Alunos de três escolas municipais fazem caminhada no Nova Metrópole

A manhã desta quarta-feira (14/11) foi de muita sensibilização e caminhada pelas ruas do bairro Nova Metrópole. Alunos da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Manoel Rocha desenvolveram o projeto “Água vem da Rocha”, que consiste em conscientizar a comunidade quanto ao desperdício de água.

A ação conjunta teve a participação também dos alunos da E.E.I.E.F Nair Guerra Magalhães, que apresentaram uma atividade musical com violão e teclado. Já os alunos da E.E.I.E.F Luis Gonzaga Fonseca Mota participaram do cortejo e sensibilizaram a população para o uso consciente da água.

A caminhada saiu da escola Manoel Rocha e seguiu até o popular terminal de ônibus do Nova Metrópole. Foram distribuídos durante o percurso panfletos explicativos e água. Além disso, uma vivência com os alunos dialogando com a população e repassando informações úteis de uso correto da água marcou o ato.

Segundo a coordenadora de programas e projetos da Secretaria Municipal de Educação (SME), professora Andréa Herculano, as três escolas são associadas à rede Unesco. “O projeto leva para as comunidades diferenciadas informações relevantes para o uso consciente da água. As atitudes saem da escola para as comunidades. Já os alunos têm a oportunidade da integração com a sociedade e da prática da sustentabilidade.”

Exploração na área do pré-sal e Lei da Ficha Limpa estão na pauta do Plenário

Pode ser votado com urgência na próxima terça-feira (20), no Plenário do Senado, o projeto que autoriza a Petrobras a transferir a petroleiras privadas até 70% de seus direitos de exploração de petróleo na área do pré-sal. A proposta (PLC 78/2018) é de autoria do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) e aguarda, em Plenário, manifestação da CCJ e das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI).

O que o Senado vai apreciar é o substitutivo aprovado pela Câmara ao texto original, no qual o petróleo que exceder cinco bilhões de barris deverá ser licitado no regime de partilha de produção, após ser revisto o contrato de cessão entre a União e a Petrobras. Estudos da certificadora independente Gaffney, Cline & Associates — contratada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) — estimam que oscile entre 6 e 15 bilhões de barris o volume excedente à captação autorizada à estatal.

Com o projeto da cessão onerosa, a União pode garantir uma receita de R$ 100 bilhões com a venda, pela Petrobras, do excedente do petróleo extraído do pré-sal.

Lei da Ficha Limpa

Pode ser votado na próxima terça o texto que limita os efeitos da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), que prevê oito anos de inelegibilidade para políticos condenados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder.

Em outubro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que essa pena pode ser imposta inclusive a pessoas condenadas antes da entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa. O PLS 396/2017, do senador Dalirio Beber (PSDB-SC), acaba com essa possibilidade. Segundo ele, o legislador abriu espaço para a insegurança jurídica.

"Não parece razoável que o aumento de prazos de inelegibilidade, sejam os já encerrados ou aqueles ainda em curso, e já objeto de sentenças judiciais, possa conviver em paz com os postulados do estado de direito. Um tal aumento configura, de modo inequívoco, um claro exemplo de retroatividade de lei nova para conferir efeitos mais gravosos a fatos já consumados. Não existe nada mais gravoso para o cidadão do que a perda, mesmo que parcial, de sua cidadania. Portanto, isto revela uma cara e danosa forma de sanção a todo aquele que pretenda participar da vida política nacional", alegou na justificativa do projeto.

A matéria foi incluída na pauta em regime de urgência e está pendente de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

www12.senado.leg.br/

Agentes de endemias serão certificados pela Escola de Saúde Pública

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) certifica na próxima segunda-feira (19/11) 90 agentes de combate às endemias de Caucaia que concluíram o curso básico de vigilância e controle das arboviroses. 

Com carga horária total de 60 horas, a capacitação foi promovida em parceria com a Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará e proporcionou informações importantes para a rotina desses profissionais, que agora estão mais preparados no tocante ao controle do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.

A SMS tem apostado na formação continuada e contado com o apoio de instituições importantes para o aperfeiçoamento dos profissionais da rede municipal de Saúde. Assim, colabora com o controle de casos de arboviroses.

Em 2018, houve redução de 95% das ocorrências.

SERVIÇO

CERTIFICAÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS

QUANDO: 19 de novembro, às 14 horas

ONDE: auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME)

UeceVest promove minicurso de História e Geografia voltado para o Vestibular

"Ceará de cabo a rabo para o Vestibular Uece" é o tema do minicurso de História e Geografia que será realizado pelo Curso Pré-Universitário da Universidade Estadual do Ceará (UeceVest).

As aulas acontecerão no período de 19 a 23 de novembro, das 13h30 às 17h30, no Campus Itaperi. O minicurso será aberto ao público externo e será cobrada taxa de R$ 20.

