Novos gestores assumem na Agricultura, Esporte e Patrimônio

Três secretarias municipais estão com novos gestores. Os atos de nomeação foram assinados pelo prefeito Naumi Amorim e já constam no Diário Oficial do Município. Os documentos podem ser acessados gratuitamente pela Internet (https://www.caucaia.ce.gov.br/index.php?tabela=pagina&acao=diario_listar_todos_limite).

Mauro Cezar Cordeiro Lima é o novo secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. Na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (Sejuv), Francisco Roberto Campos Gois assume como subsecretário, mesmo cargo agora ocupado por Alyne Gonçalves Leite na Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans).

Alyne Leite coordenará a coleta de lixo de todo a Caucaia, trabalho que já assessorava desde janeiro de 2018, quando a Prefeitura passou a executar o serviço por conta própria e não mais por intermédio de uma empresa terceirizada. Ela é graduada em Engenharia Ambiental e Sanitária.

Unipace credencia professores para o Projeto ALcance

Professores com experiência em aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem se credenciar para o Projeto ALcance, realizado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace). A iniciativa oferece aulas com foco no Enem para estudantes egressos de escolas públicas, na modalidade presencial, em núcleos municipais e também a distância.

As informações para a participação no processo continuado de credenciamento ao projeto para professores constam no edital 01/2017.

São necessários documentos como identidade, CPF, título de eleitor e comprovante PIS/Pasep. Além disso, é preciso preencher a ficha de inscrição, modelo de currículo simplificado, declaração de tempo de serviço, relação de graduação, disponíveis como anexo do edital. A documentação pode ser entregue na sede da Unipace, no anexo II da Assembleia Legislativa, de segunda a sexta, das 8h às 16h.

“Os professores são grandes diferenciais do projeto ALcance”, aponta Dione Félix, diretora da Unipace. Ela ressalta que a iniciativa oferece preparação de qualidade, com materiais específicos para o curso e com profissionais com vasta experiência nas suas respectivas áreas.

Por isso, para se credenciar, os docentes devem ter experiência comprovada em cursos preparatórios para o Enem de, pelo menos, dois anos. As áreas de conhecimento que fazem parte do processo são: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (Língua Portuguesa e Redação); Ciências Humanas e suas Tecnologias (História, Geografia, Filosofia e Sociologia); Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Biologia, Química e Física) e Matemática e suas Tecnologias.

As aulas do projeto acontecem nas manhãs de sábado, na sede da Unipace, e são transmitidas em tempo real para diversos municípios cearenses, sendo também veiculadas no site e redes sociais da Assembleia Legislativa, assim como têm possibilidade de retransmissão na TV Assembleia.

Segundo a diretora da Unipace, há expectativa de qualificar ainda mais a transmissão das aulas em 2019 com parcerias com a TV Assembleia e um trabalho mais intenso com as redes sociais. “Queremos que haja interação entre os alunos que estão em outras cidades assistindo às aulas, os professores e a coordenação”, explica.

O projeto ALcance é uma iniciativa da Unipace, presidida pelo deputado Elmano Freitas (PT), que vem ganhando destaque entre as diversas atividades realizadas pela instituição, ampliando a quantidade de estudantes que têm acesso às aulas. Em 2018, foram 3.510 pessoas inscritas, sendo 1.893 em Fortaleza e 1.617 em 29 cidades cearenses.

Serviço

Credenciamento de docentes para o Projeto ALcance

Mais informações: (85) 3277-2590.

Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2507. Edifício Deputado José
Euclides Ferreira Gomes ‒ anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

SA/CG

Formação de ACS será marcada por lançamento de livro de Carlile Lavor

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), promove nesta terça-feira (19/2) Aula Magna para 150 agentes comunitários de saúde. Eles estão concluindo o curso de Aperfeiçoamento de Sala de Vacina na Atenção Primária do Sistema Único de Saúde.

O evento acontecerá no Convento das Irmãs Cordimarianas, no Centro de Caucaia, com as presenças do prefeito Naumi Amorim, do titular da SMS, Moacir Soares, e de técnicos da secretaria.

A Aula Magna será marcada pelo lançamento do livro “Os agentes sanitaristas de Jucás e o agente de saúde”, do médico Carlile Lavor, e por um debate sobre o primeiro capítulo da obra, no qual o autor aborda a importância da atuação desses profissionais no âmbito da saúde.

