13 quadrilhas competirão no III Chitão de Caucaia

Após o sucesso dos festivais de quadrilhas das duas primeiras edições do Chitão, a Prefeitura de Caucaia promoverá mais um campeonato local de apresentações juninas.

Treze quadrilhas competirão em duas categorias (adulto e infantil) nos três dias do Chitão deste ano, cuja realização é da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SetCult) e conta com apoio do Governo do Estado.

Serão, ao todo, dez grupos adultos e três infantis na disputa. As três melhores colocadas em cada categoria receberão prêmios em dinheiro: R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil para primeiro, segundo e terceiro lugares, respectivamente. A premiação total, portanto, será de R$ 20 mil (R$ 10 mil para adulto e R$ 10 mil para infantil).

No primeiro dia de apresentações, o Chitão terá as quadrilhas Cumadre Chiquinha (infantil), Sertão Junino, Terra do Sol, Amor Junino e Asa Branca.

No segundo dia, o público assistirá às quadrilhas Luar Junino (infantil), Cumadre Zú, Rubens Vaz, Vozes e Artes e Brilho da Lua.

Já no último dia, o festival terá as quadrilhas Filhos do Sol (infantil), Junina Girassol e Santa Terezinha.

Além disso, o público poderá visitar um espaço dedicado ao artesanato local e degustar comidas típicas desta época do ano. A entrada é gratuita para todos os três dias de festejo.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

5 DE JULHO

Cumadre Chiquinha

Sertão Junino

Terra do Sol

Amor Junino

Asa Branca

6 DE JULHO

Luar Junino

Cumade Zú

Rubens Vaz

Vozes e Artes

Brilho da Lua

7 DE JULHO

Filhos do Sol

Junina Girassol

Santa Terezinha

SERVIÇO

III CHITÃO DE CAUCAIA

QUANDO: de 5 a 7 de julho, sempre a partir das 18 horas.

ONDE: rua Santa Helena, nº 2.585, no Parque Soledade.

Projeto que disciplina serviço intermunicipal de táxi chega à AL

Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta terça-feira (25/06), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa  12 projetos, sendo sete de lei e cinco de indicação.

O projeto de lei 53/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as condições para realização de trajetos intermunicipais pelo serviço licenciado de táxi no âmbito do estado do Ceará.

O deputado Elmano Freitas (PT) é autor de dois projetos de lei. O 380/19 inclui o Festival das Culturas da Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) no Maciço de Baturité no calendário de eventos do Ceará.  O 383/19 institui a campanha denominada Junho Ambiental no âmbito do Estado.

O 381/19, do deputado Fernando Santana (PT),  propõe estabelecer o Dia Estadual da Mandioca no Estado.

Já o 382/19, do deputado David Durand (PRB), cria o Programa Artes Marciais e Lutas na Escolas.

O 384/19, do deputado Bruno Pedrosa (PP), denomina de João Batista Carneiro Nunes Júnior, a Escola Profissionalizante do município de São Luís do Curu.

O projeto de lei 385/19, do deputado Renato Roseno (Psol) reconhece a existência, contribuição e os direitos dos povos indígenas no Ceará.
Dos projetos de indicação, o 219/19, de autoria do deputado Soldado Noelio (Pros), dispõe sobre a jornada de trabalho da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

O 220/19, do deputado Leonardo Araújo (MDB), faz referência à lei 8.666/93, que prevê que órgãos da Administração poderão expedir normas relativas aos procedimentos operacionais a serem observados na execução das licitações, no âmbito de sua competência. A proposta atual de Leonardo Araújo é uma medida complementar, que estabelece a regulamentação do texto da lei 8.666/93.

Enquanto o 221/19, do deputado Audic Mota (PSB) institui o serviço de protocolo eletrônico via e-mail nos processos físicos em trâmite no primeiro grau, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

O projeto de indicação 222/19, dos deputados   Acrísio Sena (PT), Elmano Freitas (PT), Fernando Santana (PT) e Moisés Braz (PT) cria o selo Equidade de Gênero para organizações públicas e privadas.

O 223/19, do deputado Nizo Costa (PSB) institui a Política de Ensino Médio em regime de Tempo Integral no âmbito da Escola de Ensino Médio Adahil Barreto no município de Cariús.

