Retornam a Cuba primeiros 196 médicos que estavam no Brasil

Um grupo de 196 médicos retornou nesta quinta-feira a Cuba após três anos de trabalho no Brasil, os primeiros após o anúncio de Havana de sair do programa Mais Médicos devido a críticas do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Segundo a Agência Cubana de Notícias (ACN), oficial, os médicos chegaram “felizes por terem cumprido sua missão”, mas também “preocupados com a sorte do povo brasileiro com o novo presidente eleito”.

Cuba anunciou ontem que iria abandonar o programa brasileiro – do qual participa desde a sua criação, em 2013, através da Organização Pan-Americana de Saúde (OPS) – devido a declarações de Bolsonaro, que anunciou mudanças a partir de 1º de janeiro.

“O Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim o comunicou à diretora da OPS e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa”, diz um comunicado oficial de Cuba.

Em diferentes momentos de sua campanha eleitoral, Bolsonaro anunciou que suspenderia este programa com a OPS e Cuba, e que seu governo contrataria individualmente os médicos que desejassem permanecer no Brasil.

Também questionou “o preparo dos nossos médicos” e condicionou “a sua permanência no programa à revalidação do título”, destaca o texto oficial cubano.

Cerca de 20 mil médicos cubanos trabalharam no Brasil durante cinco anos, e a decisão cubana afeta cerca de 8 mil que o fazem atualmente.

“A retirada do programa será apoiada por nossos médicos, pois nem os princípios nem a dignidade são negociáveis”, afirmou a vice-ministra da Saúde de Cuba, Regla Angulo, ao receber os profissionais no aeroporto.

Segundo fontes diplomáticas brasileiras, os médicos cubanos retornarão a seu país antes do Natal, embora calculem que cerca de 2 mil poderiam permanecer no Brasil devido a relacionamentos amorosos e familiares, que lhes permitiriam obter o visto de residência.

/istoe.com.br/

Servidores decidem decretar greve por atraso salarial

Os servidores do município de Canindé decidiram paralisar as atividades a partir do dia 19, caso a gestão municipal não pague os salários referentes ao mês de outubro até a próxima quarta-feira, 14 de novembro. A decisão foi tomada em Assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (9) na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canindé-Sindsec. Os servidores também decidiram pedir o bloqueio das contas da prefeitura por via judicial para tentar garantir o pagamento de forma integral. Participaram da Assembleia servidores das secretarias de Saúde e Educação.

Segundo o calendário da prefeitura, o pagamento teve início na quinta-feira (8), com os servidores inativos do IPMC; no dia 9, a previsão de pagamento é dos servidores das secretarias do Fundo Geral e parte da Educação; dia 12, a previsão de pagamento é para os servidores da Secretaria de Saúde e, no dia 14, a previsão é que o governo continue pagando a Educação.

A Presidente Regina Lemos criticou o calendário divulgado pela prefeitura principalmente o da Secretaria de Educação.

“Isso não é calendário para Educação, vamos comunicar o município da paralisação, ninguém quer paralisação, mas se o pagamento não for resolvido os professores vão paralisar na segunda-feira (19)”, disse a presidente Regina. Para decretar a greve, o sindicato precisa fazer a comunicação ao município e aguardar o prazo das 48 horas, por isso haverá aula normal até a quarta-feira (14) da próxima semana. Já na quinta (15), será feriado da proclamação da República e sexta-feira (16) será imprensado.

www.sindseccaninde.org/

Projeto qualifica profissionalmente 49 adolescentes em situação de acolhimento

O projeto Abrigar, realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em parceira com outras instituições, beneficia, atualmente, 49 adolescentes em situação de acolhimento institucional ou vulnerabilidade social com qualificação profissional por meio de contratos de aprendizagem.

Os jovens, que têm entre 14 e 18 anos, recebem capacitação teórica na área de auxiliar administrativo três vezes por semana. Nos outros dois dias, fazem estágio em empresas convencionadas. As aulas são oferecidas pelo Serviço Nacional de aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Ceará (Senac) e pelo programa Primeiro Passo da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará (STDS/CE).

