Multidão lota encontro de Erika 55000 com empresários no Parque Potira

Erika 55000 convidou e a população atendeu. Uma multidão lotou o encontro da candidata com empresários caucaienses no Parque Potira na noite dessa terça-feira (11/9). A atividade contou com a presença do prefeito Naumi Amorim, de Camilo 13 Governador, de Eunício 151 Senador e do deputado federal Domingos Neto.

A primeira-dama de Caucaia discursou para cerca de três mil pessoas. “É muito emocionante receber tanta gente na nossa casa. Agradeço a Deus por nos permitir essa caminhada. Ele tem nos fortalecido e colocado pessoas importantes para nos ajudar. Nós acreditamos que podemos fazer defesas importantes na Assembleia Legislativa em favor do nosso município. Muitos desafios foram vencidos, mas muitos desafios ainda precisamos vencer”, declarou.

Do empresariado, a candidata e o governador receberam uma pauta com demandas da categoria. “Me comprometo que vamos sentar com vocês e vamos discutir melhorias para o setor. O Ceará já é referência em muita coisa e vai avançar ainda mais”, disse Camilo Santana.

Tanto ele quanto o senador Eunício Oliveira enalteceram a atuação de Erika 55000 como secretária municipal de Governo e Articulação Política, quando participou de várias reuniões sobre a liberação de 80 milhões de dólares para obras em Caucaia. Esse financiamento foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 4.

“A Erika é uma mulher trabalhadora, militante. Vai assumir um papel que o Naumi cumpria na Assembleia quando foi deputado. E vai assumir em dobro, porque além de representar Caucaia ela vai representar as mulheres cearenses, a força da mulher”, declarou o governador.

“Ela vai ajudar o Camilo, vai ajudar Caucaia, vai representar a mulher cearense. Que tem a sensibilidade por experiência, por estar como primeira-dama vendo as dificuldades das pessoas”, acrescentou Eunício.

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Bruno de Castro.

Poder Judiciário promove 13ª Semana da Conciliação de 5 a 9 de novembro

O Poder Judiciário de todo o país promove, de 5 a 9 de novembro, a 13ª Semana Nacional da Conciliação. O objetivo é incentivar as partes processuais a buscarem uma cultura de paz utilizando os meios consensuais de solução de conflitos. Os interessados em participar das audiências devem se inscrever por meio da ferramenta “Quero Conciliar” disponibilizada no site do TJCE.

Os tribunais (estudais, federais e trabalhistas) que alcançarem índices de composição consensual anual mais elevados, concorrerão ao prêmio, independentemente de inscrição no “Prêmio Conciliar É Legal”. – Mais informações podem ser obtidas aqui.

No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as audiências de conciliação são realizadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que tem a supervisão da desembargadora Tereze Neumann. Em 2017, o Judiciário cearense realizou 10.890 audiências durante a Semana, que resultaram em 3.642 acordos entre as partes, sendo 859 na Capital e 2.791 no Interior. Os dados representam índice de 33,44% de êxito.

PRIMEIRO LUGAR
Pelo segundo ano consecutivo, o Judiciário do Ceará é o primeiro colocado em conciliações entre todos os tribunais estaduais do país. A estatística, referente ao ano de 2017, aponta que 25,6% dos processos são solucionados por meio de acordos, conforme relatório “Justiça em Números” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em agosto.

tjce

Prefeito entrega iluminação, semáforo e duas novas viaturas da AMT

O prefeito Naumi Amorim inaugurou hoje (12) a nova iluminação da avenida Contorno Leste, no Conjunto Nova Metrópole. Na oportunidade, também entregou duas novas viaturas 4x4 à Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) e o semáforo do cruzamento da via com a avenida B.

“Estamos colocando lâmpadas de LED nas principais ruas e avenidas de Caucaia. Isso garante mais segurança pras pessoas. E o semáforo irá salvar vidas. Sabemos do perigo que era este trecho. Já as novas viaturas darão apoio às fiscalizações e às ações de educação do trânsito”, ressaltou o prefeito.

Os veículos vão otimizar as operações realizadas pela AMT principalmente na região da praia, permitindo maior agilidade nos deslocamentos e posicionamento em áreas de difícil acesso.