Após a leitura no Plenário, as matérias seguem para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para a apreciação das comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação no Plenário. No caso de projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Casa.
PE/AT

Prefeito articula em Brasília liberação de recurso para construção de espigões

O prefeito Naumi Amorim manteve nesta terça-feira (25/6) audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em Brasília. O gestor tratou da liberação dos R$ 28 milhões já sinalizados pelo Governo Federal e que serão aplicados em obra de contenção do avanço do mar em Caucaia. 

Naumi apresentou o projeto defendido pela população, que contempla a construção de quatro espigões no Icaraí. Acompanharam o prefeito: a primeira-dama e deputada estadual Erika Amorim, o subsecretário municipal de Infraestrutura Júlio Aquino, o vereador Enéas Goes, o presidente da Associação dos Síndicos do Icaraí, Alisson Sousa, e diversos deputados federais da bancada cearense.

O ministro anunciou que analisará o novo projeto (o antigo previa a ampliação do muro de contenção já existente) antes até da indicação de emendas orçamentárias. Fará isso para dar celeridade à liberação da verba e, consequentemente, ao início das obras.

“É um compromisso nosso revitalizar o litoral de Caucaia. O Icaraí é um dos pontos mais importantes da orla do Ceará e tem um peso imenso para o turismo do estado. Isso já justifica que ele seja salvo. Mas, além disso, há milhares de pessoas que vivem lá e vivem de lá. É nosso dever olhar pra elas”, afirmou Naumi.

“O ministro foi muito afetivo. Já está procurando remanejar recurso dentro do Ministério pra muito em breve a gente começar essa obra. Se for preciso, a bancada cearense complementa o dinheiro. Estamos todos unidos em prol do Icaraí, independente de partido”, acrescentou o deputado federal Domingos Neto.

Também participaram do encontro os deputados Junior Mano, Aníbal Gomes, Moses Rodrigues, Vaidon Oliveira, Genecias Noronha, Idilvan Alencar, Capitão Wagner, Célio Studart, Robério Monteiro e Heitor Freire.

AL realiza audiência pública para debater implantação de termelétrica

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido realiza, nesta quarta-feira (26/06), audiência pública para tratar os impactos da instalação da Usina Termoelétrica UTE Portocem, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

 A audiência, que será no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, foi solicitada pelo deputado Renato Roseno (Psol), com objetivo avaliar o impacto ambiental para a região e o Estado. O parlamentar ressalta que o debate é uma oportunidade para avaliar interferência do empreendimento no clima, recursos hídricos, saúde e qualidade do ar em decorrência da instalação e operação.

Foram convidados para a  audiência representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente de Fortaleza, Caucaia e São Gonçalo do Amarante; o secretário da estadual, Artur Bruno; Superintendência do Meio Ambiente (Semace), o presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João Alfredo Telles, o doutor em Ciências Atmosféricas e professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Alexandre Araújo Costa, entre outros.
GS/AT

Dívida pública será debatida na Comissão de Assuntos Econômicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará na terça-feira (25), às 10h, uma audiência para debater a dívida pública e seus desdobramentos na economia brasileira.

Foram convidados para o debate o diretor de Fiscalização da Dívida Pública, da Política Econômica e da Contabilidade Federal do Tribunal de Contas União, Alessandro Caldeira; o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto; o subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, José Franco Medeiro de Morais; e a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli. O pedido para a audiência é do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO).

Antes do início do debate, na primeira parte da reunião, será lido o relatório do senador Irajá (PSD-TO) sobre a indicação da economista Fernanda Nechio ao cargo de diretora no Banco Central. A sabatina da indicada será feita em outra data.

 www12.senado.leg.br

Sine Municipal oferta 74 vagas nesta terça-feira (25)

Setenta e quatro vagas de emprego estão disponíveis nesta terça-feira (25/6) no Sine Municipal de Caucaia. Todas são exclusivas a quem já tem cadastro no órgão e cerca de 20% são destinadas exclusivamente a pessoas com deficiência (tendo ou não experiência comprovada).

A função com mais oportunidades é a de auxiliar de limpeza (13, sendo duas para pessoas com deficiência). Aparecem em seguida: vendedor porta a porta (10), vendedor pracista (6), ajudante de carga e descarga de mercadoria (6, todas para pessoas com deficiência), atendente de telemarketing (5), cobrador de transporte coletivo (5), fiscal de piso (5) e vendedor interno (5).

