Recuperação de estradas vicinais avança

 

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca (Seagri) está recuperando as estradas de terra de Caucaia. A ação foi iniciada no distrito de Sítios Novos e na localidade de Matões. Os esforços concentram-se nesta sexta-feira (17/5) na comunidade dos Pinhões, na região da BR-020.

De acordo com o secretário César Cordeiro Lima, já foram recuperados 12 quilômetros na Lagoa da Serra, Três Lagoas, Queimadas e Bom Princípio Velho. “Os trabalhos estão sendo realizados com a utilização de máquina patrol, pá carregadeira e com auxílio das caçambas”, detalha o gestor.

A equipe de recuperação das estradas desloca-se ainda hoje para o distrito de Tucunduba. Os serviços incluem raspagem das estradas e abertura do mato existente nas laterais. Conforme o secretário, a execução da obra de recuperação das estradas resultará também em maior trafegabilidade tanto de veículos particulares quanto de transportes públicos e transportes escolares.

Após a conclusão da obra na Tucunduba, a comunidade de Carauçanga também terá estradas vicinais recuperadas.

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CAS debate obrigatoriedade da oferta de medicamentos de alto custo pelo SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove na terça-feira (21) audiência pública interativa para debater o fornecimento de medicamentos de alto custo pelo poder público. O início do debate, que contará com o serviço de Língua Brasileira de Sinais (Libras), está marcado para as 14h, na sala 9 da ala Alexandre Costa. A iniciativa é da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Foram convidados para a audiência a procuradora Luciana Loureiro Oliveira; o presidente da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos, Pedro Paulo Coelho; o presidente da Associação Carioca de Assistência à Mucoviscidose, Cristiano Silveira; a vice-presidente da Associação Brasileira de Paramiloidose, Silvia Matheus; a presidente da Aliança Distrofia Brasil, Karina Hamada; e um representante do Ministério da Saúde.

Judicialização da saúde

Na quarta-feira (22), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar três recursos extraordinários sobre a responsabilidade solidária dos estados no dever de prestar assistência à saúde e o fornecimento de remédios de alto custo — não disponíveis na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) e não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

No último dia 9, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, recebeu 12 governadores para tratar do assunto. Eles expuseram as dificuldades decorrentes de decisões judiciais que obrigam os estados a fornecerem remédios de alto custo, alguns sem registro na Anvisa, e tratamentos caros sem a ajuda da União. Segundo eles, os estados gastaram, no ano passado, R$ 17 bilhões devido à judicialização da saúde, sendo que esses recursos não estavam previstos nos seus orçamentos.

Participaram do encontro os governadores Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Antonio Denarium (Roraima), Camilo Santana (Ceará), Coronel Marcos Rocha (Rondônia), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Flávio Dino (Maranhão), João Azevêdo (Paraíba), João Leão (Bahia, em exercício), Mauro Carlesse (Tocantins), Ronaldo Caiado (Goiás), Waldez Góes (Amapá) e Wilson Witzel (Rio de Janeiro).

Com informações do STF

414 beneficiários Já realizaram “Prova de Vida”

O Instituto de Previdência de Caucaia (IPMC) realizou no primeiro quadrimestre deste ano a Prova de Vida de 414 beneficiários da Prefeitura. O intuito é atualizar até o fim de junho a situação cadastral de todos os 1.400 segurados que recebem benefícios do município.

A Prova de Vida é amparada por lei e obrigatória tanto para a garantia da transparência quanto como do patrimônio do próprio servidor. Realiza-se durante o período do mês de aniversário do beneficiário.

Em janeiro, 127 beneficiários realizaram a Prova de Vida. Os meses seguintes tiveram os seguintes registros: 88, 107 e 92. Neste período, 95 pessoas não compareceram no prazo devido e estão com o benefício temporariamente suspenso.

O IPMC mantém um trabalho de busca ativa que envia representantes às residências e locais de internação dos servidores sem condições físicas de deslocamento no prazo legal da realização da Prova de Vida.

Para efetuar a Prova de Vida, o assegurado tem que comparecer à sede do IPMC e apresentar documento de identidade (RG, Carteira Nacional de Habilitação ou carteira profissional), CPF e comprovante de residência atualizado.

