NOTA DE PESAR

O Ceará perdeu na madrugada desta segunda-feira (17/6) um de seus líderes indígenas mais importantes. O cacique Antônio Anacé sempre será referência de força e de luta. Foi e sempre será inspiração para quem está na trincheira da luta por mais direitos e deseja dias melhores.

Pela importância da sua história, vou decretar luto oficial de três dias em Caucaia, que é o município com a maior população de índios do Estado. Um terço da população indígena vive aqui. São cerca de 12 mil pessoas a quem devemos reverência e respeito. Porque são elas hoje as representantes dos povos originários do nosso país.

Aos amigos e familiares, nosso desejo de força e serenidade neste momento.

Naumi Amorim.

Prefeito de Caucaia.

Policiais da Ciopaer são investigados por pilotarem voos particulares

Policiais militares da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) são suspeitos de realizar voos particulares no Ceará, até com uma frequência maior do que pilotam aeronaves do Estado. Os principais clientes são empresas e grandes empresários. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) abriu procedimento investigativo contra três deles, conforme apurou o Sistema Verdes Mares. Um dos oficiais já teve o procedimento julgado e foi inocentado pela Controladoria.

O último PM a ter a investigação formalizada foi o tenente-coronel Edinardo de Lima Ferreira. Um Conselho de Justificação (apuração administrativa contra oficiais) foi instaurado pela CGD para apurar a conduta do militar, em 5 de dezembro do ano passado, e publicado em portaria, no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 19 daquele mesmo mês. Segundo o documento, o oficial da PM "estaria supostamente exercendo atividade paralela de piloto de helicóptero na iniciativa privada, inclusive em horários que deveria estar de serviço (na Ciopaer)".

De acordo com a Controladoria, há indícios, na investigação preliminar, de que o militar pilotava duas aeronaves particulares com frequência, a ponto de que 80% dos voos que ele realizava não serem a serviço da Polícia Militar do Ceará (PMCE). As apurações apontam que, em dias que estava de serviço, o tenente-coronel participou de nove voos particulares durante o ano de 2017; 12 voos em 2016; e 25, no ano de 2015.

Um Conselho de Justificação também foi aberto contra o tenente-coronel Kléber Nóbrega Vieira, no dia 8 de agosto de 2018, e publicado no DOE do dia 24 daquele mês. O documento revela que "a escala de serviço da Ciopaer, no período compreendido entre os anos 2015 a 2017, choca-se em datas com diversos voos privados realizados pelo oficial, em possível detrimento ao cumprimento de operações acionadas pela Ciops (Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança), com prejuízo para o serviço e afetando a dignidade da função pública".

Nas portarias, a CGD considera que, conforme estudos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), a "fadiga de voo" pode contribuir para acidentes aeronáuticos, e a conduta dos PMs contraria as regras de segurança de voo e colocam em risco a incolumidade pública e o patrimônio do Estado.

Conforme os documentos, é vedado aos militares estaduais - com exceção dos oficiais do Quadro de Saúde - exercer atividades profissionais no meio civil, e as atitudes desses policiais, em tese, ferem os valores da moral militar, violam os deveres do Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará e significam transgressão disciplinar.

Após a abertura dos procedimentos administrativos, o tenente-coronel Edinardo pilotou aeronaves da Ciopaer cinco vezes, em missões no interior do Ceará, e recebeu o valor total de R$ 239,90 em diárias; enquanto o tenente-coronel Nóbrega viajou apenas uma vez, para Donauworth, na Alemanha, para participar de reuniões técnicas de configuração de aeronaves, o que custou R$ 19.513,18 para o Estado. As informações constam no Diário Oficial do Estado.

Vínculo

Outro militar de alta patente suspeito de realizar voos particulares teve um Conselho de Justificação instaurado contra ele pela Controladoria no dia 21 de outubro de 2014 e publicado no DOE dez dias depois (na época, ele era major e piloto da Ciopaer).