A formação acontece em dois ciclos, na Faculdade Terra Nordeste (Fatene). Ao todo, 480 agentes deverão ser beneficiados com a capacitação. “Nosso intuito é resgatar a história e a relevância dessa atividade como forma de melhorar o acesso da população e as atividades de vacinação. Sem o agente de saúde, não tem como alcançar 100% de cobertura”, destaca a coordenadora da Educação Permanente da SMS, Idalice Barbosa.

SOBRE O LIVRO

O livro “Os agentes sanitaristas de Jucás e o agente de saúde” 

registra depoimentos de dois sanitaristas comprometidos com ideais que compartilham, tecendo rotas e percorrendo trilhas em busca de seus sonhos.

A obra reconta histórias da saúde pública do Brasil com narrativas que entrelaçaram vivências pessoais com os processos de surgimento e institucionalização de um novo ator da equipe de saúde, o agente de saúde.

SERVIÇO

AULA MAGNA

QUANDO: 19 de fevereiro de 2018, às 8 horas.

ONDE: rua Coronel Correia, nº 2718, no Centro.

Grupo de Trabalho vai expandir uso da videoconferência em ações criminais no Estado

Com o objetivo de agilizar a tramitação de processos na área criminal, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, criou Grupo de Trabalho para ampliar o uso da videoconferência, sobretudo em audiências com réus presos. Confira o vídeo do anúncio nas redes sociais Facebook e Instagram (@tjceoficial).

O grupo vai funcionar por seis meses, prorrogáveis, e tem como finalidade aumentar o número de audiências por videoconferência, de modo a utilizar efetivamente a ferramenta que já se encontra à disposição de todos os magistrados do Ceará. A equipe será presidida pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral, César Morel Alcântara, com apoio do juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Alexandre Sá.

“A videoconferência imprime celeridade aos processos criminais, na medida em que elimina a escolta de presos para comparecer às audiências. Elas serão realizadas com o réu no presídio. Lá tem uma sala apropriada, com equipamentos e, por meio da videoconferência, o preso vai poder ver e ouvir tudo o que se passa na audiência. O defensor do apenado estará no local, assegurando seus direitos constitucionais. A videoconferência encontrou um ponto de equilíbrio entre os princípios da ampla defesa, proporcionalidade e devido processo legal, de um lado, e de outro, a eficiência e a brevidade processuais”, explicou o juiz César Morel.

O magistrado acrescentou que a implementação da videoconferência proporcionará “uma economia de gastos públicos, pois não haverá mais transporte de presos, nem despesas com combustível, além de permitir a presença de mais policiais nas ruas. Também trará mais segurança para juízes, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados e para a própria sociedade, já que o preso continuará no local em que se encontra detido, e esse transporte que já seria um ponto sensível, é eliminado com a videoconferência”.

Também atuarão no grupo os juízes: Lia Sammia Souza Moreira, Danielle Esttevam Albuquerque, Luciana Teixeira de Souza, Ricardo Bruno Fontenelle, Larissa Braga Costa De Oliveira e Francisco Anastácio Cavalcante Neto. Os magistrados serão auxiliados pelos servidores Camila Tavares de Figueiredo e Alexys Ribeiro Negreiros, além da servidora do Governo do Estado, Geovana Sousa do Nascimento, que fará a interlocução do grupo com o Poder Executivo.

A Presidência do TJCE levou em consideração a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução nº 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça, que orienta aos tribunais do país a importância de prover infraestrutura e tecnologia apropriadas ao funcionamento dos serviços judiciários.

A medida consta na Portaria nº 287/2019, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (13/02).

TJCE

Professores são capacitados para Complexo Educacional de Caucaia

A Secretaria Municipal de Educação (SME) iniciou nesta segunda-feira (18/2) a preparação das 39 professoras que atuarão no Centro de Educação Infantil (CEI) Olga & Parsifal Barroso, localizado no Parque Araturi. A capacitação segue até a próxima sexta-feira (22/2) no Centro Municipal de Formação e Avaliação (Cemfa), na Tabuba, antevéspera do início do ano letivo no equipamento.

