Dupla é presa em imóvel utilizado para fabricação e venda de armas, em Caucaia

Policiais do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) prenderam neste domingo (19), em Caucaia, uma dupla suspeita de envolvimento na fabricação de armas de fogo. Com os homens foram apreendidos um verdadeiro arsenal dentro de uma residência no bairro Guajiru.

Segundo a polícia, o local era utilizado para a fabricação e venda de armas.

Depois de receber uma denúncia anônima, os policiais chegaram até a residência dos suspeitos e, após buscas, localizaram e apreenderam no imóvel quatro armas de fogo do tipo “macaquinhas”, uma espingarda e outros materiais utilizados para a preparação das armas, coronhas artesanais e maquinário, além de cem munições de calibres 380, .40, 12, 762 e outros.

Os dois homens foram conduzidos para a Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foram autuados em flagrante por comércio de arma de fogo. Um inquérito policial foi instaurado para apurar a origem do armamento e identificar outros suspeitos envolvidos na ação.

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Disseminação de pedofilia na internet é tema de audiência pública na CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debaterá na terça-feira (21), em audiência pública interativa, as diversas formas de violência sexual contra vulneráveis, em especial a pedofilia na internet.

Foram convidados para a audiência a conselheira tutelar Selma Aparecida da Costa e representantes da Polícia Federal do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos da Defensoria Pública da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

A audiência é realizada a requerimento do senador Styvenson Valentim (Pode-RN), que, em sua justificação, argumenta que a internet ampliou as possibilidades de exploração de pornografia infantil. Ele acrescenta que os danos são irreparáveis para as crianças e suas famílias, “pois os criminosos têm-se utilizado das mais diversas nuanças para induzi-las de forma involuntária para torná-las vitimas de suas práticas abomináveis.”

www12.senado.leg.br/

Dep Bruno Pedrosa parabeniza o presidente do Grêmio Elisafran Mororó

Caucaia e Fortaleza planejam a 16ª Operação Fronteiras, de combate às arboviroses

Mesmo considerando silencioso o cenário epidemiológico das arboviroses causadas pelo Aedes aegypti, as ações de controle devem ser priorizadas para o controle efetivo das doenças transmitidas pelo mosquito, como a dengue, a zika e a febre chikungunya.

Nessa perspectiva, técnicos de Caucaia e de Fortaleza estiveram reunidos na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para deflagrar a 16ª Operação Fronteiras. A expectativa é de que os trabalhos aconteçam de 1º a 5 de julho.

O planejamento tem como objetivo ativar as ações continuadas e intersetoriais nas regiões limítrofes dos municípios. “Trata-se do conjunto de bairros adjacentes entre Caucaia e Fortaleza que vão receber atividades de combate ao Aedes”, declarou o coordenador de Controle de Endemias e Zoonoses, Francisco Pires Sousa.

“É de extrema importância realizar essa operação em conjunto visto que estamos no momento em que as chuvas tendem a diminuir e, com mudança de temperatura, os mosquitos aumentam”, sintetiza o coordenador de Endemias da Regional V de Fortaleza, Milton Martins.

MPCE requer realização de concurso para procuradores jurídicos de Abaiara

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça em Abaiara, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP), nesta sexta-feira (17/05), pleiteando na Justiça a realização de concurso público para o cargo de procurador municipal. O promotor de Justiça Muriel Vasconcelos defende na ação que a lei municipal 422/2017, que estabelece o cargo de procurador do município como de natureza comissionada, é inconstitucional.

O representante do MPCE argumenta que as atribuições deste cargo é de natureza eminentemente técnica, burocrática e de cunho permanente, “em que é desnecessária a relação de confiança, na medida em que consistem em atividades como a representação do Município em Juízo; cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa, dentre outras”.

Além disso, o promotor de Justiça cita a necessidade de respeitar o princípio da simetria entre Poderes, “compreendido como a exigência dos Estados e Municípios reproduzirem as normas de organização previstas para a União. Sob esta ótica, também não resta outro entendimento senão o de que o ingresso nas classes iniciais da Advocacia Pública municipal deve ser efetivado por meio de concurso, à semelhança da norma aplicada para a União”, consta na ação.

Com isso, a Promotoria de Justiça requereu que o Município de Abaiara seja obrigado a deflagrar processo legislativo para a realização de concurso público e provimento do cargo de procurador jurídico, e outros de natureza semelhante, ainda que com outra nomenclatura, realizando-o e finalizando-o no prazo máximo de 180 dias, com a nomeação dos aprovados dentro do número de vagas.

http://www.mpce.mp.br

Nucas promovem capacitações na Sede e nos Sítios Novos

Os Núcleos de Cidadania de Adolescentes (Nucas) promoveram nesta segunda-feira (20/5) capacitações de professores e profissionais da saúde no Centro de Caucaia e na região dos Sítios Novos. A atividade integra o calendário de ações da Comissão Intersetorial do Selo Unicef na Prefeitura para a cidade ganhar a certificação de município que reduz desigualdades e garante direitos de crianças e adolescentes.

