segunda-feira, 24 de junho de 2019

Música e ações educativas abrem a Semana do Meio Ambiente em Caucaia

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Com muita música e apresentações culturais, a Semana do Meio Ambiente de Caucaia foi iniciada nesta segunda-feira (24/6) na praça Fausto Sales, no Centro da Sede. A iniciativa é da Prefeitura, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente (Imac).
A programação segue até sábado (29/6) com seminários, criação da primeira Unidade de Conservação de Caucaia e ações de limpeza de praia. “A Semana do Meio Ambiente é uma excelente oportunidade para sensibilizarmos a população em prol da educação ambiental”, afirmou Hugo Pontes, presidente do Imac.
Na praça, a apresentação musical dos alunos da Escola Nair Guerra, em parceria com a Escola de Música Chiquita Braga, chamou a atenção do público - que também teve a oportunidade de conhecer a exposição de sementes de espécies nativas, recebeu mudas e foi beneficiado com a oferta de serviços de saúde, corte de cabelo, designer de sobrancelhas, manicure e PEV, para troca de material reciclável por plantas.
Para a gerente do Núcleo de Educação Ambiental do Imac, Márcia Ximenes, a semana é importante porque desenvolve a conscientização da população para a proteção do meio ambiente. “Várias atividades ambientais e de educação unem a sensibilização da comunidade com os serviços que vamos levar até o próximo sábado.”
Maria Letícia, vendedora e moradora do bairro Cigana, parou na praça Fausto Sales para ver a apresentação musical e logo se identificou com a causa. “É preciso mais espaços para os órgãos ambientais trabalharem junto com a população formas de proteção dos nossos recursos naturais. A Semana do Meio Ambiente é o início.”
A programação segue nesta terça-feira (25/6) com a realização do Seminário de Ações Ambientais de Caucaia, oficina de compostagem e exposição sobre arboviroses (dengue, zika e chikungunya). As ações iniciam às 8 horas e serão realizadas no auditório do Parque Estadual Botânico do Ceará.
Já na quarta-feira (26/6) será instalada uma horta na Escola 7 de Setembro, no Parque Guadalajara, na Grande Jurema. Na quinta-feira (27/6), a ação acontece com o PEV itinerante às 8 horas, na Fatene e na Escola Branca Carneiro de Mendonça.
Na sexta-feira (28/6), o decreto de criação da Unidade de Conservação da Serra da Rajada será assinado pelo prefeito Naumi Amorim na presença do secretário Estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno. O evento contará com apresentações musicais e serviços de saúde. A cerimônia acontecerá às 9 horas, na vila da Serra da Rajada.
Para fechar a programação, no sábado (29/6) será realizada ação voluntária de limpeza da praia do Cumbuco. O evento está marcado para iniciar às 8 horas.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
SEMINÁRIO DE AÇÕES AMBIENTAIS
QUANDO: às 8 horas da terça-feira (25/6)
ONDE: auditório do Parque Estadual Botânico do Ceará
INSTALAÇÃO DE HORTA
QUANDO: às 8 horas da quarta-feira (26/6)
ONDE: Escola 7 de Setembro (avenida Dom Almeida Lustosa, nº 2.342)
PEV ITINERANTE
QUANDO: a partir das 8 horas da quinta-feira (27/6)
ONDE: Fatene (rua Coronel Correia, nº 1.119, no Parque Soledade) e na Escola Branca Carneiro de Mendonça (avenida Edson Correa da Mota, nº 666, no Centro de Caucaia)
ASSINATURA DE DECRETO
QUANDO: às 9 horas da sexta-feira (28/6)
ONDE: vila da Serra da Rajada
LIMPEZA DE PRAIA
QUANDO: às 8 horas do sábado (29/6)
ONDE: Vila do Cumbuco


