Fórum oferece capacitação profissional para reeducandos assistidos por projetos de ressocialização

Reeducandos assistidos pelos projetos “Aprendizes da Liberdade” e “Justiça de Portas Abertas” concluíram, na última quinta-feira (30/08), curso sobre “Postura profissional e trabalho em equipe”, oferecido pela Seção de Capacitação do Fórum Clóvis Beviláqua.

O treinamento, que teve início no dia 14 de agosto e duração total de 12h/aula, faz parte de uma série de capacitações que estão sendo oferecidas para esse público, com o objetivo de contribuir para a inserção no mercado de trabalho.

Durante o curso, foram abordados tópicos como “pilares das relações humanas”, “postura profissional”, “grupo e equipe” e “valores éticos”. Segundo uma das facilitadoras, a oficiala de Justiça Clara Leonor Távora Teixeira, foi uma oportunidade de compartilhar ricas experiências vivenciadas por meio de várias dinâmicas de grupo. “Penso que crescemos e aprendemos em conjunto”, afirmou.

Ela destacou também o interesse e a participação dos alunos. “Os participantes interagiram de forma significativa com intervenções altamente oportunas”, disse. O curso foi ministrado também pela chefe da Seção de Capacitação, Adriana Albano.
Anteriormente, já foram oferecidas turmas sobre Gramática e Redação Oficial e de Informática. Para os participantes, é uma oportunidade de adquirir conhecimentos e também de ter esperança na possibilidade de construir uma nova vida após o cárcere.

“Participei dos três cursos e gostei muito dos três. Vou levando uma aprendizagem muito boa e vou passar para os meus filhos e pro meu neto. Estou muito agradecida, aproveitei muito e estou saindo muito satisfeita”, disse Fátima Almeida, uma das participantes.

Já para Anne Thayna foi “uma oportunidade de capacitação que o curso proporcionou pra gente e um aprendizado de vida. Estou saindo do curso renovada, uma outra pessoa. Agradeço a todos que contribuíram para nos dar essa oportunidade”.
Os projetos “Aprendizes da Liberdade” e “Justiça de Portas Abertas têm como autores os juízes Cézar Belmino Barbosa Evangelista e Luciana Teixeira de Souza, das Varas de Execução Penal de Fortaleza. As iniciativas visam contribuir para a ressocialização dos reeducandos que cumprem pena nos regimes semiaberto, aberto e condicional, por meio da educação, da capacitação profissional e da inclusão no mercado de trabalho.

tjce

Seplam apresenta projetos Caucaia para membros da Adece

A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam) apresentou nesta quarta-feira (5/9) para membros da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) a política de desenvolvimento de Caucaia. O encontro aconteceu na sede da instituição em Fortaleza e teve o intuito de alinhar as duas entidades.

Subsecretária da Seplam, Adelina Feitosa apresentou o novo Plano Diretor Participativo (PDP) e projetos significativos para o município, como os programas de financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), “destacando a eficiência da secretaria, os anseios, os projetos para o futuro, dando liberdade e segurança para empresários e investidores.”

 

A Adece tem realizado uma politica de aproximação com Caucaia para que o planejamento do município esteja em acordo com as diretrizes do Estado. “Trata-se da política da nova gestão municipal que busca entendimento com o Governo”, ressalta Adelina.

Ficou acordado um futuro encontro com o presidente Eduardo Neves, da Adece, no qual a Seplam vai pontuar projetos significativos para Caucaia e propor parcerias.

MPCE alerta para ausência de regulamentação dos produtos de origem animal de Fortaleza

Fortaleza, assim como a maioria dos municípios cearenses, não possui o Selo de Inspeção Municipal (SIM) para produtos de origem animal. Alertar para este grave problema de saúde pública é um dos objetivos do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa), que foi lançado na tarde desta terça-feira (04/09), na Câmara Municipal de Fortaleza, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e diversos parceiros.

A secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, explica que a ausência do Selo pode trazer consequências graves para a saúde dos fortalezenses. “Como não há legislação, em tese toda a carne consumida em Fortaleza, deve vir dos municípios que têm os Selos, como Maracanaú e Caucaia. O problema disso, é que há uma proliferação de abatedouros clandestinos na Capital. Nós fiscalizamos a partir de denúncias, mas o ideal é que haja uma legislação que regulamente a atividade. Por isso, escolhemos fazer o lançamento do Programa nesta Casa Legislativa, para sensibilizar os parlamentares a se voltarem para este tema”, disse.