Para muito deles, a qualificação, que tem duração de um ano, é a primeira experiência profissional. Eles cumprem expediente de quatro horas por dia e recebem remuneração mensal de meio salário mínimo. A previsão é que, em 2019, sejam atendidos cerca de 60 jovens, divididos em três turmas com 20 cada.

A iniciativa é fruto de acordo de cooperação técnica interinstitucional celebrado em março do ano passado entre o TJCE, a Superintendência Regional do Trabalho do Ceará (SRT/CE); Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS/CE); Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec); Serviço Nacional de aprendizagem Industrial (Senai); Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Ceará (Senac) e o Ministério Público do Ceará (MPCE).

PROJETO ABRIGAR

O projeto Abrigar tem como objetivo o desenvolvimento de estratégias e ações de promoção de políticas de atendimento às necessidades da Infância e da Juventude, oferecendo a oportunidade da primeira experiência profissional a adolescentes e aos jovens em situação de acolhimento institucional, por meio de contratos de aprendizagem especiais, com formação teórica e prática.

COMISSÃO

Cada instituição envolvida conta com dois participantes. Para representar o TJCE, o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, designou as servidoras Raquelina Cordeiro Arruda Pinho (titular) e Ana Celina Nunes França (suplente), conforme a Portaria nº 2173/2018, publicada no Diário da Justiça na última sexta-feira (9).

tjce

Ônibus de turismo começa a circular pelas ruas de Fortaleza

Começou a circular pelas ruas de Fortaleza, na manhã desta quinta-feira, 15, a linha turística em ônibus executivo de dois andares. O Fortaleza Bus fará diariamente percurso de 27 quilômetros, passando pelos principais pontos turísticos da Capital durante cerca de 40 minutos. Dois veículos fazem parte da iniciativa.

O veículo sairá diariamente da Praça do Ferreira, no Centro, com paradas no Centro Cutural Dragão do Mar, no Espigão da Rui Barbosa, na Feirinha de Artesanato e no Mercado dos Peixes. Percorrerá ainda a Praia do Futuro e o Parque do Cocó, passando pelo Shopping RioMar, além do polo gastronômico da Varjota, com paradas na avenida Dom Luís, Praça Portugal, Estoril e Mercado Central. Cada parada será de três minutos, para embarque e desembarque dos passageiros. 

As passagens custam R$ 65. Cada passageiro terá uma pulseira, com direito a descer em qualquer ponto de parada e retornar a outro ônibus em até 24 horas.

Cada veículo pode transportar até 67 passageiros, sendo 12 na parte inferior e 55 na superior. Os turistas terão acesso a tradução simultânea sobre os pontos turísticos em quatro idiomas: inglês, francês, espanhol e português. 

 

Redação O POVO Online

Alunos de três escolas municipais fazem caminhada no Nova Metrópole

A manhã desta quarta-feira (14/11) foi de muita sensibilização e caminhada pelas ruas do bairro Nova Metrópole. Alunos da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Manoel Rocha desenvolveram o projeto “Água vem da Rocha”, que consiste em conscientizar a comunidade quanto ao desperdício de água.

A ação conjunta teve a participação também dos alunos da E.E.I.E.F Nair Guerra Magalhães, que apresentaram uma atividade musical com violão e teclado. Já os alunos da E.E.I.E.F Luis Gonzaga Fonseca Mota participaram do cortejo e sensibilizaram a população para o uso consciente da água.

A caminhada saiu da escola Manoel Rocha e seguiu até o popular terminal de ônibus do Nova Metrópole. Foram distribuídos durante o percurso panfletos explicativos e água. Além disso, uma vivência com os alunos dialogando com a população e repassando informações úteis de uso correto da água marcou o ato.

