Servidores concluem capacitação para aumento da produtividade no Tribunal de Justiça

A desembargadora Nailde Pinheiro, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e supervisora do Núcleo de Produtividade Remota, encerrou, nesta sexta-feira (14/06), o curso voltado para servidores da Área Judiciária, que tem o objetivo de aumentar a produtividade no âmbito do 2º Grau. A iniciativa faz parte do Plano Estratégico da atual Gestão do Poder Judiciário (2019-2021), que tem como finalidade aprimorar o diálogo entre a Instituição e servidores, além da excelência no desempenho da prestação jurisdicional.

Segundo a vice-presidente, a capacitação, além do aprimoramento profissional, foi realizada com o fito de incentivar o servidor e aproximá-lo da Instituição. “Os servidores demonstraram estar muito satisfeitos com a iniciativa e de ter acesso à Vice-Presidência. Eles disseram que estão dispostos em ajudar a Instituição. Vendo o entusiamo dos servidores, concluo que a capacitação foi muito produtiva. Essa é uma das primeiras iniciativas. Trabalharemos para que o servidor sinta-se bem em fazer parte da família do Poder Judiciário.”

A desembargadora agradeceu aos facilitadores, servidores do TJCE, que “contribuíram para disseminação do conhecimento. Nosso objetivo é colaborar com esse trabalho que o presidente, desembargador Washington Araújo, tão entusiasmado está, de aumentar a produtividade do Judiciário cearense”, salientou.

O treinamento, iniciado nessa quinta-feira (13) no auditório do 2º andar do Palácio da Justiça (antigo Pleno), proporcionou conhecimentos sobre tabelas e sistemas processuais unificados, aspectos práticos dos processos cíveis nos Tribunais, ritos, procedimentos e prazos do processo penal, rotina de processos de trabalho na Coordenadoria de Recurso aos Tribunais Superiores e os cadastros originários e recursos. Os servidores foram instruídos pelos facilitadores Pedro Carlos, George Santos, Paulo Pires, Adriana Fonseca, Marta Maria, Luciano Brasil e Eldezira Félix Gondim, sob a coordenação do secretário Judiciário de 2º Grau, Walter Lima Filho.

O curso teve realização da Superintendência Judiciária (SupJud) e das Secretarias Judiciária de 2º Grau (Sejud 2º Grau) e de Gestão de Pessoas (SGP) do TJCE, em cumprimento à solicitação da Presidência. Os servidores capacitados atuam nas gerências Judiciária Penal, Cível, de Distribuição e na Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores.

tjce

Prefeito apresenta demandas de abastecimento de água e esgotamento de Caucaia

O prefeito Naumi Amorim reuniu-se nesta sexta-feira (14/6) com representantes da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para tratar de demandas de Caucaia no que tange à universalização e a melhorias dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A audiência aconteceu no Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado, em Fortaleza.

Caucaia conta hoje com 97,28% de cobertura da rede de água (o que equivale a 100.617 de ligações totais) e 46,73% de cobertura da rede de esgoto (47.036 ligações totais). “É de grande interesse nosso unir mais forças com a Cagece para a população ter cada vez mais acesso principalmente ao esgotamento sanitário. É o tipo de serviço que tem impacto direto na qualidade de vida das pessoas”, pontuou Naumi. 

Diretor de Negócios do Interior da Cagece, Hélder Cortez comenta que “a proposta é garantir 100% de esgoto”. “A gente observa, analisando os dados de Caucaia, o interesse dos munícipes pela interligação do esgoto e queremos aumentar ainda mais esse número. Para isso, estamos buscando uma linha de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para viabilizar essa universalização”, comenta.

De acordo com a Companhia, o investimento para a Região Metropolitana de Fortaleza é de cerca de R$ 5 bilhões. Novas reuniões serão realizadas para o alinhamento de ações no município.

Projeto Aproximar da AECIPP monta banco de currículos para profissionais de São Gonçalo do Amarante e Caucaia interessados em trabalhar no CIPP

Os profissionais dos municípios de São Gonçalo do Amarante e de Caucaia interessados em trabalhar no Complexo Industrial e Portuário do Pecém contam agora com um projeto que ajuda nessa união entre trabalhadores e empresas. O Projeto Aproximar foi lançado pela AECIPP, a Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, e está formando gratuitamente um amplo cadastro de profissionais para quando surgirem vagas nas empresas atuantes na região.

 

Desde o último dia 03 de junho já está funcionando a Sala de Acolhimento do Projeto Aproximar, que ajuda o profissional na preparação de currículo e faz o cadastro no banco de dados criado pela AECIPP. O espaço funciona na sede do IFCE Campus Pecém das 8 horas às 12 horas, de segunda a sexta.

 

Para levar informações e ajudar na capacitação dos profissionais da região, o Aproximar promoverá oficinas com temas amplos como mercado de trabalho, o tipo de perfil solicitado pelas empresas do Complexo, como se portar em uma entrevista de emprego, postura profissional, marketing pessoal e dicas para a elaboração do currículo. As primeiras oficinas acontecem nos próximos dias 18 e 26 desse mês de junho, No IFCE Pecém. Informações pelo telefone (85) 99102.2912 ou relacionamento@aecipp.com.br.