Câmara deve derrubar decreto de armas, diz Rodrigo Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (24), que a Casa deve seguir a decisão do Senado e derrubar o decreto de Bolsonaro que flexibiliza o porte de armas
A intenção de Maia é articular que alguns pontos do texto sejam antes aprovados por meio de projetos de lei, partido do Senado. 
"Depois da decisão do Senado de derrubar o decreto de armas, na minha opinião esse pode ser o caminho da Câmara. Mas nós entendemos sob a liderança dele [o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)] que existem alguns pontos que são constitucionais e precisam ser tratados por lei", afirmou durante podcast publicado em suas redes sociais nesta manhã.
Maia diz que articula com o Senado a aprovação de pontos como a ampliação da posse rural de armas para toda a propriedade e não apenas na sede, e flexibilização para colecionadores.
"O Senado organizando essa votação a gente organiza a questão do decreto", afirmou. "Aprova por lei aquilo que é correto, constitucional. Tudo aquilo que não seja constitucional não é nem correto que o Congresso aceite". 
O presidente da Câmara voltou a afirmar que espera votar a reforma da Previdência ainda nesta semana na comissão especial e aprovar o texto no plenário no mês de julho. 
"A gente tem uma expectativa se nada mudar que a gente possa votar até quinta-feira [27] na comissão a reforma da Previdência, deixar o projeto pronto para o plenário", afirmou. 
Outro projeto que é considerado prioritário é o marco do saneamento, que foi aprovado pelo Senado. Maia disse que quer votá-lo neste semestre ou na primeira semana de agosto. 
Neste semestre o prazo é curto para votações, porque, com as festividades de São João, o plenário tende a ser esvaziado nesta semana. Além disso, há o recesso parlamentar nas duas últimas semanas de julho. 
Maia diz ainda que quer instalar a comissão especial que analisará a reforma tributária nesta semana. O colegiado já foi criado, mas não está em funcionamento. A ideia é que comece a tramitar logo que a Previdência saia da fase de comissão, para não haver conflito com as duas propostas. 

dn

Naumi participa de encontro entre prefeitos por mais oportunidades para os jovens


O prefeito Naumi Amorim participou nesta segunda-feira (24) de encontro entre prefeitos e presidentes de câmaras municipais em prol do fortalecimento e da aprendizagem de crianças em situação de risco no Ceará. A solenidade ocorreu na sede do Ministério Púbico do Trabalho (MPT), em Fortaleza, e contou com a presença da vice-governadora do Ceará, professora Izolda Cela, e da primeira-dama de Caucaia, deputada estadual Erika Amorim. 
O encontro sugeriu, além da união entre os municípios, a criação de políticas públicas para jovens, como o programa Adolescente Aprendiz, para a contratação e a formação de adolescentes com idade entre 14 anos completos e 18 anos incompletos.
“Estamos sempre à disposição de iniciativas que possam agregar melhorias para a infância e para a juventude. Em Caucaia, temos diversas experiências exitosas com o Jovem Aprendiz, programa gerido pela Secretaria do Trabalho e que abre os caminhos pros jovens, e uma força-tarefa encabeçada pela Secretaria de Desenvolvimento Social para a erradicação do trabalho infantil. No que pudermos contribuir, estaremos a postos”, pontuou Naumi. 
Vice-governadora do Ceará, a professora Izolda Cela elogiou os prefeitos que compareceram ao encontro. “Estar presente aqui já mostra uma disposição em contribuir. O chamado é para todos e é bom ver aqueles que já mostram iniciativa. Queremos municípios que se disponham a fazer algo mais pelos jovens.”
Anfitrião do encontro, o coordenador-geral do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), procurador Antonio de Oliveira Lima, pontuou que “o caminho não é fácil”. “É preciso disposição porque os desafios são muitos. Por isso precisamos estar unidos, fortalecidos, para conseguirmos mudanças efetivas. Esse encontro é positivo porque conseguimos ver que os gestores estão dispostos. Esperamos dar continuidade a essa iniciativa.”
Primeira-dama de Caucaia, a deputada estadual Erika Amorim sinalizou que “as experiências exitosas nascidas desse primeiro encontro vão garantir a adesão de mais municípios”. Ela preside a Comissão da Infância e da Adolescência da Assembleia Legislativa do Ceará.


