Prefeito decreta ponto facultativo para dia 31 e expediente volta ao normal em 2/1

O prefeito Naumi Amorim decretou para a próxima segunda-feira (31/12) ponto facultativo em toda a administração pública municipal de Caucaia em decorrência do Dia da Confraternização Universal, feriado celebrado no Brasil na terça-feira (1º/1) junto com o Réveillon.

Com isso, somente serviços essenciais funcionarão, como os prestados pelo Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha (Parque Soledade), Maternidade Santa Teresinha (Marechal Rondon), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Centro e da Grande Jurema (Parque Potira), Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), rotas de limpeza urbana e fiscalização do trânsito.

Os órgãos administrativos da Prefeitura não funcionarão. Também não abrirão as escolas e anexos da rede municipal de ensino e os postos de saúde. Os serviços voltarão ao normal no dia 2 de janeiro.

Bolsonaro diz que vai estender validade de CNH para 10 anos

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira, 28, por meio do Twitter, que pretende ampliar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos. "Parabenizo o governo do RJ por extinguir a vistoria anual de veículos. Outrossim, informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (hoje, seu prazo é de 5 anos)", escreveu Bolsonaro.

Atualmente, o documento tem validade de cinco anos para pessoas até 65 anos e de três anos acima desta idade. Para renovar a habilitação, é preciso realizar exames médicos.

No início do ano, o governo de Michel Temer foi alvo de polêmica após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinar que também seria preciso realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação da carteira nacional de habilitação. A medida, porém, foi revogada poucos dias depois.

Agência Estado

Caucaia tem 632 agricultores cadastrados no Garantia-Safra

A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, cadastrou este ano 632 agricultores no Garantia-Safra. O programa beneficia agricultores que possam ser prejudicados com perdas mínimas de 50% da produção na safra por falta ou excesso de chuva. 

Outra ação executada pela pasta foi o Programa de Assistência Técnica ao Pequeno Pecuarista. Foram quase 2.500 vacinas aplicadas e mais de 140 criadores e propriedades atendidos.

A Secretaria executou melhorias em 50 quilômetros de estradas, facilitando o acesso às comunidades interioranas, além de distribuição de abastecimento de água para as populações residentes em regiões mais afastadas, através de carros-pipa.

Foi realizada ainda a primeira edição da Feira da Agricultura Familiar, com todos os artigos expostos oriundos de propriedades rurais e produzidos por agricultores familiares caucaienses.

2019 vai ter menos feriados prolongados no País; veja a lista

O ano de 2019 ainda não chegou, mas já é sabido que não vai promover muitos dias de descanso para os brasileiros. Se neste ano foram 10 feriados prolongados, no ano que chega vai ter apenas cinco. Dos 16 feriados e pontos facultativos nacionais, apenas cinco poderão ser estendidos, ou seja, com os dias de folga caindo em segundas, terças, quintas ou sextas-feiras. 

Em 2019, dois feriados cairão em uma quarta-feira - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho, e 25 de dezembro, Natal. Em 2018 não houve nenhum feriado nesse dia.  

Além disso, quatro feriados vão cair no sábado ou no domingo. 21 de Abril (Tiradentes), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados) são os feriados anotados para o fim de semana. Em 2018, apenas dois feriados coincidiram com o fim de semana. 

Nesta conta, não foram considerados os pontos facultativos da Quarta-feira de Cinzas e das vésperas de Natal e Ano Novo. No feriado, o empregador é obrigado a liberar os funcionários, no ponto facultativo não há essa obrigatoriedade. 

 

Estado e Município

 

Para o Ceará, há ainda dois feriados em março, nos dias 19 (terça-feira) e 25 (segunda-feira), onde são comemorados o Dia de São José - que é padroeiro do Estado -, e a Data Carta Magna do Ceará, nessa ordem. Em Fortaleza, no dia 15 de agosto é celebrado o dia de Nossa Senhora da Assunção, padroeira da Cidade, podendo ser outro dia candidato a feriadão já que cai em plena quinta-feira. 