 

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Governo acaba com obrigatoriedade de simulador para tirar carteira de motorista

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse na quinta-feira (13) que o governo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi aprovada durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além de acabar com a obrigatoriedade do uso de simulador, o Contran também diminuiu de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para os aspirantes a habilitação da categoria B.

“A gente já vinha falando ao longo do tempo e hoje estamos tirando a obrigatoriedade dos simuladores, que passam a ser facultativos. Será uma opção do condutor fazer a aula ou não. Se ele julgar necessário que aquilo é importante para a formação dele, de que não está seguro de sair para aula prática, ele poderá fazer. Se não quiser, ele não terá que fazer a aula de simulador”, disse o ministro.

O prazo para a implementação da nova regra é de 90 dias. Com a mudança, o condutor terá que obrigatoriamente fazer 20 horas de aulas práticas. Se optar pelo uso do simulador, serão 15 horas de aulas práticas e 5 horas no equipamento.

“O simulador não tem eficácia comprovada, ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor”, disse Tarcísio.

De acordo com o ministro, a medida visa reduzir a burocracia na retirada da habilitação. O ministro disse estimar uma redução de até 15% no valor cobrado nos centros de formação de condutores.

“Isso é importante para muito centro de formação de condutores que não possuíam o equipamento. Agora eles não vão precisar adquirir o equipamento ou fazer comodato e isso certamente terá um custo na carteira. As aulas de simulador têm um custo diferente, mas dá para estimar que a gente vá ter uma redução de até 15%. A ideia é deixar que o mercado defina isso”, disse.

Placas

O Contran também reafirmou as mudanças nas placas Mercosul. As alterações ainda estão passando por ajustes técnicos e devem entrar em vigor até o final do ano. Com isso, o prazo para a implantação do novo modelo em todo o país, que era 30 de junho, foi adiado.

Entre as mudanças estão a eliminação de alguns elementos gráficos e a adoção de um QR Code, um tipo de código de barras bidimensional que pode ser ativado por telefones celulares equipados com câmera e outros equipamentos.

O código trará informações mais precisas, a exemplo do local de produção da placa, o estado onde ela foi encaminhada, o veículo emplacado, entre outras informações. Segundo o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Dias, o objetivo é garantir mais segurança na identificação do veículo, com todo o processo produtivo passando por um rígido controle.

“O mais importante é que a nova placa possibilita um controle de todo o processo de emplacamento o que minimizará o risco de clonagem de placas. Com isso será possível saber onde a placa foi produzida, qual empresa fez, para onde foi encaminhada e em qual veículo ela está,” disse.

Segundo Dias, as mudanças visam dificultar a clonagem de placas e facilitar a fiscalização. “Aumentando a rastreabilidade, vamos dificultar a clonagem. A nova placa não tem condição de ser feita em qualquer lugar, alguém pode até tentar fraudar, mas isso vai ser descoberto na fiscalização, uma vez que não tem como reproduzir o mesmo código. Uma placa que não foi utilizada e for furtada, poderá ser cancelada antes que venha a ser usada em algum veículo. O controle é nacional”, disse Dias.

No Brasil, a placa começou a ser adotada em setembro do ano passado no Rio de Janeiro, no Amazonas, na Bahia, no Espírito Santo, no Paraná, no Rio Grande do Norte e no Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, não haverá obrigatoriedade para que os proprietários de veículos troquem de placa.

“Ninguém vai ser obrigado a trocar de placa. Os carros que estão com as placas antigas, permanecem. Os carros novos é que terão a placa nova. Não vai ter ônus adicional”, disse.

DN

Prefeitura paga primeira parcela do 13º a aposentados e pensionistas

 

A Prefeitura de Caucaia, através do Instituto de Previdência do Município (IPMC), começou a pagar nessa quinta-feira (14/6) a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas municipais.

Isso representará uma injeção de R$ 1,8 milhão na economia caucaiense. Ao todo, o IPMC depositou o benefício de 1.137 aposentados e 188 pensionistas. “Essa é uma medida que afeta diretamente aos comerciantes e a toda a rede econômica do município”, ressalta o prefeito Naumi Amorim.

Para o presidente do IPMC, Carlos Augusto Medeiros, a medida gera benefícios ao colocar recursos na economia local. “Conversamos com o prefeito Naumi Amorim e ele imediatamente autorizou o pagamento. A iniciativa fortalece toda cadeia econômica de Caucaia”, sintetiza.

Já o depósito do 13º salário dos servidores públicos municipais em atividade está definido para os próximos dias 4 e 5 de julho.

Questão de Ordem aborda campanha de combate ao trabalho infantil

O vice-procurador chefe do ministério público do trabalho no Ceará, Antonio de Oliveira Lima, é o entrevistado desta sexta-feira (14/06) do programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1).