Titular da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), Assis Medeiros disse que “começamos a iluminação na avenida da Integração e chegamos na Contorno Sul. Vamos dar continuidade aqui, indo pela Ayrton Senna, depois Ponte da Tabuba até o Cumbuco e Estrada da Barra Nova.”

Já o presidente da AMT, Carlos Augusto Cavalcante, lembrou que há muito tempo a população reivindicava o semáforo. “Por conta dos acidentes, as pessoas pediam este sinal. Hoje estamos atendendo a um pedido importante da população. Já com as novas viatuas nós vamos intensificar a fiscalização nas dunas.”

Projeto regulamenta o direito de greve dos servidores públicos

Projeto de Lei do Senado (PLS 375/2018) propõe regulamentar o exercício do direito de greve dos servidores públicos da administração pública direta, autárquica ou fundacional de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O exercício da greve será autorregulamentado pelas entidades sindicais representativas dos servidores públicos e acolhido pelos Observatórios das Relações de Trabalho, de caráter tripartite, a serem criados no âmbito da União, estados, Distrito Federal e municípios. O projeto de autorregulamentação deverá ser aprovado em instância coletiva e representativa das entidades sindicais dos servidores. O direito de greve deverá levar em conta o juízo de proporcionalidade e razoabilidade, de forma a assegurar o atendimento das necessidades inadiáveis da sociedade.

O projeto estabelece que competirá à Justiça Federal julgar as ações sobre as greves ocorridas no âmbito da administração pública federal. No caso dos estados, Distrito Federal e municípios, as ações serão julgadas pela justiça comum. A proposta veda a greve aos membros das Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares. Às entidades sindicais ficam asseguradas a livre divulgação do movimento grevista e o direito à arrecadação de fundo de greve.

As entidades sindicais ou os servidores, durante a greve em serviços públicos ou atividades estatais essenciais, ficam obrigados a manter em atividade o percentual o mínimo de 60% dos funcionários, como forma de assegurar a continuidade na prestação dos serviços.

O percentual será de 80% do total dos servidores se a greve ocorrer nos setores de assistência médico-hospitalar; segurança pública; educação e nos serviços vinculados à distribuição de medicamentos de uso continuado pelo Serviço Único de Saúde (SUS) e ao pagamento de benefícios previdenciários.

Ao projeto foram apresentadas 26 emendas, de autoria dos senadores Hélio José (PROS-DF) e José Pimentel (PT-CE). A proposta será analisada em caráter terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde tramita atualmente.

Regulamentação

Autor da matéria, o senador Dalírio Beber (PSDB-SC) observa que o texto busca regulamentar o inciso VII do artigo 37 da Constituição, que prevê o exercício do direito de greve dos servidores públicos. Passados 30 anos da publicação e promulgação da Carta Magna de 1988, o dispositivo ainda continua pendente de regulamentação pelo Congresso Nacional.

Em 2007, quando julgava mandados de injunção impetrados por sindicatos de servidores públicos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, até a publicação de norma regulamentadora específica, o direito de greve dos servidores públicos seria exercido com base na Lei 7.783/1989, que define as atividades essenciais e regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

Essa situação irregular, observa Dalírio Beber, tem sido aceita como regra pela demora da elaboração da norma jurídica, fazendo com que questões relativas ao direito de greve — como corte de remuneração, manutenção de percentual mínimo de servidores, comunicação prévia sobre a deflagração da greve, entre outras — sejam resolvidas de forma pontual e assistemática pelo Poder Judiciário. O senador ressalta ainda que o projeto busca “enxugar” textos sobre a matéria já em tramitação no Senado, como forma de não pormenorizar o diploma legal.

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Prefeitura leva debate sobre suicídio à Câmara Municipal

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), promoveu nesta quarta-feira (12/9) audiência pública na Câmara Municipal de Caucaia para tratar um relevante assunto, em evidência neste mês de Setembro Amarelo: a prevenção ao suicídio.

A proposição integra o plano de ações do projeto Vidas Preservadas, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ao qual o Município aderiu e desde o mês passado vem reunindo esforços intersetoriais para discutir a problemática. Com o tema “Pacto pela Valorização da Vida”, a audiência teve como objetivo envolver o Legislativo em apoio à causa e dar ainda mais visibilidade ao projeto.