 

Confira a lista de feriados nacionais e pontos facultativos em 2019

1º de janeiro (terça-feira), Confraternização Universal - feriado nacional  
4 de março (segunda-feira), Carnaval - ponto facultativo 
5 de março (terça-feira), Carnaval - ponto facultativo  
6 de março (quarta-feira), Quarta-feira de Cinzas - ponto facultativo até as 14 horas

19 de março (terça-feira), São José - feriado estadual 

25 de março (segunda-feira), Data da Carta Magna do Ceará - feriado estadual

19 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo - feriado nacional 
21 de abril (domingo), Tiradentes - feriado nacional  
1º de maio (quarta-feira), Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional 
20 de junho (quinta-feira), Corpus Christi - ponto facultativo

15 de agosto (quinta-feira): Nossa Senhora da Assunção - feriado municipal

7 de setembro (sábado), Independência do Brasil - feriado nacional 
12 de outubro (sábado), Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional 
28 de outubro (segunda-feira), Dia do Servidor Público - ponto facultativo 
2 de novembro (sábado), Finados - feriado nacional 
15 de novembro (sexta-feira), Proclamação da República - feriado nacional 
24 de dezembro (terça-feira), véspera de natal - ponto facultativo após às 14 horas  
25 de dezembro (quarta-feira), Natal - feriado nacional  
31 de dezembro (terça-feira), véspera de ano novo - ponto facultativo após às 14 horas

Redação O POVO Online

7.415 processos e mais de R$ 3 milhões captados

A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam) cumpriu um papel importante para o desenvolvimento de Caucaia em 2018. Balanço parcial da pasta aponta a tramitação de 7.415 processos e arrecadação de R$ 3,1 milhões.

O levantamento compreende o período entre janeiro e novembro e representa um recorde para a cidade, que voltou a ser notada por investidores graças à nova logística de funcionamento da Seplam para emissão de documentos obrigatórios à instalação de empreendimentos.

A Secretaria contabiliza a emissão de 2.581 de alvarás de funcionamento, a realização de 1.620 atendimentos a beneficiários do projeto “Minha Casa Minha Vida” e a liberação de 1.491 unidades habitacionais. “Fechamos o ano com um saldo positivo e diversos projetos para serem implementados. Ações que vão atrair ainda mais investidores”, adianta o titular da Seplam, Daniel Cavalcante. 

Além dos bons números, a pasta celebra o marco de ter aprovado este ano o Plano Diretor Participativo (PDP) de Caucaia. O documento é uma atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), datado de 2001 e que devia ter sito revisado três vezes desde então, conforme determina o Estatuto das Cidades, mas só agora sofreu alterações. O PDP define os rumos do município pelas próximas décadas.

Política de valorização faz salário mínimo passar de mil reais

Com a aprovação do Orçamento da União para 2019 pelo Congresso Nacional, já está garantido que o salário mínimo vai ultrapassar a marca de mil reais pela primeira vez desde o lançamento do Plano Real, em 1995. Em 1º de janeiro do ano que vem o valor passa de R$ 954 para R$ 1.006. Entretanto, a chamada política de valorização do salário mínimo está em seu último ano de vigência e ainda não se sabe se o novo governo federal pretende renová-la ou se apresentará outro modelo.

O futuro presidente da República Jair Bolsonaro terá até o dia 15 de abril de 2019 para definir como seu governo enfrentará a questão do salário mínimo. Essa é a data limite para que o novo governo envie ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano seguinte. O texto terá de trazer a previsão do salário mínimo para 2020.

Já existem sugestões de senadores e deputados federais para a continuidade da política de valorização do salário mínimo. No Senado, o PLS 416/2018, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), estende até 2023 as regras usadas atualmente para o cálculo do mesmo.

De acordo com a proposta, a remuneração dos trabalhadores deve ser corrigida pela inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) verificada dois anos antes.

O atual modelo de correção do salário mínimo vale desde 2006. As regras foram confirmadas em leis em 2011 e 2015, mas a legislação em vigor (Lei 13.152/2015) só prevê a manutenção desses critérios até 1º de janeiro de 2019. A partir desta data, o Poder Executivo ficará livre para definir se haverá e de quanto será o reajuste, como ocorria até 2005, sempre com a participação do Legislativo.

O PLS 416/2018 traz duas novidades em relação à política em vigor. O texto assegura um aumento real de 1% ao ano, mesmo que o PIB apresente variação menor ou negativa. Além disso, estende as regras de reajuste a todos os benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). É o caso de aposentadorias, auxílios (doença, acidente e reclusão), salário-maternidade, salário-família e pensões por morte.

A proposta adota o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o cálculo da inflação. Caso o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deixe de divulgar o indicador em um ou mais meses, cabe ao Poder Executivo estimar o percentual dos períodos não disponíveis. Também cabe ao Palácio do Planalto informar a cada ano os valores mensal, diário e horário do salário mínimo.