O processo de formação em Valores Humanos está sendo oferecido em parceria com os institutos Myra Eliane, com quem a Prefeitura construiu o CEI, e Sathya Sai de Educação do Brasil (Isseb). A capacitação permitirá às professoras o compartilhamento de boas práticas em sala de aula para, assim, impactar alunos e famílias. “O processo de aprendizagem vai priorizar bons sentimentos que fazem parte da formação pessoal de todo mundo, como o respeito ao próximo, a dedicação e a cidadania”, sintetiza a titular da SME, pedagoga Camila Bezerra.

Conforme Inez Cabral, diretora do Isseb, a parceria além de partilhar conhecimentos firma uma cooperação que vai impactar diretamente na rotina dos colaboradores do CEI. “Estamos com seis facilitadores neste curso para introduzir as diretrizes e os métodos necessários para conduzir e direcionar os mestres no novo modelo de ensino do Centro.”

Nelci Oliveira, coordenadora do Ceará de Educação e Valores Humanos do Instituto Sathya Sai de Educação do Brasil, acredita que a experiência internacional da entidade pode contribuir muito para a capacitação dos educadores de Caucaia. “O programa tem a finalidade de formar os professores para que eles levem o amor e despertem a cultura da não violência como formação do caráter das nossas crianças.”

Professora e moradora do Tabapuá, Emília de Oliveira ressalta o aprendizado e as novidades que podem contribuir diretamente para a melhoria do ensino no Município. “Tive uma vivência internamente como nunca antes. Aqui estamos nos descobrindo. Vamos sair como novas criaturas para desenvolver o ser e não sistema apenas mecânico.”

A professora Claudia Ferreira classifica a formação como uma introspecção pessoal que vai resultar em um procedimento coletivo. “Os valores serão trabalhados de forma mais intensa nas crianças. Muitas vezes, na velocidade dos dias, esquecemos de valores simples. Agora vamos levar tudo para as crianças e fazer um trabalho mais humanizado.”

Maiara Venâncio, professora de Educação Infantil, afirma que “transformar a gente é uma perspectiva bem humanista que o Instituto nos oferece”, algo que ela espera ter reflexo direto na sala de aula. 

Também professora da Educação Infantil, Jéssica Lira Gomes diz que o encontro é “interessante e transformador”. “Aqui resgatamos valores para fazermos o mesmo com as crianças.”

Bloqueio de bens ligados a terrorismo está na pauta do Senado

Pode ser votado nesta terça-feira (19), pelo Plenário do Senado, projeto que acelera bloqueio de bens relacionados ao terrorismo. Outros textos na pauta tratam da proibição de excluir empresas adimplentes do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), estabilidade no emprego para adotantes e da proibição do casamento para menores de 16 anos.

Aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana, o PL 703/2019determina o bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas de terrorismo, conforme sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU).

O projeto, de autoria do Executivo, busca agilizar o procedimento de bloqueio de bens — desde valores e fundos até serviços, financeiros ou não — e a identificação de empresas e pessoas associadas ao terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa. A legislação brasileira já possui norma para atender a essas sanções (Lei 13.170, de 2015), mas prevê a necessidade de ação judicial para fazer o bloqueio de ativos, o que foi criticado pelo conselho da ONU devido à demora.

O Ministério das Relações Exteriores argumenta que o Brasil pode sofrer sanções ou restrições internacionais nos campos político, diplomático e financeiro se não fizer as mudanças, pois participa tanto do conselho, como membro rotativo, quanto do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), cujo foco é o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

Refis

Outro texto na pauta é o PLC 115/2018, que proíbe a exclusão de empresas “adimplentes e de boa-fé” do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A regra vale mesmo que as parcelas pagas não sejam consideradas suficientes para amortizar a dívida com a União.

O Refis permite a regularização de débitos com a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o programa, as parcelas a serem pagas são calculadas com base em percentuais da receita bruta mensal das empresas, sem a fixação de prazo máximo para quitação da dívida. Um ato da Secretaria da Receita Federal, no entanto, prevê a exclusão de empresas com parcelas de valor considerado insuficiente para amortizar o total da dívida.

Outros projetos

Também está na pauta projeto de lei que garante estabilidade provisória no emprego para as adotantes ou àquelas que tenham guarda judicial para adoção. Do senador Roberto Rocha (PSB-MA), o PLS 796/2015-Complementar estende a essas pessoas a estabilidade de cinco meses no emprego. Para o autor, o tratamento a pais de filhos biológicos e adotivos deve ser igual.

