quinta-feira, 16 de maio de 2019

NOTA OFICIAL: DE PESAR E SOLIDARIEDADE

A Prefeitura de Caucaia solidariza-se com a família de Francisco Nilton Rodrigues de Sousa, de 43 anos, pai de um aluno da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Santa Rita Catarina, localizada na região da BR-222, que morreu nesta quinta-feira (16/5)
Além de suspender as aulas na unidade hoje e amanhã, a Secretaria Municipal de Educação (SME) já colocou a assessoria jurídica da pasta à disposição dos familiares e solicitará formalmente à Enel uma avaliação de toda a rede elétrica do entorno da escola. A medida visa resguardar a integridade física de alunos, funcionários, visitantes do prédio e transeuntes.
Francisco Nilton Rodrigues de Sousa morreu vítima de uma descarga elétrica de um cabo de alta tensão. Segundo o Corpo de Bombeiros, o fio rompido pertence à rede da Enel, apresentava danos e não tem qualquer ligação com a estrutura da Escola Santa Rita Catarina.

Receita eleva para R$ 5 milhões teto do parcelamento de dívidas

Os contribuintes que devem até R$ 5 milhões podem parcelar débitos com a Receita Federal. O Diário Oficial da União publicou hoje (16) instrução normativa que amplia em cinco vezes o valor máximo de parcelamento ordinário.
O limite anterior, de R$ 1 milhão, não era reajustado desde 2013. O parcelamento ordinário permite que os débitos com o Fisco sejam renegociados em até 60 parcelas (cinco anos). No entanto, diferentemente dos parcelamentos especiais, também chamados de Refis, não há desconto nas multas e nos juros.

A instrução normativa foi necessária depois que o Ministério da Economia revogou uma portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral de Fazenda Nacional (PGFN) de 2009 que unificava os procedimentos para o parcelamento de débitos nos dois órgãos. A Receita administra as dívidas tributárias (tributos em atraso). A PGFN cuida da dívida ativa da União, que reúne os débitos cobrados na Justiça.
Segundo a portaria, o valor de cada parcela será obtido mediante a divisão do valor da dívida consolidada pelo número de parcelas pedidas, desde que a prestação mínima corresponda a R$ 200 para devedor pessoa física ou R$ 500 para devedor pessoa jurídica.
(Agência Brasil)

16 km de vias da Jurema serão requalificados nos primeiros lotes CAF

Fruto do financiamento inédito conquistado pela Prefeitura de Caucaia junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), as primeiras obras do Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia beneficiarão 11 ruas dos bairros Parque Potira e Araturi, ambos na Grande Jurema.
As obras das vias estão divididas em dois lotes. Juntos, eles representam o investimento de mais de R$ 43 milhões em 16,2 quilômetros de malha viária. Serão executados os serviços de drenagem, pavimentação, padronização de calçadas, requalificação de passeios e medidas de acessibilidade, além de instalado um novo sistema de iluminação pública.
O primeiro lote é composto por 8,3 quilômetros das ruas Acapulco, Galiente, Jorge Guimarães, Central, NE2 e NE3. Já o lote dois tem 7,9 quilômetros de extensão e contempla as ruas Guararapes, Araré, San Diego, Morélia e Jurupari.
A expectativa é de que as ordens de serviço sejam assinadas pelo prefeito Naumi Amorim ainda em maio para as intervenções iniciarem logo em seguida. “Essas obras vão representar mais qualidade de vida pra milhares de pessoas. Muitas vias terão problemas históricos resolvidos. Demandas que administração anterior nenhuma deu atenção ou tratou com seriedade”, pontua o gestor.
O financiamento CAF representará um investimento de 80 milhões de dólares e a pavimentação de mais de 500 ruas em todos os bairros de Caucaia. Trata-se de algo inédito para o município. É a primeira verba internacional que a Prefeitura consegue em 259 anos e o maior montante financeiro da história do Ceará para uma cidade que não seja Fortaleza.
LOTE 1: 8,3 QUILÔMETROS DE OBRAS
Rua Acapulco
Rua Galiente
Rua Jorge Guimarães
Rua Central
Rua NE2
Rua NE3

LOTE 2: 7,9 QUILÔMETROS DE OBRAS
Rua Guararapes
Rua Araré
Rua San Diego
Rua Morélia
Rua Jurupari

Deputado Bruno Pedrosa: Cantor Xand Avião recebe Título de Cidadão Cearense na Assembleia