A portaria traz a denúncia de que o servidor público, que não terá o nome divulgado por ter sido inocentado, acumulava vínculo empregatício com empresas aéreas. O Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfico Aéreo do Comando da Aeronáutica informou que o policial pilotou três aeronaves particulares, entre o período de setembro de 2012 e fevereiro de 2013. Enquanto o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) forneceu informações que comprovavam a prática ilegal, como o número de inscrição, nome do empregador e os valores da remuneração do trabalhador. No entanto, em nota, a CGD informou que o militar foi julgado e "não foi possível concluir haverem elementos a indicar a prática de transgressão disciplinar".

O Sistema Verdes Mares também recebeu denúncia de que outro militar pilota aeronaves de empresas e empresários, no Estado. Apesar de não localizar procedimento investigativo contra o oficial, a reportagem comprovou a prática com uma multa efetuada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ao militar, por "infringir as normas e regulamentos que afetem a disciplina a bordo de aeronave ou a segurança de voo" em uma aeronave particular, em 2011.

Segundo documento da Anac, a defesa do piloto alegou, na época, que a fiscalização do Aeródromo Pinto Martins, em Fortaleza, "em nenhum momento solicitou a apresentação do CCF. Afirma ainda que o CCF (Certificado de Capacidade Física) estava devidamente guardado em porta documento específico, no sentido de evitar danos ou desgaste ao documento. Também afirmou que o referido piloto possui mais de 16 anos de aviação civil, com conduta ilibada e sem qualquer registro que possa desabonar sua trajetória como aeronauta". Apesar do recurso, a multa foi mantida pela Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância (ASJIN).

Posicionamento

Questionada sobre as investigações, a CGD informou, em nota, que "os atos passíveis de divulgação já foram publicados em Diário Oficial do Estado. Além disso, informa (que) anterior à instauração de um processo regular, a CGD não pode publicizar seu teor por dizer respeito a procedimento de caráter reservado". Informou ainda que "sobre o caso que teria ocorrido em 2011, não consta nada".

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) afirmou, também em nota, "que não comenta investigação em andamento realizada pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (CGD)". Os policiais militares citados não foram localizados pela reportagem.

dn

Caucaia assina termo de adesão ao Garantia Safra

A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca (Seagri), oficializou nesta segunda-feira (17/6) participação no programa Garantia Safra 2018/2019. A solenidade de assinatura do termo de adesão aconteceu no auditório da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Agrário (SDA), em Fortaleza.

Conforme levantamento da Seagri, agricultores caucaienses tiveram perda de até 65% da safra deste ano em decorrência das fortes chuvas. “Assinamos a adesão para os produtores rurais receberem a garantia e terem como minimizar prejuízos”, explica o secretário Cézar Cordeiro Lima.

Nesta edição, estão garantidos R$ 83,7 milhões para execução do programa no Ceará. Mais de 164 mil agricultores em todo o estado que realizaram o pagamento da contrapartida, no valor de R$ 17, até fevereiro deste ano terão acesso ao recurso.

O Garantia Safra é uma ação para agricultores familiares que se encontram sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. O benefício, no valor de R$ 850, pago em cinco parcelas iguais e consecutivas, é concedido aos produtores que sofreram perda de safra acima de 50%. O dinheiro pode ser sacado em agências da Caixa Econômica Federal ou em casas lotéricas.

Policial militar mata marido e diz que atirou para se defender de agressões

A policial militar Alanna Patrícia da Cruz Barros, 29 anos, é investigada pela morte do seu marido, Thiago Valdiney Bezerra Dias, de 30 anos. Ele foi morto a tiros na madrugada deste domingo, 16, por volta de 4h30min. A informação é do portal O Liberal.

Ela informou em seu depoimento que agiu em legítima defesa, ao reagir a agressões que ela cometeu, segundo informou a policial. A informação é do portal G1. Ela vai responder em liberdade. 