Lindbergh Farias afirma que a política de valorização do salário mínimo “exerceu um papel central nas quedas da pobreza e da desigualdade de renda” desde 2006. “Justamente nos momentos de crise, é necessário aumentar o salário dos trabalhadores para que haja um aumento da demanda agregada via consumo e a economia volte a crescer”, ressalta o autor. A avaliação do senador leva em conta que a média de aumento e o aumento real do salário mínimo foram maiores desde 2006 se comparados com os anos anteriores.

Salário necessário

Mas para o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor do salário mínimo deveria ter chegado em mil reais em setembro do ano 2000, quando o valor oficial era de R$ 151. Desde 1994, o Dieese divulga mensalmente o salário mínimo ideal, segundo seus cálculos. A entidade chama de “salário mínimo necessário” o valor que é suficiente para cobrir as despesas mensais do trabalhador e seus dependentes com educação, saúde, transporte, alimentação, moradia, vestuário, higiene, lazer e previdência. O cálculo é feito com base no preço da cesta básica mais cara entre as capitais.

O último salário mínimo necessário divulgado pelo Dieese em novembro de 2018 é de R$ 3.959,98, lembrando que o salário mínimo em 2018 ainda é de R$ 954.

Câmara

Também na Câmara dos Deputados já há parlamentares que defendem a renovação da política de valorização do mínimo ou seu aperfeiçoamento. O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO), que está terminando seu mandato e foi eleito senador nas eleições deste ano, é autor de uma proposta que estabelece uma política de valorização do salário mínimo a longo prazo.

O PL 8169/2017, que ainda tramita na Câmara, estabelece que o reajuste será calculado com base no crescimento da economia, medido pela variação do PIB dois anos antes ou 6% ao ano, o que for maior; somado à variação da inflação apurada pelo INPC do ano anterior. A regra valerá para os dez primeiros anos após a proposta ser transformada em lei. Em caso de deflação, não será usado o INPC. A partir do décimo ano de edição da lei, o Executivo poderá alterar a apuração do aumento real do salário desde que seja, no mínimo, de 6% ao ano.

Histórico

O salário mínimo no Brasil foi criado na década de 1930 pelo então presidente da República Getúlio Vargas. A regulamentação começou com a Lei 185, de 1936, que instituiu as “comissões de salario mínimo”, que passariam a ser responsáveis pela fixação do valor do salário. O art. 1º dessa lei diz: “Todo trabalhador tem direito, em pagamento do serviço prestado, de um salário mínimo capaz de satisfazer, em determinada região do país e em determinada época, as suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte”.

Depois, houve o Decreto-lei 399, de 1938, que regulamentou a Lei 185. Em 1940, o Decreto-lei 2.162instituiu em definitivo o salário mínimo. “Fica instituído, em todo o país, o salário mínimo a que tem direito, pelo serviço prestado, todo trabalhador adulto, sem distinção de sexo, por dia normal de serviço, como capaz de satisfazer, na época atual e nos pontos do país determinados na tabela anexa, às suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte”, diz o texto.

Já em 1943, toda a legislação trabalhista foi reunida na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei 5.452), cujo Capítulo 3 trata do salário mínimo.

Desde a criação da Agência Senado de Notícias, em 1995, há registros de debates, votações, discursos e negociações dos senadores com relação ao salário mínimo e seu valor. Desde sempre os parlamentares são agentes nas negociações para definição do salário nacional. Em 1995, por exemplo, o então presidente do Senado, José Sarney, defendia a proteção dos “salários mais reduzidos”. Em 1999, o então senador Jefferson Péres (PDT-AM) cobrava do ministro da Fazenda à época, Pedro Malan, que o salário mínimo não poderia perder poder aquisitivo.

Em 2000, uma comissão mista do Congresso debatia a medida provisória que estabelecera em R$ 151 o salário mínimo a partir de abril daquele ano. No ano seguinte, o relator do Orçamento avisava que não havia dinheiro para um salário mínimo maior. Em 2003, o Senado aprovava o mínimo de R$ 240. E, em 2004, senadores cobravam do governo federal um salário maior que R$ 260. No mesmo ano, já se pensava em uma lei que garantisse reajuste acima da inflação para o mínimo.

No ano de 2006, a Comissão Mista Especial do Salário Mínimo debatia uma política nacional para a questão. Em 2007, o então ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, veio ao Senado informar que o salário mínimo do ano seguinte deveria ficar em R$ 407,33.