A promotora de Justiça informa, ainda, que o Ministério Público abrirá um procedimento administrativo para iniciar o diálogo oficial com a Câmara Municipal de Fortaleza, e que o mesmo deve ser feito no interior do Estado. “Além disso, vamos promover diversas palestras. Precisamos educar o consumidor a escolher produtos seguros e o explicar ao produtor o que ele deve fazer para se regularizar, quais órgãos deve procurar. Os abatedouros clandestinos precisam atender às normas sanitárias, não queremos tirar emprego de ninguém, mas garantir que os produtos comercializados não tragam malefícios para a saúde dos consumidores”, reforça Ann Celly. A primeira palestra acontecerá no dia 25 de setembro no Centro Vocacional Tecnológico (CVT) do Instituto Centec, em Maranguape.

A iniciativa conta com os seguintes parceiros: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará (Seapa), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adragri) e Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará (CRMV-CE); e é executado com recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID).

Durante o evento de lançamento, o Propoa foi apresentado pela promotora de Justiça Ann Celly Sampaio e ocorreram palestras sobre a importância da criação do Selo de Inspeção Municipal de Fortaleza com Ives Tavares, médico veterinário e auditor fiscal do Mapa; e Adrianne Paixão, médica veterinária, especialista em Vigilância em Saúde e Epidemiologia e Auditora da Adagri. Além da secretária-executiva do Decon, compuseram a mesa solene: Maria Luiza Silva, superintendente do MAPA; José Amorim Sobreira, diretor de Sanidade Animal da Adagri; Helen Araújo, médica e representante da Seapa, Daniel Araújo, vice-presidente do CRMV-CE; e o promotor de Justiça Lucas Azevedo, presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP).

mpce

SME certifica 19 escolas da rede PEA da Unesco

A secretária municipal de Educação, professora Lindomar Soares, certificou nesta terça-feira (4/9) 19 escolas de Caucaia que agora integram a Rede Mundial de Escolas Associadas da Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura (Unesco).

A certificação reveste-se de maior importância à medida que para integrar esse seleto grupo a escola passa por uma avaliação de projetos especiais, os quais a elevam às condições da Unesco, definidas pela “compreensão de pertencimento à comunidade internacional; a paz, o diálogo intercultural, o desenvolvimento sustentável e a educação de qualidade.”

Para Lindomar Soares, “as escolas de Caucaia estão alicerçando seus trabalhos na dedicação de seus professores e gestores, condição demonstrada no evento, não só pelas manifestações culturais, mas também peça fundamental para integrar a Rede PEA.”

São as seguintes as escolas de Caucaia pertencentes à Rede Unesco: Nedi Maria Simone; Yara Guerra Silva, Plácido Monteiro Gondim; Manoel Rocha; Pedro Moreira de Oliveira; Patronato Pio XI; Osmira Eduardo de Castro ; Nossa Senhora da Conceição; Nair Magalhães Guerra; Maria de Lourdes Rocha; Manoel Pereira Marques; José Pontes Filho; Helena de Aguiar Dias; Francisca Alves do Amaral; Dona Lavínia de Medeiros; Alice Moreira de Oliveira, Affonso de Medeiros; 7 de setembro; Aba Tapeba.

Encontro na Esmec debate avanços e desafios no aprimoramento da audiência de custódia

Representantes das diversas instituições que integram o sistema de justiça criminal participaram, na tarde dessa segunda-feira (03/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), de encontro para discutir os avanços e desafios na implementação e aprimoramento das audiências de custódia, em âmbito local e nacional.

O evento foi promovido pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT). Na ocasião, foi apresentado o relatório intitulado “Audiências de Custódia – Panorama Nacional”, resultado do monitoramento realizado pelo IDDD, em todo o país, nos anos de 2015 e 2016.

A diretora executiva do Instituto, Marina Dias, explica que, além de apresentar os dados do estudo, o encontro tem como objetivo debater esse diagnóstico com os vários atores do sistema de justiça, buscando compreender as situações específicas de cada instituição.

“Adotamos uma perspectiva plural, diversa e interinstitucional para pensar nos desafios e nos gargalos para o avanço da audiência de custódia e, assim, conseguir fortalecer esse instituto tão fundamental para o Estado Democrático de Direito”, afirma.

O Ceará foi o segundo Estado a receber o encontro – o primeiro ocorreu em Pernambuco. Os próximos já estão programados para acontecer em Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.

