Os dois primeiros meses da atual legislatura – fevereiro e março -
foram, literalmente, movimentados para os 46 deputados estaduais
cearenses. Pelo menos é essa a conclusão a que se chega ao analisar os
gastos com combustíveis dos parlamentares, cujo pagamento é feito pela
Assembleia Legislativa, por meio da Verba de Desempenho Parlamentar.
O gasto de todos os parlamentares chega a R$ 516 mil com
combustíveis, o que daria para percorrer 1,4 milhão de quilômetros em um
carro popular, o suficiente para dar mais de 100 voltas ao redor da
Terra. Os gastos com o abastecimento de veículos são apenas uma parte da
chamada Verba de Desempenho Parlamentar (VDP), recurso disponibilizado
pela Casa para viabilizar o exercício dos mandatos.
Ao todo, nesses dois primeiros meses, os parlamentares cearenses já
desembolsaram R$ 2,3 milhões, incluindo pagamento de trabalhos técnicos,
divulgação dos mandatos, gráfica, passagens aéreas e custos com
alimentação, por exemplo. Os meses seguintes não foram considerados
neste levantamento por não contarem com os dados de todos os
parlamentares disponíveis.
Para dar a dimensão da cifra, a reportagem coletou e compilou dados
oficiais. Em maio, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o litro
da gasolina em Fortaleza custava R$ 4,60. O carro popular mais vendido
no Brasil em 2018 segundo a Federação Nacional da Distribuição de
Veículos Automotores (Fenabrave), faz, em seu modelo menos econômico,
12,7 km/l na estrada, segundo o Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Com base nisso, o total de
combustíveis usado pelos parlamentares, em apenas dois meses, seria o
suficiente para percorrer 1,4 milhão de quilômetros. Isso representa 111
voltas ao redor da Terra.
Passagens
O transporte aéreo foi menos utilizado, mas também expressivo em
gastos ao contribuinte. Ao todo, nos primeiros meses da legislatura,
foram utilizados mais de R$ 124 mil para a compra de passagens aéreas -
boa parte da atuação dos parlamentares estaduais é dentro do Estado. A
VDP não é uma exclusividade do parlamento estadual. Todas as Casas
Legislativas do País têm um dispositivo do tipo, que serve para
viabilizar o mandato.
A VDP do parlamento estadual é vinculada ao que seria verba
semelhante dos deputados federais: o que eles recebem no Ceará é 75% do
que tem direito seus homólogos em Brasília. Lá, a chamada Cota para o
Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) vale R$ 42 mil para a bancada
cearense – o valor difere entre estados, pois considera o preço das
passagens da unidade da Federação até a Capital. Os deputados estaduais
têm direito a R$ 31,8 mil por mês.
Argumentos
Olhando a cifra, o gasto é alto, um peso para o contribuinte. Mas,
segundo os parlamentares, cada centavo é necessário. “Para o parlamentar
que realmente trabalha, que faz corpo-a-corpo com o povo, essa VDP é
insuficiente. Agora, quem é eleito pelas redes sociais tem mais é que
devolver, porque não tem com o que gastar”, declara Bruno Gonçalves
(PL). Nesses dois meses, ele foi o que mais fez uso da VDP: R$79 mil,
aproximadamente.
Carlos Felipe (PCdoB) faz coro ao argumento. Ele lembra que apenas
dois meses de mandato é um espaço amostral pequeno e que pode prejudicar
o entendimento do ritmo de gastos. Ele alega que apesar de nos
primeiros meses deste ano estar entre os que mais gastou, ao longo dos
quatro anos da legislatura passada, ele não chegou a ficar nem mesmo
entre os 20 que mais fizeram uso da VDP.
O parlamentar também argumenta que, caso o valor não seja gasto, ele não
vai financiar políticas como Saúde, Educação e Segurança. O que sobra
de VDP voltará para os cofres da Assembleia. Para evitar isso, ele diz
buscar empregar o valor de uma maneira que gere o maior retorno social
possível. “Assessoria jurídica, apoio nos locais onde eu sou votado, em
outras áreas para formatação de leis, acompanhamento de projetos, de
ações”, lista.
Segundo ele, o valor gasto não é alto. Felipe, ex-prefeito de
Crateús, afirma que, por exemplo, combustível é fundamental. “Numa ida e
vinda minha a minha região, gasto de R$600 a R$700”, diz. Mesmo um dos
que gastou menos nesse período, Apostolo Luiz Henrique (PP), endossa o
discurso. “Acho uma hipocrisia a pessoa dizer que não é necessário”,
declara.
De acordo com ele, seus gastos foram mais baixos porque ele é novo na
Casa, e ainda se adapta à forma como é feito o mandato do parlamentar
como é utilizada a VDP. Para o pepista, esses gastos precisam ser
dosados de maneira razoável, já que vem do bolso da população, mas sem
eles, é impossível desenvolver a atividade parlamentar.
Regras
Por meio de sua assessoria de Comunicação, a Assembleia Legislativa
informa que a utilização da VDP prevê a contratação de serviços para o
exercício do mandato. Esses serviços são prestados por empresas
licitadas ou credenciadas pela Assembleia Legislativa. O parlamentar
informa à Casa o serviço prestado que, então, é empenhado e pago somente
após devida comprovação pelo deputado.
Serviços como combustível e emissão de passagens aéreas são licitados
e cada parlamentar recebe um cartão com um crédito a ser usado. O
Legislativo informa ainda que o gasto passa por controle interno e
depois pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
dn