O crime ocorreu, em Ananindeua, na Grande Belém, no Pará. Ele chegou a ser socorrido e levado ao hospital, mas não resistiu.

Depois do assassinato, a policial Alanna, lotada no 2° Batalhão da PM, se apresentou voluntariamente à Polícia e foi encaminhada à Divisão de Crimes Funcionais (Decrif) da Polícia Civil, que investiga o episódio. A arma utilizada foi apreendida, no qual deverá passar por análises da perícia. A Corregedoria-Geral da Polícia Militar vai instaurar procedimento administrativo.

Os dois eram casados há mais de 12 anos. O casal tem uma filha de 10 anos, seguindo informação do portal O Liberal, do Pará.

O POVO

Águas da transposição devem chegar em 2020, mas Cinturão preocupa deputados

As águas do rio São Francisco ao Ceará devem chegar em março de 2020, conforme o consórcio que administra a obra. No entanto, o cumprimento desse prazo depende de mobilização dos parlamentares cearenses e do Governo do Estado para que os recursos garantidos para a finalização da obra da transposição sejam liberados pelo Governo Federal sem mais atrasos e, principalmente, para que haja aporte de recursos para o Cinturão das Águas do Ceará, que está com obras paralisadas. 

A situação das duas frentes de obras de aporte hídrico foi avaliada pela comitiva da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras da Transposição do Rio São Francisco da Assembleia Legislativa do Ceará, que esteve nos municípios de Penaforte e Missão Velha, no sul do estado, nesta sexta-feira (14/06). 

A comitiva contou com os deputados Guilherme Landim (PDT), presidente da Comissão; Antônio Granja (PDT); Marcos Sobreira (PDT); Nelinho (PSDB); Nezinho Farias (PDT); Walter Cavalcante (MDB); Augusta Brito (PCdoB) e Nizo Costa (PSB), além de representantes do Governo do Estado, prefeitos, vereadores da região e das empresas responsáveis pelas obras.

Segundo o presidente da Comissão Especial, Guilherme Landim, um relatório será entregue pelos parlamentares cearenses ao ministro do Desenvolvimento Regional para que seja cobrado o recurso que vai permitir que a água chegue ao Ceará. “Vamos trabalhar todos os dias para ver essa obra terminar”, disse. 

O aporte é oriundo de crédito extra aprovado pelo Congresso Nacional para o Governo Federal que destina R$ 550 milhões para a transposição. Espera-se que R$ 150 milhões sejam destinados ao trecho que faz com que, definitivamente, as águas deságuem no Ceará, apontou Landim 

No entanto, a grande preocupação e pleito dos deputados é a garantia, pelo Governo Federal, de recursos para o Cinturão das Águas, ressaltou o parlamentar. “Hoje nós vimos que falta menos de 10% para que esse trecho emergencial, que vai levar a água do São Francisco para o Castanhão fique pronto. Precisa de mais, pelo menos, R$ 190 milhões”, comentou. Para  Guilherme Landim, o momento é de mobilização. “A Comissão vai encaminhar uma solicitação de reunião com a bancada federal do Estado do Ceará. O que nós queremos aqui é uma união de todos, uma frente apartidária em defesa da transposição e do Cinturão das Águas”, disse.

O deputado Antônio Granja (PDT), vice-presidente da Comissão Especial, ressaltou a importância da obra da transposição para milhões de nordestinos, assim como os prejuízos que o Ceará vem sofrendo com os repetidos atrasos, tanto no abastecimento da população, impactado pelo baixo aporte dos principais reservatórios, como econômicos em áreas como a Chapada do Apodi e Jaguaribara. 

O parlamentar comentou que a previsão de chegada das águas no Ceará em março de 2020 e no Castanhão em maio é muito apertada. “Isso é muito preocupante, essa é a nossa última oportunidade. Se essas águas não chegarem, eu não sei calcular os prejuízos que o Ceará poderá ter”, reiterou.