SERVIÇO
PROVA DE VIDA
QUANDO: de 3/12 até o fim do primeiro semestre de 2019.
ONDE: rua Padre Romualdo, n° 179, no Centro de Caucaia, das 8 às 14 horas.

Operação desmonta esquema de lavagem de dinheiro que era comandado de dentro de presídio cearense

O Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) do Ministério Público do Ceará e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta sexta-feira, uma operação com objetivo de desmontar um esquema de lavagem de dinheiro que era comandado de dentro dos presídios. O esquema contava com a participação de dezenas de “laranjas”.

O chefe do bando, um ex-detento da CPPL 5, segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado, teria movimentado mais de R$ 4 milhões em um ano meio com a compra de apartamentos, carros e contas bancárias. Ele comandava o serviço de aplicação de golpes por meio de telefones celulares de dentro da cadeia.

Às 11 horas desta sexta-feira, haverá coletiva na sede da PGJ sobre a operação. Foram cumpridos mandados judiciais no Ceará e em São Paulo.

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Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta quinta-feira (16/05)

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 CEFIT - Rua Valdetário Mota , 970 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138 CENTRAL FÁCIL- Rua Pedro Borges, 20 Centro - Fone : Casa do Cidadão Shopping Benfica, Av Carapinima, 2200 - Fone :
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Alinhador de pneus	01
Aplicador de serigrafia	01
Arte-finalista	01
Auxiliar administrativo	02
Auxiliar contábil	02
Auxiliar de mecânico de autos	03
Auxiliar de pessoal	01
Borracheiro	02
Cartazeiro	01
Chefe de depósito	01
Churrasqueiro	10
Consultor de vendas	14
Contador	01
Cortador de roupas	01
Desenhista industrial gráfico (designer gráfico)	02
Eletricista de instalações de veículos automotores	02
Empregado doméstico nos serviços gerais	10
Encarregado de manutenção	01
Enfestador de roupas	05
Farmacêutico	01
Faturista	01
Fibrador (fabricação de fibra de vidro)	01
Funileiro de automóveis (reparação)	01
Gerente administrativo e financeiro	01
Gerente de loja e supermercado	01
Gerente de mercearia	01
Lanterneiro de automóveis (reparação)	01
Marceneiro	01
Mecânico de ar-condicionado e refrigeração	03
Mecânico de automóvel	03
Mecânico de manutenção de caminhão a diesel	02
Mecânico de manutenção de tratores	02
Mecânico de motocicletas	02
Mecânico de veículos	02
Mecânico de veículos automotores a diesel (exceto tratores)	01
Motofretista	08
Motorista de ônibus urbano	50
Operador de empilhadeira	01
Operador de teleatendimento ativo (telemarketing)	27
Pizzaiolo	01
Professor de educação física do ensino fundamental	01
Rastreador de satélite	01
Recepcionista atendente	10
Recepcionista de hotel	01
Salgadeiro	04
Supervisor de costura do vestuário	01
Técnico de enfermagem	05
Técnico de refrigeração (instalação)	01
Técnico mecânico em ar condicionado	01
Vendedor pracista	26
Total	223
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Atendente de lojas	02
Auxiliar administrativo	02
Auxiliar de almoxarifado	01
Auxiliar de costura	01
Auxiliar de expedição	01
Auxiliar de limpeza	04
Auxiliar de linha de produção	04
Auxiliar de logistica	01
Auxiliar de mecânico de autos	01
Caixa de loja	02
Consultor de vendas	05
Controlador de tráfego	02
Estoquista	05
Mecânico de manutenção de máquinas agrícolas	01
Mecânico eletricista de diesel (veículos automotores)	01
Operador de caixa	11
Operador de telemarketing ativo e receptivo	04
Porteiro	04
Promotor de vendas	18
Recepcionista atendente	03
Recuperador de crédito	03
Soldador	01
Vendedor interno	01
Total	78

NOTA OFICIAL: DE PESAR E SOLIDARIEDADE

A Prefeitura de Caucaia solidariza-se com a família de Francisco Nilton Rodrigues de Sousa, de 43 anos, pai de um aluno da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Santa Rita Catarina, localizada na região da BR-222, que morreu nesta quinta-feira (16/5)

Além de suspender as aulas na unidade hoje e amanhã, a Secretaria Municipal de Educação (SME) já colocou a assessoria jurídica da pasta à disposição dos familiares e solicitará formalmente à Enel uma avaliação de toda a rede elétrica do entorno da escola. A medida visa resguardar a integridade física de alunos, funcionários, visitantes do prédio e transeuntes.