O convidado vai falar sobre as ações promovidas no dia 12 de junho, contra trabalho precoce no Estado. A data, iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), é celebrada como uma forma alertar e conscientizar a sociedade sobre as consequências do trabalho precoce.

Em 2019, o tema da campanha “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, instituída pelo Ministério Público do Trabalho, reforça a luta contra o trabalho infantil, promovendo ainda discussão sobre os direitos de crianças e adolescentes. Dados do IBGE revelam que o Brasil tem quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes, entre cinco e 17 anos trabalhando.

Com apresentação do jornalista Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h20 do dia seguinte. O programa também é transmitido pela FM Assembleia (96,7MHz), de segunda a sexta-feira, às 22h.

LS/AT

Postos recebem ações sobre importância do aleitamento materno

 

A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), atua com cronograma de ações em prol de melhorias das atividades das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Nesta sexta-feira (14), os técnicos da UBS Unidade Básica de Saúde Francisco Ferreira da Silva, localizada no Itambé, participam de capacitação do Programa Amamenta e Alimenta Brasil. O objetivo é fortalecer o aleitamento materno exclusivo de recém-nascidos até seis meses e a alimentação complementar saudável em tempo oportuno.

Segundo a coordenadora do posto, Samara Gadelha, a UBS possui um grupo bastante ativo de gestantes que promove atividades relacionadas ao Programa desde maio deste ano. O cronograma acontece até agosto.

Nessa quinta-feira (13/6), os profissionais da UBS realizaram atividades do Programa Saúde na Escola (PSE) juntamente com equipe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS).

Voltado para os usuários da unidade, o momento contou com uma palestra sobre prevenção e combate ao trabalho infantil.

Também no mesmo dia, no período da tarde, foi a vez da equipe da UBS Dr. Joaquim Braga, no Planalto Caucaia, receber a capacitação do programa Amamenta e Alimenta Brasil.

CMFor realiza solenidade em defesa da população LGBT

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou na tarde desta quinta-feira, 13, uma sessão solene em homenagem as entidades e militantes que se destacaram na defesa e promoção dos direitos da população LGBT. Celebrou-se o Dia de Combate à Homofobia e o Dia do Orgulho LGBTI, como aporte para a comunidade que atenta para o crescimento do preconceito e da violência. A solenidade é de propositura da vereadora Larissa Gaspar (sem partido).

Vereadora Larissa Gaspar reforçou a importância da solenidade. “A gente resolveu fazer um reconhecimento, uma homenagem às instituições que há muito tempo vem atuando em Fortaleza e no Ceará para garantir o direito a cidadania e a dignidade da população LGBT. Buscamos seis instituições que têm essa luta no seu cotidiano”, frisou a parlamentar.

“É importante a gente delimitar esse espaço de diálogo com o parlamento”, disse Jônatas de Oliveira, presidente do Coletivo LGBT Flor no Asfalto que agradeceu a homenagem recebida na Casa do Povo. “Para nós que representamos o coletivo de periferia a homenagem tem uma dupla importância, pois a gente trata da juventude de periferia e os LGBTs que habitualmente não se vê representado nesse espaço”, disse. Vale ressaltar, que o Flor no Asfalto é um movimento criado há 2 anos no bairro do Lagamar, que visa discutir e efetivar ações contra a LGBTfobia.

Para o presidente do coletivo Asa Branca, Francisco Pedrosa, o preconceito e a intolerância tem crescido no país. “Aqui no Estado, também em Fortaleza, os índices de assassinato estão crescendo, daí a importância dessa homenagem especialmente nesse período do orgulho LGBT, onde se celebra datas históricas no mundo todo. É um período muito especial pra gente celebrar os direitos humanos, das pessoas LGBTs, a vida”, ressaltou.

Composição da mesa: Vereadora Larissa Gaspas, Francisco Pedrosa; presidente do Grupo Asa Branca, Javier Garcia; coordenador do curso profissionalizante para mulheres trans, Jane da Silva; presidente do Centro Popular de Cultura e Ecocidadania, Nilza Farias; presidente do Projeto Arte de Amar, André Rossati; secretária de Relações Públicas da Associação de Travestis do Ceará, Jônatas de Oliveira; presidente do Coletivo Flor no Asfalto. 

 28 de junho é o Dia do Orgulho LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex), data celebrada e lembrada mundialmente, que marca um episódio ocorrido em Nova Iorque, em 1969. Naquele dia, as pessoas que frequentavam o bar Stonewall Inn, até hoje um local de frequência de gays, lésbicas e trans, reagiram a uma série de batidas policiais que eram realizadas ali com frequência.

O levante contra a perseguição da polícia às pessoas LGBTI durou mais duas noites e, no ano seguinte, resultou na organização na 1° parada do orgulho LGBT, realizada no dia 1° de julho de 1970, para lembrar o episódio. Hoje, as Paradas do Orgulho LGBT acontecem em quase todos os países do mundo e em muitas cidades do Brasil ao longo do ano.
   http://www.cmfor.ce.gov.br