O deputado Nelinho apontou que “se resolver a transposição e não resolver a obra do Cinturão das Águas, o Ceará não vai ser contemplado” da forma esperada. O deputado Nezinho Farias reiterou a relevância de uma ampla articulação política para buscar os recursos necessários para essa obra.

Nelson Martins, assessor de Relações Institucionais da Casa Civil do Estado do Ceará, reiterou que o recurso foi aprovado e empenhado, mas é preciso garantias de que será liberado de forma acelerada e a visita precisa resultar em um alerta para o Governo Federal e a bancada federal do Ceará. “Já estamos no limite do limite”, comentou, indicando o risco de que a água que chegue ao Ceará só possa ser transferida para o Castanhão no final de 2020, o que agrava a situação diante do pequeno aporte dos principais reservatórios, como Castanhão, Orós e Banabúiu. 

TRANSPOSIÇÃO 

As obras de trecho do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco, essencial para a chegada das águas ao território cearense, devem estar prontas até o final de 2019 com a garantia de recursos para finalização do contrato, indicaram representantes do consórcio Ferreira Guedes/Toniolo Busnello, que executa a obra, e do Ministério do Desenvolvimento Regional. 

O Eixo Norte abrange 260 quilômetros e tem 95,76% das obras do trecho 1 finalizadas, contemplando 38 pontes, 37 canais, 16 barragens, sendo sete delas no Ceará, além do maior túnel de transporte de água do Brasil, com 15 quilômetros. Segundo representante do consórcio gerenciador, Eduardo Mellone, o montante de obras restantes não é grande e, por isso, o prazo de conclusão que permite a passagem da água pelo trecho deve ser cumprido.

 Para o coordenador de obras do Eixo Norte, Bruno Cravo, as questões referentes à complexa obra já foram superadas e, agora, “o grande desafio da transposição é a gestão das águas. Como essa água vai ser disponibilizada e quem vai pagar essa água. Essa é uma água cara”, comentou. 

CINTURÃO DAS ÁGUAS

Apontado como a maior preocupação para que o caminho das águas do rio São Francisco desemboque no Castanhão, maior reservatório do Estado, o trecho 1 do Cinturão das Águas está com 64,26% dos seus 149km executados. Desse total, os três trechos mais importantes para a ligação ao Castanhão, compondo o “trecho emergencial” têm, respectivamente, 95,04%, 96,25% e 99,14% das obras concluídas, mas atualmente paralisadas por falta de repasse de recursos. 

“Somente o lote cinco está em obra, infelizmente. O resto está tudo parado”, comentou Antônio Lucena, diretor de águas superficiais da Superintendência de Obras Hídricas (Sohidra) do Estado. “Sem o Cinturão, não adianta transposição para o estado do Ceará”, ressaltou Lucena. 

A conclusão do trecho emergencial, que permitirá que as águas do São Francisco continuem seu percurso no estado, depende do aporte de recursos entre R$ 150 e R$ 200 milhões, que não estão garantidos. A questão faz parte da mobilização e foco da Comissão Especial da AL.  

SA/CG

Boa quadra chuvosa garante água para mais 60 dias nas comunidades do sertão caucaiense

As chuvas intensas que caíram este ano em Caucaia deixaram a zona rural do município, especialmente as localidades mais afastadas, cujo acesso é difícil, com acesso à água mais facilitado.

As cisternas estão abastecidas e, segundo avaliação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), há estoque para os próximos dois meses em todas as propriedades.

Com isso, a Prefeitura de Caucaia e o Exército Brasileiro manterão suspensa a operação Caminhão-Pipa por mais 60 dias.

Por mês, a Compdec distribui 744 carradas d’água, cada uma equivalente a 8.000 litros, o que representa um total de 5,9 milhões de litros mensais.

Recebem água da Operação Carro-Pipa as seguintes regiões: Pindoba, Boqueirãozinho, Boqueirão, Boqueirão da Arara, Porteiras, Coité-Pedreiras, Catarina, Lameirão, Lagoa das Bestas, Jandaiguaba, Tabuleiro Grande, Tucunduba, Bom Princípio, Sítios Novos, Guararu, Mirambé e Catuana.