O cantor José Alexandre da Silva Filho – popularmente conhecido como Xand Avião – recebeu, na tarde desta quarta-feira (15/05), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa, o Título de Cidadão Cearense. A iniciativa partiu dos deputados Bruno Pedrosa (PP) e Jeová Mota (PDT).
Na avaliação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), o Xand (Avião) é um dos ícones do que há de mais qualificado na cultura popular: o forró. “Eu creio que é na cultura do povo que a gente resgata e preserva a nossa identidade e nossas raízes. É sempre nos lembrando de quem somos e de onde viemos que vamos chegar a algum lugar”, pontuou.
O deputado Bruno Pedrosa destacou que a homenagem ao artista se estende à cultura, à arte, à música e, sobretudo, ao forró, que são peculiaridades do povo cearense.“O homenageado desta tarde, Xand Avião, contribuiu para que todo o nosso País abraçasse ainda mais a cultura do nosso estado e os cearenses através do forró”, acentuou.
Já para o deputado Jeová Mota, o título concedido pela Assembleia é um reconhecimento do carinho que a população cearense tem pelo cantor. “Acho que você, através da sua voz e da banda Aviões do Forró, ajudou também no reconhecimento do estado do Ceará, tanto em nível nacional quanto em nível internacional. Temos na nossa cultura o forró, e a chegada da banda Aviões, que hoje é mundialmente conhecida, também ajuda no turismo cearense, difundindo o forró Brasil afora”, salientou.
Emocionado, Xand Avião, que é natural de Itaú, no Rio Grande do Norte, agradeceu a homenagem e contou sobre o início da sua trajetória profissional, marcada por desafios e dificuldades. “Eu queria vir para Fortaleza porque sabia que aqui iria dar certo para mim de um jeito ou de outro, mas não queria vir cantar para fazer sucesso, eu queria sustentar minha família, porque eu já tinha uma filha de um ano e meio, dois meses de aluguel atrasado, e acho que por isso a gente deu certo”, relatou.
O músico comentou ainda sobre a vontade de levar o nome do Ceará para todo o Brasil e ressaltou a importância da esposa – que é cearense – em sua vida. “Se você não tem uma base firmada, você não consegue voar alto. Eu estou com a cabeça no céu, mas o meu pé está aqui no Ceará, está no chão”, finalizou.
O Título Honorífico de Cidadão Cearense é concedido pela AL a brasileiros e estrangeiros aqui não naturalizados que tenham prestado relevantes serviços ao Estado. A proposta de concessão é submetida à apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e da Mesa Diretora da Casa Legislativa.
Também participaram da solenidade os deputados Aderlânia Noronha (SD), Fernanda Pessoa (PSDB), Sérgio Aguiar (PDT), Nelinho (PSDB), Osmar Baquit (PDT) e Tin Gomes (PDT).
BD/CG

Prefeitura inicia obra para residenciais não serem danificados pelo mar

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), iniciou nesta quinta-feira (16/5) a intervenção emergencial para evitar que o avanço do mar danifique construções residenciais na Avenida Litorânea, localizada na praia do Icaraí.
Com as fortes ondas e a ação da erosão natural do período chuvoso, uma cratera abriu na via. Conforme o titular da Seinfra, Eudes Costa, o plano emergencial é necessário porque o buraco está a apenas quatro metros do condomínio Santa Isabel. É ainda desdobramento de audiência pública da qual ele e o prefeito Naumi Amorim participaram na última sexta-feira (10/5).
Está em execução a colocação de camadas de pedras (de 500 quilos cada) que devem evitar o avanço do mar. Outra ação desenvolvida é relocar uma camada de cascalho para deixar a via trafegável. A previsão de conclusão da obra é até a próxima segunda-feira (20/5).
O projeto da obra definitiva para toda orla do Icaraí já teve a elaboração iniciada. Nele está inclusa a segunda etapa da obra deste trecho danificado pela cratera. Todo o estudo de contenção da erosão marinha é feito com acompanhamento da comunidade local e da sociedade civil organizada.

Presidente do Banco Central garante inflação sob controle, apesar de alta recente

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que, apesar da ligeira alta recente, a inflação segue sob controle e "ancorada em torno da meta" para os próximos anos. O economista participou, nesta quinta-feira (16), de uma audiência na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)do Congresso Nacional.
Campos Neto lembrou que o índice chegou a 10,7% em 2015, quando muitos acreditavam que o BC não fosse capaz de controlar o processo inflacionário; mas, segundo ele, a boa condução da política monetária, baseada na cautela e serenidade, permitiu retomar o controle da situação, tanto é que a expectativa está mantida em torno de 4% para 2020 e 2021.