Os interessados poderão realizar inscrição na Secretaria do UeceVest, até o primeiro dia de aula. As vagas são limitadas.

http://www.uece.br

Estratégias são traçadas para desafios dos Nucas

A Comissão Intersetorial do Selo Unicef na Prefeitura reuniu-se mais uma vez nesta quarta-feira (14/11). Em pauta: a definição de estratégias para os Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (Nucas) cumprirem os oito desafios obrigatórios e Caucaia ganhar a certificação internacional de cidade que reduz desigualdades e garante direitos de crianças e jovens.

O encontro aconteceu na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), no Centro da Sede. “Conversamos com todos os mobilizadores dos Nucas. Foi uma reunião de planejamento, onde traçamos parte da metodologia do que vai acontecer nos Nucas”, detalha a articuladora do Selo Unicef em Caucaia e subsecretária da SDS, Telma Diógenes.

Na próxima semana, encontros acontecerão diariamente com mobilizadores e secretariado municipal para a Comissão concluir a elaboração do Plano de Ação da Prefeitura para conquistar o Selo Unicef. “Todas as ações que estamos pensando para os Nucas vão fazer parte desse Plano de Ação”, acrescenta Telma.

A ideia é o Plano de Ação ser apresentado ao prefeito Naumi Amorim na semana subsequente.

Superkite Brasil é atração neste mês na Praia do Cumbuco, em Caucaia

O Superkite Brasil, etapa brasileira do World KiteBoarding Championships, chega ao Ceará no dia 20 de novembro. O evento segue até o dia 25 e ocorrerá na Praia do Cumbuco, em frente ao Duro Beach Hotel, trazendo mais de 50 atletas nacionais e internacionais.

Na competição os participantes disputam as melhores manobras em uma prancha enquanto são arrastados por uma pipa guiada pelo vento. Realizado com o apoio do Governo do Estado do Ceará e da Prefeitura de Caucaia, o evento também afirma um compromisso ambiental. Ao longo dos seis dias serão realizadas ações socioambientes com o intuito promover a conscientização sobre preservação e responsabilidade com o espaço.

O Ceará foi escolhido devido a velocidade dos ventos, que atinge até 60 km/h. Desde que sediou uma das etapas do Circuito Mundial de Kitsurf em 2003 o Estado se tornou o destino preferido para os amantes do esporte. 

SERVIÇO

Data: 20 a 25 de novembro 

Local: Duro Beach Hotel, na Praia do Cumbuco, em Caucaia 

Mais informações: http://www.worldkiteboardingchampionships.com 

Instagram: @superkite_br

www.opovo.com.br

Conselheiros de Cultura escolhem novo presidente da entidade

Em votação realizada na manhã desta quarta-feira (14/11) no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME), o Conselho Municipal de Cultura de Caucaia escolheu a nova composição da Mesa Diretora da entidade. A posse acontecerá em 13 de dezembro.

Foi eleito presidente o articulador cultural Francisco José Machado de Oliveira. Como vice-presidente, o educador e pedagogo João Rônei de Lima foi o escolhido. Os coordenadores das quatro comissões também foram selecionados para as seguintes vertentes: literatura e música, preservação do patrimônio cultural, audiovisuais e artes cênicas, artes integradas.

Conforme o titular da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SetCult), Paulo Guerra, o momento é de muita relevância. “Vejo que o Conselho é um órgão independente que tem muito a contribuir com Caucaia. Iremos colocar nosso plano de governo e vamos submeter que os conselheiros acompanhem e façam suas apreciações críticas.”

O presidente eleito agradeceu o apoio e pediu engajamento de todos os componentes. “Vamos ajudar cada segmento cultural do Município. Queremos ver a cultura crescer e ver as coisas acontecerem”, sintetizou Francisco Machado.

Já o vice-presidente eleito destacou que todos os conselheiros têm que promover uma cultura saudável. “Em Caucaia, há trabalhos escondidos por medo de as pessoas se exporem. Não é fácil fazer arte. O Conselho somos nós. Vamos abraçar e entender a realidade do município”, declarou Rônei Lima.

Plantão assegura funcionamento da Justiça no feriado desta quinta-feira

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, nesta quinta-feira (15/11), feriado da Proclamação da República. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.

FÓRUM
No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 3ª Vara da Fazenda Pública e da 3ª Vara de Delitos do Tráfico de Drogas da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12 h às 18 h. Os pedidos de natureza cível, no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

INTERIOR
No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nos fóruns das comarcas de Juazeiro do Norte (2ª Unidade do JECC), Crato (1ª Vara Criminal), Várzea Alegre (1ª Vara), Barro (Vara Única), Icó (Vara Única), Senador Pompeu (Vara Única), Mulungu (Vara Única), Russas (1ª Vara), Cascavel (1ª Vara), Maracanaú (3ª Vara Cível), Eusébio (3ª Vara), São Gonçalo do Amarante (Vara Única), Itapipoca (1ª Vara), Sobral (JECC), Bela Cruz (Vara Única), Tianguá (1ª Vara), Croatá (Vara Única), Monsenhor Tabosa (Vara Única), Mombaça (2ª Vara) e Itatira (Vara Única).

tjce