A abertura do evento foi feita pelo juiz Ricardo Barreto, representante do Poder Judiciário no Comitê de Prevenção e Combate à Tortura. Também estiveram presentes a desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, que foi a primeira titular da Vara Única Privativa de Audiência de Custódia de Fortaleza, implantada em agosto de 2015, e a juíza Adriana da Cruz Dantas, que atualmente responde pela unidade.

Um dos aspectos discutidos no encontro foi a importância das audiências de custódia como meio para prevenir e combater a prática de abusos ou maus-tratos no momento da prisão em flagrante.

“Como o tempo entre o período da prisão e o período da apresentação (nas audiências de custódia) é muito curto, se tiver ocorrido a prática de alguma agressão que tenha deixado marca visível, esse preso é encaminhado para o perito, que está sediado no próprio prédio da Vara de Custódia. Ele é examinado e, caso seja confirmada a marca de uma possível tortura ou prática de abuso por parte dos agentes que efetuaram a prisão, o relatório é acostado ao auto flagrancial e já encaminhado à Vara para onde o processo será redistribuído”, explica Adriana da Cruz Dantas.

Também participaram do encontro representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca), Assembleia Legislativa, Coordenadoria de Direitos Humanos, Controladoria Geral de Disciplina e Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Polícia Civil, Perícia Forense e Instituto Negra do Ceará (Inegra).

PROJETO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Em fevereiro de 2015, o CNJ, em parceria com o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça de São Paulo, lançou o projeto Audiência de Custódia, que consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. A ideia é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso.

Durante a audiência, o juiz analisa a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. O juiz poderá avaliar também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.

A implementação das audiências de custódia está prevista em pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San Jose.

IDD

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa é uma organização da sociedade civil de interesse público, fundada em julho de 2000, que trabalha pelo fortalecimento do Direito de Defesa. A missão do IDDD é fomentar na sociedade e em instituições do Estado a ideia de que todos têm direito a uma defesa de qualidade, à observância do princípio da presunção da inocência, ao pleno acesso à Justiça, a um processo justo e a cumprir a pena de forma digna.

tjce

Caucaia consegue aprovar financiamento junto ao CAF de US$ 80 milhões

Caucaia conseguiu um feito inédito nesta terça-feira (4/6). Aprovou no Senado Federal a liberação de um financiamento internacional, o primeiro do município, no valor de 80 milhões de dólares. Contraído junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), o valor será integralmente investido no Programa de Infraestrutura Integrada.

 

Com a aprovação do Congresso, a cidade aguarda apenas a sanção do presidente Michel Temer para acessar o recurso. Por lei, isso deve acontecer em no máximo 15 dias. “Estamos aqui para agradecer a todos que nos apoiaram. Tenho certeza de que Caucaia será uma antes e uma depois dessas obras. Estamos falando de projetos fundamentais para o desenvolvimento do município e que nenhuma outra gestão teve a ousadia de tentar executar”, comemora o prefeito Naumi Amorim.

 

A agilidade na tramitação do recurso foi fruto da articulação de Naumi com o deputado federal Domingos Neto e com o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira. “Há casos de uma operação dessas demorar até dez anos para se concretizar. Mas graças ao dever de casa feito pelo prefeito nós conseguimos, depois de muita luta, num momento tão difícil da economia brasileira, algo desta magnitude em pouco mais de um ano e meio”, frisa Eunício.

 

Na cotação de hoje do dólar, o financiamento equivale a R$ 344 milhões. Trata-se de um montante jamais sequer pleiteado por Caucaia a organismos internacionais. Mais da metade desse valor (66%) será aplicado em obras de mobilidade urbana. Vias serão abertas e requalificadas, ciclovias serão criadas, e pontes e viadutos serão construídos.

 

Tudo para interligar Jurema, Centro e Litoral, os três principais distritos de Caucaia. “O município cresceu de forma desordenada nos últimos anos. Com esse programa de infraestrutura, nós queremos resgatar o tempo perdido e dar a Caucaia uma estrutura à altura da grandeza dela”, acrescenta o prefeito Naumi Amorim.

 

Além de alavancar a política de mobilidade urbana de Caucaia, o Programa de Infraestrutura Integrada prevê a urbanização de três lagoas, a criação de dez ecopontos, a requalificação total do Centro Histórico do município, a construção e reforma de praças, e a construção de um Centro de Eventos.

Aprovado na CI, projeto que viabiliza privatização de empresas de energia segue para o Plenário

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras (PLC 77/2018). O projeto busca resolver pendências jurídicas para despertar o interesse de investidores pelas empresas, principalmente para as que atuam na região Norte. Por acordo, o projeto também foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça e agora está pronto para ser votado em Plenário – o que deve ocorrer logo após as eleições do primeiro turno.