No salão do Grêmio de Recreio e Estudos, uma roda de conversa entre professores da rede municipal de ensino discutiu a promoção da igualdade racial. Participaram em torno de 60 pessoas.

Conforme, Ana Cláudia, assistente social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), a ideia é que ao longo do ano letivo os professores promovam debates sobre o racismo durante as aulas. “Uma escola sem racismo é uma escola sem suicídios, sem doenças mentais”, ressalta.

Já no distrito de Sítios Novos, foi abordado e discutido com 30 profissionais da saúde, da assistência social e do Programa da Saúde nas Escolas (PSE), a prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), gravidez na adolescência e o que estas doenças ocasionam no desenvolvimento dos jovens.

O tema é um dos oito desafios estabelecidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) como parte da jornada de Caucaia rumo à conquista do Selo Unicef.

Encceja 2019 – Inscrições para o exame já podem ser feitas pela internet

As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019 começaram hoje (20) pela internet e seguem até o dia 31 de maio. A inscrição é gratuita. Jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade adequada podem fazer o exame para obter a certificação de conclusão no ensino fundamental ou médio.

Os interessados no certificado do ensino fundamental precisam ter, pelo menos, 15 anos completos na data da prova. Para o certificado do ensino médio, a idade mínima exigida é de 18 anos.

As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto em 611 municípios. Serão quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação. A nota mínima exigida para obtenção da proficiência é de 100 pontos nas provas objetivas e de cinco pontos na redação.

Os resultados podem ser usados de duas formas. Quem conseguir a nota mínima exigida em todas as provas tem direito à certificação de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio. Aqueles que alcançarem a nota mínima em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas, terão direito à declaração parcial de proficiência.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza na página do Sistema Encceja apostilas com material de estudo para os participantes de nível fundamental e médio.

Edital em Libras

Uma novidade desta edição será uma versão do edital em Libras. Outra mudança é que o participante que já teve laudo médico aprovado em outras edições não precisa apresentar novo laudo durante a inscrição. Participantes surdos, deficientes auditivos e surdocegos devem indicar, durante a inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear.

Dessa vez, será preciso justificar o motivo de ausência na edição anterior, de 2018.

(Agência Brasil)

Atendimentos, oficina e palestra marcam abertura da Semana do Empreendedor

 

Foram iniciadas nesta segunda-feira (20/5) na praça Fausto Sales, no Centro da Sede, as atividades da Semana do Empreendedor de Caucaia. A programação segue até a próxima sexta-feira (24/5). A iniciativa é Prefeitura, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Estão sendo realizados atendimentos do Balcão do Empreendedor e Sebrae, além de plantão para tirar dúvidas, efetuar a formalização de inscrição no CNPJ como Microempreendedor Individual (MEI), emitir declaração de faturamento anual, parcelar débitos relativos ao MEI, emitir boletos de pagamento e acessar serviços bancários do Credamigo.

Já na sede da Setem, no auditório do Sine Municipal, uma palestra do Sebrae teve como tema “Separando as contas pessoais das contas do negócio: Controle de despesas”. A oficina “Sei controlar meu dinheiro”, ministrada na sede do Sebrae Caucaia, também fez parte da programação.

Para o microempreendedor Edmílson Freire, morador do Guagiru, é importante ampliar os serviços durante a semana. “Resolvi minha pendência e agora estou com tudo em dias. Acredito que muita gente também vai aproveitar o atendimento na praça.”

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DESTA TERÇA-FEIRA (21/5)
Das 8 horas às 12 horas
Atendimento na praça Fausto Sales do Balcão Empreendedor e Credamigo (Formalização do Microempreendedor Individual, Declaração Anual de faturamento, parcelamento de débitos vencidos, emissão de boletos de pagamentos, serviços bancários do credamigo)

Das 14 horas às 17 horas
Atendimento na praça Fausto Sales com serviços do Sebrae e credamigo.

Das 9 horas às 11 horas
Palestra gratuita do Sebrae na sede do Sine Municipal com o tema: vendendo em tempo de crise

Das 14 horas as 17 horas
Oficina de Orientação para crédito – Bancos Parceiros na sede do Sebrae Caucaia.

SERVIÇO
SEMANA DO EMPREENDEDOR
QUANDO: 20 a 24 de maio. ONDE: 8 horas às 17 horas, na praça Fausto Sales, no Centro de Caucaia. MAIS INFORMAÇÕES: rua Coronel João Licínio, nº 477, Centro; e  rua Quinze de Novembro, nº 1.478, também no Centro.

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