Em 2011, a presidente Dilma Rousseff veio ao Congresso e garantiu a manutenção da política de valorizaçãodo salário mínimo. Dias depois, o Senado aprovava a política de reajuste até 2015 e o novo mínimo de R$ 545. Em 2015, os senadores aprovam a medida provisória que manteve as regras de reajuste do salário mínimo até 1º de janeiro de 2019.

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Coleta de lixo tem horários alterados em dois dias para feriadão

A coleta de lixo em Caucaia sofrerá mudanças em horários de dois dias deste feriadão de Réveillon. As alterações são para melhor cobertura do serviço e a população precisa ficar atenta, de forma a não descartar os resíduos fora do período estabelecido.

As modificações acontecerão nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. No último dia de 2018, os compactadores que fazem rotas noturnas começarão a rodar mais cedo. Ao invés de iniciarem os trabalhos às 17 horas, eles sairão da garagem às 14h30min. A expectativa é de que trabalhem até cerca de 23 horas.

Já no primeiro dia de 2019, a mudança diz respeito principalmente ao litoral. Moradores, visitantes e turistas do Pacheco, da Tabuba, do Cumbuco e do Icaraí terão esquema diferenciado de recolhimento de lixo.

Exclusivamente neste feriadão, a coleta no Pacheco ocorrerá no período diurno do dia 31 (uma segunda-feira, e não na terça, como o de costume). Já a coleta da Tabuba, do Cumbuco, e do Icaraí começará às 17 horas (e não às 7 horas, como habitualmente), por conta do intenso fluxo de veículos na orla durante o dia.

Todas as demais rotas e horários entre a manhã de sábado (29/12) e a noite de terça-feira (1º/1) estão mantidas. “A região das praias vai ter agora 70% mais fluxo do que no Natal porque os hotéis e pousadas de Caucaia estão todos ocupados. Isso vai representar mais lixo pra ser coletado e demanda da gente um esquema especial de rodagem”, pontua o subsecretário de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte, Kaká Pires.

O funcionamento do sistema de coleta de lixo da Prefeitura volta inteiramente ao normal a partir de quarta-feira (2/1).

Confira como fica a coleta para o feriadão de Réveillon.

SÁBADO, 29 DE DEZEMBRO - DIURNO

(compactadores rodam em horário normal, a partir das 7 horas)

Pacheco

Tabuba

Cumbuco praia e condomínios

Parque Itapuã (Alto do Urubu)

Curicaca

Mestre Antônio

Parque Estrela

Nova Esperança

Barra Nova

Santa Fé

Camurupim

Genipabu

Jandaiguaba

Capuan

Bom Jesus

Grilo

Vila Gois

Cabatã

Pabussu

Guaié

Iparana

Parque Leblon

Guajiru

Planalto Caucaia

Padre Júlio Maria I e II

Paumirim

Icaraí praia

Icaraí morro

Icaraí condomínios

SÁBADO, 29 DE DEZEMBRO - NOTURNO

(compactadores rodam em horário normal, a partir das 17 horas)

Potira I e II (até a Heribaldo Rodrigues)

UPA da Jurema

Potira II (a partir da Heribaldo Rodrigues até a avenida Dom Almeida Lustosa)

Condomínio Jurupari

Potira III

Guadalajara

Centro

Marechal Rondon

Condomínio dos Linos (1-3-5)

Condomínio Gregos

Todos os condomínios no bairro dos Cariocas

Avenida São Vicente de Paula

Avenida Ayrton Senna

Avenida Contorno Leste/Norte/Oeste/Sul

Balão do Metrópole

SEGUNDA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO – DIURNO

(compactadores rodam em horário normal, a partir das 7 horas)

Pacheco

Nova Cigana

Cigana

Açude

Padre Romualdo

UPA Centro

Samu

CEO Regional

Policlínica

Itambé I e II

Vicente Arruda

Condomínio Mister Hull

Parque das Nações

São Miguel I

São Miguel II

Parque Albano

Barreiros

Nova Brasília

Tabapuá

Ipiranga

Tabapuazinho

Hospital Municipal

Parque Soledade

São Gerardo

Picuí

SEGUNDA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO - NOTURNO

(compactadores começam a rodar às 14h30min, ao invés de às 17 horas)