E mais: maqueiro de hospital (3), supervisor de seção de serviços gerais (2), técnico de manutenção elétrica (2), cozinheiro geral (2, sendo uma pra pessoa com deficiência), açougueiro (1), auxiliar administrativo (1), auxiliar financeiro (1), caldeireiro (1), engenheiro de manutenção elétrica (1), gerente de infraestrutura de tecnologia (1), laboratorista de concreto (1), mecânico de máquinas de construção civil (1), técnico em edificações (1) e torneiro mecânico (1).

Interessados devem comparecer à sede Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine é vinculado e que fica no Centro de Caucaia. É necessário apresentar os originais da Carteira de Trabalho ou RG e CPF.

SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

Agenda do Dia - AL realiza audiências públicas e solene nesta terça

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa promove, nesta terça-feira (25/06), às 14h, audiência pública sobre a permanência dos cursos de Filosofia e Sociologia na grade curricular da Educação Básica e Superior e as consequências dos cortes orçamentários. O debate atende a requerimento do deputado Queiroz Filho (PDT) e ocorre no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

A partir das 15h, a Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano debate a regulamentação da atividade de off-road no Ceará.  A audiência pública, que acontece no Complexo de Comissões técnicas da Casa, foi  solicitada pelo deputado Evandro Leitão (PDT).

Comemorado oficialmente em 1º de junho, o Dia da Imprensa será celebrado, às 15h, em  sessão solene no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. A solenidade atende pedido do deputado Heitor Férrer (SD).

Da Redação

alce

Contribuinte em dívida com a Prefeitura já pode aderir ao Refis; saiba como

A Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin), em parceria com a Procuradoria Geral do Município (PGM), começa nesta terça-feira (25/6) a executar o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2019.

Com isso, contribuintes caucaienses em dívida com a Prefeitura poderão quitar o débito com o Executivo em condições especiais de pagamento. A lei que cria o Refis deste ano foi sancionada pelo prefeito Naumi Amorim e consta no Diário Oficial do Município dessa segunda-feira (24/6).

Os interessados em pagar a dívida devem dirigir-se à sede da Sefin, no Centro de Caucaia, em frente à praça Fausto Sales, e solicitar adesão ao Programa. Estão aptos a participar do Refis os contribuintes com débitos vencidos até 31 de dezembro de 2018.

A documentação necessária depende do perfil do devedor. “Caso o contribuinte esteja com dívida de IPTU, ele tem que trazer comprovante de endereço, RG e CPF. Mas se for débito de ISS, por exemplo, basta o CNPJ da empresa. De toda forma, o requerente inicia pagando a primeira parcela do parcelamento”, explica o secretário municipal de Finanças Marcus Mota.

Com o Refis 2019, a Prefeitura deve recuperar R$ 5 milhões em impostos devidos. Na última edição do programa, em 2017, 5.850 pessoas aderiram à medida e a Sefin recuperou cerca de R$ 3,6 milhões para o Município.

SÃO SETE AS OPÇÕES DE QUITAÇÃO DO DÉBITO:

- à vista, com redução de 100% da multa e dos juros de mora;

- parcelado em até três vezes, com redução de 90% da multa e dos juros de mora, sendo a primeira parcela equivalente a 50% do valor devido e o saldo remanescente pago em parcelas iguais;

- parcelado em até seis vezes, com a redução de 70% da multa e dos juros de mora, sendo a primeira parcela de 40% do valor devido e o saldo remanescente pago em parcelas iguais;

- parcelado em até nove vezes, com a redução de 50% da multa e dos juros de mora, sendo a primeira parcela de 30% do valor devido e o saldo remanescente pago em parcelas iguais;

- parcelado em até 12 vezes, com a redução de 30% da multa e dos juros de mora, sendo a primeira parcela de 20% do valor devido e o saldo remanescente pago em parcelas iguais;

- parcelado em até 24 vezes iguais, com a redução de 20% da multa e dos juros de mora;

- parcelado em até 60 vezes iguais, com redução de 100% da multa e juros de mora e 50% da atualização monetária, somente se aplicando para os débitos executados há mais de dez anos.

SERVIÇO
INFORMAÇÕES SOBRE O REFIS 2019
ONDE: rua Coronel Correia, nº 1.767, no Centro de Caucaia.
FUNCIONAMENTO: de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 14 horas.
TELEFONE: 3387.7302 ou 3387.7341.