Populações afetadas pela seca, sem encanamento e com cisternas comunitárias podem acionar a Defesa Civil pelo telefone (85) 3342.0718.

Clientes Bradesco relatam cobranças indevidas nesta sexta (14)

Correntistas do Bradesco em Fortaleza tiveram uma surpresa desagradável na manhã desta sexta-feira (14). A cobrança de uma "tarifa de cesta" apareceu no extrato de alguns consumidores, a exemplo do auxiliar administrativo Josué Lima.

"O banco cobrou R$ 33 de uma tarifa 'cesta fácil econômico' sem a minha devida autorização. Tenho uma conta salário há mais de dois anos e nunca tinha sido cobrada essa taxa", lamenta. Ao ligar para o banco, Josué disse que não obteve resposta. "Passei 50 minutos no telefone e não fui atendido", revela Josué Lima.

Entre os consumidores que informaram sobre o problema à reportagem estão relatos de débitos com os nomes "Tarifa Bancária Cesta Fácil Master", "Tarifa Bancária Cesta Fácil Econômico" e "Tarifa Bancária Cesta Classic 1". Em algumas contas, o valor já foi estornado.

Em nota, o Bradesco informou que a precificação de suas tarifas está dentro das regras estabelecidas pelos órgãos reguladores. "É importante o cliente levar em conta, no momento da escolha da Cesta de Serviços, o seu perfil de consumo. O banco dispõe de modalidades para atender aos diversos perfis. A escolha da cesta adequada acaba favorecendo o cliente na relação custo/benefício".

dn

16ª Operação Fronteiras é discutida; mobilização beneficiará 17 mil pessoas

Em continuidade às atividades de planejamento da 16ª edição da Operação Fronteiras, que visa combater as arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti nas regiões limítrofes de Caucaia e Fortaleza, representantes das secretarias municipais de Saúde dos dois municípios reuniram-se nesta sexta-feira (14/6) no Paço Municipal da capital cearense.

Os gestores assistiram a uma apresentação com a avaliação epidemiológica de áreas comuns às duas cidades. “Essa é uma parceria que nós sempre desejamos. Os municípios estão com uma conectividade muito grande”, disse o secretário de Saúde de Caucaia Moacir Soares.

O gestor lembrou do cenário das arboviroses logo que assumiu a SMS, em janeiro de 2017. Á época, Caucaia apresentava registro elevados de dengue, zika e chikungunya. “Para invertemos os números, nos reunimos com o prefeito Naumi Amorim e instituímos um comitê intersetorial composto por seis secretarias”, informou Moacir. 

As ações explanadas pelo gestor foram elogiadas pelos representantes da SMS de Fortaleza. “Está de parabéns! O trabalho realizado por Caucaia tem refletido positivamente em Fortaleza. O atendimento reduziu bastante na regional V”, enfatizou a secretária-adjunta da SMS de Fortaleza Ana Estela Leite.

Coordenador de Endemias de Caucaia, Francisco Pires Souza falou sobre a importância da operação e citou dados relevantes da área limítrofe. “Temos 13 bairros que fazem fronteira entre Caucaia e Fortaleza. São quase 17.000 pessoas, quase 7.000 prédios. Essa ação é muito importante porque existem muitos fatores preocupantes no território”, detalhou.

“Estamos sempre abertos para que essa integração se reforce cada vez mais. Deixo como proposta o retorno desse trabalho no início de 2020, para que possamos realizar mais uma edição da operação”, finalizou o coordenador de Vigilância Sanitária de Fortaleza Nélio Batista.

Como próximos passos, os gestores terão nova reunião no dia 18 de junho, no Metrofor, para articulação da ação “vagão itinerante”, a ser inserida na programação da Operação Fronteiras, que vai acontecer de 1º a 5 de julho.