A aprovação do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM), no entanto, não veio sem polêmica. Braga, que também é presidente da comissão, chegou a suspender a reunião por pouco mais de uma hora, para tentar buscar um acordo sobre o texto final. Ele queria aprovar o relatório com as emendas apresentadas na comissão, enquanto o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo, queria o texto sem as emendas, conforme já aprovado na Câmara dos Deputados.

Braga explicou que as emendas poderiam evitar que a dívida da Amazonas Energia seja transferida para o consumidor do seu estado, além de afastar uma possível liquidação da empresa. De acordo com o senador amazonense, o valor da dívida da companhia é de cerca de R$ 2 bilhões. O governo, porém, preferia o texto sem alterações, para que a empresa fique mais atraente para possíveis compradores. Braga acrescentou que, por questões regimentais, as emendas aprovadas na comissão permitiriam um destaque para que o assunto seja discutido em Plenário, no momento em que o projeto for votado.

- Essas emendas podem salvar a Amazonas Energia e o fornecimento de energia para o estado. A forma de não correr risco é votar com as emendas. Senão, as emendas não estarão vivas no Plenário para a gente votar - argumentou Braga.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora de uma das emendas, manifestou posição contrária às privatizações e elogiou o relatório do senador Eduardo Braga. Segundo Vanessa, o valor da dívida de todas as empresas que podem ser privatizadas, e que poderia ser repassado aos consumidores, pode chegar a R$ 20 bilhões.

- Não podemos permitir que isso aconteça – declarou Vanessa.

Fernando Bezerra fez questão de ressaltar que o governo não tem compromisso com o mérito das emendas apresentadas, mas elogiou o entendimento final acerca do relatório – que teve apenas o voto de Bezerra contrário no momento da votação. O senador informou, ainda, que já entrou em contato com o governo para que o projeto seja votado no dia 9 de outubro.

Companhias

Com o projeto, o governo pretende resolver pendências burocráticas e atrair compradores para as companhias elétricas. A Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), as Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e a Boa Vista Energia, que atende Roraima, já foram arrematadas no último dia 30 de agosto em leilão promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em julho, foi vendida a Companhia de Energia do Piauí (Cepisa).

Além dessas, o governo pretende vender a Amazonas Energia e a Companhia Energética de Alagoas (Ceal). O contrato de concessão deverá ser assinado entre os dias 31 de outubro e 5 de dezembro. Conforme informou a senadora Vanessa Grazziotin, o leilão da Ceal está suspenso pela Justiça.

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Comissão prepara calendário de ações para prevenção do suicídio em Caucaia

O grupo de trabalho responsável pelo projeto Vidas Preservadas promoveu nova reunião nesta terça-feira (4/9) para tratar da prática do suicídio em Caucaia. O encontro aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A iniciativa é do Ministério Público do Estado com adesão da Prefeitura, que desde o último dia 14 de agosto está em atividade.

Foram debatidos hoje serviços já desenvolvidos pelo Município e apresentado um instrumento de planejamento. Além da promoção de ações durante o Setembro Amarelo, o movimento visa a elaboração de um plano estratégico para o enfrentamento ao problema. Participaram do encontro representantes do gabinete do prefeito Naumi Amorim, de diversos setores e equipamentos da SMS e da Guarda Municipal de Caucaia.

“Esses encontros são formidáveis pra que a gente possa conhecer ações que já estão sendo feitas nas secretarias e as demais não têm conhecimento. O nosso maior objetivo é fazer o projeto acontecer para institucionalizar o que está sendo feito no município”, destacou o assessor articulador do projeto em Caucaia, Daniel Gadelha. 

No proximo dia 12, uma audiência pública vai levar o tema para a Câmara Municipal para sensibilizar parlamentares no apoio ao projeto. Já para o dia 13 está prevista a realização do I Fórum de Prevenção ao Suicídio nas Escolas de Caucaia. O evento será voltado a professores de turmas do sexto ao nono ano.

Outros eventos ainda estão sendo articulados. "O foco é pensar não nas consequências, mas na causa, que é o sofrimento psíquico. O suicídio é um agravo da saúde mental. Temos que entender que o cuidado vai além da Saúde. Ele tem que ser intersetorial e integrado”, frisou a coordenadora de Saúde Mental da SMS, Malbia Rolim.