Francisco Nilton Rodrigues de Sousa morreu vítima de uma descarga elétrica de um cabo de alta tensão. Segundo o Corpo de Bombeiros, o fio rompido pertence à rede da Enel, apresentava danos e não tem qualquer ligação com a estrutura da Escola Santa Rita Catarina.

Receita eleva para R$ 5 milhões teto do parcelamento de dívidas

Os contribuintes que devem até R$ 5 milhões podem parcelar débitos com a Receita Federal. O Diário Oficial da União publicou hoje (16) instrução normativa que amplia em cinco vezes o valor máximo de parcelamento ordinário.

O limite anterior, de R$ 1 milhão, não era reajustado desde 2013. O parcelamento ordinário permite que os débitos com o Fisco sejam renegociados em até 60 parcelas (cinco anos). No entanto, diferentemente dos parcelamentos especiais, também chamados de Refis, não há desconto nas multas e nos juros.

A instrução normativa foi necessária depois que o Ministério da Economia revogou uma portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral de Fazenda Nacional (PGFN) de 2009 que unificava os procedimentos para o parcelamento de débitos nos dois órgãos. A Receita administra as dívidas tributárias (tributos em atraso). A PGFN cuida da dívida ativa da União, que reúne os débitos cobrados na Justiça.

Segundo a portaria, o valor de cada parcela será obtido mediante a divisão do valor da dívida consolidada pelo número de parcelas pedidas, desde que a prestação mínima corresponda a R$ 200 para devedor pessoa física ou R$ 500 para devedor pessoa jurídica.

(Agência Brasil)

16 km de vias da Jurema serão requalificados nos primeiros lotes CAF

Fruto do financiamento inédito conquistado pela Prefeitura de Caucaia junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), as primeiras obras do Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia beneficiarão 11 ruas dos bairros Parque Potira e Araturi, ambos na Grande Jurema.

As obras das vias estão divididas em dois lotes. Juntos, eles representam o investimento de mais de R$ 43 milhões em 16,2 quilômetros de malha viária. Serão executados os serviços de drenagem, pavimentação, padronização de calçadas, requalificação de passeios e medidas de acessibilidade, além de instalado um novo sistema de iluminação pública.

O primeiro lote é composto por 8,3 quilômetros das ruas Acapulco, Galiente, Jorge Guimarães, Central, NE2 e NE3. Já o lote dois tem 7,9 quilômetros de extensão e contempla as ruas Guararapes, Araré, San Diego, Morélia e Jurupari.

A expectativa é de que as ordens de serviço sejam assinadas pelo prefeito Naumi Amorim ainda em maio para as intervenções iniciarem logo em seguida. “Essas obras vão representar mais qualidade de vida pra milhares de pessoas. Muitas vias terão problemas históricos resolvidos. Demandas que administração anterior nenhuma deu atenção ou tratou com seriedade”, pontua o gestor.

O financiamento CAF representará um investimento de 80 milhões de dólares e a pavimentação de mais de 500 ruas em todos os bairros de Caucaia. Trata-se de algo inédito para o município. É a primeira verba internacional que a Prefeitura consegue em 259 anos e o maior montante financeiro da história do Ceará para uma cidade que não seja Fortaleza.

LOTE 1: 8,3 QUILÔMETROS DE OBRAS

Rua Acapulco

Rua Galiente

Rua Jorge Guimarães

Rua Central

Rua NE2

Rua NE3

LOTE 2: 7,9 QUILÔMETROS DE OBRAS

Rua Guararapes

Rua Araré

Rua San Diego

Rua Morélia

Rua Jurupari