“Queremos que não seja só o mês alusivo. Tem que ser política permanente. Colocar esse tema na pauta da agenda política é indispensável e, com o projeto intersetorial, trazemos esse olhar prioritário. Minha palavra é de apoio incondicional a esse projeto”, destacou o secretário municipal de Saúde Moacir Soares.

Representando o Ministério Público, a promotora Ana Karine Serra Leopércio ressaltou que as ações do Vidas Preservadas não devem ser pontuais. “Ciente de o Ceará ser o quinto no Brasil em termos de suicídio, o MP resolveu levantar essa campanha pela preservação da vida. Cada município, dentro das suas peculiaridades, está fazendo seu próprio plano”, explicou. Segundo ela, um dos compromissos previstos é trazer uma série de capacitações para profissionais da saúde.

Na ocasião, o coordenador de Saúde Mental da SMS, Davi Queiroz, fez uma apresentação da rede de atenção psicossocial no município e de alguns indicadores epidemiológicos, dados que estão sendo esmiuçados em consonância com o desenvolvimento do projeto e que servirão para traçar estratégias de atuação para prevenção do suicídio e fortalecimento da rede em Caucaia.

“A ideia era apresentar a rede e promover o debate sobre o suicídio. Esses espaços de debate são muito importantes. E o cuidado tem que ser feito por vários atores. Portanto, precisamos da colaboração de vários setores da sociedade”, explicou o médico.

Existem hoje em Caucaia três Centros de Atenção Psicossocial: um Caps Geral, um Caps Álcool e Drogas e um Caps Infantil. Além disso, a cidade conta com um Ambulatório de Retaguarda em Saúde Mental, com seis leitos psicossociais no Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha, e vem investindo no matriciamento em Saúde Mental na Atenção Primária, que representa um suporte das Unidades Básicas de Saúde no cuidado.

A audiência de hoje contou com o apoio dos vereadores Lauro Arruda e Neto do Planalto. Essa, no entanto, não é a única ação alusiva à temática. Ainda este mês, outras atividades estão sendo programadas nos postos de saúde. Na quinta-feira (13/9), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME), a SMS vai promover o I Fórum de Prevenção ao Suicídio nas Escolas de Caucaia.

Será um dia de palestras e debates com psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais. Tudo isso destinado a professores pré-selecionados que vão representar 94 equipamentos municipais de ensino.

Proporção de deputados eleitos por estado tem distorções já previstas na Constituição

Carta Magna prevê que número de parlamentares eleitos por estado varie entre 8 e 70, com ajustes periódicos conforme dados fornecidos pelo IBGE. No entanto, a conta não é atualizada desde 1993

Em 7 de outubro cada estado brasileiro vai eleger entre oito e setenta deputados, na proporção da população que abriga em dados do IBGE. Os limites mínimo e máximo são determinados pela Constituição Federal, mas os ajustes dentro desses limites deveriam ser feitos por lei complementar votada no ano anterior às eleições. 

A existência de um piso e um teto no número de representantes gera uma distorção porque a distribuição da população é desigual. Além disso, desde 1994 a conta da proporcionalidade não é ajustada, ou seja, o número de deputados federais ainda reflete uma estimativa feita em dezembro de 1993.

O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Leo Van Houthe explica que essa distribuição causa uma certa disparidade de representação. Isso por que, em um estado populoso, mais eleitores precisam votar em um candidato para que ele seja eleito. 

“Mas vamos lembrar que essa foi uma opção do constituinte de 88 que, já de antemão, deu a indicação que não queria uma proporcionalidade absoluta. Os estados menores não deveriam ter uma quantidade tão pequena de deputado federais que pudesse gerar predominância de estados muito populosos em detrimento do interesse desses estados menos populosos."

O cientista político Alessandro Rodrigues Costa acrescenta os critérios de distribuição de cadeiras da Câmara entre os estados acabam alterando o valor proporcional de cada voto.

"O voto de um cidadão com domicílio eleitoral no Acre vale proporcionalmente mais do que em São Paulo. No Acre temos menos de 800 mil habitantes e em São Paulo, só na capital, são 10 milhões. Proporcionalmente, esses 8 deputados no Acre precisam de menos votos para serem eleitos e esse cidadão tem uma representatividade maior, proporcionalmente, do que os milhões de eleitores de São Paulo têm na Câmara dos Deputados”, explica. 

Costa calcula que São Paulo deveria ter mais de cem deputados para uma proporção mais aproximada, mas a própria Constituição proíbe que um estado tenha mais de 70 representantes na Câmara.

