Moacir Soares diz que Caucaia está empenhada em repetir os bons índices de imunização nesta nova campanha, a exemplo do acontecido na força-tarefa contra a gripe – quando o município ultrapassou em 5% a meta estabelecida pelo Governo Federal.
“O setor de imunização está bem organizado. Temos realizado um bom trabalho de mobilização e o retorno é visível. As pessoas estão procurando as vacinas e aderindo às campanhas”, afirma.
A vacinação contra a poliomielite e contra o sarampo é exclusiva para crianças de um a cinco anos incompletos e contribui para a diminuição dos riscos de reintrodução dos vírus em Caucaia.

Empresa Vitória divulga horários de ônibus para o feriado.


Informamos que durante o feriado no dia 15/08/2018 estaremos com programação horária de domingo para todas linhas metropolitanas e urbanas, com exceção da linha OFF Outlet que estará em operação com horários de sábado.

Apenas serviços essenciais funcionam nesta quarta (15)

Em decorrência do feriado desta quarta-feira (15/8), quando comemora-se o Dia de Nossa Senhora dos Prazeres, padroeira de Caucaia, a Prefeitura terá expediente diferenciado.
Funcionarão somente os serviços públicos municipais essenciais. Ou seja: Hospital Municipal Dr. Abelardo Gadelha da Rocha (Parque Soledade), Maternidade Santa Terezinha (Marechal Rondon), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Centro, UPA do Potira (Jurema), Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e rotas de limpeza urbana.
Escolas municipais, postos de saúde e setores administrativos de quaisquer órgãos da Prefeitura não funcionarão amanhã. O expediente volta ao normal na quinta-feira (16/8).
O feriado de Nossa Senhora dos Prazeres é instituído por lei em Caucaia, não sendo necessária, portanto, a publicação de decreto de ponto facultativo para o funcionalismo público municipal.

TJCE convoca candidatos aprovados para curso de formação e escolha das comarcas

Ao todo, 39 aprovados no concurso público de 2014 foram convocados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o curso de formação básica. A medida contempla 36 técnicos judiciários e três analistas judiciários, todos da Área Judiciária.
Segundo o Edital nº 141/2018, disponibilizado nessa segunda-feira (13/08), os convocados precisam comparecer ao Tribunal no dia 21 deste mês, quando participarão do treinamento, das 9h às 15h. Em seguida, haverá audiência para escolha das comarcas onde atuarão.
De acordo com o texto, o não comparecimento representará renúncia do candidato ao direito de escolha, ficando a cargo da Presidência do TJCE a lotação do servidor, observado o interesse da Administração. Consulte a relaçãodos nomes convocados.
SAIBA MAIS
O concurso, realizado em 2014, ofereceu 238 vagas, das quais 224 encontram-se preenchidas. Além das vagas ofertadas no edital de abertura da referida seleção, 28 foram criadas pela lei estadual nº 16.505, de 22 de fevereiro de 2018, todas preenchidas.
As provas ocorreram no dia 11 de maio de 2014, contemplando os níveis de ensino médio e superior. Ao todo, 59.163 candidatos se inscreveram. O resultado final foi publicado em 18 de setembro daquele ano, após homologação do Pleno na mesma data.

TJCE

Projeto oferta 80 vagas para capacitações

Estão abertas até a próxima quinta-feira (16/8) as inscrições para cursos de capacitação do projeto “Criando Oportunidades”, uma iniciativa em Caucaia mantida pela Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem) em parceria com a Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).
Quatro cursos gratuitos têm 20 vagas cada em aberto (80, ao todo, portanto). No Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Planalto será ministrado o curso de operador de caixa. No Cras Guadalajara, o curso de auxiliar administrativo. No Pólo do Camurupim será ofertado o curso de recepcionista. Já o Cras Sede ofertará curso de inglês.
A titular da Setem, Laís Sales, classifica o programa como “oportunidade única de capacitação”. “É direcionado para pessoas de baixa renda e desempregadas. Visa uma maior oportunidade de ingressar no mercado de trabalho”, explica a secretária municipal.
As vagas são destinadas a: pessoas com idade a partir de 16 anos e renda per capita de até meio salário mínimo; mulheres chefes de família cadastradas no Cadúnico; trabalhadores sem ocupação e desempregados; pessoas que trabalham na condição de autônomo; jovens de 16 a 29 anos à procura de emprego; indígenas; quilombolas; afrodescendentes; pessoas com deficiência; LGBTq+; e apenados e egressos do sistema penal e de medidas socioeducativas.
Os interessados devem preencher cadastro anexando as cópias de RG, CPF, comprovante de endereço e NIS ou PIS. As inscrições são feitas nos próprios Cras onde os cursos serão ministrados. As aulas têm início de previsão para 3 de setembro.
 
MAIS INFORMAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
CONTATO: 33421852.

CRAS GUADALAJARA
ONDE: rua Acapulco, 706, no Parque Guadalajara

CRAS SEDE
ONDE: rua José de Pontes, s/n, no Açude

CRAS PLANALTO
ONDE: rua Cento e Seis, 352, Planalto Caucaia

POLO CAMURUPIM
ONDE: rua Santo André, s/n, no Camurupim