Conjunto Araturi

Residencial Araturi

Esplanada do Araturi

Km 14

Loteamento Parque Jurema

Novo Paraíso

Loteamento Amazonas

Parque dos Cajueiros

Maternidade Santa Terezinha

Metrópole Sul

Eldorado

Arianópoles II

Metrópole V

Centro

Nova Metrópole

Arianópoles I

Patrícia Gomes

Bairro dos Cariocas

Granja Lisboa

Avenida da Integração (até o balão do Metrópole)

Condomínio dos Linos (2-4-6-7-8)

Avenida Dom Almeida Lustosa

Avenida São Vicente de Paula

Avenida Ayrton Senna

Avenida Contorno Leste/Norte/Oeste/Sul

Balão do Metrópole

TERÇA-FEIRA, 1º DE JANEIRO – DIURNO (horário mantido, começando às 7 horas)

Parque Itapuã (Alto do Urubu)

Curicaca

Mestre Antônio

Parque Estrela

Nova Esperança

Barra Nova

Santa Fé

Camurupim

Genipabu

Jandaiguaba

Capuan

Bom Jesus

Grilo

Vila Gois

Cabatã

Pabussu

Guaié

Iparana

Parque Leblon

Guajiru

Planalto Caucaia

Padre Júlio Maria I e II

Paumirim

TERÇA-FEIRA, 1º DE JANEIRO – DIURNO (horário alterado)

(compactadores começam a rodar às 17 horas, ao invés de às 7 horas)

Tabuba

Cumbuco praia e condomínios

Icaraí praia

Icaraí morro

Icaraí condomínios

TERÇA-FEIRA, 1º DE JANEIRO – NOTURNO (horário mantido, começando às 17 horas)

Potira I e II (até a Heribaldo Rodrigues)

UPA da Jurema

Potira II (a partir da Heribaldo Rodrigues até a avenida Dom Almeida Lustosa)

Condomínio Jurupari

Potira III

Guadalajara

Centro

Marechal Rondon

Condomínio dos Linos (1-3-5)

Condomínio Gregos

Todos os condomínios no bairro dos Cariocas

Avenida São Vicente de Paula

Avenida Ayrton Senna

Avenida Contorno Leste/Norte/Oeste/Sul

Balão do Metrópole

Campus de Sobral terá mestrado profissional em Psicologia e Políticas Públicas

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) aprovou, após a sua 182ª reunião, o mestrado profissional em Psicologia e Políticas Públicas do Campus da Universidade Federal do Ceará em Sobral.

O curso será o primeiro mestrado profissional do Campus da UFC em Sobral e contará com duas linhas de pesquisa: Clínica, Saúde e Políticas Públicas; e Educação e Políticas Públicas. Tem como objetivo geral formar profissionais em Psicologia e áreas afins para a investigação e a formulação de práticas profissionais, institucionais e políticas públicas situadas na intersecção entre Psicologia, Educação e Saúde.

O corpo docente do mestrado será composto por professores do Curso de Psicologia do Campus de Sobral, do Departamento de Psicologia da UFC, em Fortaleza, e da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). A seleção para a primeira turma ocorrerá em 2019.

Segundo o Prof. Pablo Pinheiro, coordenador do Mestrado Profissional em Psicologia e Políticas Públicas, o novo programa de pós-graduação "tem enorme potencial para trazer repercussões importantes para as políticas públicas em nível local e regional, a partir do desenvolvimento de novas tecnologias, metodologias e produtos. O corpo docente recebeu a notícia com muita alegria. Estamos prontos para enfrentar os desafios que a criação e o desenvolvimento de uma pós-graduação impõem", afirmou.

LINHAS DE PESQUISA – Conforme o projeto do curso, a linha de pesquisa em Clínica, Saúde e Políticas Públicas busca investigar o sofrimento psíquico que se manifesta na infância, no trabalho, no consumo de substâncias, no corpo, na institucionalização da loucura, na medicalização da vida e no cuidado familiar de doenças crônicas, de modo a preparar os profissionais de psicologia e áreas correlatas para intervir criticamente no campo das políticas públicas em saúde.

Já a linha de pesquisa em Educação e Políticas Públicas investiga os processos educacionais e sociais referentes às questões dos direitos humanos, da infância e juventude, das desigualdades e das práticas culturais, visando à capacitação profissional e à inovação diante das diversas demandas sociais nas políticas públicas.

Fonte: Prof. Pablo Pinheiro, coordenador do Mestrado Profissional em Psicologia e Políticas Públicas – e-mail: psi.polpublicas@sobral.ufc.br