Câmara bancou viagens de deputados a locais turísticos; cearenses participaram

Deputados federais cearenses integraram comitivas da Câmara dos Deputados em viagens ao exterior, sob justificativa de "ganhos ao Legislativo". Algumas dessas viagens foram a destinos turísticos, como mostra, em reportagem desta segunda-feira (24), o jornal Folha de São Paulo. Somente de janeiro de 2018 a janeiro de 2019, esses deslocamentos teriam custado aos cofres públicos em torno de R$ 3,9 milhões, aponta o jornal. 
Os deputados José Airton Cirilo (PT-CE) e AJ Albuquerque (PP-CE) participaram da comitiva brasileira que passou cinco dias visitando, em missão especial, locais turísticos de Lisboa e Fátima, em Portugal, com praticamente todas as despesas pagas pela Câmara. 
As passagens aéreas e diárias somadas custaram quase R$ 10 mil para cada um, segundo apuração da Folha. A Câmara já bancou, neste ano, pelos menos três grandes comitivas de deputados ao exterior: uma acompanhou o presidente da Casa Rodrigo Maia (DEM-RJ) a Portugal, outra foi com a ministra Tereza Cristina (Agricultura) ao Japão, e a última, ocorrida neste mês, acompanhou o ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) à Guiana Francesa.  
Júnior Mano (PR) e Roberto Pessoa (PSDB), integrantes da Comissão de Agricultura, acompanharam a visita ao país asiático ao lado da ministra. O deputado André Figueiredo (PDT), membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa, esteve na Guiana Francesa.  
A Comissão de Turismo da Câmara tem quatro deputados cearenses como titulares: Pedro Bezerra (PTB), Eduardo Bismarck (PDT), José Airton Cirilo (PT) e Vaidon Oliveira (DEM). São suplentes no colegiado Robério Monteiro (PDT) e AJ Albuquerque (PP). 
Nos quatro meses do final da legislatura passada, por exemplo (outubro de 2018 a janeiro de 2019), o já presidente Rodrigo Maia autorizou 37 deputados (22 em fim de mandato) a viajarem para serem observadores de encontros da 73ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Foram R$ 650 mil em gastos. 
Permitida pelas regras da Casa, a chamada “CamaraTur” é usada para viagens de parlamentares com justificativas questionáveis de "ganhos ao Legislativo".  
As viagens internacionais dos deputados têm levado desde outubro do ano passado uma média de 26 parlamentares para fora do país, por mês, para destinos de Estados Unidos, Europa e Ásia, alguns mais de uma vez. 
Na prática, a “CamaraTur” tem sido usada para viagens de deputados, acompanhados pelos cônjuges (o custo de eventual acompanhante não é bancado pela Câmara), para destinos turísticos, com precária justificativa das razões e ganhos ao Legislativo desse tipo de deslocamento. 
Respostas
Por meio de sua assessoria, o deputado cearense José Airton Cirilo informou que, por ser membro da Comissão de Turismo, o parlamentar precisa participar deste tipo de atividade que visa "alavancar o turismo brasileiro". Ainda segundo a resposta, diferente de outros deputados, Airton não leva acompanhantes nas viagens. A assessoria de AJ Albuquerque disse que ele deve responder à reportagem ainda hoje.

DN

Encerram nesta terça (25) inscrições para concurso de produção textual

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Encerram-se nesta terça-feira (25/6) as inscrições para o concurso de produção textual direcionado aos alunos do Ensino Fundamental I da rede municipal de ensino de Caucaia. Não haverá prorrogação do prazo.
Os trabalhos estão sendo recebidos na sede da Secretaria Municipal de Educação (SME). Jovens do primeiro e segundo anos concorrem na modalidade “Cartaz”, enquanto os estudantes do terceiro e quarto anos na categoria “História em Quadrinhos”. Serão premiados com medalha e tablet 12 alunos e seus 12 professores-orientadores.
O tema das produções é “Aedes aegypti e você, uma relação perigosa!”. Serão selecionados os seis melhores trabalhos de cada categoria, sendo contempladas com a premiação cada uma das seis regiões do Município. Cada escola pode participar com a inscrição de dois textos por categoria.
Os critérios de avaliação são: adequação ao tema, adequação ao gênero, originalidade, gramática e ortografia. Serão desclassificados os trabalhos que fugirem ao tema, estiverem inadequados ao gênero proposto, desrespeitarem direitos humanos ou forem considerados plágio.
Para a categoria “Cartaz”, o trabalho deve ser entregue em papel tamanho A3 ou em cartolina branca e para a categoria “História em Quadrinhos” em papel tamanho A4 também na cor branca.
O resultado será divulgado no portal da Prefeitura de Caucaia e os participantes cederão direitos de imagem para a divulgação do trabalho.