Juros

Pressionado pelos parlamentares em relação à necessidade de queda da taxa básica de juros (Selic), Campos Neto disse que a taxa está no seu patamar mínimo histórico (6,5%) e que é preciso levar em conta também o cenário internacional, as reformas em tramitação no Parlamento e o quanto é possível crescer sem gerar inflação:
— O melhor jeito de crescer de forma estável é ter inflação sob controle. Já tivemos experiências no passado de fazer crescer a economia, mantendo a inflação mais alta. A Argentina, por exemplo, decidiu que não queria subir juro e subiu a meta da inflação. Trocar inflação controlada e com credibilidade por crescimento é voo de galinha. Não dura e vamos gastar tempo para recuperar. O melhor jeito de crescer de forma estável é ter inflação ancorada e bem controlada, e as experiências recentes do Brasil e de outros países comprovam isso — opinou.

Spread

O elevado spread bancário existente no Brasil foi alvo de críticas dos parlamentares, que questionaram a grande diferença entre a remuneração que o banco paga ao investidor para captar um recurso e o quanto esse banco cobra para emprestar o mesmo dinheiro.
O presidente do BC reconheceu o problema e disse que existe um conjunto de variáveis que precisam ser atacadas. Ele negou que a simples concentração bancária seja responsável pelo problema. Segundo ele, a questão abrange principalmente quatro fatores: o alto custo operacional, o custo financeiro, o lucro dos bancos e a inadimplência.
— Realmente o maior custo é de inadimplência: quanto mais eu conheço para quem eu empresto, menor o risco. O cadastro positivo ainda não surgiu efeito, pois não foi regulamentado [...] No Brasil, recupera-se apenas 13 centavos de cada real, e são necessários quatro anos para isso. A inadimplência aqui não é tão mais alta que do resto do mundo, mas se transforma numa perda alta, pois não se consegue recuperar o crédito. Temos um problema serio de recuperação de crédito — avaliou.

PIB

O presidente do BC reconheceu que o esfriamento da atividade econômica levou a uma alta chance de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano. Segundo ele, os constantes choques na economia ao longo de 2018 continuam dando reflexos.
— Embora tendam a decair com o tempo, seus efeitos persistem. Além disso, incertezas sobre o ambiente tem efeitos adversos sobre a atividade econômica. Essa incerteza afeta decisões de investimentos, que precisam de previsibilidade sobre cenários futuros — avaliou o economista.
Na última quarta-feira (15), o BC divulgou o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), uma espécie de prévia do Produto Interno Bruto (PIB), mostrando que a economia brasileira registrou retração de 0,68% no primeiro trimestre de 2019. O resultado oficial do PIB será divulgado pelo IBGE no fim do mês.

Obrigação legal

A presença do presidente do BC no Parlamento cumpre determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga a instituição a apresentar, em reunião conjunta das comissões temáticas do Congresso Nacional, uma avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial. Essa prestação de contas deve ser feita 90 dias após o encerramento de cada semestre.
A reunião desta quinta-feira foi feita em conjunto por três comissões da Câmara (Finanças e Tributação; Fiscalização Financeira e Controle; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços) e duas comissões do Senado (Assuntos Econômicos; e Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor).
A audiência foi comandada pelo presidente da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Veja aqui a apresentação de Roberto Campos Neto a deputados e senadores.

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Duas escolas recebem palestras do Maio Amarelo nesta sexta-feira (17)

Mais duas escolas da rede municipal de ensino de Caucaia receberão palestras promovidas pela Prefeitura dentro do Maio Amarelo, mobilização mundial cujo objetivo é chamar a atenção da sociedade para o elevado índice de letalidade em acidentes de trânsito.
Após passarem toda esta quinta-feira (16/5) na Escola Aba Tapeba (FOTO), na Jandaiguaba, técnicos da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) visitarão nesta sexta-feira (17/5) as escolas Rita de Cássia Brasileiro, localizada no Araturi, na Grande Jurema, e Osmar Diógenes, que fica no Conjunto Metropolitano (Picuí).
Os agentes vão apresentar aos alunos dessas unidades informações sobre segurança no trânsito. Os estudantes também participarão de atividades educativas relacionadas ao tema.
Já na próxima segunda-feira (20/5), uma palestra sobre a importância de motoristas e pedestres obedecerem às leis de trânsito será ministrada em duas sedes da empresa Aço Cearense.

Oportunidades para Beach Park


Interessados devem comparecer à Unidade do SINE/IDT de Messejana, até 23 de maio 


O SINE/IDT está com processo seletivo para o Beach Park. As vagas são para operador de caixa, atendente de alimentos e bebidas, auxiliar de cozinha, recepcionista (ensino médio) e auxiliar de limpeza (ensino fundamental). Os candidatos devem ter experiência na função e disponibilidade para trabalhar durante o dia ou à noite e fins de semana. Os interessados devem comparecer à Unidade do SINE/IDT de Messejana, localizada no Vapt Vupt (Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408), munidos de Carteira de Trabalho, Identidade e CPF, até 23 de maio.