Já o PLC 56/2018, da ex-deputada Laura Carneiro (DEM-RJ) proíbe o casamento de menores de 16 anos em qualquer hipótese. De acordo com o Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade civil (18 anos) ou após os 16 anos, desde que autorizado pelos pais. Para menores de 16 anos, o casamento só é admitido em caso de gravidez ou para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal, já que ter relações sexuais com menores de 14 anos é crime com pena que vai de 8 a 15 anos de reclusão.

Também estão na pauta a PEC 25/2017, que uniformiza, na Constituição, as menções às pessoas com deficiência, e o PLC 133/2017, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Saúde da Pessoa Diabética, com foco em campanhas de conscientização sobre a importância do controle da doença.

A pauta poderá ser trancada caso sejam lidas em Plenário duas medidas provisórias que já chegaram da Câmara. A MP 852/2018 transfere imóveis do INSS para União e a MP 853/2018 amplia o prazo de adesão ao Funpresp. Depois que forem lidas, elas trancam a pauta de votações e perdem a validade se não foram votadas respectivamente, antes dos dias 3 e 5 de março.

Código

Na quarta-feira, a previsão é de que seja votado o PLS 258/2016 que moderniza o Código Brasileiro de Aeronáutica. O código atual é de 1986, anterior à Constituição (1988), ao Código de Defesa do Consumidor (1990) e à lei que criou a Agência Nacional de Aviação Civil (2005), o que evidencia a necessidade de atualização.

O texto trata de assuntos diversos, que vão de infraestrutura a direitos do consumidor e responsabilidade civil. O relator na comissão especial, senador José Maranhão (MDB-PB), manteve as regras aprovadas recentemente pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), acabando com a franquia obrigatória de bagagem despachada em voos nacionais e internacionais.

www12.senado.leg.br/

População aprova Unidade de Conservação da Serra da Rajada

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente (Imac), realizou na última sexta-feira (15/2) audiência pública sobre a criação da Unidade de Conservação Municipal (UCM) da Serra da Rajada, localizada no distrito de Tucunduba.

A consulta pública aconteceu na Associação de Moradores e por unanimidade a população aprovou o perímetro denominado de Monumento Natural da Serra da Rajada.

Conforme a gerente do Núcleo de Educação Ambiental do Imac, Márcia Ximenes, “o encontro foi bem esclarecedor. A comunidade tirou todas as dúvidas e ao final a população aclamou o projeto.”

A atividade foi realizada em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Sema). Com a instituição da UCM, a Prefeitura visa preservar sítios naturais raros, singulares e de grande beleza cênica.

Para a UCM ser criada, é necessário agora a entrega do relatório elaborado pela Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas (Aquasis).

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta sexta-feira (15/02)

Confira a lista com as principais vagas:

 

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 CEFIT -Rua Valdetário Mora 970`Papicu - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138 CASA DO CIDADÃO BENFICA -Av Carapinima, 2200 - Benfica - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Auxiliar de limpeza	50
Auxiliar de mecânico de autos	03
Auxiliar de pizzaiolo	02
Auxiliar operacional de logística	10
Caldeireiro (chapas de ferro e aço)	01
Chefe de cozinha	01
Chefe de escritório	01
Consultor de vendas	20
Eletrotécnico	01
Encarregado de expedição	01
Lavador de veículos	02
Mecânico de auto em geral	02
Mecânico de manutenção de máquina de calçado	01
Mecânico de veículos	02
Motofretista	10
Motorista de ônibus urbano	55
Motorista entregador	01
Operador de teleatendimento ativo (telemarketing)	06
Operador de telemarketing ativo	16
Pintor de automóveis	03
Pintor de estruturas metálicas	04
Promotor de vendas	01
Representante comercial autônomo	05
Vendedor pracista	01
Vidraceiro	02
Zelador	01
Total	202
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Atendente central telemarketing	68
Atendente de lojas	05
Auxiliar de limpeza	03
Auxiliar de linha de produção	01
Copeiro	01
Motorista de ônibus urbano	05
Operador de telemarketing ativo	26
Operador de telemarketing ativo e receptivo	01
Total	110