Amazon tem 150 vagas de emprego no Brasil

A Amazon tem oferta de 150 vagas em período integral no Brasil. A gigante do varejo seleciona candidatos, especialmente, para São Paulo (capital) com 140 oportunidades. Mas também há vagas para Jundiaí/SP (4 vagas), Rio de Janeiro/RJ (3 vagas), Cajamar/SP (2 vagas) e uma vaga para São Paulo sem definir a cidade.
Infelizmente, não há vagas para trabalhar aqui em Fortaleza, mas acredito que são ótimas oportunidades para uma mudança de cidade, visto que a Amazon é uma gigante do setor.
As vagas ofertadas são em diferentes setores como arquiteto de soluções (29 oportunidades), vendas, publicidade e gerenciamento de contas (24), Engenharia de suporte, operações e TI (10), marketing e relações públicas (8), Finanças e contabilidade (9), entre outras.
Também há 6 vagas para meio período na Amazon.
Interessados devem acessar esta página para mais detalhes.

DN

Prefeito decreta luto de três dias pela morte do ex-vereador José Afonso


O prefeito Naumi Amorim decretou nesta segunda-feira (24/6) luto oficial em Caucaia pelo falecimento do ex-vereador José Afonso Rodrigues, ocorrida no último sábado (22/6).
José Afonso Rodrigues participou, dentre outras legislações e debates importantes para o município, da elaboração e da promulgação da Lei Orgânica de Caucaia em 1990.
Com o decreto, todos os órgãos da administração pública municipal devem manter em sinal de respeito a bandeira de Caucaia a meio-mastro. Além disso, a Prefeitura não pode realizar eventos oficiais como festas e inaugurações.


Inclusão de dados sobre autismo no censo está na pauta do Plenário

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (25) um projeto que determina a inclusão, nos censos demográficos, de informações específicas sobre pessoas com autismo. O PLC 139/2018 busca fornecer dados para embasar políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
O TEA resulta de uma desordem no desenvolvimento cerebral. Engloba o autismo e a Síndrome de Asperger, além de outros transtornos, e acarreta modificações na capacidade de comunicação, na interação social e no comportamento. Estima-se que 70 milhões de pessoas no mundo tenham autismo, sendo 2 milhões delas no Brasil. Porém, até hoje nenhum levantamento oficial foi feito no país para identificar essa população.
O projeto, da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), altera a Lei 7.853, de 1989, para que seja obrigatório que os censos populacionais do país incluam “especificidades inerentes ao autismo”. De acordo com a autora, esses dados são necessários para a implantação mais efetiva de políticas públicas.
Para a relatora, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), a experiência dos últimos anos tem demonstrado como é compensador para a sociedade o reconhecimento das pessoas com deficiência como cidadãos, com pleno acesso a seus direitos civis e constitucionais. As políticas públicas, no entanto, precisam de aperfeiçoamento, que passa diretamente pelo conhecimento científico a respeito do grupo, a ser produzido a partir dos censos, sustenta Mara.
“O Estado e a sociedade passarão a dispor de conhecimentos confiáveis sobre as condições e as demandas das pessoas com autismo, distribuídas que estão por todo o território nacional”, diz a relatora. Ela apresentou emenda para ajustar a redação da proposta, para que as pesquisas feitas a partir de 2019 (e não de 2018, como previa o texto original) contenham as questões direcionadas a essa população.

Construções

Também está na pauta o PLC 26/2018, que assegura a permanência de edificações comerciais e residenciais já erguidas à margem de rodovias federais e ferrovias, ainda que a lei em vigor proíba a existência de construções em uma faixa de 15 metros de cada lado de estradas ou trilhos.
Atualmente a Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766, de 1979) proíbe a existência de construções em uma faixa de 15 metros de cada lado de estradas e ferrovias e de águas correntes (mar, rios, riachos) e dormentes (lagos, lagoas). O projeto, além de assegurar o direito de permanência das edificações, dispensa a observação dessa margem de segurança nos trechos rodoviários ou ferroviários que atravessem perímetro urbano ou áreas urbanizadas que possam ser incluídas nesse perímetro.
Outro projeto que pode ser votado é o PLC 122/2018, que define regras para a produção e a venda de queijos artesanais. O texto busca reduzir a burocracia para que o produtor rural possa vender sua produção no mercado interno e externo, caso ele atenda às exigências internacionais.

Desburocratização

Além dos projetos de lei, algumas propostas de emenda à Constituição estão na ordem do dia, uma delas aguardando a votação em segundo turno. A PEC da Desburocratização (PEC 57/2016) busca simplificar as exigências fiscais e tributárias dirigidas a microempresas e empresas de pequeno porte, especialmente em municípios menores. O texto foi aprovado em primeiro turno no dia 7 de maio.

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