O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, informou a parlamentares na
manhã desta quinta-feira (6) que 123 vagas do Programa Mais Médicos
ainda não haviam sido preenchidas, na véspera do fim do prazo de
inscrição. Ele disse que o governo tem um “plano B” caso haja
desistências de profissionais já inscritos e continue sobrando vaga. O
representante do Executivo participou nesta quinta de uma audiência
pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Occhi explicou que o edital estará aberto até as 23h59 desta
sexta-feira (7) e disse esperar que as vagas sejam preenchidas. Se isso
não ocorrer, o programa será aberto para médicos brasileiros formados no
exterior.
— O profissional tem até 14 de dezembro para se apresentar. Caso isso
não aconteça, temos um plano B. Já no dia 17, na segunda-feira, vamos
publicar novo edital abrindo oportunidade para brasileiros formados no
exterior, estrangeiros e mais os médicos brasileiros com CRM [registro
no Conselho Regional de Medicina] — adiantou.
Conforme o ministro, inicialmente foram 35 mil inscritos no programa,
dos quais 8.394 escolheram suas cidades. Desses, 3.700 já entraram em
contato com as respectivas secretarias municipais de Saúde. O governo
está ofertando 8.517 vagas no total em 2.824 municípios.
Adesão
O ministro informou que o governo agiu rápido logo depois que Cuba
anunciou a retirada de seus profissionais. Segundo ele, no início não se
tinha certeza de uma adesão tão grande na abertura da primeira
convocação.
Occhi relatou que o ministério chegou a cogitar o uso dos formados em
medicina que fizeram o Fies. Nesse caso, o governo lhes pagaria uma
bolsa, além de oferecer proposta para o financiamento ou pagamento da
dívida.
— Enquanto ele estivesse prestando o serviço num determinado local,
assumiríamos o financiamento que ele deve ao governo e pagaríamos ainda
uma bolsa para ele se manter em qualquer cidade brasileira.
O ministro prestou contas ao Congresso sobre indicadores e o
desempenho orçamentário do Sistema Único de Saúde (SUS) nos dois
primeiros quadrimestres do ano. Essa prestação de contas periódica é uma
exigência da Lei Complementar 141, de 2012,
que estabelece recursos mínimos a serem aplicados na saúde. Na
audiência desta quinta, ele afirmou aos parlamentares que em 2018 haverá aplicação recorde de recursos na saúde.
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