Segundo a coordenadora de programas e projetos da Secretaria Municipal de Educação (SME), professora Andréa Herculano, as três escolas são associadas à rede Unesco. “O projeto leva para as comunidades diferenciadas informações relevantes para o uso consciente da água. As atitudes saem da escola para as comunidades. Já os alunos têm a oportunidade da integração com a sociedade e da prática da sustentabilidade.”

Exploração na área do pré-sal e Lei da Ficha Limpa estão na pauta do Plenário

Pode ser votado com urgência na próxima terça-feira (20), no Plenário do Senado, o projeto que autoriza a Petrobras a transferir a petroleiras privadas até 70% de seus direitos de exploração de petróleo na área do pré-sal. A proposta (PLC 78/2018) é de autoria do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) e aguarda, em Plenário, manifestação da CCJ e das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI).

O que o Senado vai apreciar é o substitutivo aprovado pela Câmara ao texto original, no qual o petróleo que exceder cinco bilhões de barris deverá ser licitado no regime de partilha de produção, após ser revisto o contrato de cessão entre a União e a Petrobras. Estudos da certificadora independente Gaffney, Cline & Associates — contratada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) — estimam que oscile entre 6 e 15 bilhões de barris o volume excedente à captação autorizada à estatal.

Com o projeto da cessão onerosa, a União pode garantir uma receita de R$ 100 bilhões com a venda, pela Petrobras, do excedente do petróleo extraído do pré-sal.

Lei da Ficha Limpa

Pode ser votado na próxima terça o texto que limita os efeitos da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), que prevê oito anos de inelegibilidade para políticos condenados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder.

Em outubro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que essa pena pode ser imposta inclusive a pessoas condenadas antes da entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa. O PLS 396/2017, do senador Dalirio Beber (PSDB-SC), acaba com essa possibilidade. Segundo ele, o legislador abriu espaço para a insegurança jurídica.

"Não parece razoável que o aumento de prazos de inelegibilidade, sejam os já encerrados ou aqueles ainda em curso, e já objeto de sentenças judiciais, possa conviver em paz com os postulados do estado de direito. Um tal aumento configura, de modo inequívoco, um claro exemplo de retroatividade de lei nova para conferir efeitos mais gravosos a fatos já consumados. Não existe nada mais gravoso para o cidadão do que a perda, mesmo que parcial, de sua cidadania. Portanto, isto revela uma cara e danosa forma de sanção a todo aquele que pretenda participar da vida política nacional", alegou na justificativa do projeto.

A matéria foi incluída na pauta em regime de urgência e está pendente de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

www12.senado.leg.br/

Agentes de endemias serão certificados pela Escola de Saúde Pública

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) certifica na próxima segunda-feira (19/11) 90 agentes de combate às endemias de Caucaia que concluíram o curso básico de vigilância e controle das arboviroses. 

Com carga horária total de 60 horas, a capacitação foi promovida em parceria com a Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará e proporcionou informações importantes para a rotina desses profissionais, que agora estão mais preparados no tocante ao controle do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.

A SMS tem apostado na formação continuada e contado com o apoio de instituições importantes para o aperfeiçoamento dos profissionais da rede municipal de Saúde. Assim, colabora com o controle de casos de arboviroses.

Em 2018, houve redução de 95% das ocorrências.

SERVIÇO

CERTIFICAÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS

QUANDO: 19 de novembro, às 14 horas

ONDE: auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME)

UeceVest promove minicurso de História e Geografia voltado para o Vestibular

"Ceará de cabo a rabo para o Vestibular Uece" é o tema do minicurso de História e Geografia que será realizado pelo Curso Pré-Universitário da Universidade Estadual do Ceará (UeceVest).

As aulas acontecerão no período de 19 a 23 de novembro, das 13h30 às 17h30, no Campus Itaperi. O minicurso será aberto ao público externo e será cobrada taxa de R$ 20.

Os interessados poderão realizar inscrição na Secretaria do UeceVest, até o primeiro dia de aula. As vagas são limitadas.

http://www.uece.br