Nova distribuição

Em 2013, o TSE chegou a editar uma resolução com mudanças no tamanho das bancadas estaduais na Câmara, com base na distribuição da população brasileira. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) a considerou inconstitucional, por entender que caberia ao Parlamento decidir isso por meio de lei complementar e não a um órgão judiciário.

Se a resolução estivesse valendo, cinco estados ganhariam assentos (Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Santa Catarina e Pará) e outros oito perderiam vagas (Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba e Piauí).

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier

Edição – Rachel Librelon

Grupo de trabalho discute medidas para celeridade de obras

A Prefeitura promoveu nesta quarta-feira (12/9) mais uma reunião da Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP) para tratar do Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia. O grupo planeja e acompanha o processo de desenvolvimento econômico, social e ambiental do município, especialmente as obras que serão financiadas com os 80 milhões de dólares do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), cuja liberação deve acontecer nas próximas semanas.

Participaram do encontro de hoje representantes do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac), da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam), da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem) e da Comissão Municipal de Licitação.

Conforme o subsecretário municipal de Finanças e coordenador da UGP, Fábio Mota, a Prefeitura está adotando medidas para executar as obras CAF em um período de tempo reduzido. “Estamos tratando do primeiro lote dos projetos, que contempla 34 ruas, para que sejam licenciadas e, desta forma, se possa dar andamento às licitações e o mais breve possível iniciar a execução das obras.”

 

No último dia 4, o Senado Federal aprovou a liberação do financiamento internacional, o primeiro do município. A expectativa é de que o contrato entre CAF, Prefeitura e Ministério da Fazenda seja assinado em 15 dias.

A Prefeitura irá pavimentar 500 ruas, urbanizar 88 quilômetros de vias e áreas, requalificar 49 quilômetros de rotas de transporte público, abrir 18 quilômetros de vias para ligar os três maiores distritos do município (Jurema, Sede e Litoral), construir uma ponte e um viaduto, e criar dez ecopontos.

Além disso, vai requalificar todo o Centro Histórico, urbanizar grandes lagoas, construir um Centro Social de Eventos, criar cinco praças, capacitar mais de 1.000 microempreendedores individuais e implantar sistemas de videomonitoramento e de iluminação pública.

NÚMEROS DO FINANCIAMENTO CAF

4.000 empregos gerados

1.000 microempreendedores individuais capacitados

5 novas praças

1 Centro Social de Eventos

10 Ecopontos

500 ruas pavimentadas

88 quilômetros de vias e áreas urbanizadas

49 quilômetros de rotas de ônibus requalificadas

18 quilômetros de vias estruturantes implantadas ligando Jurema, Sede e Litoral

1 ponte

1 viaduto

3 lagoas urbanizadas

Sistema de videomonitoramento

Sistema de iluminação pública

Requalificação do Centro Histórico

66 meses de carência (a partir da data de assinatura do contrado com o CAF)

Dia do Administrador é comemorado na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, na noite desta terça-feira (11/09), a partir das 19h, no Plenário 13 de Maio, uma sessão solene em alusão ao Dia do Administrador, comemorado em 9 de setembro.

O deputado Sérgio Aguiar (PDT), autor do requerimento que solicitou a solenidade, ressaltou que 09 de setembro é a data da assinatura da lei que regulamenta a profissão do administrador no Brasil. “Neste ano, comemoramos os 53 anos dessa lei”, informou.

O parlamentar salientou que o administrador é o responsável por estudar e sistematizar as práticas e técnicas que são usadas para administrar um projeto ou empreendimento. “É o profissional encarregado de gerenciar uma organização e que pode atuar em diferentes áreas. Os bons resultados de uma empresa passam pelo administrador”, assinalou.

Durante o evento serão homenageados os administradores José Demontieux Cruz, Luis Antônio Rabelo, Francisco Sérgio de Vasconcelos, Herbert Pessoa, Josué Sucupira, Lauro Chaves, Sávia Maria de Queiroz, Vicente de Paulo, Vladimir Spinelli, Agenor Cordeiro, César Cláudio, Cora Franklina, Danielle Batista, Eleazar de Castro, Stênio Rocha e Suiane Freire, além dos jornalistas Jocélio Leal e Eliomar de Lima.

GM/RM